Domingo, Novembro 18, 2018

CMS - Conselho Municipal de Saúde

ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 21.06.2017
06 Dez 2017 15:55 - secretaria executiva

Ata da XII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 21 de Junho de 2017. Aos vinte e um dias do mês de junho de dois mil e dezessete foi realizada a XII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativa ao do Primeiro Quadrimestre de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas, na qual se fizeram presentes conselheiros municipais de saúde, trabalhadores de saúde e cidadãos e cidadãs do município, conforme folha de [ ... ]

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ATA POSSE CONSELHO ITAÚNA 01.11.2017
05 Dez 2017 13:51 - secretaria executiva

Ata da Posse dos representantes dos segmentos Trabalhadores em Saúde e Usuários do SUS para o Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, localidade do Segundo Distrito de Caruaru-PE, para o Biênio 2017/2019, realizada em1º de Novembro de 2017. No primeiro dia do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 10h30, na Unidade Básica de Saúde de Itaúna, foi realizada a reunião extraordinária de posse dos representantes dos segmentos Trabalhadores em Saúde e Usuários do SUS para o Consel [ ... ]

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ATA ELEIÇÃO CONSELHO ITAÚNA 23.05.
05 Dez 2017 13:49 - secretaria executiva

Ata da Eleição do Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, localidade do Segundo Distrito de Caruaru-PE, Biênio 2017/2019,para os representantes do Segmento Trabalhadores, realizada em23 de Maio de 2017. Aos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 10 horas, na Unidade Básica de Saúde de Itaúna, foi realizada a eleição para representantes do Segmento Trabalhadores em Saúde para o Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, à qual se fizeram presentes: o president [ ... ]

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ATA ELEIÇÃO CONSELHO ITAÚNA 12.05.2017
05 Dez 2017 13:47 - secretaria executiva

Ata da Eleição do Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, localidade do Segundo Distrito de Caruaru-PE, Biênio 2017/2019,para os representantes do Segmento Usuários, realizada em 12 de Maio de 2017. Aos doze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 15 horas, na Unidade Básica de Saúde de Itaúna, foi realizada a eleição para representantes do Segmento Usuários do SUS para o Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, à qual se fizeram presentes: o presidente do Conselho Munic [ ... ]

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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 10.10.2017
05 Dez 2017 13:46 - secretaria executiva

Ata da XIII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 10 de Outubro de 2017. Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezessete foi realizada a XIII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas, na qual se fizeram presentes conselheiros municipais de saúde, trabalhadores de saúde e cidadãos e cidadãs do município, conforme folha de freq [ ... ]

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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 23.02.2017
05 Dez 2017 13:41 - secretaria executiva

 Ata da Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 23 de fevereiro de 2017. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada a XI Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, no plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas, na qual se fizeram presentes: conselheiros municipais de saúde, vereadores, trabalhadores de saúde e cidadãos e cidadãs do município, conforme folha de frequência anexa. A [ ... ]

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 15.06.2017
05 Dez 2017 13:38 - secretaria executiva

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 15 de Junho de 2017. Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 16h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros: artins Cézar de Albuquerque, strong>Wedneide Cristiane de Almeida (representando a gestão municipal – Secretaria d [ ... ]

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ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11.04.2017
05 Dez 2017 13:36 - secretaria executiva

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 11 de Abril de 2017. Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada Reunião Extaordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: rtins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Ana Elisabete Silva França, [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 19.10.2017
05 Dez 2017 13:34 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 19 de Outubro de 2017. Aos dezenove dias do mês de outubro de dois mil e dezessete, às 14h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros:istiane de Almeida e Ana Lúcia de Souza Leão Ávila stão municipal – Secretaria de Saúde),r de Lima Fer [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 28.09.2017
05 Dez 2017 13:32 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 28 de Setembro de 2017. Aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e dezessete, às 15 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros:istiane de Almeida e Tamine Poliane Mota Miranda (gestão municipal – Secretaria de Saúde),strong>ércia Mari [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 17.08.2017
05 Dez 2017 13:29 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 17 de Agosto de 2017. Aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e dezessete, às 15 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros:istiane de Almeida e Tamine Poliane Mota Miranda (gestão municipal – Secretaria de Saúde),slayne Rodrigues [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 20.07.2017
05 Dez 2017 13:27 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 20 de Julho de 2017. Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros: artins Cézar de Albuquerque, strong>Wedneide Cristiane de Almeida e Tamine Poliane Mota Miranda (representando a gestão muni [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 15.06.2017
05 Dez 2017 13:23 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 15 de Junho de 2017. Aos quinze dias do mês de junho de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros: artins Cézar de Albuquerque, strong>Wedneide Cristiane de Almeida e Tamine Poliane Mota Miranda (representando a gestão mun [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 11.05.2017
05 Dez 2017 13:22 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 11 de Maio de 2017. Aos onze dias do mês de maio de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros: artins Cézar de Albuquerque e strong>Wedneide Cristiane de Almeida (representando a gestão municipal – Secretaria de Saúde), [ ... ]

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ATA ELEIÇÃO BIÊNIO 2017/2019 08.04.2017
05 Dez 2017 13:20 - secretaria executiva

Ata da Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru para o Biênio 2017/2019, realizada em 08 de Abril de 2017. Aos oito dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 08 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizado o III Seminário de Participação Social do SUS de Caruaru ao qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: stiane de Almeida (representando a gestão municipal – Secretaria de Saúde),los [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 27.04.2017
05 Dez 2017 13:17 - secretaria executiva

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 27 de Abril de 2017. Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: stiane de Almeida e Ana Elisabete Silva França representando a gestão municipal – Sec [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16.03.2017
05 Dez 2017 13:15 - secretaria executiva

Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 16 de Março de 2017. Aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e dezessete, pela primeira vez no novo horário decidido em plenário, 14 horas, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: ns Cézar de Albuquerque, Wedneid [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 23.02.2017
05 Dez 2017 13:13 - secretaria executiva

 Ata da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 23 de fevereiro de 2017. Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, às 19 horas, na qual se fizeram presentes: os seguintes conselheiros municipais de saúde: rtins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Maria dos Carm [ ... ]

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ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16.02.2017
05 Dez 2017 13:11 - lucivanda

 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 16 de fevereiro de 2017. Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, às 19 horas, na qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: artins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Maria dos Carmo Fer [ ... ]

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RESOLUÇÃO Nº 17 2017
05 Dez 2017 13:08 - lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 017, de 20 de Outubro de 2017 Aprovar a Prestação de Contas do 1º e 2º Quadrimestres de 2017.        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do [ ... ]

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ATA AUDIÊNCIA PÚBLICA 10.10.2017

Ata da XIII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 10 de Outubro de 2017.

Aos dez dias do mês de outubro de dois mil e dezessete foi realizada a XIII Audiência Pública da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2017, no Plenário da Câmara de Vereadores, às 9 horas, na qual se fizeram presentes conselheiros municipais de saúde, trabalhadores de saúde e cidadãos e cidadãs do município, conforme folha de frequência anexa. Após a composição da Mesa, com o Presidente da Câmara, vereador Lula Torres, a Secretária de Saúde, Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, o representante do Conselho Municipal de Saúde, Cornélio da Costa Silva, a secretária executiva de Saúde, Gessyanne Vale Paulino, o representante da IV GERES, Djair Ferreira e o gerente do Fundo Municipal de Saúde, Alvimar Antonio Alves Neves, foi feita a leitura do Regimento Interno pela chefe de gabinete da SMS, Bárbara Florêncio. O Presidente da Casa dirigiu a todos palavras de boas vindas, registrou a presença naquele momento dos vereadores Zezé Parteira, Ranilson Enfermeiro e Leonardo Chaves, e disse que a Casa Legislativa acolhe de braços abertos qualquer assunto de interesse da coletividade e passou a palavra para a secretária de Saúde, Ana Maria Albuquerque, para conduzir a audiência. Esta agradeceu a presença de todos e ressaltou que a Câmara de Vereadores é uma grande parceira da Gestão. Passou então a palavra para a secretária executiva Gessyanne Vale, que deu início à apresentação. Ela começou explicando a base legal das Audiências Públicas e disse que seria apresentado em três etapas: auditorias, indicadores/produção e execução financeira. Citou os canais de participação da população, a saber: Conselho de Saúde, Ouvidoria, Auditorias e Conferências de Saúde, explicou que a lei determina que a Prestação de Contas seja aprovada pelo Conselho Municipal de Saúde, que é a instância que define e faz o acompanhamento das políticas e das prestações de contas da Saúde. Falou como se divide a rede de saúde: Atenção Básica, Assistência Especializada, Assistência Hospitalar (serviços de urgência e emergência, e hospitalares).  Os serviços de Atenção Básica chegaram a 76,30% de cobertura por meio de 56 Unidades Básicas de Saúde, com 71 Equipes de Saúde da Família, sendo 18 na zona rural e 53 na zona urbana; 52 equipes de Saúde Bucal; 07 equipes de PACS; 04 Centros de Saúde: Ana Rodrigues, Boa Vista I, Cedro e Indianópolis; 11 equipes de NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família); 03 Academias da Saúde; 04 Equipes do Serviço de Atenção Domiciliar; 01 Casa de Apoio à Gestante. Na parte de serviços especializados são 20 unidades: C.S. Amélia de Pontes, Policlínica da 3ª Idade, Clinica da Mulher, CEO, Lacian, Laboratório de Análises Clínicas, Ambulatório Multiprofissional de Especialidades, CEREST, COAS, SAE DST/Aids, Ambulatório de Saúde Mental,  CAPS III, CAPS AD, Centro de Saúde Auditiva, CIM e mais a UPA-E e rede contratada. Os serviços de Urgência e Emergência funcionam em 06 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Vassoural, Rendeiras, Boa Vista, Salgado e UPA Estadual) e SAMU. Na parte de serviços hospitalares funcionam 06, sendo 03 unidades sob gestão municipal: HMA – HCC – CSBJ; e 03 sob gestão estadual: HJN - HMV – HRA. Em seguida, passou a explanar sobre as auditorias concluídas pelo Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru- SISAUD neste período (maio a agosto/ 2017): 1) SISAUD 46 - demandante: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru; unidade auditada: Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus; finalidade: verificar atendimento prestado à gestante J. A. da S. M. que veio a óbito; conclusão:trata-se de ato médico competindo ao CREMEPE a responsabilidade exclusiva de fazer a averiguação do atendimento; verificaram-se erros no preenchimento do Prontuário; registro do Prontuário em desacordo com o Código de Ética Médica (Art. 87); Relatório Final de Auditoria: recomendou à gestora notificação ao CREMEPE para averiguação e providências pertinentes ao atendimento prestado a gestante J. A. da S. M.; Recomendado o aperfeiçoamento das ações de assistência à gestante e ao atendimento das demandas de auditoria nos aspectos a seguir enumerados: Garantia de captação precoce das gestantes; Cumprimento do contraditório nos prazos legais; Disponibilização de veículo ambulância equipada para o transporte de pacientes de risco; Notificação do CREMEPE. 2) SISAUD 49 -  demandante: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru; unidade auditada: Central de Transportes da Gerência de Atenção Especializada, Hospital Municipal de Caruaru Dr. Manoel Afonso Porto Neto e SAMU; finalidade: verificar atendimento prestado e transporte oferecido ao paciente J.L.O. da S. que veio a óbito. Conclusão: trata-se de Ato Médico devendo ser apurado o atendimento prestado pelo médico regulador do SAMU e o médico da urgência e emergência do Hospital Manoel Afonso; Relatório Final: recomendação de envio do Processo de Auditoria ao CREMEPE para verificação dos atendimentos prestados a J.L.O. da S. com ocorrência de óbito; recomendação de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no setor administrativo da Gerência de Transportes para apurar os fatos e identificar possíveis falhas/negligências e providências cabíveis; Notificação do CREMEPE; Recomendação aos setores que efetuam o controle de transportes de veículos aperfeiçoem o registro de suas atividades, como o controle de abastecimento de veículos; providências para evitar a violação, adulteração e/ou ocultação de informações, considerando os princípios básicos da eficiência, eficácia e transparência na Administração Pública.  Processos de Auditoria em Andamento, cuja conclusão foi postergada por problemas de acesso ao SISAUD: 1) Auditoria Integrada/SESPE 783; Unidade auditada: unidade de Saúde Auditiva; finalidade: verificar rotinas de funcionamento da Unidade de Saúde Auditiva de Caruaru no tocante ao fornecimento de Aparelho de Amplificação Sonora Individual (AASI) aos usuários dos SUS no ano de 2016; Status: Elaboração de Relatório Preliminar. 2) SISAUD 50 - unidade auditada: Hospital Municipal de Caruaru Casa de Saúde Bom Jesus. Finalidade: Verificar atendimento prestado ao usuário no Hospital Municipal de Caruaru Casa de Saúde Bom Jesus; status: relatório preliminar. SISAU 51 – unidade auditada: Unidade Saúde da Família Salgado I; finalidade: Verificar a realização do atendimento de pré-natal de risco habitual com ênfase na prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis; Status: auditoria analítica. Na sequência foram apresentados os dados coletados pelos sistemas de informação SIA-SUS, SIAB, E-SUS AB, SIH-SUS, que totalizam o quantitativo de procedimentos registrados. O consolidado no período de maio a agosto de 2017 aponta o seguinte quadro: consultas médicas em unidades especializadas=19.323; consultas de profissionais de nível superior na Atenção Básica (exceto médico)=11.171; consultas de profissionais de nível superior na Atenção Especializada (exceto médico)=10.123; exames de apoio ao diagnóstico=139.912; e produção da rede complementar=18.394. Em seguida, vieram os dados da Assistência Pré-hospitalar/atendimentos do SAMU total de chamada=80.016 (sendo 28.114 trotes), resultando em 32.488. Já os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento no período de maio a agosto de 2017 são os seguintes - UPA Salgado: pediatria=10.739; clínica médica=20.412/ UPA Rendeiras: pediatria=3.822; clínica médica=8.389/ UPA Boa Vista: pediatria=8.849; clínica médica=18.578/ UPA do Vassoural: pediatria=7.205; clínica médica=14.515. Os dados da Assistência Hospitalar mostram as internações por especialidade na rede municipal: cirúrgica= 701; clínica=207; obstetrícia=1.276; pediatria-258; psiquiatria-41; totalizando=2.483. O registro dos partos de residentes em Caruaru mostram o seguintes percentual: 74% ocorreram na Casa de Saúde Bom Jesus; 17 % no Hospital Jesus Nazareno; e 9%  em outros municípios.  Os partos ocorridos na CSBJ foram 40% cirúrgicos e 60% normais. Os indicadores de saúde pactuados no SISPACTO em 2017 apresentam, nesse período de maio a agosto, a seguinte configuração: cobertura populacional pelas equipes de Atenção Básica= meta 72,6% - cobertura 76,3; cobertura populacional estimada pelas equipes de saúde bucal=meta 53,26% - cobertura 60,35; cobertura de acompanhamento das condicionalidades de saúde do programa bolsa família= SISPACTO 80% cobertura 82,05%; número de casos novos de sífilis congênita em menores de 1 ano= meta: 40 - ocorrência: 23; número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos=meta 1 - ocorrência: não houve casos; proporção de cura de casos novos de hanseníase=SISPACTO 85% cobertura 100%; proporção de óbitos de mulheres em idade fértil investigados= SISPACTO 95% cobertura 80%. No item cobertura vacinal no período de janeiro a abril 2017 verifica-se na proporção de vacinas do calendário básico de vacinação da criança: BCG=139%; rotavírus=75%; penta=75%; poliomielite=72%; pneumo 3 dose=79%; meningoC <1 ano 2 dose=73%; tríplice viral=93%. Entre as ações em destaque no quadrimestre a secretária Ana Maria citou a realização da Campanha Nacional contra a Influenza (maio), Semana Nacional do Teste do Pezinho (junho), Pré-conferências de Saúde (junho), X Conferência Municipal de Saúde de Caruaru (julho); apresentação do Grupo EdPopSus na Conferência de Saúde (julho) Inauguração do Ambulatório Multiprofissional Especializado (julho) implantação de 02 novas equipes de saúde da Família São João da Escócia IV e José Carlos de Oliveira III (julho) Implantação e equipes e saúde bucal nas unidades Sinhazinha I Sinhazinha II e Santa Rosa III (agosto)Implantação do Planejamento Estratégico em Saúde (agosto). A secretária executiva encerrou sua apresentação, passando a palavra para o diretor financeiro, Alvimar Neves, que iniciou sua apresentação parabenizando a participação expressiva dos vereadores, fato que ocorre a primeira vez em seis anos que ele participa de Audiências Públicas de Saúde em Caruaru.  Ele citou a legislação que trata da Prestação de Contas do montante e fontes de recursos aplicados em Saúde, neste caso no segundo quadrimestre de 2017. Também citou o Relatório Resumo de Execução Orçamentária – RREO e explicou que a execução desses recursos se dá em seis blocos: Média e Alta Complexidade, Atenção Básica, Vigilâncias em Saúde, Assistência Farmacêutica, Gestão do SUS e bloco de Investimentos (recursos para serviços e ações de caráter permanente). A seguir passou a apresentar o detalhamento das despesas com ações e serviços de saúde, cujo total foi R$ 105.352.325,56 (cento e cinco milhões, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinqüenta e seis centavos), nesse período, distribuídos da seguinte forma: por elemento = pessoal e encargos R$ 82.868.268,06 (79%); custeio R$ 20.045.479,41 (19%); investimentos R$ 2.438.578,09 (2%). Por bloco = Atenção Básica (BLATB) R$ 29.199.507,20 (28%); Atenção de Média e Alta Complexidade (BLMAC) R$ 52.581.321,62 (50%); Vigilância em Saúde (BLVGS) R$ 5.103.239,02 (5%); Assistência Farmacêutica (BLAFB) 2.089.264,83 (2%); Administração R$ 16.378.992,89 (15%). O gerente do FMS explicou que os recursos são depositados em contas únicas, específicas para cada bloco e devem ser utilizados nas ações e serviços de saúde relacionados ao próprio bloco. As fontes de recursos são União (Ministério da Saúde) R$ 42.325.146,95 (45%) e Município (Tesouro Municipal) R$ 58.027.178,61 (55%), não tendo havido receitas oriundas do Fundo Estadual de Saúde (FES). O que corresponde a 25,96% de investimento das receitas do município em Saúde, excedendo os 15% determinados pela Lei, o que seria equivalente a R$ 33.522.940,27. Ele observou que a União também está cada vez mais se eximindo da responsabilidade de investir em Saúde e que o governo estadual tem sido omisso nas transferências determinadas pela lei para os municípios. O total de valores recebidos pelo município com impostos e transferências no segundo quadrimestre de 2017 foi 223.486.268,47 (desse total 25,96% representa R$ 58.027.178,61 repassados à saúde). Alvimar Neves mostrou a série histórica de investimentos do município em Saúde: 2013= 22,58%; 2014=22,51%; 2015= 22,17%; 2016= 24,02%; 2017= 25,96%; e também a série de gastos do município por habitante: 2013= R$ 114,07; 2014= R$ 120,03; 2015= R$ 125,60; 2016= R$ 145,45; e 2017= R$ 165,00; com recursos da união: 2013= R$ 115,97; 2014= R$ 132,19; 2015= R$ 150,28; 2016= R$ 134,31; e 2017= R$ 134,56. O total de gastos por habitante foi: 2013= R$ 230,04; 201410= R$ 252,22; 2015= R$ 275,88; 2016= R$ 279,74; e até o segundo quadrimestre 2017= R$ 299,56. O gerente financeiro também fez o detalhamento de repasses devidos pelo Fundo Estadual de Saúde ao FMS, sendo o acumulado R$ 7.669.952,52, com           o seguinte histórico: SAMU R$ 4.439.156,72 (dezembro/2013, setembro a dezembro/2014, dezembro/2015, setembro a dezembro/2016, e março a setembro/2017); PFAP (incentivo e mensal) R$ 586.685,86 (2º semestre/2014, 1º semestre/2015, 2º semestre/2015, dezembro/2014, novembro e dezembro/2015, julho a dezembro/2016) AF R$ 2.669.952,52 (2012, 2103, 2104, maio a dezembro de 2015, junho a dezembro de 2016, janeiro a setembro e 2017). Finalizando sua apresentação, disse que toda essa execução orçamentária e financeira está disponível no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Caruaru, que tem todas as informações tempestivamente, e no Sistema de Informações Contábeis do Tesouro Nacional – SIOPS. Abertas as inscrições para debate, o primeiro inscrito foi o vereador Daniel Finizola, que fez perguntas sobre porque havia a Lei de Gratificação do SUS e a Lei do PMAQ,, se uma revoga  a outra, quais os recursos e como é feita a divisão, já que os percentuais não constam delas. A secretária de saúde Ana Maria Albuquerque explicou que, pelo regimento, só deveriam ser respondidas perguntas sobre os temas tratados na Audiência. Porém, pela pertinência do assunto, iria fazer os esclarecimentos necessários. Disse que são dois recursos distintos e que o PMAQ tem recurso carimbado, 50% usado exclusivamente para investimentos em infraestrutura das unidades de saúde e insumos e os outros 50% para pagamento de gratificação às equipes.  Sobre os critérios da Gratificação SUS ela explicou que existe a Lei, o Decreto e a Portaria que regulamenta o uso de 30% do SUS pelo FMS para despesa com trabalhadores na ativa. Disse que há necessidade de rever essa portaria, que apresenta algumas distorções, mas que já está trabalhando nisso. Leva tempo porque envolve todas as categorias. A urgência é resolver o PMAQ, para se ter a lei que permita fazer a devida distribuição. Por falta de legislação essa distribuição vinha sendo feita sem base legal, sem critério e sem transparência. Somente parte da equipe recebia, as enfermeiras, os dentistas, os técnicos de enfermagem e ACSs. Como o objetivo é premiar a equipe que se sobressair na avaliação do Ministério da Saúde e da Gestão Municipal é preços extender a todos. A lei é sempre genérica, por isso a necessidade de um decreto para regulamentar e fazer o detalhamento dos percentuais. Ela citou uma reunião com as categorias interessadas, inclusive registrada por uma equipe de TV, em que se concordou que uma categoria estava recebendo valor muito alto, em detrimento das demais, e que era necessário distribuir o bolo de forma equânime. Ela disse também que não há garantia de continuidade do repasse do valor do PMAQ pelo MS e que gratificação pode ser suspensa a qualquer momento. O vereador Ranilson saudou a todos e indagou sobre exames de ultrassom, colonoscopia e endoscopia para pacientes graves, que estão sendo transferidos de urgência para o Recife com hemorragia digestiva alta e baixa. Perdiu para também quebrar o protocolo e solicitou o planejamento de uma UPA para o Alto do Moura, já que lá a população aumentou para mais de nove mil com os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Ana Maria respondeu que há fila de espera para a realização de exames e que está sendo feito a gestão da fila porque tem pessoas que já fizeram os exames ou não precisa deles, pois não terá impacto no diagnóstico. Está sendo construído um novo protocolo de acesso pelo GGAE para garantir acesso a quem mais precisa. Sempre haverá demanda maior que a oferta, por isso precisa discutir com os médicos solicitantes para definir critérios. Ela disse que quando assumiu não havia nenhum endoscópio na rede. Os médicos levavam os aparelhos deles. Disse que estão comprando dois (um com recurso do município e outro com recurso de emendas parlamentares). Lembrou que a endoscopia é um exame invasivo, de solicitação mais restrita, e que pacientes com hemorragia alta ou baixa têm que ser transferidas para os hospitais da Restauração ou Miguel Arraes, sendo que uma UPA jamais vai tratar isso tipo de quadro. Sobre o pedido de mais uma UPA ela explicou que Caruaru já ultrapassou o número de UPAs por habitantes, no que se refere a cobertura, que o MS não está habilitando UPAs, não coloca dinheiro para custeio, que é de R$ 800 mil a R$ 1 milhão por unidade. Disse que o municípo já financia 100% de três das quatro UPAs que existem na cidade de Caruaru. Nenhum município suporta isso, pois é uma grande sobrecarga em termos de contrapartida. Temos que enfatizar a importância da Atenção Básica para evitar o agravamento de doenças. O vereador Bruno Lambreta abordou a questão do débito do estado e quais os mecanismos para que o governo do estado honre esses repasses.  Agradeceu a explicação sobre o PMAQ e disse que mesmo sendo temporária a gratificação passa a ser “incorporada” ao salário do servidor. Disse que teria sido importante uma pessoa da gestão na ocsaião que os servidores vieram à Camara. Perguntou que se seria possível manter esses patamar de pagamento de enfermeiras e dentistas dentro dos 50% exigidos e ainda qual seria a visão da gestão acerca da insatisfação dos profissionais sobre esse corte. Dra Ana Maria disse que nunca se furtou a nenhum esclarecimento, que assumia total responsabilidade sobre a decisão de criar a Lei do PMAQ pois como ordenadora de despesa não tinha como fugir ou negligenciar isso e que a reunião coma s categorias tinha sido anterior à vinda deles à Camara. Que será modificada a proposta de ser pago o acumulado de três meses e será pago mensalmente por conta do Imposto de Renda. O vereador Fagner Fernandes falou na sequencia indagando sobre a questão do controle de zoonoses no município. Gessyanne falou que foram recebidos 5 milhões para o controle das arboviroses, todas elas alvo de campanhas e ações da Vigilância em Saúde, e que o município tem o Centro de Zoonoses onde são acolhidos os animais suspeitos de raiva. Recolher animais errantes não é atribuição da Secretaria de Saúde e isso é definido por lei federal que não se pode gastar com agentes de campo a não ser com o que é definido pelo Protocolo do MS. Dra. Ana disse que poderia ser proposta uma Audiência Pública com a participação dos técnicos da VISA e da Gerência de Proteção Animal para debater o assunto. O vereador Pierson disse que a legislação prevê um teto de 4 mil famílias sejam atendidas por cada PSF e existem bairros com mais de 9 mil. Ele pediu uma Unidade Básica para o bairro deputado José Antonio Liberato. Lillian Leite falou do subfinanciamento e que estamos com dificuldades de contratar novas equipes. Que hoje são 71 equipes e apenas 63 são financiadas pelo MS. Um estudo detalhado mostra que temos 100% de cobertura na zona rural. O aumento constante da população não permite maior impacto, mas o ideal são 4 mil por Unidade. A gerente Lillian falou ainda sobre o plano de ampliação da ESF no município, priorizando comunidades mais necessitadas, equipes com sobrecarga populacional e onde temos estrutura física adequada para ampliar a assistência com menor impacto financeiro. A exemplo, o desmembramento da ESF José Carlos de Oliveira II com mais de 6 mil pessoas cadastradasmos, e na mesma estrutura foi implantada uma nova equipe, qualificando a assistência e permitindo que as equipes estejam com a população recomendada pelo MS. Foi apresentado ao Conselho nosso plano de expansão para o ano que vem, transformando equipes de PACS em ESF. O vereador Alberes perguntou se o município tinha mesmo condições de assumir tudo o que fez e Dra. Ana disse que essa é uma pergunta difícil de responder. Nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretariando os trabalhos desta, lavrei a presente ata, que será assinada por mim e por todos os presentes.