Domingo, Agosto 20, 2017

CMS - Conselho Municipal de Saúde

RESOLUÇÃO Nº 453 CNS
09 Ago 2017 12:18 - Lucivanda

Ministério da Saúde
/strong>Conselho Nacional de Saúde RESOLUÇÃO Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012 Plenário do Conselho Nacional de Saúde, em sua Ducentésima Trigésima Terceira Reunião Ordinária, realizada nos dias 9 e 10 de maio de 2012, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei no 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e pelo Decreto no 5.839, de 11 de julho de 2006, e Considerando os debates ocorridos nos Conse [ ... ]

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RESOLUÇÃO 10 2017
25 Jul 2017 16:56 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 10, de 12 de Maio de 2017 Apoiar decisão do Governo Municipal em não assinar o Termo de Cessão do Hospital São Sebastião.        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do  [ ... ]

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RESOLUÇÃO 09 2017
25 Jul 2017 16:55 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 09, de 12 de Maio de 2017 Aprovar mudança no plano de trabalho para construção de Unidade Municipal Materno-infantil.        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do dispos [ ... ]

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RESOLUÇÃO 08 2017
25 Jul 2017 16:54 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 08, de 28 de Abril de 2017 Designar os novos presidente e                            vice-presidente da Mesa Diretora.        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990,  [ ... ]

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RESOLUÇÃO 06 2017
25 Jul 2017 16:52 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 06, de 12 de Abril de 2017 Aprovar a Prestação de Contas do 3º Quadrimestre de 2016.        O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do Consel [ ... ]

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RESOLUÇÃO 05 2017
25 Jul 2017 16:51 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 05, de 12 de Abril de 2017 Aprovar ampliação das unidades beneficiadas por propostas de aquisição de equipamentos e material permanente.                 O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme  [ ... ]

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RESOLUÇÃO 04 2017
25 Jul 2017 16:49 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 04, de 17 de Março de 2017 Aprovar as metas propostas pela Secretaria Municipal de Saúde para o SISPACTO no exercício de 2017.                 O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Muni [ ... ]

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RESOLUÇÃO 03 2017
25 Jul 2017 16:47 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 03, de 17 de Março de 2017 Prorroga o mandato dos Conselheiros de Saúde de Caruaru por mais 60 dias e dá outras providências        O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os fundamentos da Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro, $1I-         [ ... ]

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RESOLUÇÃO 02 2017
25 Jul 2017 16:46 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2017 Designa a Comissão Eleitoral para o Biênio 2017/2019.        O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os fundamentos da Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro, $1I-                [ ... ]

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RESOLUÇÃO 01 2017
25 Jul 2017 16:43 - Lucivanda

RESOLUÇÃO CMSC Nº 01, de 17 de Fevereiro de 2017 Aprova a implantação de 01 Equipe de Saúde da Família Modalidade II com 01 Equipe de Saúde Bucal Modalidade I        O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho [ ... ]

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REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS
24 Jul 2017 14:36 - Lucivanda

REGIMENTO INTERNO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU (PE) CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARESArt. 1º - A Audiência Pública do Sistema de Saúde de Caruaru (PE) será realizada na Câmara Municipal de Vereadores e terá como finalidade cumprir os requisitos da legislação vigente, especialmente da Lei 141/12, que trata dos objetivos de apresentar as ações e serviços de saúde, auditorias realizadas, recursos financeiros aplicados e produção dos s [ ... ]

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REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA DE SAÚDE DE CAR...
24 Jul 2017 14:32 - Lucivanda

REGIMENTO INTERNO DA X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU – A SAÚDE QUE QUEREMOSrong>Capítulo I - Da Natureza e Finalidade Art. 1º - X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARUconvocada pela Prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, através do Decreto Nº 041, de 22 de junho de 2017, evento aberto à participação de todos os segmentos sociais, tem por finalidade deliberar sobre as diretrizes da Política de Saúde do Município e sobre proposições para o Plano Municipal de Saúde [ ... ]

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