RESUMO EXECUTIVO MAIO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
MAIO 2019
DATA: 14 DE MAIO DE 2019
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 17
CONSELHEIROS PRESENTES:
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Helder Breno Feitoza – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Carolina Albuquerque da Paz – Instituições de Ensino e Pesquisa – Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Nancy Melo de Souza – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Titular;
Esnande Quirino da Silva – Usuário – APODEC Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário – Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Usuário – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Bse do Agreste Pernambucano – Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Eliane Melo Mendes – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Suplente;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Conceição Aparecida Gomes da Silva– Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Suplente;
Elisângela Maria Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
Justificativas de ausência:
Mércia Maria Quintino Silva – Motivo de Saúde
Jaciara Rosângela José de Santana – Motivo de Saúde
Crislayne Rodrigues – Viagem de trabalho
Ana Lucrécia – Atividades internas da Associação de Moradores do Bairro Rendeiras
Maria da Paz Queiroz – Atividades internas da Associação de Moradores do Bairro Rendeiras
PAUTA:
ITEM 1 – O presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e colocou em apreciação o Resumo Executivo da reunião ordinária de Abril 2019.
DECISÃO: aprovado sem ressalvas
ITEM 2 – Informes da Mesa Diretora:
$11) Romário destacou que foram eleitos 06 delegados de Caruaru na delegação estadual para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília.
Foi a maior delegação do Interior, mas justifica-se por ser nossa cidade um polo médico, que recebe pacientes de todo o estado.
$12) Ele explicou que o Termo de Compromisso, a ser assinado por todos os delegados, foi necessário porque alguns faltaram sem justificativa à Macrorregional. Ele disse que ser delegado é assumir uma missão pelo SUS.
Na Macrorregional a discussão foi feita em cima das propostas tiradas em Caruaru, pois deixaram de levar o consolidado das propostas enviadas pelos municípios da regional.
$13) Ressaltou que ninguém deve pensar em ir para Brasília passear, mas sim defender propostas voltadas para melhoria da saúde em nosso estado. Que a decisão de escolher os delegados para Recife e Brasília já na Macrorregional foi seguindo essa lógica.
ITEM 3 – Informes da Comissão Eleitoral:
$11) A comissão propõe que se realizem eleições trianuais para as entidades que compõem o CMSC, equiparando ao que está sendo praticado pelo Conselho Nacional de Saúde;
$12) Há necessidade de reformular o nosso Regimento Interno, com alteração na Lei de 2012 para incluir a ampliação do mandato para 03 anos;
$13) Se o Pleno concordar com essa ampliação, temos dois caminhos:
$1a) Mudança no texto da Lei de 2012 apenas a partir do novo pleito eleitoral, ainda este ano;
$1b) Prorrogar por mais um ano a atual composição para adequar de imediato ao novo modelo;
$1c) Verifica-se a necessidade de refazer as indicações para composição da Comissão Eleitoral, em vista da interdição ética de concorrer à presidência do Conselho componentes da própria comissão, ficando assim composta: Anderson Oliveira (Gestão), Lilian Barros e Hermínia Boudens (Usuários), Cornélio Costa (Trabalhadores) e Lucivanda Leite (secretária executiva do CMSC);
DECISÕES:
$11) Ficou aprovada por unanimidade a prorrogação por mais 180 dias, a partir de abril, da atual composição do Conselho. E também dar início às tratativas para reformulação da Lei de 2012.
$12) Proposta de reformulação da Comissão aprovada por unanimidade.
ENCAMINHAMENTOS: Resoluções 07/2019 e 08/2019, respectivamente
ITEM 4 – Informes da Comissão de Planejamento e Orçamento:
$11) Sobre o destino do desconto no pagamento do PMAQ aos servidores de férias, quanto foi recolhido até a presente data e qual o destino dos valores recolhidos, solicitado na reunião de abril pelo conselheiro Douglas Simião, foi apreciada a CI CGT 0929/2019, datada de 10 de maio, com a ementa CUSTO PMAQ EM RAZÃO DE FÉRIAS. O documento especifica os valores por categoria, com previsão de totalizar R$ 218.234,88 em 2018. O secretário executivo e conselheiro Anderson Oliveira explicou à Comissão que este valor retido, de acordo com o Decreto nº 113, de 08/12/2017, continua no montante do recurso PMAQ, voltando para a lógica da divisão proporcional entre investimento e pagamento de gratificação por produtividade.
DECISÃO: Foi acatado o documento enviado pela Gestão (CI CGT 0929/2019), considerando que responde ao questionamento levantado pelo conselheiro; observando ainda que não há necessidade de dar continuidade à discussão no Pleno.
ITEM 5 – Demanda de conselheiros:
$11) O conselheiro Douglas pediu para retomar o assunto, questionando a decisão da Comissão, pois defende que o valor não pago a servidor de férias deve ser rateado pela equipe a que ele pertence, uma vez que, segundo ele, as atividades são assumidas pela própria equipe. Douglas afirmou que, no entendimento dele, a lei separa o dinheiro para incentivo e investimento e considerada ilegal usar uma parte para pagar outra.
DISCUSSÃO: Após várias falas e esclarecimentos dos conselheiros Esnande, Carlos Roberto, Anderson, Douglas e Romário, em torno da necessidade ou não de que o assunto seja retomado para novas análises por parte da Comissão, foi colocado em votação pelo Pleno:
$1a) Por 10 votos a 02 ficou decidido acatar o parecer da Comissão;
$1b) Por 07 votos a 05 ficou decidido que não há necessidade de abrir nova discussão do assunto na Comissão.
ITEM 6 – Devolutiva do GGAE sobre o SAMU, no que se refere a atendimento de chamadas para pacientes em surto psiquiátrico, pelo secretário executivo e conselheiro Breno Feitoza:
Ele iniciou explicando que está sendo revitalizado o Núcleo de Educação Permanente do SAMU. A fase atual é de configuração da metodologia a ser aplicada e qualificação técnica dos protocolos, visando a segurança dos socorristas e o atendimento adequado das chamadas para demandas psiquiátricas.
Breno explicou que há um consenso sobre a vantagem das equipes do SAMU e CAPS trabalharem em parceria, indo juntos a todas as ocorrências relativas à Saúde Mental. A equipe do SAMU irá em busca de técnicos do CAPS primeiro, antes de se dirigir ao endereço da ocorrência.
Nesses casos, o profissional do CAPS vai avaliar a cena e identificar se há risco. S ó então será solicitado o suporte da Polícia Militar.
A parir dessa nova lógica, haverá mudança na escala para que as atividades conjuntas iniciem a partir de junho. Até lá, continua o trabalho de sensibilização e discussão de falhas em casos passados.
ITEM 7 – Demanda de visitante:
O Sr. Anderson Moreira, representante da AMUPE – Associação Municipalista de Pernambuco – apresentou proposta de Oficina de Planejamento e Regulamentação para Conselhos, oferecida pela Escola de Contas Públicas do TCE. Ele explicou que é uma parceria com o governo municipal, dentro do projeto Gestão Cidadã, que visa fomentar a participação social e a transparência no serviço público.
A oficina será no dia 29 de maio, terá duração de 8 horas com certificado, em local não divulgado na ficha de pré-inscrição. São ofertadas 40 vagas para cada turma, sem limite de turmas.
ENCAMINHAMENTO: 15 conselheiros de saúde e 01 residente de saúde pública confirmaram a pré-inscrição a ser enviada até o dia 23 de maio.
Caruaru, 14 de maio de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC