Norma Técnica nº 01/2014
Norma Técnica n° 001/2014 de 06 de janeiro de 2014. Dispõe sobre a regulamentação para realização de shows e eventos artísticos com público superior a 1.000 expectadores, no âmbito do Município de...
Categoria: DVIS – Principal
Código Sanitário de Caruaru
CÓDIGO SANITÁRIO do Município de Caruaru LEI 4.000 DE 06/06/2000 LEI Nº 4000 Ementa: Dispõe sobre a criação do CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE CARUARU E dá outras providências. O PREFEITO DO...
LISTA DE SUPLEMENTOS com comercialização suspensa/proibida
Produtos/Lotes de Suplementos Proteicos para Atletas, com distribuição e comercialização proibidas pela ANVISA: atualizada em 20 de março de 2014 Resolução Produto Empresa fabricante Irregularidades Resolução- RE nº 572, de 14/02/2014 Produtos alimentos...
COMBATE A DENGUE
Programa de Combate a Dengue funciona no prédio da Secretaria de Saúde localizada na Av. Vera Cruz, 689 no Bairro São Francisco. Fone: (81) 3701.1400 / 3701.1424 / 3701.1423 – Fone Denúncia Dengue...
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO e RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREAS DE ALIMENTOS E DE MEIO AMBIENTE –
01. REQUERIMENTO PADRONIZADO DO DEPARTAMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO ou PROPRIETÁRIO; 02. CÓPIA DO CNPJ; 03. CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ) 04. CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL 05. TERMO DE...
RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EMISSÃO E RENOVAÇÃO DE LICENÇA DE FUNCIONAMENTO – ÁREAS DE MEDICAMENTOS HOSPITAIS E CORRELATOS –
01. REQUERIMENTO PADRONIZADO DO DEPARTAMENTO ASSINADO PELO RESPONSÁVEL TÉCNICO 02. CÓPIA DO CNPJ DA EMPRESA 03. CÓPIA DA INSCRIÇÃO MUNICIPAL (ALVARÁ) 04. CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DECLARAÇÃO DE FIRMA INDIVIDUAL 05. TERMO DE COMPROMISSO...
Teste Vigilância
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