{"id":966,"date":"2017-12-05T11:41:40","date_gmt":"2017-12-05T13:41:40","guid":{"rendered":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-audienciapublica-23-fevereiro-2017\/"},"modified":"2017-12-05T11:41:40","modified_gmt":"2017-12-05T13:41:40","slug":"ata-audienciapublica-23-fevereiro-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-audienciapublica-23-fevereiro-2017\/","title":{"rendered":"ATA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 23.02.2017"},"content":{"rendered":"

 Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal <\/span>de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em <\/span>23 de <\/span>fevereiro de 201<\/span>7.<\/span><\/p>\n

Aos <\/span>vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de <\/span>fevereiro de dois mil e dezesse<\/span>te foi realizada<\/span> a XI Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, no <\/span>plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, \u00e0s 9 horas, na qual se fizeram presentes: conselheiros municipais de sa\u00fade, vereadores, trabalhadores de sa\u00fade e cidad\u00e3os e cidad\u00e3s do munic\u00edpio, conforme folha de frequ\u00eancia anexa. A audi\u00eancia foi aberta pelo vereador<\/span> Presb\u00edtero Audrey Gouveia, segundo secret\u00e1rio da Mesa Diretora da C\u00e2mara, que deu as boas vindas e leu as justificativas de aus\u00eancia dos vereadores Marcelo Gomes e Daniel Finizola, este enviando como representante seu assessor Leonardo Bulh\u00f5es. O Regimento Interno foi lido por B\u00e1rbara xxxxx que, na sequ\u00eancia, passou a palavra para a coordenadora da audi\u00eancia, secret\u00e1ria executiva de Sa\u00fade Wedneide Almeida, que iniciou os trabalhos lembrando que esta se refere ao terceiro quadrimestre de 2016 e informando que a apresenta\u00e7\u00e3o ser\u00e1 feita pela atual secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Dra. Ana Maria Albuquerque. A secret\u00e1ria iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o dizendo que representa a nova gest\u00e3o do munic\u00edpio e que \u00e9 ao Plano Municipal de Sa\u00fade 2014\/2017 que se referencia esta presta\u00e7\u00e3o de contas, o qual foi aprovado pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, que \u00e9 a inst\u00e2ncia que define e faz o acompanhamento das pol\u00edticas e das presta\u00e7\u00f5es de contas da Sa\u00fade. Explanou sobre a legisla\u00e7\u00e3o que norteia as audi\u00eancias p\u00fablicas<\/span> e como se divide a rede de sa\u00fade: aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, assist\u00eancia especializada, assist\u00eancia hospitalar (servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, e hospitalares). Falou sobre os canais de <\/span>participa\u00e7\u00e3o dos usu\u00e1rios com o sistema de sa\u00fade, as auditorias, os conselhos, as confer\u00eancias e as ouvidorias<\/span>. Em seguida, ela explicou que algumas auditorias est\u00e3o em andamento, sem conclus\u00e3o, porque o sistema SISAUD sofreu altera\u00e7\u00f5es em 2015 ficou foram do ar muitas vezes em 2016 e essas ocorr\u00eancias postergaram a conclus\u00e3o de processos. O processo do Hospital do Cora\u00e7\u00e3o de Caruaru \u2013 HCC (den\u00fancia de pagamento de servi\u00e7os) foi encerrado e arquivado. Na apresenta\u00e7\u00e3o, foram <\/span>mostradas as a\u00e7\u00f5es que s\u00e3o iniciadas a partir dos resultados das auditorias, para melhoria dos servi\u00e7os de sa\u00fade<\/span>. As auditorias foram realizadas nas unidades\/servi\u00e7os<\/span>: UPA Vassoural, o processo de auditoria foi sobre den\u00fancia de erro na conduta do atendimento assistencial, resultando na implanta\u00e7\u00e3o de protocolos; na Casa de Sa\u00fade Bom Jesus sobre cumprimento da pol\u00edtica nacional de humaniza\u00e7\u00e3o – PNH e outros aspectos, resultando na implanta\u00e7\u00e3o de diversos servi\u00e7os de coopera\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica entre a UFPE e a SMS; Policl\u00ednica do Salgado, den\u00fancia de extravio de medicamentos que resultou em recomenda\u00e7\u00f5es que foram atendidas. Os processos em andamento no SISAUD, por conta da intermit\u00eancia da internet, s\u00e3o: Unimagem, Sa\u00fade Mental, Hospital Manoel Afonso, Casa de Sa\u00fade Bom Jesus e Setor de Transporte.  Na sequ\u00eancia foram apresentados os sistemas de informa\u00e7\u00e3o utilizados pela secretaria de sa\u00fade, sendo o SIA-SUS, SIAB, E-SUS AB, SIH-SUS <\/span>que totalizam o quantitativo de procedimentos registrados. Estes incluem consultas e procedimentos na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Aten\u00e7\u00e3o Especializada, exames de apoio ao diagn\u00f3stico, incluindo laborat\u00f3rio e exames de diagn\u00f3stico por imagem, realizados nas unidades pr\u00f3prias e nas unidades da rede complementar<\/span>. Seguem <\/span>dados do SIAB sobre os atendimentos realizados na Estrat\u00e9gia de Sa\u00fade da Fam\u00edlia no quadrimestre: visitas de ACS = 269.034; hipertensos acompanhados pelo ACS = 22.283, atendimentos com crian\u00e7a = 10.239; diab\u00e9ticos acompanhados pelo ACS = 7.470; atendimentos m\u00e9dicos = 86.941; consultas de profissional de n\u00edvel superior na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica = 22.215. Os dados do SIA da rede de Atendimento Pr\u00e9-hospitalar, incluindo SAMU e Unidades de pronto <\/span>atendimento<\/span>: consultas m\u00e9dicas em unidades especializadas = 26.710; consultas de profissional de n\u00edvel superior na Aten\u00e7\u00e3o Especializada = 37.949; exames de apoio ao diagn\u00f3stico = 240.236; rede complementar = 36.447; SAMU = 31.891 chamadas (sendo cinco ml trotes) com 20.921 atendimentos; Policl\u00ednica do Salgado = cl\u00ednica m\u00e9dica 17.717 e pediatria 8.730; UPA Vassoural = cl\u00ednica m\u00e9dica 13.440 e pediatria 6.022; UPA Boa Vista = cl\u00ednica m\u00e9dica 13.668 e pediatria 5.444; UPA Rendeiras = cl\u00ednica m\u00e9dica 6.185 e pediatria 2.754. Os dados da rede hospitalar registrados no SIH <\/span>indicam 1.650 internamentos. Os dados sobre atendimentos da CSBJ<\/span> indicam que  76% d<\/span>os partos<\/span> ocorridos em Caruaru foram na CSBJ, sendo 6<\/span>1% <\/span> partos normais e <\/span>39% partos cir\u00fargicos<\/span>, havendo uma invers\u00e3o de percentual em rela\u00e7\u00e3o  a outros munic\u00edpios. A secret\u00e1ria disse que a meta \u00e9 aumentar o n\u00famero de partos normais e humanizados, pois este \u00e9 um indicador importante. Com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s metas do SISPACTO praticamente todas foram batidas: cobertura populacional estimada pelas equipes de sa\u00fade bucal;<\/span>acompanhamento das condicionalidades de sa\u00fade do programa bolsa fam\u00edlia<\/span>; a\u00e7\u00e3o coletiva bucal de escova\u00e7\u00e3o supervisionada<\/span>; cobertura de CAPS; n\u00famero de ca<\/span>sos novos de AIDS em crian\u00e7as menores de 1 ano = n\u00e3o <\/span>houve casos<\/span>; cura de casos de hansen\u00edase = atingiu a meta;<\/span>casos de \u00f3bitos por Dengue = houve <\/span>3 \u00f3bitos<\/span>; propor\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos maternos investigados; propor\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos de mulheres em idade f\u00e9rtil investigados; cobertura vacinal<\/span>, com destaque para a BCG que atingimos mais de 156% porque s\u00e3o vacinadas crian\u00e7as de outros munic\u00edpio nas maternidades de Caruaru. Sobre o n\u00famero casos novos de s\u00edfilis cong\u00eanitas em menores de 1 ano (maior do que a meta)<\/span>, foram 48 casos Sobre esses casos de s\u00edfilis cong\u00eanita, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade informou que houve falta no Brasil do medicamento Penicilina Benzatina para tratar as gestantes, o que ocasionou aumento na transmiss\u00e3o vertical. Tanto que a OMS retirou essa meta este ano para n\u00e3o prejudicar os munic\u00edpios.  Entre as a\u00e7\u00f5es em destaque no quadrimestre a secret\u00e1ria lembrou a implanta\u00e7\u00e3o das salas amarela e vermelha na UPA Rendeiras, as reformas de unidades b\u00e1sicas e constru\u00e7\u00e3o de novas UBS. A secret\u00e1ria deu por encerrada sua apresenta\u00e7\u00e3o. Dando prosseguimento, o diretor <\/span>financeiro, Alvimar Neves<\/span> iniciou a sua apresenta\u00e7\u00e3o citando a legisla\u00e7\u00e3o que <\/span>trata da presta\u00e7\u00e3o de contas do montante e fontes de recursos aplicados em Sa\u00fade no quadrimestre, que neste caso tendo como refer\u00eancia o acumulado de 2016. Tamb\u00e9m citou o Relat\u00f3rio Resumo de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 RREO e explicou que a execu\u00e7\u00e3o desses recursos se d\u00e1 em seis bloco<\/span>s: M\u00e9dia e Alta Complexidade, Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Vigil\u00e2ncias em Sa\u00fade, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Gest\u00e3o do SUS e bloco de Investimentos (recursos para servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter permanente).  A seguir passou a apresentar o total de despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os por elemento, que foi R$ 159.777.637,64 no total, com as seguintes especifica\u00e7\u00f5es: despesas com pessoal encargos = R$125.494.391,02; despesas com custeio = R$ 30.249.171,91; despesas com investimentos R$ 4.034.060,71. Ele chamou a aten\u00e7\u00e3o para o fato79% com despesas de pessoal e 19% com custeio e manuten\u00e7\u00e3o e 2% com investimento; do total de recursos, 29,17% com aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica e 50,25% em a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de m\u00e9dia e alta complexidade. As fontes de recursos s\u00e3o Uni\u00e3o (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) R$ 69.510.856,56, Estado (Fundo Estadual de Sa\u00fade) R$ 3.450.711,68 e Munic\u00edpio (Tesouro Municipal) R$ 86.816.055,40.  Ele ressaltou que o percentual de aplica\u00e7\u00e3o de recursos na sa\u00fade, pela prefeitura, tem sido sempre maior que o percentual m\u00ednimo de 15%, exigido pela legisla\u00e7\u00e3o<\/span>. Se o munic\u00edpio gastasse o que \u00e9 determinado por lei seria R$ 47.904.366,06, ou 15% do total das receitas de impostos e transfer\u00eancias (que \u00e9 R$ 319.362.440,41, sendo de Impostos (ITR, ISS, IPTU, etc) R$ 108,632.228,41 e Transfer\u00eancias da Uni\u00e3o e do Estado (FPM, IPVA, ICMS) R$ 210.730.212,00.  No entanto, o munic\u00edpio gasta 27,18% e mostrou graficamente que esse percentual tem sido crescente (2009 = 16,92% 2010 = 23,70% 2011 = 18,26%  2012 = 23,59% 2013 = 24,64% 2014 = 26,33% 2015 = 25,35% 2016 = 27,18%). Ele observou que  a Uni\u00e3o est\u00e1 cada vez mais se eximindo da responsabilidade de investir em Sa\u00fade. Finalizando sua apresenta\u00e7\u00e3o Alvimar Neves destacou que toda essa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Caruaru, que tem todas as informa\u00e7\u00f5es tempestivamente, e no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis do Tesouro Nacional \u2013 SIOPS. Na sequ\u00eancia, teve lugar o debate, com as perguntas dos inscritos.O primeiro inscrito foi Leonardo Bulh\u00f5es, que parabenizou a audi\u00eancia e cumprimentou os presentes, enfatizando o valor da transpar\u00eancia nas contas e a\u00e7\u00f5es da gest\u00e3o p\u00fablica. Ele perguntou sobre a NOA na nova gest\u00e3o e a quest\u00e3o das marca\u00e7\u00f5es privilegiadas que ocorriam no passado. Wedneide explicou que o Regimento da Audi\u00eancia P\u00fablica define como temas para perguntas e discuss\u00e3o apenas os abordados na audi\u00eancia. Por\u00e9m, a secret\u00e1ria de Sa\u00fade comentou que esta \u00e9 uma pergunta recorrente desde que chegou a Caruaru, e que sua resposta sempre \u00e9 que estamos em fase de diagn\u00f3stico para tra\u00e7ar o panorama da rede e descobrir se a NOA est\u00e1 realmente funcionando, pois devemos sempre colocar o interesse coletivo acima do individual. Ela disse que muito tem que ser melhorado nos processo da NOA e que j\u00e1 foram feitas altera\u00e7\u00f5es de janeiro para c\u00e1. Disse tamb\u00e9m que \u00e9 preciso conhecer melhor as filas de espera e os gargalos da regula\u00e7\u00e3o para decidir que tipo de mudan\u00e7a ser\u00e1 feita. Ela lembrou que, como m\u00e9dica, entende a press\u00e3o que os m\u00e9dicos sofrem para solicitar exames, e que est\u00e1 sendo discutida a implanta\u00e7\u00e3o de protocolos e tamb\u00e9m um processo de Educa\u00e7\u00e3o Permanente para que os m\u00e9dicos possam entender o lugar deles na rede e as conseq\u00fc\u00eancias de todas as suas prescri\u00e7\u00f5es. O vereador Bruno Lambreta saudou os presentes, relembrou que todas as informa\u00e7\u00f5es est\u00e3o no Portal da Transpar\u00eancia e que j\u00e1 se discute na C\u00e2mara essa diminui\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o do estado nos investimentos e que, como detentor de mandado e lideran\u00e7a, n\u00e3o \u201cchega sozinho\u201d, mas que acredita em uma rela\u00e7\u00e3o com a gest\u00e3o de sa\u00fade que possa preservar a representa\u00e7\u00e3o da lideran\u00e7a de forma equilibrada. Ele entende que o prop\u00f3sito \u00e9 a permanente melhoria da NOA, mas h\u00e1 situa\u00e7\u00f5es em que o paciente n\u00e3o pode esperar. Sua sugest\u00e3o \u00e9 melhorar a comunica\u00e7\u00e3o para que se tenha sempre uma explica\u00e7\u00e3o, uma justificativa sobre o que estiver acontecendo na rede. O presidente do CMS, Rom\u00e1rio dos Santos disse que \u00e9 uma vergonha que o munic\u00edpio invista mais que o estado e a Uni\u00e3o. Ele falou o d\u00e9bito do estado com o SAMU, a Assist\u00eancia Farmac\u00eautica e a Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica do munic\u00edpio e disse que Caruaru est\u00e1 \u201cfazendo milagres\u201d. Ele conclamou os conselheiros de Sa\u00fade a tomar posi\u00e7\u00e3o para pressionar o estado a cumprir o seu dever. O conselheiro Jer\u00f4nimo Elias cumprimentou os presentes e pediu que os vereadores recebam individualmente os convites para garantir maior presen\u00e7a do Legislativo na Audi\u00eancia. Ele tamb\u00e9m conclamou os conselheiros de sa\u00fade a assinarem um documento cobrando do estado o pagamento do d\u00e9bito com o munic\u00edpio; solicitou informa\u00e7\u00f5es sobre as cirurgias eletivas cl\u00ednicas e obst\u00e9tricas, sugerindo um plant\u00e3o de urg\u00eancia e emerg\u00eancia para esses tipos de cirurgia para evitar transfer\u00eancias para o Recife. Sobre os convites aos vereadores, Dra. Ana Maria informou que foi enviado \u00e0 C\u00e2mara oficio com o calend\u00e1rio de Audi\u00eancias P\u00fablicas do ano de 2017 e tamb\u00e9m of\u00edcio ao Presidente da C\u00e2mara sobre a audi\u00eancia deste dia, por\u00e9m a informa\u00e7\u00e3o n\u00e3o foi repassada a tempo a todos e que ser\u00e3o feitas as corre\u00e7\u00f5es. Sobre a d\u00edvida do estado lembrou mais uma vez que foge \u00e0 proposta da audi\u00eancia. A quest\u00e3o da contrapartida do SAMU: desde 2013 o estado n\u00e3o vem cumprindo essas parcelas e esse montante acumulado \u00e9 superior a R$ 4 milh\u00f5es e a secretaria far\u00e1 um comunicado ao Conselho Municipal de Sa\u00fade listando essas parcelas de d\u00e9bito. Houve um compromisso do estado, na \u00faltima reuni\u00e3o Bipartite, de que a partir de 2017 ser\u00e1 cumprido integralmente o repasse mensal e at\u00e9 o dia de amanh\u00e3 (24\/02) seria depositado na conta do FMS a parcela de janeiro de 2017. Sobre a fila de espera para cirurgias eletivas ginecol\u00f3gicas, ele explicou que havia quatro m\u00e9dicos na rede que faziam, uma deles foi a \u00f3bito e tr\u00eas deixaram de operar. A secretaria est\u00e1 em busca de m\u00e9dicos com capacita\u00e7\u00e3o e interesse para reiniciar o agendamento das cirurgias. O vereador Alisson da Farm\u00e1cia, que tamb\u00e9m \u00e9 da Comiss\u00e3o de Sa\u00fade da C\u00e2mara, fez o encerramento da audi\u00eancia, relatando que foram feitas visitas e est\u00e1 sendo elaborado um relat\u00f3rio sobre o que se identifica que Caruaru est\u00e1 precisando. Afirmou ter certeza de que as secret\u00e1rias Ana Maria e Wedneide far\u00e3o o que for necess\u00e1rio para atender as indica\u00e7\u00f5es do legislativo. Agradeceu a presen\u00e7a de todos e lembrou que a pr\u00f3xima Audi\u00eancia P\u00fablica, do primeiro quadrimestre de 2017, sr\u00e1 realizada na \u00faltima semana do m\u00eas de maio pr\u00f3ximo. Nada mais tendo a tratar, eu, <\/span>Lucivanda Maria Leite, secretariando os trabalhos desta, lavrei a presente ata, que ser\u00e1 assinada por mim e por todos os presentes<\/span>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

 Ata da Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em 23 de fevereiro de 2017. Aos vinte e tr\u00eas dias do m\u00eas de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-966","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-saude-resolucoes-e-resumos-executivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/966"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=966"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/966\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=966"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=966"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=966"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}