{"id":964,"date":"2017-12-05T11:36:36","date_gmt":"2017-12-05T13:36:36","guid":{"rendered":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-extra-11-abril-2107\/"},"modified":"2017-12-05T11:36:36","modified_gmt":"2017-12-05T13:36:36","slug":"ata-extra-11-abril-2107","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-extra-11-abril-2107\/","title":{"rendered":"ATA REUNI\u00c3O EXTRAORDIN\u00c1RIA 11.04.2017"},"content":{"rendered":"

Ata da Reuni\u00e3o <\/span>Extrao<\/span>rdin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em 1<\/span>1<\/span> de <\/span>Abril<\/span> de 201<\/span>7.<\/span><\/p>\n

Aos onze dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s 14 horas, no Audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, foi realizada Reuni\u00e3o Extaordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, \u00e0 qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de sa\u00fade: Ana Maria Martins C\u00e9zar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Ana Elisabete Silva Fran\u00e7a,<\/strong>(<\/span>representantes da gest\u00e3o municipal \u2013 Secretaria de Sa\u00fade),<\/span> Carlos Roberto Pereira da Silva <\/span><\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Trabalhadores do SUS – ASTRASUS)<\/span>, M\u00e9rcia Maria Quintino da Silva (<\/span><\/strong>Conselho Regional de Fonoaudiologia)<\/span> Wagner Leite Miranda <\/span><\/strong>(<\/span>Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE)<\/span>, Lucy Tertulina Alves Lima (<\/span><\/strong>Associa\u00e7\u00e3o Caruaruense de Cegos – ACACE) Rosemery Maria da Silva <\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o das Pessoas com Defici\u00eancia de Caruaru – APODEC), Jos\u00e9 Jer\u00f4nimo Elias<\/strong><\/span> (Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra)<\/span>, Rom\u00e1rio dos Santos Silva <\/span><\/strong>(Associa\u00e7\u00e3o dos Moradores e Pequenos Produtores do S\u00edtio Serra Velha)<\/span>, Irmina Liduina Maria Boudens <\/span><\/strong>(Funda\u00e7\u00e3o Santu\u00e1rio das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco)<\/span>, Wilca Moura de Souza <\/span><\/strong>(Pastoral da Crian\u00e7a), Maria Jos\u00e9 de Carvalho<\/strong> (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Elis\u00e2ngela Maria de Souza Silva<\/strong><\/span>(Uni\u00e3o Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru), <\/span>al\u00e9m de servidores do Fundo Municipal de Sa\u00fade \u2013 FMS e visitantes. Ap\u00f3s a abertura da reuni\u00e3o pelo presidente Rom\u00e1rio, Alvimar Neves, gerente do FMS, iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o explicando que a Presta\u00e7\u00e3o do 3\u00ba Quadrimestre na verdade \u00e9 do todo o acumulado do ano, no caso 2016, sendo uma apresenta\u00e7\u00e3o mais detalhada. Ele lembrou que o financiamento da Sa\u00fade vem dos tr\u00eas entes federados (Uni\u00e3o, estado e munic\u00edpio) repassadas de fundo a fundo, executado e aplicado em blocos de financiamento, a saber, Bloco de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BLATB), Bloco de M\u00e9dia e Alta Complexidade (BLMAC), Bloco da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (BLVGS), Bloco da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica B\u00e1sica (BLAFB), Bloco de Gest\u00e3o do SUS (BLGES), Bloco de Investimentos na Rede de Servi\u00e7os de Sa\u00fade (BLINV). Tamb\u00e9m existem outras receitas, que s\u00e3o restitui\u00e7\u00f5es financeiras e rendimentos de aplica\u00e7\u00f5es. Alvimar apresentou o detalhamento de todas as receitas e despesas por Bloco de Financiamento, explicando que os recursos s\u00e3o depositados em contas \u00fanicas, espec\u00edficas para cada bloco. Os recursos devem ser utilizados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade relacionados ao pr\u00f3prio bloco.<\/span>A seguir, fez uma detalhada explana\u00e7\u00e3o sobre as receitas e despesas de cada bloco, apresentando um quadro da execu\u00e7\u00e3o da despesa em 2016, a qual foi distribu\u00edda do seguinte modo: no BLATB foram gastos 46.600.976,79 (quarenta e seis milh\u00f5es, seiscentos mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), correspondendo a 29,15% dos recursos; no BLMAC foram gastos 80.290.025,04 (oitenta milh\u00f5es, duzentos e noventa mil, vinte e cinco reais e quatro centavos) correspondendo a 50,23% dos recursos, no BLVGS foram gastos 8.002.892,26 (oito milh\u00f5es, dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente a 5,01% dos recursos; e no BLAFB foram gastos 159.300,42 (cento e cinq\u00fcenta e nove mil, trezentos reais e quarenta e dois centavos), correspondendo a 13,76% das receitas; no bloco da Administra\u00e7\u00e3o foram gastos 21.997.956,34 (vinte e um milh\u00f5es, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e cinq\u00fcenta e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondendo a 13,76% do total de recursos. O total geral da despesa foi 159.848.180,26 (cento e cinq\u00fcenta e nove milh\u00f5es, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e vinte e seis centavos), dos quais 72.961.568,24 (setenta e dois milh\u00f5es, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos), ou seja, 45,64% foram pagos com recursos oriundos do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e do Fundo Estadual de Sa\u00fade; e 86.886.612.02 (oitenta e seis milh\u00f5es, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e dois centavos), o percentual de 54,36% foram pagos com recursos do Tesouro Municipal. O munic\u00edpio, no caso, aplicou 27,18% de suas receitas na Sa\u00fade. Alvimar informou tamb\u00e9m sobre as receitas e despesas contidas no Relat\u00f3rio Resumido de Receitas Or\u00e7ament\u00e1rias (RREO), Anexo 12, Demonstrativo das Receitas e Despesas com A\u00e7\u00f5es e Servi\u00e7os P\u00fablicos de Sa\u00fade, que tem por finalidade dar transpar\u00eancia e comprovar o cumprimento da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos m\u00ednimos nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade, com receita total de 319.362.440,41 (trezentos e dezenove milh\u00f5es, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), sendo 108.632.228,41 (cento e oito milh\u00f5es, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) oriundos de impostos (ITR ISS IPTU) e o valor de 210.730.212,00 (duzentos e dez milh\u00f5es, setecentos e trinta mil, duzentos e doze reais) oriundo de transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e estado (FPM ICMS IPVA). Dando por encerrada sua apresenta\u00e7\u00e3o, Alvimar agradeceu a oportunidade e lembrou que todos os detalhes est\u00e3o no CD que foi entregue a cada um dos conselheiros. Colocada em vota\u00e7\u00e3o pelo presidente, a Presta\u00e7\u00e3o de Contas do terceiro quadrimestre de 2016, com o consolidado do mesmo ano, foi aprovada por unanimidade. Na sequ\u00eancia, falou a diretora do DAE (Departamento de Aten\u00e7\u00e3o Especializada), que na sua apresenta\u00e7\u00e3o defendeu a Proposta para remanejamento de recursos de Propostas. S\u00e3o propostas referentes a Aquisi\u00e7\u00e3o de Equipamentos: a Proposta n\u00ba 11371.082000\/1150-04, no valor R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e a Proposta n\u00ba 11371.082000\/1150-02  no valor R$ 730.740,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e quarenta reais), do BLMAC, no total de 1.060.340,00 (Um milh\u00e3o, sessenta mil e trezentos e quarenta  reais), que t\u00eam por objeto Equipamentos e Materiais Permanentes para as seguintes unidades: UPA Boa Vista,  UPA Rendeiras e UPA Vassoural Unidades. As unidades beneficiadas com o remanejamento s\u00e3o: UPA Rendeiras, UPA Boa Vista, UPA Vassoural, UPA Salgado, Centro de Imagem Municipal, Hospital Municipal Casa de Sa\u00fade Bom Jesus, Hospital Municipal Manoel Afonso Porto Neto, Centro de Especialidades II e Unidade de Sa\u00fade Auditiva. A proposta de remanejamento se justifica porque as UPAs ser\u00e3o contempladas com o complemento em forma de equipamentos e tamb\u00e9m as demais unidades receber\u00e3o equipamentos para qualificar a assist\u00eancia aos usu\u00e1rios. N\u00e3o haver\u00e1 mudan\u00e7a do objeto principal, que \u00e9 equipamentos e materiais permanentes. Ana Elisabete disse que h\u00e1 um Processo Licitat\u00f3rio vigente para agilizar a aquisi\u00e7\u00e3o e que a decis\u00e3o viabilizar\u00e1 a reativa\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de Histeroscopia e possibilitar\u00e1 a implanta\u00e7\u00e3o do Teste da Orelhinha. No detalhamento ela disse o pedido de equipamentos para a UPA Salgado totalizou 145.981,48 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), o pedido de equipamentos para a UPA Vassoural totalizou 106.526,86 (cento e seis mil, quinhentos e vinte seis reais e oitenta e seis centavos), o pedido de equipamentos para a UPA Boa Vista totalizou 85.372,98 (oitenta e conto mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), o pedido de equipamentos para o HMMA totalizou 95.593,98 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e tr\u00eas reais e noventa e oito centavos), o pedido de equipamentos para o HMCSBJ totalizou 261.564,80 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), o pedido de equipamentos para o CIM totalizou 28.503,24 (vinte oito mil, quinhentos e tr\u00eas reais e vinte e quatro centavos) e o pedido de equipamentos para o CMEM II totalizou 47.953,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinq\u00fcenta e tr\u00eas reais) e o pedido de equipamentos para a Sa\u00fade Auditiva totalizou 5.218,00 (cinco mil e duzentos e dezoito reais). Ana Elisabete encerrou explicando que de todo o recurso recebido e utilizado nas unidades citadas acima houve um remanescente de 161.767,59 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinq\u00fcenta e nove centavos), e que est\u00e1 sendo solicitada autoriza\u00e7\u00e3o do Conselho para que este valor seja utilizado na compra dos aparelhos histerosc\u00f3pios e do aparelho para teste da orelhinha. Ap\u00f3s encerrada a apresenta\u00e7\u00e3o houve debate e o conselheiro Carlos Roberto questionou se esses recursos n\u00e3o poderiam ser utilizados para adquirir as \u201ccadeiras do papai\u201d para atender os acompanhantes na Casa de Sa\u00fade. Wedneide explicou que a Secretaria de Sa\u00fade est\u00e1 em fase de alimenta\u00e7\u00e3o dos sistemas para utiliza\u00e7\u00e3o de recursos de emendas parlamentares e que as \u201ccadeiras do papai\u201d est\u00e3o sendo colocadas como prioridade para a Casa de Sa\u00fade Bom Jesus. A conselheira Rosemery tamb\u00e9m chamou a aten\u00e7\u00e3o para a necessidade de se adquirir macas el\u00e9tricas, pois a s macas hoje s\u00e3o muito altas e fica imposs\u00edvel uma cadeirante se mover da cadeira para a maca. Wedneide tamb\u00e9m respondeu que nas novas propostas de emenda est\u00e3o inclu\u00eddas camas el\u00e9tricas e ultrasson\u00f3grafos.  Depois de algumas outras falas, a proposta foi aprovada por unanimidade.  Dando prosseguimento, Jer\u00f4nimo pediu a palavra para fazer sua despedida e agradecer a todos, depois de 04 anos como conselheiro, lembrou que fez muitas reivindica\u00e7\u00f5es e obteve algumas conquistas. Disse que ele e Rom\u00e1rio eram conhecidos como brig\u00f5es, mas sempre pela melhoria do sistema de sa\u00fade. Agradeceu tamb\u00e9m \u00e0 secret\u00e1ria com quem teve poucos meses de conviv\u00eancia, mas garantiu que estar\u00e1 aqui trabalhando para melhorar a sa\u00fade. Tamb\u00e9m se despedindo a conselheira Rosemery falou que todos aqui a conhecem e sabem que esteve lutando por uma pol\u00edtica voltada para a pessoa com defici\u00eancia em todos os seus segmentos e que agora est\u00e1 na gest\u00e3o mas n\u00e3o vai baixar a cabe\u00e7a quando achar que as coisas n\u00e3o estiverem certas. O conselho que ela deixa para os novos conselheiros \u00e9 que n\u00e3o guardem d\u00favidas, perguntem e questionem, porque quando a gente faz uma cr\u00edtica \u00e9 para construir, para contribuir. Ela disse que passou 21 anos como sociedade civil no CMSC e acredita que fez sua parte e deu sua contribui\u00e7\u00e3o. Ela observou que no governo anterior a secretaria de Sa\u00fade era \u201cuma secretaria \u00e0 parte\u201d e tudo o que as pessoas precisavam conseguiam aqui. Ela disse \u201ctenho muito carinho pela prefeita e quero que continue assim: a sa\u00fade com as portas abertas\u201d. Ela disse que espera receber o mesmo apoio como gest\u00e3o e agradeceu a Deus pela oportunidade de ter passado pelo Conselho de Sa\u00fade. O conselheiro Carlos comentou que se um conselheiro traz demandas do seu segmento \u00e9 porque tamb\u00e9m \u00e9 muito cobrado. \u201cEnt\u00e3o pe\u00e7o que se desarmem\u201d, disse. Ele falou que \u00e9 muito receptivo quanto a ouvir os problemas para impedir eles acarretem problemas maiores e pediu que as pessoas da gest\u00e3o n\u00e3o se sintam feridas com a forma de falar dos conselheiros. Wedneide disse que queria registrar a alegria pelo momento especial que o controle social est\u00e1 passando em Caruaru, pois no s\u00e1bado passado, dia da Elei\u00e7\u00e3o, foi muito interessante ver o fortalecimento do controle social. Ela disse que as pessoas precisam entender \u201cque n\u00e3o tem ningu\u00e9m contra ningu\u00e9m\u201d. Ela disse anda \u201ceu sou gest\u00e3o, mas sou tamb\u00e9m trabalhadora e tamb\u00e9m usu\u00e1ria do SUS. N\u00e3o estamos em lados opostos.\u201d Ela acrescentou que \u00e9 vis\u00edvel o amadurecimento do o conselho e lembrou que chegou a chorar junto com a dra Aparecida, em embate com Rom\u00e1rio e Jer\u00f4nimo, pela forma agressiva que foram tratadas. Ela recordou que ficou chocada, quase desistiu. Mas hoje est\u00e1 feliz em poder comemorar essa posi\u00e7\u00e3o que chegamos a alcan\u00e7ar. \u201cQuando se faz oposi\u00e7\u00e3o se barganha muito. Mas com crit\u00e9rios se ganha muito mais\u201d, finalizou. Rom\u00e1rio observou que o choro de Wedneide valeu muito \u201cpois estamos terminando essa gest\u00e3o do CMS com muita coisa boa para a cidade\u201d. Lembrou que essa foi uma gest\u00e3o que investiu mais do que a Uni\u00e3o, fazendo valer o SUS. Ele admitiu que tamb\u00e9m chorou de emo\u00e7\u00e3o por ter estado com os companheiros de Conselho de Sa\u00fade todo esse tempo, ajudando a construir o \u201cmelhor plano de sa\u00fade do mundo!\u201d.<\/span>Dra. Ana Maria usou a palavra e disse que \u00e9 importante valorizar o que foi feito: \u201cN\u00e3o foi minha gest\u00e3o, mas eu tenho o maior orgulho de ver isso. Uma cidade de Pernambuco que fez tanto\u201d. Ela lembrou que vai sempre faltar alguma coisa, pois o dinheiro n\u00e3o vem na velocidade da necessidade. Por isso, s\u00e3o estabelecidos os crit\u00e9rios de necessidade e rapidez no uso, para aproveitar o que j\u00e1 est\u00e1 licitado. Ela deu o exemplo dos extintores de inc\u00eandio, que s\u00e3o muito importantes. Por\u00e9m, ressaltou que \u00e9 preciso todos saberem que a licita\u00e7\u00e3o deu deserta: \u201ca gente j\u00e1 fez tr\u00eas licita\u00e7\u00f5es dos mesmos itens e elas deram deserta. H\u00e1 um entrave burocr\u00e1tico que engessa a gest\u00e3o\u201d, disse. Ela finalizou dizendo que queria muito ter o dinheiro todo para fazer tudo o que precisa, mas que \u00e9 preciso fazer escolha dentro de crit\u00e9rios. Jer\u00f4nimo compartilhou com os conselheiros sua satisfa\u00e7\u00e3o porque naquela data, pela manh\u00e3, teve o prazer de receber uma visita da CGU (Controladoria Geral da Uni\u00e3o) e que eles encontraram tudo correto. Rom\u00e1rio brincou dizendo que ele passou quatro anos fiscalizando e agora estava sendo fiscalizado e assim a reuni\u00e3o foi dada por encerrada. E nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secret\u00e1ria executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que ap\u00f3s lida e aprovada ser\u00e1 assinada por mim e por todos os presentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ata da Reuni\u00e3o Extraordin\u00e1ria do Conselho Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em 11 de Abril de 2017. Aos onze dias do m\u00eas de abril de dois mil e dezessete, \u00e0s 14 horas, no...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-964","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-saude-resolucoes-e-resumos-executivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/964"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=964"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/964\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=964"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=964"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=964"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}