{"id":957,"date":"2017-12-05T11:20:05","date_gmt":"2017-12-05T13:20:05","guid":{"rendered":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-08-abril-2107\/"},"modified":"2017-12-05T11:20:05","modified_gmt":"2017-12-05T13:20:05","slug":"ata-08-abril-2107","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-08-abril-2107\/","title":{"rendered":"ATA ELEI\u00c7\u00c3O BI\u00caNIO 2017\/2019 08.04.2017"},"content":{"rendered":"

Ata da <\/span>Elei\u00e7\u00e3o <\/span>do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru<\/span> para o Bi\u00eanio 2017\/2019,<\/span> realizada em <\/span>08<\/span> de <\/span>Abril<\/span> de 201<\/span>7.<\/span><\/p>\n

Aos oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s 08 horas, no Audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, foi realizado o III Semin\u00e1rio de Participa\u00e7\u00e3o Social do SUS de Caruaru ao qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de sa\u00fade: Wedneide Cristiane de Almeida <\/strong>(<\/span>representando a gest\u00e3o municipal \u2013 Secretaria de Sa\u00fade),<\/span> Carlos Roberto Pereira da Silva, Maria de F\u00e1tima Soares, Irene Henrique dos Santos, Manoel Vitor Vieira Filho <\/span><\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do SUS – ASTRASUS)<\/span>, Maritza Cond\u00e9 Ver\u00e7osa (<\/span><\/strong>Conselho Regional de Fonoaudiologia)<\/span> Wagner Leite Miranda <\/span><\/strong>(<\/span>Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE)<\/span>, Lucy Tertulina Alves Lima (<\/span><\/strong>Associa\u00e7\u00e3o Caruaruense de Cegos – ACACE) Rosemery Maria da Silva <\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Caruaru – APODEC), Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo Elias<\/strong><\/span> (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra)<\/span>, Rom\u00e1rio dos Santos Silva e C\u00edntia Raiane dos Santos Silva <\/span><\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores do S\u00edtio Serra Velha)<\/span>, Irmina Liduina Maria Boudens e Maria do Carmo Cerqueira <\/span><\/strong>(Funda\u00e7\u00e3o Santu\u00e1rio das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco)<\/span>, Wilca Moura de Souza <\/span><\/strong>(Pastoral da Crian\u00e7a), Antonio Fortunato de Menezes<\/strong> (Rotary Club) Maria Jos\u00e9 de Carvalho<\/strong> (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Elis\u00e2ngela Maria de Souza Silva<\/strong><\/span>(Uni\u00e3o Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru) Luiz Marcelo Bagetti <\/strong>(Sociedade de Medicina), e tamb\u00e9m representantes das entidades inscritas para a elei\u00e7\u00e3o, a saber, Jos\u00e9 Marcolino da Silva<\/strong> (Uni\u00e3o Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru), Natal\u00edcio Faustino da Silva, Douglas Simi\u00e3o Silva, e Corn\u00e9lio da Costa Silva <\/strong>(Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco \u2013 SINDACSE-PE) Luiz Henrique Soares<\/strong> (Instituto do C\u00e2ncer do Agreste \u2013ICIA) Maria de F\u00e1tima Antunes Elias <\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra) Nivaldson Teixeira Guedes<\/strong> (Sindicato dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE) Concei\u00e7\u00e3o Aparecida Gomes da Silva<\/strong> (<\/span>Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Roberto Gercino da Silva<\/strong> (Associa\u00e7\u00e3o de Moradores do Bairro das Rendeiras) Liza Minelle Souza Nascimento  e Anderson Kleber de Melo Lopes<\/strong> (Conselho Regional de Psicologia), e como convidados  Irm\u00e3 Maria Nazar\u00e9 T. de Miranda <\/strong>(Hemope Caruaru), Ana L\u00facia de Fran\u00e7a Santos<\/strong> ( departamento de Planejamento \u2013 SMS) Jana\u00edna de Oliveira<\/strong> (m\u00e9dica da UBS Serra Velha). Ap\u00f3s as boas vindas foi composta a Mesa de Trabalhos pelo presidente Rom\u00e1rio dos Santos, por Wedneide Almeida, Ana L\u00facia de Fran\u00e7a, Jana\u00edna de Oliveira, Rosemery da Silva e Douglas Simi\u00e3o, estes \u00faltimos representando respectivamente os segmentos dos usu\u00e1rios e trabalhadores. Na sua sauda\u00e7\u00e3o o presidente refor\u00e7ou o papel do controle social na melhoria do sistema de sa\u00fade, e fez um breve coment\u00e1rio sobre s atropelos e atrasos no processo eleitoral, que culmina neste dia com a Elei\u00e7\u00e3o para a nova composi\u00e7\u00e3o do CMSC. O n\u00famero necess\u00e1rio de entidades para garantir essa elei\u00e7\u00e3o foi atingido e isso \u00e9 motivo de satisfa\u00e7\u00e3o, disse Rom\u00e1rio. Ele tamb\u00e9m agradeceu a colabora\u00e7\u00e3o de todos e fez um registro especial para as presen\u00e7as da irm\u00e3 Maria do Carmo e da conselheira Mariquinha. Facultou a palavra aos componentes da Mesa. A conselheira Rosemery fez sua despedida, lembrando com sentimento de dever cumprido os 21 anos que passou nesse Conselho. Ela disse que embora n\u00e3o seja f\u00e1cil ser conselheiro \u00e9 muito importante a participa\u00e7\u00e3o no Controle Social, al\u00e9m da responsabilidade de fiscalizar e acompanhar as demandas que s\u00e3o trazidas para c\u00e1. Passando a palavra a Douglas Simi\u00e3o que falou que, algum tempo atr\u00e1s, passou seis anos no CMSC como usu\u00e1rio e agora vem participar como trabalhador. Que estava contente por presenciar seis entidades se representativa de trabalhadores se engajarem para uma participa\u00e7\u00e3o, para discutir pol\u00edtica de sa\u00fade e trabalhar pela melhoria geral, porque nunca se deve esquecer quem est\u00e1 na ponta, disse. Ap\u00f3s desfazer a Mesa, o presidente passou a palavra \u00e0 primeira palestrante do Semin\u00e1rio, Jana\u00edna de Oliveira, m\u00e9dica de fam\u00edlia lotada na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade de Serra Velha, que falou sobre o tema a Sa\u00fade como Direito e n\u00e3o como Neg\u00f3cio.  Ela destacou que a sa\u00fade \u00e9 direito de todos e dever do Estado, garantido mediante pol\u00edticas sociais e econ\u00f4micas que visem \u00e0 redu\u00e7\u00e3o do risco de doen\u00e7a e de outros agravos e ao acesso universal e igualit\u00e1rio \u00e0s a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os para sua promo\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e recupera\u00e7\u00e3o. Ela tamb\u00e9m destacou as diretrizes organizacionais do SUS – Descentraliza\u00e7\u00e3o, Integralidade e Participa\u00e7\u00e3o Popular \u2013 defendendo a participa\u00e7\u00e3o e controle social como garantias para a democratiza\u00e7\u00e3o do Sistema \u00danico de Sa\u00fade-SUS. Ela lembrou que essa participa\u00e7\u00e3o pode ocorrer individualmente e nos espa\u00e7os institucionais, como Conselhos de Sa\u00fade e Confer\u00eancias de Sa\u00fade e refor\u00e7ou a import\u00e2ncia da participa\u00e7\u00e3o da comunidade, \u00fanica que pode dizer de suas necessidades e prioridades. Ela destacou que \u00e9 trabalhadora e usu\u00e1ria do SUS e falou da constru\u00e7\u00e3o de conselhos locais \u00e9 o maior desafio, porque aproxima o usu\u00e1rio e ele pode ser percebido de forma mais palp\u00e1vel pela rede de sa\u00fade.  Dra. Jana\u00edna lembrou que entre os principais desafios do SUS est\u00e1 a efetividade da participa\u00e7\u00e3o popular em espa\u00e7os de controle social, uma vez que mesmo ap\u00f3s 15 realiza\u00e7\u00f5es de Conferencias Nacionais de Sa\u00fade ainda persiste a aus\u00eancia de tais espa\u00e7os de controle social \u00e9 a realidade na maioria dos munic\u00edpios. Na sequ\u00eancia, Ana L\u00facia<\/span> de Fran\u00e7a fez sua apresenta\u00e7\u00e3o, falando<\/span> sobre Direito \u00e0 Sa\u00fade e Participa\u00e7\u00e3o Social no SUS, destacando que isso equivale ao exerc\u00edcio do controle social na sa\u00fade.<\/span> Num regate hist\u00f3rico, ela descreveu que o controle social no SUS vem de 1986 com o chamado Movimento Sanit\u00e1rio, que reuniu trabalhadores, intelectuais e militantes da sa\u00fade p\u00fablica na VIII Confer\u00eancia Nacional de Sa\u00fade. A mobiliza\u00e7\u00e3o desse grupo conseguiu construir uma pauta de reivindica\u00e7\u00f5es de interesse da sociedade brasileira. At\u00e9 ent\u00e3o apenas algumas categorias tinham acesso a determinados servi\u00e7os de sa\u00fade, que eram as pessoas com carteira de trabalho assinada. Essa carta de reivindica\u00e7\u00f5es chegou \u00e0 Constituinte de 1988 com os militantes determinados a colocar na nova Constitui\u00e7\u00e3o da Rep\u00fablica Federativa do Brasil artigos que colocaram a sa\u00fade como direito do cidad\u00e3o brasileiro e dever do Estado. O SUS \u00e9 a primeira pol\u00edtica p\u00fablica a adotar a participa\u00e7\u00e3o social na constru\u00e7\u00e3o de estrat\u00e9gias de a\u00e7\u00e3o do sistema de sa\u00fade, determinando uma nova rela\u00e7\u00e3o Estado x Sociedade. Ana L\u00facia de Fran\u00e7a chamou \u00e0 reflex\u00e3o sobre como fazer acontecer essa participa\u00e7\u00e3o social na sa\u00fade. A resposta \u00e9: atrav\u00e9s dos Conselhos de Sa\u00fade, como o que ora compomos, e tamb\u00e9m pela realiza\u00e7\u00e3o de Confer\u00eancias de Sa\u00fade e outros instrumentos de participa\u00e7\u00e3o, como Audi\u00eancias P\u00fablicas de Sa\u00fade, Ouvidoria do SUS, Auditoria do SUS.  Ela destacou ainda que a pauta de trabalho do Conselho de Sa\u00fade \u00e9 a<\/span>aplica\u00e7\u00e3o dos princ\u00edpios e diretrizes do SUS: universalidade, integralidade e equidade. E que, para fazer cumprir esses princ\u00edpios \u00e9 necess\u00e1rio a<\/span>participa\u00e7\u00e3o comunit\u00e1ria, pois \u00e9 a sociedade que sente as necessidades e pode falar sobre os seus interesses. Entre as qualidades do conselheiro de sa\u00fade, Ana L\u00facia destacou: saber cumprir o seu papel de relev\u00e2ncia social; ser part\u00edcipe, cumprir a miss\u00e3o de representar, ser ass\u00edduo \u00e0s atividades, vigilante e respons\u00e1vel; gostar de estudar o SUS e manter-se sens\u00edvel \u00e0s necessidades sociais; saber construir um Conselho democr\u00e1tico; ter habilidade para aperfei\u00e7oar as rela\u00e7\u00f5es entre Sociedade e  Estado; estar conectado com a constru\u00e7\u00e3o de um Pa\u00eds mais saud\u00e1vel e, consequentemente, mais feliz; ter disponibilidade de tempo para as reuni\u00f5es. Ela aproveitou para informar aos novos conselheiros que as pessoas s\u00e3o dispensadas de suas atividades laborais para participar das atividades do CMS que ocorram no hor\u00e1rio de trabalho. Encerrando sua participa\u00e7\u00e3o, Ana L\u00facia passou a palavra ao presidente da Mesa, que abriu para o debate. A primeira conselheira a falar foi Mariquinha que falou sobre a situa\u00e7\u00e3o da Sa\u00fade frente \u00e0 PEC que congela os recursos por 20 anos. Ela disse que o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade \u00e9 conhecido em Bras\u00edlia como o primo rico e que n\u00e3o se justifica esse congelamento. Para ela s\u00f3 que o pode fazer frente a esses ataque \u00e0 sa\u00fade e outros direitos s\u00e3o as mobiliza\u00e7\u00f5es sociais e que os Conselhos de Sa\u00fade t\u00eam que pautar a sustenta\u00e7\u00e3o do SUs no Brasil. O conselheiro Wagner comentou que est\u00e3o ocorrendo diversos ataques ao SUS, que as receitas est\u00e3o sendo reduzidas a cerca de 70%.O conselheiro Luiz Henrique falou sobre a luta do ICIA em prol do paciente com c\u00e2ncer, que tentam diminuir o prazo legal de 60 dias entre o diagn\u00f3stico e o in\u00edcio do tratamento pois os pacientes sofrem muito com os atrasos. O ICIA consegue iniciar o tratamento em cerca de 15 dias, pela experi\u00eancia que t\u00eam com a oncologia na pediatria  e que podem afirmar n\u00e3o terem registrado \u00f3bitos acima da m\u00e9dia prevista. Ele falou de sua satisfa\u00e7\u00e3o por participar do Conselho de Sa\u00fade de Caruaru e Fe zum pedido para que se acabe com os \u201cpedidos informais\u201d. O conselheiro Jer\u00f4nimo falou que a NOA (Norma Operacional de Acesso) regula o acesso justamente para evitar essa \u201cinformalidade\u201d. Ele retomou o assunto da d\u00edvida do estado com o munic\u00edpio e prop\u00f4s que o montante seja cobrado na Justi\u00e7a. J\u00e1 o conselheiro Douglas Simi\u00e3o disse que o maior desafio \u00e9 o conselheiro de sa\u00fade adquirir conhecimento para ter capacidade de discutir Pol\u00edtica P\u00fablica de Sa\u00fade. Para isso, ele prop\u00f5e um processo de educa\u00e7\u00e3o continuada para que possam fazer uma leitura realista das informa\u00e7\u00f5es. Ele pede que os pr\u00f3ximos relat\u00f3rios tragam mais indicadores e que estes sejam compreendidos na sua abrang\u00eancia. Douglas tamb\u00e9m citou a constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica de sa\u00fade do trabalhador como um dos temas relevantes para o Plano Municipal de Sa\u00fade. Rom\u00e1rio questiona como ser\u00e1 poss\u00edvel fortalecer o SUS, quando o pr\u00f3prio ministro da Sa\u00fade declarou \u00e0 imprensa que \u201ceconomizou\u201d ao cortar financiamentos e o secret\u00e1rio estadual de Sa\u00fade diz que \u00e9 preciso contingenciar os recursos. Ele destacou que os conselheiros n\u00e3o est\u00e3o aqui para brigar, mas para lutar por recursos e pela efetividade dos programas e projetos. Dra. Jana\u00edna disse que as pesaos j\u00e1 imaginavam que isso ia acontecer desde o ano passado, MS que o povo n\u00e3o tem muita consci\u00eancia do que o Estado est\u00e1 fazendo com a Sa\u00fade. I SAMU por exemplo, se acabar, muita gente vai morrer, principalmente na zona rural. Ela lembrou que  o Programa Mais M\u00e9dicos par ao Brasil mudou o paradigma, promovendo uma revolu\u00e7\u00e3o na medicina, inclusive com mudan\u00e7as no curr\u00edculos das universidades. Tudo isso a sofrer cortes e mudan\u00e7as. A solu\u00e7\u00e3o \u00e9 empoderar a popula\u00e7\u00e3o sobre seus direitos. Nada mais tendo a discutir, foi dada por encerrada a primeira parte das atividades do dia, ou seja, o semin\u00e1rio, e deu-se prosseguimento \u00e0 elei\u00e7\u00e3o das novas entidades que compor\u00e3o o Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru pelo pr\u00f3ximo bi\u00eanio 2017\/2019. Em virtude de haver proporcionalidade entre o n\u00famero de vagas e o n\u00famero de entidades habilitadas, a elei\u00e7\u00e3o deu-se por aclama\u00e7\u00e3o e, em seguida, foi proclamado o resultado. No segmento TRABALHADORES EM SA\u00daDE est\u00e3o eleitas as entidades: <\/span>Sindicato dos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade e de Combate \u00e0s Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco \u2013 SINDACSE; Sindicato Profissional dos Auxiliares e T\u00e9cnicos de Enfermagem de Pernambuco \u2013 SATENPE; Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco \u2013 SEEPE; Sociedade de Medicina de Pernambuco \u2013 Regional Caruaru; Conselho Federal de Fonoaudiologia \u2013 4\u00aa Regi\u00e3o; Conselho Federal de Psicologia \u2013 Subsede Vale do Ipojuca. No segmento USU\u00c1RIOS DO SUS est\u00e3o eleitas as entidades:<\/span>Associa\u00e7\u00e3o Caruaruense de Cegos \u2013 ACACE; Associa\u00e7\u00e3o de Pessoas com Defici\u00eancia de Caruaru \u2013 APODEC; Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro Deputado Jos\u00e9 Antonio Liberato; Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Bairro das Rendeiras; Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra \u2013 AMOES; Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores de Serra Velha \u2013 AMPS; Funda\u00e7\u00e3o Santu\u00e1rio das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco; Instituto do C\u00e2ncer Infantil do Agreste \u2013 ICIA; Pastoral da Crian\u00e7a; Rotary Club Caruaru; Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Caruaru-Pernambuco; Uni\u00e3o Beneficente dos Artistas e Profisisonais de Caruaru. Estando de conformidade com a Ata de Freq\u00fc\u00eancia anexa. Dessa forma o III Semin\u00e1rio de Participa\u00e7\u00e3o Social do SUS de Caruaru e o processo eleitoral 2017\/2019 foram dados por encerrados. E nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secret\u00e1ria executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada por mim e por todos os presentes. <\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ata da Elei\u00e7\u00e3o do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru para o Bi\u00eanio 2017\/2019, realizada em 08 de Abril de 2017. Aos oito dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-957","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-saude-resolucoes-e-resumos-executivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=957"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/957\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=957"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=957"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=957"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}