{"id":1337,"date":"2019-03-14T10:34:33","date_gmt":"2019-03-14T13:34:33","guid":{"rendered":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2019\/03\/14\/ata-reuniao-ordinaria-dezembro-2017\/"},"modified":"2019-03-14T10:34:33","modified_gmt":"2019-03-14T13:34:33","slug":"ata-reuniao-ordinaria-dezembro-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2019\/03\/14\/ata-reuniao-ordinaria-dezembro-2017\/","title":{"rendered":"Ata Reuni\u00e3o Ordin\u00e1ria Dezembro 2017"},"content":{"rendered":"

Ata da<\/span> reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do <\/span>Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru<\/span>, <\/span>realizada em <\/span>21 de Dezembro<\/span> de 201<\/span>7.<\/span><\/p>\n

Aos <\/span>vinte e um<\/span> dias do m\u00eas de <\/span>dezembro<\/span> de dois mil e dezessete, \u00e0s 1<\/span>4h30<\/span>, no Audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, foi realizada reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru<\/span>, seguida da Confraterniza\u00e7\u00e3o Natalina,<\/span> \u00e0 qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros:<\/span>Wedneide Cristiane de Almeida<\/span><\/strong>, Tamine Poliane Mota Miranda <\/span><\/strong>e <\/span><\/strong>Ana L\u00facia de Souza Le\u00e3o \u00c1vila <\/span><\/strong>(gest\u00e3o <\/span>municipal <\/span>\u2013 Secretaria de Sa\u00fade),<\/span>M\u00e9rcia Maria Quintino da Silva<\/span><\/strong> (Conselho Regional de Fonoaudiologia), M\u00e1cia Adriana da Silva Correia<\/strong> (Conselho Regional de Psicologia), <\/span>Douglas Simi\u00e3o Silva<\/span><\/strong> (Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco \u2013 SINDACSE-PE),<\/span> Carlos Roberto Pereira da Silva<\/strong> (Sindicato Profissional dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE),<\/span><\/span>Lucy Tertulina Alves Lima (<\/span><\/strong>Associa\u00e7\u00e3o Caruaruense de Cegos – ACACE)<\/span>,<\/span>Esnande Quirino da Silva<\/span><\/strong>(<\/span><\/strong> Associa\u00e7\u00e3o dos Portadores de Defici\u00eancia de Caruaru \u2013APODEC), Jaciara Ros\u00e2ngela Jos\u00e9 de Santana e Fl\u00e1via Cristina de Oliveira<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Deputado Jos\u00e9 Liberato), Roberto Gercino da Silva<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Rendeiras), Maria de F\u00e1tima Antunes<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra), <\/span>Rom\u00e1rio dos Santos Silva<\/span><\/strong> e C\u00edntia Raiane da Silva Santos<\/span><\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores do S\u00edtio Serra Velha)<\/span>, <\/span>Herminia Lidu\u00edna Maria Boudens <\/span><\/strong>(Funda\u00e7\u00e3o Santu\u00e1rio das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco)<\/span>,<\/span>Rodrigo Ot\u00e1vio Ferreira de Carvalheira <\/span><\/strong>(Instituto do C\u00e2ncer Infantil do Agreste \u2013 ICIA)<\/span>, Wilka Moura de Souza Brand\u00e3o <\/strong>(Pastoral da Crian\u00e7a) <\/span>Maria Jos\u00e9 de Carvalho <\/span><\/strong>(Sindicato dos Trabalhadores Rurais),<\/span>a freq\u00fc\u00eancia totaliz<\/strong><\/span>ou<\/span><\/strong> 1<\/span><\/strong>9<\/span><\/strong>conselheiros <\/span><\/strong>titulares e suplentes<\/span><\/strong>.<\/span>O presidente Rom\u00e1rio dos Santos Silva<\/strong> procedeu a abertura da reuni\u00e3o dando as boas vindas <\/span>e colocou em aprecia\u00e7\u00e3o a ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 16 de novembro, a qual foi aprovada, tendo o presidente indagado do conselheiro Carlos se ele observou que houve a inclus\u00e3o pr\u00e9via de uma ressalva apresentada por ele. Foi dado in\u00edcio \u00e0 aprecia\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade para 2018\/2021. Wedneide Almeida abriu a apresenta\u00e7\u00e3o explicando que o Plano de Sa\u00fade \u00e9 elaborado pela equipe t\u00e9cnica sob a coordena\u00e7\u00e3o da ger\u00eancia de Planejamento, pela qual responde Ana L\u00facia Fran\u00e7a. Esta iniciou dizendo que o trabalho come\u00e7ou h\u00e1 muitos meses e que a legisla\u00e7\u00e3o vigente determina que o Plano de Sa\u00fade fosse elaborado at\u00e9 maio de 2017, por\u00e9m isso \u00e9 incompat\u00edvel com a realidade porque chegando uma gest\u00e3o nova, compondo as novas equipes, para se fazer em tr\u00eas meses um instrumento de gest\u00e3o do SUS para os quatro anos seguintes, n\u00e3o haveria condi\u00e7\u00f5es. Ana L\u00facia disse que n\u00e3o obstante o atraso, temos um plano que realmente atende \u00e0s necessidades de Caruaru. O Plano de Sa\u00fade \u00e9 muito complexo porque tem se pensar no recurso, na capacidade instalada e tem que se pensar na participa\u00e7\u00e3o social para contribuir na composi\u00e7\u00e3o do processo, ela disse. Esse \u00e9 o principal instrumento de planejamento de uma gest\u00e3o por isso \u00e9 precisa dar toda aten\u00e7\u00e3o, ouvir as pessoas, ouvir os conselheiros e nesse momento ela destaca presen\u00e7a de Carlos e de Douglas no Planejamento, que de forma muito interessante foram questionar e fazer sua parte como conselheiros de sa\u00fade. Outro destaque importante, que tamb\u00e9m contribuiu para o n\u00e3o cumprimento dos prazos, foi a realiza\u00e7\u00e3o da X Confer\u00eancia de Sa\u00fade, em julho de 2017. N\u00e3o poderia fazer o Plano sem ouvir a popula\u00e7\u00e3o. Um processo amplo de participa\u00e7\u00e3o social, todas as unidades b\u00e1sicas de sa\u00fade realizaram pr\u00e9-confer\u00eancias e teve o momento de consolidar as propostas de indica\u00e7\u00e3o popular. Ana L\u00facia afirmou que foi feito um esfor\u00e7o sobre-humano para mandar para o Conselho com a anteced\u00eancia poss\u00edvel, que foram 10 dias, por ser um documento extenso. Ana L\u00facia falou do novo processo de constru\u00e7\u00e3o do Plano, reunindo o olhar da equipe e o olhar do planejamento e lembrou que em 2010 o Tribunal mandou o Plano de Sa\u00fade de Caruaru de volta para que fossem feitas retifica\u00e7\u00f5es, as quais foram realizadas com a participa\u00e7\u00e3o do Conselho e essas retifica\u00e7\u00f5es duram at\u00e9 hoje. Ela come\u00e7ou a falar sobre os destaques que foram feitos ao Plano pelos conselheiros Carlos e Douglas. O conselheiro Carlos levou a quest\u00e3o da inclus\u00e3o dos direitos trabalhistas. Foi conversado com ele que foi feito uma retifica\u00e7\u00e3o e que os contratos tempor\u00e1rios ter\u00e3o que seguir a legisla\u00e7\u00e3o vigente e esta trata de todos os direitos trabalhistas. N\u00e3o cumpridos esses direitos, o caminho \u00e9 a Mesa de Negocia\u00e7\u00e3o, que discutir\u00e1 com as categorias. Caso n\u00e3o haja consenso, pode recorrer \u00e0 justi\u00e7a. Ela indagou se ele ficou satisfeito e Carlos disse que \u00e9 da secretaria, \u00e9 trabalhador, mas v\u00ea que tem algumas coisas que precisam estar no papel, que sentiu falta de algumas coisas. Ele citou a quest\u00e3o e algumas categorias n\u00e3o receberem insalubridade trabalhando na mesma secretaria e que as propostas da prefeita e tamb\u00e9m nas pr\u00e9-confer\u00eancias e Confer\u00eancia, por isso ele queria isso mais claro, mas que, em princ\u00edpio, atendeu. Ana L\u00facia disse que o f\u00f3rum para resolver isso n\u00e3o seria o Plano, que cont\u00e9m as diretrizes. Por\u00e9m, a cada ano o Conselho vai apreciar a PAS – Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade, que faz o detalhamento do que vai acontecer. E de cada ano vai ser apresentado o RAG – Relat\u00f3rio Anual de Gest\u00e3o que vai mostrar o resultado, com rela\u00e7\u00e3o ao cumprimento ou n\u00e3o das metas previstas e as justificativas. Porque o SUS \u00e9 subfinanciado e muitas metas depende de recursos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e daqui pra frente a perspectiva \u00e9 ainda mais complicada porque o SUS que de fato tem sido feito vai ter os seus recursos congelados por 20 anos. Ana L\u00facia observou que s\u00e3o cerca de cinco mil conselhos e sa\u00fade no pa\u00eds e n\u00e3o se houve falar em mobiliza\u00e7\u00e3o conjunta. Rom\u00e1rio disse que o CNS \u2013 Conselho Nacional de Sa\u00fade est\u00e1 fazendo isso. A conselheira M\u00e9rcia disse que perguntou ao presidente o CNS o que de fato tem sido feito e ele respondeu que gostaria muito de ter essa resposta. Ana L\u00facia disse que a sociedade como um todo est\u00e1 desmobilizada e inconsciente sobre a quest\u00e3o do retrocesso do SUS e sugeriu que o Conselho pense junto em uma mobiliza\u00e7\u00e3o. O presidente Rom\u00e1rio disse que tem uma proposta de realiza\u00e7\u00e3o de um f\u00f3rum. O segundo conselheiro que compareceu ao planejamento foi Douglas que trouxe a importante quest\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador e ela chamou Gessyanne, por ser a pessoa que coordena as a\u00e7\u00f5es de Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, para falar sobre a proposta apresentada por ele. Gessyanne citou a presen\u00e7a de Hermes, que \u00e9 o coordenador do CEREST, que tamb\u00e9m veio para contribuir com a discuss\u00e3o dos pontos. Ela disse que o conselheiro Douglas fez v\u00e1rias sugest\u00f5es no documento que apresentou e ela disse que observou que algumas propostas s\u00e3o pertinentes ao Plano de Sa\u00fade, que \u00e9 mais geral e trata de metas; outras devem entrar na PAS porque s\u00e3o a\u00e7\u00f5es que v\u00e3o ser executadas nela, como por exemplo realizar calend\u00e1rio de vacina\u00e7\u00e3o do trabalhador. Sobre desenvolver um sistema de informa\u00e7\u00e3o espec\u00edfico n\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio porque existe um sistema que \u00e9 nacional e gratuito, do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, que \u00e9 o SINAM, para registrar os acidentes e outras situa\u00e7\u00f5es ocupacionais. Ent\u00e3o n\u00e3o cabe colocar no Plano, mas capacitar os trabalhadores para cada vez mais se apropriarem do SINAM e este ser alimentado por todos os trabalhadores. Outro ponto citado foi um F\u00f3rum de Sa\u00fade do Trabalhador, que pode ser previsto dentro da PAS. O que cabe no Plano \u00e9 a capacita\u00e7\u00e3o para a rede, porque \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o geral e que pode ser escolhido um tema a ser discutido a cada ano. Ela enfatizou a forma como foram sistematizadas as propostas por Douglas e Carlos, demonstrando que eles observaram com aten\u00e7\u00e3o o Plano. Douglas ressaltou ainda que \u00e9 preciso que haja a devolu\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo do CEREST para que se possa viabilizar os seus trabalho; a outra quest\u00e3o \u00e9 haver mais participa\u00e7\u00e3o dos trabalhadores do CEREST em eventos relacionados \u00e0 Sa\u00fade do Trabalhador. Ele disse que existe capacita\u00e7\u00e3o para o trabalhador usu\u00e1rio e a capacita\u00e7\u00e3o espec\u00edfica para o trabalhador do CEREST. <\/span>O conselheiro Esnande fez um aparte para solicitar que fosse feita a apresenta\u00e7\u00e3o do Plano de Sa\u00fade primeiro, pois na concep\u00e7\u00e3o dele estava sendo feito o inverso. Ana L\u00facia explicou que, por conta de experi\u00eancias anteriores na an\u00e1lise de instrumentos de gest\u00e3o, a metodologia proposta foi exatamente a de debater somente alguns pontos espec\u00edficos apontados pelos conselheiros, por conta da extens\u00e3o do documento e por isso mesmo enviou CI ao Conselho colocando que o Planejamento estaria dispon\u00edvel durante toda a semana para que os conselheiros pudessem tirar d\u00favidas sobre o Plano de Sa\u00fade e colocar os pontos nesta reuni\u00e3o. A equipe toda est\u00e1 aqui para qualquer esclarecimento e depois ser colocada em vota\u00e7\u00e3o. Rom\u00e1rio opinou que seria melhor fazer a apresenta\u00e7\u00e3o e cada um fazer suas pontua\u00e7\u00f5es para dar seguimento. Ana L\u00facia indagou quem teria lido o documento todo. Rom\u00e1rio afirmou que passou tr\u00eas horas para ler. Ent\u00e3o ela ponderou que seria invi\u00e1vel a apresenta\u00e7\u00e3o desse documento por ser muito extenso. A sistem\u00e1tica de ler o documento antes e s\u00f3 tocar em pontos espec\u00edficos \u00e9 mais eficiente. Rom\u00e1rio disse que tr\u00eas ou quatro pessoas leram e este \u00e9 o \u00fanico ponto de pauta. Por sugest\u00e3o desta secretaria, ele concordou que sejam lidos s\u00f3 os pontos que t\u00eam questionamento. Sobre os pontos de retifica\u00e7\u00f5es apontados: <\/span>o conselheiro Carlos destacou o pagamento de servidores e fornecedores conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. E <\/span>o conselheiro Douglas falou sobre a sa\u00fade do trabalhador. Douglas passou a apresentar seus destaques: ele disse que n\u00e3o enxerga nenhuma incoer\u00eancia entre as propostas locais e a pol\u00edtica nacional de sa\u00fade, mas disse que no seu entendimento a quest\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador ficou muito aberta. Por exemplo, no caso do CEREST as propostas ficaram mais em n\u00edvel regional do que para o pr\u00f3prio trabalhador. Ele quer que seja detalhada a linha de cuidado com a sa\u00fade do trabalhador e com a sa\u00fade mental; a quest\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o e c\u00e2ncer de pele para os que trabalham em exposi\u00e7\u00e3o ao sol. Ele ressaltou a realiza\u00e7\u00e3o do f\u00f3rum de sa\u00fade do trabalhador, para que o pr\u00f3prio trabalhador possa falar sobre o que realmente est\u00e1 sentindo, para se construir um plano a partir da ouvida deles e dos profissionais. Um plano a ser constru\u00eddo a cada dois anos. Ele pontuou algumas coisas descritas no plano e prop\u00f4s mudan\u00e7as na reda\u00e7\u00e3o no que toca \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, como reativar a CONSAT, atualiza\u00e7\u00e3o de cart\u00f5es de vacina e ambiente de trabalho saud\u00e1vel e sistema de informa\u00e7\u00e3o das doen\u00e7as ocupacionais, acidentes e mortes em locais de trabalho, implantar a\u00e7\u00f5es de sa\u00fade do trabalhador em 100% das unidades de sa\u00fade, servi\u00e7o espec\u00edfico de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade do trabalhador, diagn\u00f3stico situacional, com a\u00e7\u00f5es pontuais e depois extensivas a todos os trabalhadores formais e informais, a\u00e7\u00f5es intersetoriais, e voltou a falar em capacita\u00e7\u00e3o para os trabalhadores do CEREST.<\/span> O conselheiro Carlos comentou que o plano est\u00e1 colocado mas a cada ano vai estar sendo revisto na aplica\u00e7\u00e3o da PAS e se n\u00e3o for cumprido \u00e9 que se deve agir. Ana L\u00facia retomou a palavra para explicar que no planjamento a fala de Douglas tinha sido bem mais resumida. Ele tratou apenas da quest\u00e3o da sa\u00fade do trabalhador de sa\u00fade hoje ele trouxe uma s\u00e9rie de outras quest\u00f5es que, na verdade e de forma geral, j\u00e1 est\u00e3o no Plano de Sa\u00fade. Ana L\u00facia exemplificou que no estado de Pernambuco existe um Hospital dos Servidores, que n\u00e3o pode ser bancado com recurso do SUS, pois o SUS n\u00e3o admite que se fa\u00e7am atividades espec\u00edficas para determinada categoria. O SUS admite que a gente tenha a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o de DST e a\u00ed na proposta de a\u00e7\u00e3o, vamos colocar que nessa a\u00e7\u00e3o um grupo de risco s\u00e3o os trabalhadores em sa\u00fade, e a\u00ed, dentro da PAS, podemos colocar em evid\u00eancia uma a\u00e7\u00e3o junto aos trabalhadores em sa\u00fade. Uma diretriz pode ser colocada no Plano de Sa\u00fade para todos os trabalhadores, mas fazer um plano de a\u00e7\u00e3o para situa\u00e7\u00f5es mais graves, onde houver maior vulnerabilidade, que tamb\u00e9m ser\u00e1 trazido e discutido e executado semente depois da aprova\u00e7\u00e3o do Conselho. Ana L\u00facia disse que no Planejamento temos que ser realistas, considerar a capacidade instalada, equipe de trabalho e os recursos, tudo o que se prop\u00f5e tem ser fact\u00edvel. As quest\u00f5es amplas podem ser discutidas, mas na pr\u00e1tica temos que dar prioridade a determinadas a\u00e7\u00f5es exequ\u00edveis. A arte do planejamento \u00e9 que o que se proponha possa ser cobrado porque tem possibilidade de ser executado. A diretora de Planejamento disse que este ano, por exemplo, haver\u00e1 algumas capacita\u00e7\u00f5es, e outras no outro que vem, e assim sucessivamente. Ela disse que o ideal seria ter dinheiro para capacitar a rede toda de uma vez. Mas nem poderia ser assim porque n\u00e3o se pode paralisar os servi\u00e7os. Ana L\u00facia disse que este \u00e9 um momento de coragem, de manter os p\u00e9s no ch\u00e3o. Por exemplo, cada a\u00e7\u00e3o do CEREST tem um desdobramento e um detalhamento enorme. Quando o CEREST coloca no Plano uma meta \u00e9 porque acredita que \u00e9 capaz de cumprir o que est\u00e1 colocando. Hoje tivemos uma reuni\u00e3o com Gessyanne e Hermes para discutir as propostas que estavam em nossas m\u00e3os. Douglas trouxe agora um segundo documento que \u00e9 este a\u00ed e n\u00e3o foi analisado pela equipe como foi o primeiro e, por exemplo, n\u00f3s vimos que a quest\u00e3o das DSTs e ISTs vai ser abordada no plano de a\u00e7\u00e3o, na Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade PAS, que s\u00f3 vai ser executada quando for aprovada pelo Conselho. Essa seguran\u00e7a voc\u00eas t\u00eam, disse. O<\/span> conselheiro Carlos disse que depois da conversa com Ana L\u00facia voltou seguro e que este \u00e9 o caminho. Ele disse que tem grande admira\u00e7\u00e3o por Ana L\u00facia e Wedneide. Ele pediu para os conselheiros verem se esse plano vai mesmo sair do papel e dar um voto de confian\u00e7a nesta nova gest\u00e3o. Est\u00e3o a\u00ed coisas que eram para acontecer um tempo atr\u00e1s e n\u00e3o acontecem. Ana L\u00facia respondeu que tamb\u00e9m tem uma dose de sonho que a gente tem que colocar no Plano de Sa\u00fade. Por exemplo, com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 amplia\u00e7\u00e3o da ESF, este \u00e9 o planejamento. Mas se o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade n\u00e3o mandar dinheiro a SMS n\u00e3o em recurso pra implantar. O munic\u00edpio, mesmo investindo o m\u00e1ximo que pode, n\u00e3o tem dinheiro pr\u00f3prio para construir unidade de sa\u00fade. S\u00f3 em parceria com o MS. A n\u00e3o ser que o Estado fa\u00e7a os repasses dos d\u00e9bitos antigos. Ent\u00e3o na hora que a gente d\u00e1 nosso voto de confian\u00e7a, o Conselho tamb\u00e9m se enquadra neste voto de confian\u00e7a porque a cada ano quem estiver no planejamento ter\u00e1 que vir aqui apresentar a RAG e, por um motivo ou por outro, a metas podem n\u00e3o ter sido todas cumpridas, ou por falta de recursos ou porque n\u00e3o se concluiu a licita\u00e7\u00e3o e os conselheiros v\u00e3o saber o motivo daquela meta n\u00e3o ter sido cumprida. Ana L\u00facia completou que nossa responsabilidade \u00e9 grande porque estamos dizendo que o dinheiro da sa\u00fade vai ser usado nesse plano e a\u00ed cabe aos conselheiros a obriga\u00e7\u00e3o de verificar a cada ano. O presidente Rom\u00e1rio tomou a palavra e disse que todos os munic\u00edpios do Brasil est\u00e3o com a cuia na m\u00e3o diante do MS, principalmente Caruaru. O munic\u00edpio j\u00e1 est\u00e1 investindo 27% na sa\u00fade e disse que se preocupa muito em que o Conselho veja o que \u00e9 prioridade para o munic\u00edpio. Se n\u00e3o for, n\u00e3o poder\u00e3o aceitar. Por exemplo, a prefeita prometeu expans\u00e3o da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para 100%. Ele pergunta como conseguiremos isso se n\u00e3o conseguirmos aumentar a cota de consultas de especialidades m\u00e9dicas e exames especializados. Se nossa rede n\u00e3o consegue alcan\u00e7ar isso, os usu\u00e1rios v\u00e3o ficar ao Deus-dar\u00e1. Rom\u00e1rio disse que \u00e9 preciso fortalecer as especialidades m\u00e9dicas e n\u00e3o criar novos servi\u00e7os quando se sabe que o momento \u00e9 de pouco dinheiro e n\u00e3o vamos conseguir fazer. Ele observou que estamos enxugando a m\u00e1quina e h\u00e1 servi\u00e7os que n\u00f3s n\u00e3o estamos dando conta. E ele citou mais duas propostas: a constru\u00e7\u00e3o de um ambulat\u00f3rio LGBT na Cl\u00ednica da Mulher. Ele disse que \u00e9 preciso uma adequa\u00e7\u00e3o daquele espa\u00e7o para isso. Rom\u00e1rio comentou que foi dito aqui que n\u00e3o se pode criar uma unidade espec\u00edfica para sa\u00fade do trabalhador, mas, cirando esse tipo de ambulat\u00f3rio, estamos fatiando o SUS. Ele disse que se o SUS se prop\u00f5e a ser universal, n\u00e3o v\u00ea universalidade quando se tenta segregar as classes. N\u00e3o podemos permitir que o governo fa\u00e7a isso, conclamou. <\/span>O conselheiro Carlos pediu para retomar sua fala e disse que realmente a sa\u00fade do trabalhador tamb\u00e9m est\u00e1 no SUS e convocou os conselheiros mais uma vez a verem se o plano vai mesmo ser efetivado. Disse que j\u00e1 trouxe problemas aqui e nada aconteceu. O Plano de Cargos e Carreiras est\u00e1 a\u00ed e n\u00e3o viu grandes mudan\u00e7as. Uns trabalhadores recebem insalubridade outros n\u00e3o. Ele disse que quer ver essa igualdade prometida por nossa prefeita na campanha. Ana L\u00facia fez uma proposta de encaminhamento, perguntando se todos concordam com dois pontos: 1) a inclus\u00e3o feita por Carlos 2) a quest\u00e3o de Douglas ficou resumida assim: a equipe t\u00e9cnica vai avaliar e o que for diretriz vai para o Plano de Sa\u00fade e o que for especifica\u00e7\u00f5es vai para a PAS. Todas as propostas aprovadas servem de refer\u00eancia para as auditorias e para o TCE n\u00e3o tem como colocar coisas que n\u00e3o foram discutiras e aprovadas pelos conselheiros. Portanto n\u00e3o h\u00e1 o que temer quanto ao que foi encaminhado pela equipe de planejamento. Mas os conselheiros precisam ler o que foi colocado no Plano de Sa\u00fade, na Programa\u00e7\u00e3o Anual Sa\u00fade e no Relat\u00f3rio de Gest\u00e3o. S\u00f3 passa sem ser visto o que o conselheiro n\u00e3o quiser ver. Assim todos concordaram. Lucy disse que n\u00e3o teve acesso aos documentos, mas Ana L\u00facia reiterou que ficaram \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o. Esnande disse que a secretaria tem que pensar na conselheira e ela exp\u00f4s que n\u00e3o veio porque n\u00e3o teve tempo. O conselheiro Douglas quer que o planejamento diga o que vai para o Plano de Sa\u00fade e o que vai para a PAS \u2013 Programa\u00e7\u00e3o Anual de Sa\u00fade e ainda o que \u00e9 Regional. Ana L\u00facia garantiu que se ela tivesse ligado teria ido at\u00e9 ela, mas sem os conselheiros se manifestaram \u00e9 imposs\u00edvel. Gessyanne voltou a ponderar que o Plano de Sa\u00fade tem que ser abrangente, tem que dar conta da pol\u00edtica de sa\u00fade para todos os trabalhadores de Caruaru indiscriminadamente. Al\u00e9m dos trabalhadores da sa\u00fade das redes p\u00fablica e privada, os agricultores, os sulanqueiros, os motoqueiros, entre outros. O Plano Municipal de Sa\u00fade \u00e9 para a cidade. O CEREST tem essa atribui\u00e7\u00e3o, e no caso do CEREST de Carauru ele extrapola Caruaru porque \u00e9 unidade de refer\u00eancia regional. Ela disse que o Conselho Municipal ou Estadual de Sa\u00fade tem que discutir a CIST (Comiss\u00e3o Intersetorial de Sa\u00fade do Trabalhador). Nessa comiss\u00e3o senta o conselho e sentam v\u00e1rias representa\u00e7\u00f5es de v\u00e1rios segmentos produtivos da cidade. A CIST tamb\u00e9m em um papel importante vinculado ao Conselho de Sa\u00fade. E concluiu dizendo que muitas das a\u00e7\u00f5es que Douglas cita j\u00e1 est\u00e3o contempladas. Por exemplo, acidente de trabalho, sistema de informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o de c\u00e2ncer de pele em fun\u00e7\u00e3o da atividade laboral, n\u00e3o s\u00f3 por conta do sol mas de contato com produtos qu\u00edmicos que causam uma doen\u00e7a ocupacional e s\u00e3o tamb\u00e9m preocupa\u00e7\u00e3o do SUS. Ela disse que se prop\u00f5e a sentar a ver as proposi\u00e7\u00f5es de Douglas que s\u00e3o importantes. Ana L\u00facia colocou em aprecia\u00e7\u00e3o o conte\u00fado proposto por Carlos e o conte\u00fado apresentado por Douglas. E foi aprovado por unanimidade. Na sequencia o conselheiro Esnande fez algumas considera\u00e7\u00f5es sobre pontos do Plano de Sa\u00fade: 1) por que ser\u00e3o adquiridos exatos 1.440 aparelhos auditivos num prazo de quatro nos, quando poder\u00e1 haver defasagem devido \u00e0 fila de espera. Ele sugere que a aquisi\u00e7\u00e3o seja de acordo com a demanda; 2) quando ser\u00e1 o Censo de Deficientes, que devia ter acontecido h\u00e1 dois anos e o Plano de Sa\u00fade est\u00e1 dando mais um ano para esta gest\u00e3o; 3) disse que ficou vaga a quest\u00e3o da entrega de medicamento a pessoas com defici\u00eancia se ser\u00e3o entregues todos os medicamentos, equipamentos e material de uso cont\u00ednuo; 4) pede para especificar como ser\u00e1 a capacita\u00e7\u00e3o de servidores em LIBRAS; 5) atualizar a express\u00e3o CAPD pois vai mudar de nome e ser\u00e1 CDI (Centro de XXXX do Idoso) 6) Por que foi mantido o Termo de Colabora\u00e7\u00e3o com a APAE, uma entidade que chegou agora, enquanto a APODEC, um trabalho de reabilita\u00e7\u00e3o h\u00e1 mais de 20 anos voltado para \u00f3rteses e pr\u00f3teses, n\u00e3o teve esse termo de colabora\u00e7\u00e3o, e nunca conseguiu entrar na licita\u00e7\u00e3o para fisioterapia; 6) Na acessibilidade, por que fazer 25% em 4 anos se a lei nacional garante 100% de imediato. Os esclarecimentos foram os seguintes: Ana L\u00facia explicou que as novas unidades j\u00e1 est\u00e3o sendo constru\u00eddas com acessibilidade; Wedneide explicou que o conv\u00eanio com a APAE foi motivado pela necessidade de garantir estimula\u00e7\u00e3o precoce das crian\u00e7as com microcefalia por ZIca, uma reclama\u00e7\u00e3o das m\u00e3es que tinham atendimento insuficiente na rede estadual. Numa fase que a crian\u00e7a precisa de estimula\u00e7\u00e3o frequente e sistem\u00e1tica elas estavam tendo apenas duas vezes por semana na UPAE. N\u00e3o foi uma decis\u00e3o politica. Esse contrato com a APAE considerou a expertise e o know how da entidade em estimula\u00e7\u00e3o precoce. <\/span><\/span>Rodrigo Car<\/span>v<\/span>alheira disse que<\/span> tamb\u00e9m estranhou e que a decis\u00e3o sofreu press\u00e3o pol\u00edtica. Ele disse que<\/span> apesar de j\u00e1 t<\/span>e<\/span>r sido aprovado, conc<\/span>o<\/span>rda que existem outras entidades que n\u00e3o s\u00e3o contempladas com essa ajuda do munic<\/span>\u00edp<\/span>io. M\u00e9rcia disse que foi uma d<\/span>a<\/span>s pes<\/span>s<\/span>o<\/span>a<\/span>s que questionou, <\/span>porque existem outras crian\u00e7as com defici\u00eancia al\u00e9m dessas. M<\/span>as que foi mostrado claramente que a secret<\/span>a<\/span>ria n\u00e3o t<\/span>eria <\/span>dinh<\/span>e<\/span>i<\/span>r<\/span>o p<\/span>a<\/span>r<\/span>a<\/span> montar uma estrutura para esse servi\u00e7o, <\/span><\/span>e calculei <\/span>que se paga 50 reais po<\/span>r<\/span> crian\u00e7a e<\/span>,<\/span> portanto<\/span>,<\/span>se j\u00e1 existia aquela estrutura <\/span>n\u00e3o tinha como <\/span>n\u00e3o <\/span>ap<\/span>r<\/span>ovar. <\/span>Esnande reiterou que n\u00e3o est\u00e1 tirando o m\u00e9rito do trabalho, mas defendendo sua entidade<\/span>; Je<\/span>a<\/span>n explicou que <\/span>a<\/span> entrega <\/span>domiciliar <\/span>de medicamentos para esse grupo de usu\u00e1rios \u00e9 <\/span>de<\/span> gest\u00e3o diferenciada<\/span> que <\/span>exige pl<\/span>a<\/span>nejam<\/span>e<\/span>nto<\/span>. Ele explico que a lista<\/span> abrange todos os medicamento<\/span><\/span>s<\/span> que est<\/span>\u00e3o<\/span> descritos na REMU<\/span>M<\/span>E<\/span> (Rela\u00e7\u00e3o Municipal de Medicamentos Essenciais), <\/span>ser\u00e3o levantad<\/span>o<\/span>s os cu<\/span>st<\/span>os<\/span> e<\/span> estudada a log\u00edstica<\/span> e tamb\u00e9m selecionadas as pessoas que v\u00e3o receber.<\/span>At<\/span>ualmente<\/span> j\u00e1<\/span> es<\/span>t\u00e3o <\/span>sendo entregue<\/span>s<\/span> os medicamentos <\/span>para Mal de<\/span> P<\/span>a<\/span>rkinson. Rom\u00e1rio s<\/span>u<\/span>geriu que o paciente possa receber todos os medic<\/span>a<\/span>m<\/span>e<\/span>ntos<\/span>no ato da renova\u00e7\u00e3o da consulta. Jean explicou <\/span>s<\/span>eu o <\/span>financiamento<\/span> \u00e9 mensal e por isso n\u00e3o pode dispensar medicamento para 3 meses. Ele disse <\/span><\/span>a<\/span>inda que te<\/span>m<\/span>os hoje um uso irracional de medicamentes e qu<\/span>e<\/span>a gest\u00e3o <\/span>pret<\/span>e<\/span>nde mudar essa cultura. Rom\u00e1r<\/span>i<\/span>o pediu que esse assu<\/span>n<\/span>to <\/span>seja<\/span> an<\/span>a<\/span>lisado depois<\/span>, com cuidado, pois viram no ano passado que a secretaria estava dispensando at\u00e9 leite em p\u00f3. Ter muito crit\u00e9rio e analisar com calma e, respondendo a Douglas, disse que essa quest\u00e3o dos medicamentos ser\u00e1 pautada para a pr\u00f3xima reuni\u00e3o. Rom\u00e1rio disse que procurou em uma farm\u00e1cia penicilina e foi informado que a ANVISA proibiu a venda e o Conselho n\u00e3o ficou sabendo. Sobre o no Plano de Sa\u00fade el<\/span>e sugeriu a <\/span>inc<\/span>lus<\/span>\u00e3o como proposta <\/span>da realiza\u00e7\u00e3o de dois f\u00f3runs de <\/span>C<\/span>ontr<\/span>o<\/span>le <\/span>S<\/span>ocial.<\/span> Wedneide explicou que a cada dois anos tem Confer\u00eancia<\/span>de Sa\u00fade. <\/span>Ele tamb\u00e9m prop\u00f5e introduzir estagi\u00e1rios da rede municipal <\/span>p<\/span>ara <\/span>vir <\/span>conhecer o que <\/span>C<\/span>onse<\/span>l<\/span>ho faz<\/span>, como e onde atua<\/span>.<\/span> Para que os futuros profissionais entendam que ser\u00e3o fiscalizados pelo Conselho, j\u00e1 que em toda confer\u00eancia choca o fato da popula\u00e7\u00e3o pedir humaniza\u00e7\u00e3o no servi\u00e7o.<\/span> Jer\u00f4nimo sugeriu a realiza\u00e7\u00e3o de<\/span>, no m\u00ednimo,<\/span>duas<\/span> reuni\u00f5es itinerantes<\/span>do <\/span>C<\/span>onselho<\/span> de Sa\u00fade por ano,<\/span> para que o pop<\/span>u<\/span>la\u00e7\u00e3o t<\/span>a<\/span>mb\u00e9m seja esclarecida sobre o que o <\/span>C<\/span>onselho fa<\/span>z<\/span>, prestando <\/span>assim <\/span>contas <\/span>\u00e0 <\/span>sociedade. <\/span>O Plano de Sa\u00fade, com as ressalvas j\u00e1 citadas, foi aprovado por unanimidade. <\/span>Na hora das inscri\u00e7\u00f5es para <\/span>os informes<\/span>,<\/span> a secretaria executiva fez a leitura do Relat\u00f3rio SISAUD n\u00ba 50, cujo resultado foi encaminhamento ao CREMEPE; outro ponto a Secretaria de Pol\u00edticas Para Mulheres encaminhou solicita\u00e7\u00e3o de indica\u00e7\u00e3o de dois conselheiros para compor a C\u00e2mara T\u00e9cnica de Enfrentamento \u00e0 Viol\u00eancia Obst\u00e9trica -CETEVO, um titular e um suplente, j\u00e1 tem uma participante que \u00e9 Carlos Roberto e a conselheira Ros\u00e2ngela ficou como suplente. CI que a nota de esclarecimento sobre ponto de pauta de Carlos na reuni\u00e3o passada acerca de desconto de 18 faltas de uma servidora e atraso no pagamento de plant\u00f5es extras. O conselheiro Carlos disse que n\u00e3o pode juntar a cobran\u00e7a dessas faltas de uma vez porque excede os 50% do sal\u00e1rio. <\/span>Car<\/span>l<\/span>os <\/span>tamb\u00e9m <\/span>citou que uma m\u00e9dica solicitou um ex<\/span>a<\/span>me de toxoplasmose para<\/span>um RN na CSBJ<\/span> mas<\/span> n\u00e3o foi realizado por falta de material, e que j\u00e1 faz um tempo esse mater<\/span>i<\/span>a<\/span>l<\/span> est\u00e1 em falta no laborat\u00f3rio e que a <\/span>\u201ccoitada\u201d da assistente social<\/span>fica<\/span> tent<\/span>a<\/span>ndo conseguir em outras unidades. Rom\u00e1rio procedeu a leitura da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio<\/span> de Auditoria <\/span> GEAUDI 761 <\/span>pelo Servi\u00e7o Nacional de Auditoria do SUS e Secretaria Estadual de Sa\u00fade de auditoria realizada em Caruaru. A conclus\u00e3o \u00e9 que \u201ca assist\u00eancia pr\u00e9-natal ofertada pelo munic\u00edpio de Caruaru n\u00e3o atende integralmente o previsto na legisla\u00e7\u00e3o normativa (…) e sugere implementa\u00e7\u00e3o das recomenda\u00e7\u00f5es do relat\u00f3rio\u201d. Rom\u00e1rio solicita que a secretaria nos responda sobre o conte\u00fado do relat\u00f3rio e disse que vai pedir esclarecimentos aos que vieram fazer a auditoria porque trata-se de uma quest\u00e3o grave. Ele disse que temos aqui o Nascer Bem e o parto humanizado implantado na CSBJ. A conselheira M\u00e1cia, que j\u00e1 faz parte da C\u00e2mara T\u00e9cnica,<\/span> falou sobre gestantes sem cart\u00e3o<\/span> pr\u00e9-natal<\/span> e falta de sulfato ferroso<\/span>nas unidades<\/span>, entre outros itens<\/span>, ultrassom morfol\u00f3gico n\u00e3o est\u00e1 sendo feita por conta de aparelhos quebrados. Ela disse que a CETEVO est\u00e1 recebendo den\u00fancias recorrentes e perguntou se os conselheiros j\u00e1 tiveram acesso \u00e0 lei que trata do tema<\/span>. Ros\u00e2ngela disse<\/span>que <\/span>pelo fato d<\/span>a rede municipal n\u00e3o est<\/span>ar<\/span> realizando ultrassonografias na CSBJ, h\u00e1 <\/span>m\u00e9dicos<\/span> manda<\/span>n<\/span>do fazer na rede particu<\/span>l<\/span>ar.<\/span> Rom\u00e1rio lembrou que d<\/span>e quatro ano<\/span>s<\/span> para c\u00e1 h\u00e1 um n\u00famero alto de auditorias<\/span>, com profissionais infringindo a lei<\/span> e casos antigos de mulheres que v\u00e3o a \u00f3bito e se diz que foi decorrente do parto. <\/span>H\u00e1 um caso conhecido de \u00f3bito, o m\u00e9dico n\u00e3o estava presente e o relat\u00f3rio disse apenas que ela morreu em decorr\u00eancia de complica\u00e7\u00f5es do parto. <\/span>Carlos disse que j\u00e1 trouxe esse assunto <\/span>o<\/span>utras vezes e que n\u00e3o \u00e9 p<\/span>o<\/span>rque tem o prog<\/span>ra<\/span>ma Nascer Bem que tudo esteja funcionando. Rom<\/span>\u00e1<\/span>rio<\/span> afirmou que como estagi\u00e1rio j\u00e1 presenciou casos de viol\u00eancia obst\u00e9trica. Ele aproveitou para dizer<\/span> que <\/span>nas unidades <\/span>Sagui e Serra Velha<\/span>, onde as obras foram iniciadas no m\u00eas passado e ainda n\u00e3o foram conclu\u00eddas,<\/span>que pode ser visto na visita que fizeram, inclusive com fotos, que <\/span>as m<\/span>i<\/span>cro\u00e1reas n\u00e3o<\/span>t<\/span>em<\/span> como estar funcionando<\/span>, precisamos que seja efetivamente feito alguma coisa l\u00e1. Rom\u00e1rio afirmou que n\u00e3o tem condi\u00e7\u00f5es sanit\u00e1rias de fazer exame de citologia naquele ambiente<\/span>.<\/span> Foi dito pela secretaria que a unidade de Sagui seria refeita porque n\u00e3o tem nenhuma condi\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o.<\/span>Ele prop\u00f5e que ou a secretaria reforme a micro\u00e1rea de Serra Verdeou interdite aquela unidade de Sagui. Desde o per\u00edodo daquelas chuvas a gente apontou as necessidades, foi colocado no cronograma de obras e nada at\u00e9 agora, lamentou Rom\u00e1rio. <\/span>Ele fez <\/span>ainda <\/span>um esclarecimento sobre as tr\u00eas vezes que foram \u00e0 Secretaria Estadual de Sa\u00fade cobrar a regulariza\u00e7\u00e3o dos repasses, <\/span>t<\/span>endo recebido resp<\/span>o<\/span>s<\/span>t<\/span>as do tipo \u201cconversa fiada\u201d<\/span>, Segundo Rom\u00e1rio,<\/span>o dr. Giovane, <\/span> promotor <\/span>de Justi\u00e7a, <\/span>entrou com a\u00e7\u00e3o para cobrar os repasses <\/span>e o<\/span> governo estadual<\/span>e este vai ser obrigado a pagar e que isso j\u00e1 foi veiculado na imprensa<\/span>.<\/span> A SES disse que se isso acontecer vai entrar na justi\u00e7a tamb\u00e9m exigindo que o munic\u00edpio fa\u00e7a o parto habitual. Mas isso a gente j\u00e1 faz. Rom\u00e1rio disse ao promotor que se nada for feito, o Conselho vai pedir \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade que pare com o pressa de recursos paa o SAMU. O juiz vai decidir. <\/span>Em seguida ele disse que queria desejar um ano de pa<\/span>z <\/span>e sa\u00fade para <\/span>t<\/span>odos e principalmente coragem para lutar pela sa\u00fade p\u00fablica.<\/span>Wedneide fez um esclarecimento sobre a aprova\u00e7\u00e3o da constru\u00e7\u00e3o da Unidade de Acolhimento Infanto Juventil h\u00e1 cerca de tr\u00eas anos. A obra est\u00e1 sendo iniciada agora<\/span>.<\/span>No<\/span> ano passado n\u00e3o foi poss\u00edvel porque para surpresa da secretaria o terreno tinha sido doado para outro objetivo<\/span>.<\/span> Foi uma luta \u00e1rdua fazer com que o MS aprovasse a mudan\u00e7a do projeto para outra \u00e1rea. Ser\u00e1 por tr\u00e1s da UPA Rendeiras e far\u00e1 parte da rede assistencial psicossocial voltada para jovens com depend\u00eancia qu\u00edmica que queiram, decidam deixar as drogas. A primeira un<\/span><\/span>i<\/span>dade de apoio para este usu\u00e1rio \u00e9 o CAPS<\/span>–<\/span>AD, onde uma equipe multidisciplinar o avalia<\/span> e acompanha<\/span>. <\/span>Esse servi\u00e7o<\/span> funciona 24 horas e passa l\u00e1 o tempo que for necess\u00e1rio. N\u00e3o \u00e9 para jovens com envolvimento com tr\u00e1fico ou est\u00e3o jurados de morte. Estes v\u00e3o para o CAUD ou para o Projeto Atitude. Ser\u00e1 marcada uma conversa com a Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do bairro Rendeiras para explicar o papel, e a import\u00e2ncia do acolhimento e da reinser\u00e7\u00e3o do jovem, afastando-o das situa\u00e7\u00f5es de vulnerabilidade. Esse era um ponto de pauta muito importante eu n\u00e3o foi apresentado antes porque n\u00e3o tinham sido comunicado o resultado pelo MS. Foi aprovado por unanimidade com o pedido de Rom\u00e1rio de que seja colocado o nome do Conselho de Sa\u00fade na placa porque houve trabalho nosso para ele existir. Assim, deu-se por encerrada a \u00faltima reuni\u00e3o de 2017 do Conselho de Sa\u00fade e dado in\u00edcio \u00e0 confraterniza\u00e7\u00e3o natalina. Sem outro assunto a tratar,<\/span><\/span> eu, Lucivanda Maria Leite, secret\u00e1ria executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada por mim e por todos os presentes.<\/span> <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ata da reuni\u00e3o ordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em 21 de Dezembro de 2017. Aos vinte e um dias do m\u00eas de dezembro de dois mil e dezessete, \u00e0s 14h30,...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-1337","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-saude-resolucoes-e-resumos-executivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1337"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1337"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1337\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1337"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1337"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1337"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}