{"id":967,"date":"2017-12-05T11:46:07","date_gmt":"2017-12-05T13:46:07","guid":{"rendered":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-audienciapublica-10-outubro-2017\/"},"modified":"2017-12-05T11:46:07","modified_gmt":"2017-12-05T13:46:07","slug":"ata-audienciapublica-10-outubro-2017","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/2017\/12\/05\/ata-audienciapublica-10-outubro-2017\/","title":{"rendered":"ATA AUDI\u00caNCIA P\u00daBLICA 10.10.2017"},"content":{"rendered":"

Ata da <\/span>XIII <\/span>Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal <\/span>d<\/span>e Sa\u00fade de Caruaru, realizada em <\/span>10<\/span> de <\/span>Outubro<\/span> de 201<\/span>7<\/span>.<\/span><\/p>\n

Aos dez dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete foi realizada a XIII Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, relativa ao Segundo Quadrimestre de 2017, no Plen\u00e1rio da C\u00e2mara de Vereadores, \u00e0s 9 horas, na qual se fizeram presentes conselheiros municipais de sa\u00fade, trabalhadores de sa\u00fade e cidad\u00e3os e cidad\u00e3s do munic\u00edpio, conforme folha de frequ\u00eancia anexa. Ap\u00f3s a composi\u00e7\u00e3o da Mesa, com o Presidente da C\u00e2mara, vereador Lula Torres, a Secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ana Maria Martins C\u00e9zar de Albuquerque, o representante do Conselho Municipal de Sa\u00fade, Corn\u00e9lio da Costa Silva, a secret\u00e1ria executiva de Sa\u00fade, Gessyanne Vale Paulino, o representante da IV GERES, Djair Ferreira e o gerente do Fundo Municipal de Sa\u00fade, Alvimar Antonio Alves Neves, foi feita a leitura do Regimento Interno pela chefe de gabinete da SMS, B\u00e1rbara Flor\u00eancio. O Presidente da Casa dirigiu a todos palavras de boas vindas, registrou a presen\u00e7a naquele momento dos vereadores Zez\u00e9 Parteira, Ranilson Enfermeiro e Leonardo Chaves, e disse que a Casa Legislativa acolhe de bra\u00e7os abertos qualquer assunto de interesse da coletividade e passou a palavra para a secret\u00e1ria de Sa\u00fade, Ana Maria Albuquerque, para conduzir a audi\u00eancia. Esta agradeceu a presen\u00e7a de todos e ressaltou que a C\u00e2mara de Vereadores \u00e9 uma grande parceira da Gest\u00e3o. Passou ent\u00e3o a palavra para a secret\u00e1ria executiva Gessyanne Vale, que deu in\u00edcio \u00e0 apresenta\u00e7\u00e3o. Ela come\u00e7ou explicando a base legal das Audi\u00eancias P\u00fablicas e disse que seria apresentado em tr\u00eas etapas: auditorias, indicadores\/produ\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o financeira. Citou os canais de participa\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o, a saber: Conselho de Sa\u00fade, Ouvidoria, Auditorias e Confer\u00eancias de Sa\u00fade, explicou que a lei determina que a Presta\u00e7\u00e3o de Contas seja aprovada pelo Conselho Municipal de Sa\u00fade, que \u00e9 a inst\u00e2ncia que define e faz o acompanhamento das pol\u00edticas e das presta\u00e7\u00f5es de contas da Sa\u00fade. Falou como se divide a rede de sa\u00fade: Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Assist\u00eancia Especializada, Assist\u00eancia Hospitalar (servi\u00e7os de urg\u00eancia e emerg\u00eancia, e hospitalares).  Os servi\u00e7os de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica chegaram a 76,30% de cobertura por meio de 56 Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, com 71 Equipes de Sa\u00fade da Fam\u00edlia, sendo 18 na zona rural e 53 na zona urbana; 52 equipes de Sa\u00fade Bucal; 07 equipes de PACS; 04 Centros de Sa\u00fade: Ana Rodrigues, Boa Vista I, Cedro e Indian\u00f3polis; 11 equipes de NASF (N\u00facleo de Apoio \u00e0 Sa\u00fade da Fam\u00edlia); 03 Academias da Sa\u00fade; 04 Equipes do Servi\u00e7o de Aten\u00e7\u00e3o Domiciliar; 01 Casa de Apoio \u00e0 Gestante. Na parte de servi\u00e7os especializados s\u00e3o 20 unidades: C.S. Am\u00e9lia de Pontes, Policl\u00ednica da 3\u00aa Idade, Clinica da Mulher, CEO, Lacian, Laborat\u00f3rio de An\u00e1lises Cl\u00ednicas, Ambulat\u00f3rio Multiprofissional de Especialidades, CEREST, COAS, SAE DST\/Aids, Ambulat\u00f3rio de Sa\u00fade Mental,  CAPS III, CAPS AD, Centro de Sa\u00fade Auditiva, CIM e mais a UPA-E e rede contratada. Os servi\u00e7os de Urg\u00eancia e Emerg\u00eancia funcionam em 06 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs Vassoural, Rendeiras, Boa Vista, Salgado e UPA Estadual) e SAMU. Na parte de servi\u00e7os hospitalares funcionam 06, sendo 03 unidades sob gest\u00e3o municipal: HMA \u2013 HCC \u2013 CSBJ; e 03 sob gest\u00e3o estadual: HJN – HMV \u2013 HRA. Em seguida, passou a explanar sobre as auditorias conclu\u00eddas pelo Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru- SISAUD neste per\u00edodo (maio a agosto\/ 2017): 1)<\/strong> SISAUD 46 – demandante: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru; unidade auditada: Hospital Municipal Casa de Sa\u00fade Bom Jesus; finalidade: verificar atendimento prestado \u00e0 gestante J. A. da S. M. que veio a \u00f3bito; conclus\u00e3o:<\/span>trata-se de ato m\u00e9dico competindo ao CREMEPE a responsabilidade exclusiva de fazer a averigua\u00e7\u00e3o do atendimento; verificaram-se erros no preenchimento do Prontu\u00e1rio; registro do Prontu\u00e1rio em desacordo com o C\u00f3digo de \u00c9tica M\u00e9dica (Art. 87); Relat\u00f3rio Final de Auditoria: recomendou \u00e0 gestora notifica\u00e7\u00e3o ao CREMEPE para averigua\u00e7\u00e3o e provid\u00eancias pertinentes ao atendimento prestado a gestante J. A. da S. M.; Recomendado o aperfei\u00e7oamento das a\u00e7\u00f5es de assist\u00eancia \u00e0 gestante e ao atendimento das demandas de auditoria nos aspectos a seguir enumerados: Garantia de capta\u00e7\u00e3o precoce das gestantes; Cumprimento do contradit\u00f3rio nos prazos legais; Disponibiliza\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ambul\u00e2ncia equipada para o transporte de pacientes de risco; Notifica\u00e7\u00e3o do CREMEPE. 2)<\/strong><\/span> SISAUD 49 –  demandante: Sistema Municipal de Auditoria de Caruaru; unidade auditada: Central de Transportes da Ger\u00eancia de Aten\u00e7\u00e3o Especializada, Hospital Municipal de Caruaru Dr. Manoel Afonso Porto Neto e SAMU; finalidade: verificar atendimento prestado e transporte oferecido ao paciente J.L.O. da S. que veio a \u00f3bito. Conclus\u00e3o: trata-se de Ato M\u00e9dico devendo ser apurado o atendimento prestado pelo m\u00e9dico regulador do SAMU e o m\u00e9dico da urg\u00eancia e emerg\u00eancia do Hospital Manoel Afonso; Relat\u00f3rio Final: recomenda\u00e7\u00e3o de envio do Processo de Auditoria ao CREMEPE para verifica\u00e7\u00e3o dos atendimentos prestados a J.L.O. da S. com ocorr\u00eancia de \u00f3bito; recomenda\u00e7\u00e3o de abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) no setor administrativo da Ger\u00eancia de Transportes para apurar os fatos e identificar poss\u00edveis falhas\/neglig\u00eancias e provid\u00eancias cab\u00edveis; Notifica\u00e7\u00e3o do CREMEPE; Recomenda\u00e7\u00e3o aos setores que efetuam o controle de transportes de ve\u00edculos aperfei\u00e7oem o registro de suas atividades, como o controle de abastecimento de ve\u00edculos; provid\u00eancias para evitar a viola\u00e7\u00e3o, adultera\u00e7\u00e3o e\/ou oculta\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es, considerando os princ\u00edpios b\u00e1sicos da efici\u00eancia, efic\u00e1cia e transpar\u00eancia na Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica.  Processos de Auditoria em Andamento, cuja conclus\u00e3o foi postergada por problemas de acesso ao SISAUD: 1) Auditoria Integrada\/SESPE 783; Unidade auditada: unidade de Sa\u00fade Auditiva; finalidade: verificar rotinas de funcionamento da Unidade de Sa\u00fade Auditiva de Caruaru no tocante ao fornecimento de Aparelho de Amplifica\u00e7\u00e3o Sonora Individual (AASI) aos usu\u00e1rios dos SUS no ano de 2016; Status: Elabora\u00e7\u00e3o de Relat\u00f3rio Preliminar. 2) SISAUD<\/span> 50 – unidade auditada: Hospital Municipal de Caruaru Casa de Sa\u00fade Bom Jesus<\/strong>. Finalidade: Verificar atendimento prestado ao usu\u00e1rio no Hospital Municipal de Caruaru Casa de Sa\u00fade Bom Jesus; status: relat\u00f3rio preliminar. SISAU 51 \u2013 unidade auditada: Unidade Sa\u00fade da Fam\u00edlia Salgado I; finalidade: Verificar a realiza\u00e7\u00e3o do atendimento de pr\u00e9-natal de risco habitual com \u00eanfase na preven\u00e7\u00e3o, diagn\u00f3stico e tratamento da s\u00edfilis; Status: auditoria anal\u00edtica. Na sequ\u00eancia foram apresentados os dados coletados pelos sistemas de informa\u00e7\u00e3o SIA-SUS, SIAB, E-SUS AB, SIH-SUS, que totalizam o quantitativo de procedimentos registrados. O consolidado no per\u00edodo de maio a agosto de 2017 aponta o seguinte quadro: consultas m\u00e9dicas em unidades especializadas=19.323; consultas de profissionais de n\u00edvel superior na Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (exceto m\u00e9dico)=11.171; consultas de profissionais de n\u00edvel superior na Aten\u00e7\u00e3o Especializada (exceto m\u00e9dico)=10.123; exames de apoio ao diagn\u00f3stico=139.912; e produ\u00e7\u00e3o da rede complementar=18.394. Em seguida, vieram os dados da Assist\u00eancia Pr\u00e9-hospitalar\/atendimentos do SAMU total de chamada=80.016 (sendo 28.114 trotes), resultando em 32.488. J\u00e1 os atendimentos realizados nas Unidades de Pronto Atendimento no per\u00edodo de maio a agosto de 2017 s\u00e3o os seguintes – UPA Salgado: pediatria=10.739; cl\u00ednica m\u00e9dica=20.412\/ UPA Rendeiras: pediatria=3.822; cl\u00ednica m\u00e9dica=8.389\/ UPA Boa Vista: pediatria=8.849; cl\u00ednica m\u00e9dica=18.578\/ UPA do Vassoural: pediatria=7.205; cl\u00ednica m\u00e9dica=14.515. Os dados da Assist\u00eancia Hospitalar mostram as interna\u00e7\u00f5es por especialidade na rede municipal: cir\u00fargica= 701; cl\u00ednica=207; obstetr\u00edcia=1.276; pediatria-258; psiquiatria-41; totalizando=2.483. O registro dos partos de residentes em Caruaru mostram o seguintes percentual: 74% ocorreram na Casa de Sa\u00fade Bom Jesus; 17 % no Hospital Jesus Nazareno; e 9%  em outros munic\u00edpios.  Os partos ocorridos na CSBJ foram 40% cir\u00fargicos e 60% normais. Os indicadores de sa\u00fade pactuados no SISPACTO em 2017 apresentam, nesse per\u00edodo de maio a agosto, a seguinte configura\u00e7\u00e3o: cobertura populacional pelas equipes de Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica= meta 72,6% – cobertura 76,3; cobertura populacional estimada pelas equipes de sa\u00fade bucal=meta 53,26% – cobertura 60,35; cobertura de acompanhamento das condicionalidades de sa\u00fade do programa bolsa fam\u00edlia= SISPACTO 80% cobertura 82,05%; n\u00famero de casos novos de s\u00edfilis cong\u00eanita em menores de 1 ano= meta: 40 – ocorr\u00eancia: 23; n\u00famero de casos novos de AIDS em menores de 5 anos=meta 1 – ocorr\u00eancia: n\u00e3o houve casos; propor\u00e7\u00e3o de cura de casos novos de hansen\u00edase=SISPACTO 85% cobertura 100%; propor\u00e7\u00e3o de \u00f3bitos de mulheres em idade f\u00e9rtil investigados= SISPACTO 95% cobertura 80%. No item cobertura vacinal no per\u00edodo de janeiro a abril 2017 verifica-se na propor\u00e7\u00e3o de vacinas do calend\u00e1rio b\u00e1sico de vacina\u00e7\u00e3o da crian\u00e7a: BCG=139%; rotav\u00edrus=75%; penta=75%; poliomielite=72%; pneumo 3 dose=79%; meningoC <1 ano 2 dose=73%; tr\u00edplice viral=93%. Entre as a\u00e7\u00f5es em destaque no quadrimestre a secret\u00e1ria Ana Maria citou a realiza\u00e7\u00e3o da Campanha Nacional contra a Influenza (maio), Semana Nacional do Teste do Pezinho (junho), Pr\u00e9-confer\u00eancias de Sa\u00fade (junho), X Confer\u00eancia Municipal de Sa\u00fade de Caruaru (julho); apresenta\u00e7\u00e3o do Grupo EdPopSus na Confer\u00eancia de Sa\u00fade (julho) Inaugura\u00e7\u00e3o do Ambulat\u00f3rio Multiprofissional Especializado (julho) implanta\u00e7\u00e3o de 02 novas equipes de sa\u00fade da Fam\u00edlia S\u00e3o Jo\u00e3o da Esc\u00f3cia IV e Jos\u00e9 Carlos de Oliveira III (julho) Implanta\u00e7\u00e3o e equipes e sa\u00fade bucal nas unidades Sinhazinha I Sinhazinha II e Santa Rosa III (agosto)Implanta\u00e7\u00e3o do Planejamento Estrat\u00e9gico em Sa\u00fade (agosto). A secret\u00e1ria executiva encerrou sua apresenta\u00e7\u00e3o, passando a palavra para o diretor financeiro, Alvimar Neves, que iniciou sua apresenta\u00e7\u00e3o parabenizando a participa\u00e7\u00e3o expressiva dos vereadores, fato que ocorre a primeira vez em seis anos que ele participa de Audi\u00eancias P\u00fablicas de Sa\u00fade em Caruaru.  Ele citou a legisla\u00e7\u00e3o que trata da Presta\u00e7\u00e3o de Contas do montante e fontes de recursos aplicados em Sa\u00fade, neste caso no segundo quadrimestre de 2017. Tamb\u00e9m citou o Relat\u00f3rio Resumo de Execu\u00e7\u00e3o Or\u00e7ament\u00e1ria \u2013 RREO e explicou que a execu\u00e7\u00e3o desses recursos se d\u00e1 em seis blocos: M\u00e9dia e Alta Complexidade, Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica, Vigil\u00e2ncias em Sa\u00fade, Assist\u00eancia Farmac\u00eautica, Gest\u00e3o do SUS e bloco de Investimentos (recursos para servi\u00e7os e a\u00e7\u00f5es de car\u00e1ter permanente). A seguir passou a apresentar o detalhamento das despesas com a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade, cujo total foi R$ 105.352.325,56 (cento e cinco milh\u00f5es, trezentos e cinquenta e dois mil, trezentos e vinte e cinco reais e cinq\u00fcenta e seis centavos), nesse per\u00edodo, distribu\u00eddos da seguinte forma: por elemento = pessoal e encargos R$ 82.868.268,06 (79%); custeio R$ 20.045.479,41 (19%); investimentos R$ 2.438.578,09 (2%). Por bloco = Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (BLATB) R$ 29.199.507,20 (28%); Aten\u00e7\u00e3o de M\u00e9dia e Alta Complexidade (BLMAC) R$ 52.581.321,62 (50%); Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade (BLVGS) R$ 5.103.239,02 (5%); Assist\u00eancia Farmac\u00eautica (BLAFB) 2.089.264,83 (2%); Administra\u00e7\u00e3o R$ 16.378.992,89 (15%). O gerente do FMS explicou que os recursos s\u00e3o depositados em contas \u00fanicas, espec\u00edficas para cada bloco e devem ser utilizados nas a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de sa\u00fade relacionados ao pr\u00f3prio bloco. As fontes de recursos s\u00e3o Uni\u00e3o (Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) R$ 42.325.146,95 (45%) e Munic\u00edpio (Tesouro Municipal) R$ 58.027.178,61 (55%), n\u00e3o tendo havido receitas oriundas do Fundo Estadual de Sa\u00fade (FES). O que corresponde a 25,96% de investimento das receitas do munic\u00edpio em Sa\u00fade, excedendo os 15% determinados pela Lei, o que seria equivalente a R$ 33.522.940,27. Ele observou que a Uni\u00e3o tamb\u00e9m est\u00e1 cada vez mais se eximindo da responsabilidade de investir em Sa\u00fade e que o governo estadual tem sido omisso nas transfer\u00eancias determinadas pela lei para os munic\u00edpios. O total de valores recebidos pelo munic\u00edpio com impostos e transfer\u00eancias no segundo quadrimestre de 2017 foi 223.486.268,47 (desse total 25,96% representa R$ 58.027.178,61 repassados \u00e0 sa\u00fade). Alvimar Neves mostrou a s\u00e9rie hist\u00f3rica de investimentos do munic\u00edpio em Sa\u00fade: 2013= 22,58%; 2014=22,51%; 2015= 22,17%; 2016= 24,02%; 2017= 25,96%; e tamb\u00e9m a s\u00e9rie de gastos do munic\u00edpio por habitante: 2013= R$ 114,07; 2014= R$ 120,03; 2015= R$ 125,60; 2016= R$ 145,45; e 2017= R$ 165,00; com recursos da uni\u00e3o: 2013= R$ 115,97; 2014= R$ 132,19; 2015= R$ 150,28; 2016= R$ 134,31; e 2017= R$ 134,56. O total de gastos por habitante foi: 2013= R$ 230,04; 201410= R$ 252,22; 2015= R$ 275,88; 2016= R$ 279,74; e at\u00e9 o segundo quadrimestre 2017= R$ 299,56. O gerente financeiro tamb\u00e9m fez o detalhamento de repasses devidos pelo Fundo Estadual de Sa\u00fade ao FMS, sendo o acumulado R$ 7.669.952,52, com           o seguinte hist\u00f3rico: SAMU R$ 4.439.156,72 (dezembro\/2013, setembro a dezembro\/2014, dezembro\/2015, setembro a dezembro\/2016, e mar\u00e7o a setembro\/2017); PFAP (incentivo e mensal) R$ 586.685,86 (2\u00ba semestre\/2014, 1\u00ba semestre\/2015, 2\u00ba semestre\/2015, dezembro\/2014, novembro e dezembro\/2015, julho a dezembro\/2016) AF R$ 2.669.952,52 (2012, 2103, 2104, maio a dezembro de 2015, junho a dezembro de 2016, janeiro a setembro e 2017). Finalizando sua apresenta\u00e7\u00e3o, disse que toda essa execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria e financeira est\u00e1 dispon\u00edvel no Portal da Transpar\u00eancia da Prefeitura Municipal de Caruaru, que tem todas as informa\u00e7\u00f5es tempestivamente, e no Sistema de Informa\u00e7\u00f5es Cont\u00e1beis do Tesouro Nacional \u2013 SIOPS. Abertas as inscri\u00e7\u00f5es para debate, o primeiro inscrito foi o vereador Daniel Finizola, que fez perguntas sobre porque havia a Lei de Gratifica\u00e7\u00e3o do SUS e a Lei do PMAQ,, se uma revoga  a outra, quais os recursos e como \u00e9 feita a divis\u00e3o, j\u00e1 que os percentuais n\u00e3o constam delas. A secret\u00e1ria de sa\u00fade Ana Maria Albuquerque explicou que, pelo regimento, s\u00f3 deveriam ser respondidas perguntas sobre os temas tratados na Audi\u00eancia. Por\u00e9m, pela pertin\u00eancia do assunto, iria fazer os esclarecimentos necess\u00e1rios. Disse que s\u00e3o dois recursos distintos e que o PMAQ tem recurso carimbado, 50% usado exclusivamente para investimentos em infraestrutura das unidades de sa\u00fade e insumos e os outros 50% para pagamento de gratifica\u00e7\u00e3o \u00e0s equipes.  Sobre os crit\u00e9rios da Gratifica\u00e7\u00e3o SUS ela explicou que existe a Lei, o Decreto e a Portaria que regulamenta o uso de 30% do SUS pelo FMS para despesa com trabalhadores na ativa. Disse que h\u00e1 necessidade de rever essa portaria, que apresenta algumas distor\u00e7\u00f5es, mas que j\u00e1 est\u00e1 trabalhando nisso. Leva tempo porque envolve todas as categorias. A urg\u00eancia \u00e9 resolver o PMAQ, para se ter a lei que permita fazer a devida distribui\u00e7\u00e3o. Por falta de legisla\u00e7\u00e3o essa distribui\u00e7\u00e3o vinha sendo feita sem base legal, sem crit\u00e9rio e sem transpar\u00eancia. Somente parte da equipe recebia, as enfermeiras, os dentistas, os t\u00e9cnicos de enfermagem e ACSs. Como o objetivo \u00e9 premiar a equipe que se sobressair na avalia\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e da Gest\u00e3o Municipal \u00e9 pre\u00e7os extender a todos. A lei \u00e9 sempre gen\u00e9rica, por isso a necessidade de um decreto para regulamentar e fazer o detalhamento dos percentuais. Ela citou uma reuni\u00e3o com as categorias interessadas, inclusive registrada por uma equipe de TV, em que se concordou que uma categoria estava recebendo valor muito alto, em detrimento das demais, e que era necess\u00e1rio distribuir o bolo de forma equ\u00e2nime. Ela disse tamb\u00e9m que n\u00e3o h\u00e1 garantia de continuidade do repasse do valor do PMAQ pelo MS e que gratifica\u00e7\u00e3o pode ser suspensa a qualquer momento. O vereador Ranilson saudou a todos e indagou sobre exames de ultrassom, colonoscopia e endoscopia para pacientes graves, que est\u00e3o sendo transferidos de urg\u00eancia para o Recife com hemorragia digestiva alta e baixa. Perdiu para tamb\u00e9m quebrar o protocolo e solicitou o planejamento de uma UPA para o Alto do Moura, j\u00e1 que l\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o aumentou para mais de nove mil com os conjuntos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida. Ana Maria respondeu que h\u00e1 fila de espera para a realiza\u00e7\u00e3o de exames e que est\u00e1 sendo feito a gest\u00e3o da fila porque tem pessoas que j\u00e1 fizeram os exames ou n\u00e3o precisa deles, pois n\u00e3o ter\u00e1 impacto no diagn\u00f3stico. Est\u00e1 sendo constru\u00eddo um novo protocolo de acesso pelo GGAE para garantir acesso a quem mais precisa. Sempre haver\u00e1 demanda maior que a oferta, por isso precisa discutir com os m\u00e9dicos solicitantes para definir crit\u00e9rios. Ela disse que quando assumiu n\u00e3o havia nenhum endosc\u00f3pio na rede. Os m\u00e9dicos levavam os aparelhos deles. Disse que est\u00e3o comprando dois (um com recurso do munic\u00edpio e outro com recurso de emendas parlamentares). Lembrou que a endoscopia \u00e9 um exame invasivo, de solicita\u00e7\u00e3o mais restrita, e que pacientes com hemorragia alta ou baixa t\u00eam que ser transferidas para os hospitais da Restaura\u00e7\u00e3o ou Miguel Arraes, sendo que uma UPA jamais vai tratar isso tipo de quadro. Sobre o pedido de mais uma UPA ela explicou que Caruaru j\u00e1 ultrapassou o n\u00famero de UPAs por habitantes, no que se refere a cobertura, que o MS n\u00e3o est\u00e1 habilitando UPAs, n\u00e3o coloca dinheiro para custeio, que \u00e9 de R$ 800 mil a R$ 1 milh\u00e3o por unidade. Disse que o munic\u00edpo j\u00e1 financia 100% de tr\u00eas das quatro UPAs que existem na cidade de Caruaru. Nenhum munic\u00edpio suporta isso, pois \u00e9 uma grande sobrecarga em termos de contrapartida. Temos que enfatizar a import\u00e2ncia da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica para evitar o agravamento de doen\u00e7as. O vereador Bruno Lambreta abordou a quest\u00e3o do d\u00e9bito do estado e quais os mecanismos para que o governo do estado honre esses repasses.  Agradeceu a explica\u00e7\u00e3o sobre o PMAQ e disse que mesmo sendo tempor\u00e1ria a gratifica\u00e7\u00e3o passa a ser \u201cincorporada\u201d ao sal\u00e1rio do servidor. Disse que teria sido importante uma pessoa da gest\u00e3o na ocsai\u00e3o que os servidores vieram \u00e0 Camara. Perguntou que se seria poss\u00edvel manter esses patamar de pagamento de enfermeiras e dentistas dentro dos 50% exigidos e ainda qual seria a vis\u00e3o da gest\u00e3o acerca da insatisfa\u00e7\u00e3o dos profissionais sobre esse corte. Dra Ana Maria disse que nunca se furtou a nenhum esclarecimento, que assumia total responsabilidade sobre a decis\u00e3o de criar a Lei do PMAQ pois como ordenadora de despesa n\u00e3o tinha como fugir ou negligenciar isso e que a reuni\u00e3o coma s categorias tinha sido anterior \u00e0 vinda deles \u00e0 Camara. Que ser\u00e1 modificada a proposta de ser pago o acumulado de tr\u00eas meses e ser\u00e1 pago mensalmente por conta do Imposto de Renda. O vereador Fagner Fernandes falou na sequencia indagando sobre a quest\u00e3o do controle de zoonoses no munic\u00edpio. Gessyanne falou que foram recebidos 5 milh\u00f5es para o controle das arboviroses, todas elas alvo de campanhas e a\u00e7\u00f5es da Vigil\u00e2ncia em Sa\u00fade, e que o munic\u00edpio tem o Centro de Zoonoses onde s\u00e3o acolhidos os animais suspeitos de raiva. Recolher animais errantes n\u00e3o \u00e9 atribui\u00e7\u00e3o da Secretaria de Sa\u00fade e isso \u00e9 definido por lei federal que n\u00e3o se pode gastar com agentes de campo a n\u00e3o ser com o que \u00e9 definido pelo Protocolo do MS. Dra. Ana disse que poderia ser proposta uma Audi\u00eancia P\u00fablica com a participa\u00e7\u00e3o dos t\u00e9cnicos da VISA e da Ger\u00eancia de Prote\u00e7\u00e3o Animal para debater o assunto. O vereador Pierson disse que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea um teto de 4 mil fam\u00edlias sejam atendidas por cada PSF e existem bairros com mais de 9 mil. Ele pediu uma Unidade B\u00e1sica para o bairro deputado Jos\u00e9 Antonio Liberato. Lillian Leite falou do subfinanciamento e que estamos com dificuldades de contratar novas equipes. Que hoje s\u00e3o 71 equipes e apenas 63 s\u00e3o financiadas pelo MS. Um estudo detalhado mostra que temos 100% de cobertura na zona rural. O aumento constante da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o permite maior impacto, mas o ideal s\u00e3o 4 mil por Unidade. A gerente Lillian falou ainda sobre o plano de amplia\u00e7\u00e3o da ESF no munic\u00edpio, priorizando comunidades mais necessitadas, equipes com sobrecarga populacional e onde temos estrutura f\u00edsica adequada para ampliar a assist\u00eancia com menor impacto financeiro. A exemplo, o desmembramento da ESF Jos\u00e9 Carlos de Oliveira II com mais de 6 mil pessoas cadastradasmos, e na mesma estrutura foi implantada uma nova equipe, qualificando a assist\u00eancia e permitindo que as equipes estejam com a popula\u00e7\u00e3o recomendada pelo MS. Foi apresentado ao Conselho nosso plano de expans\u00e3o para o ano que vem, transformando equipes de PACS em ESF. O vereador Alberes perguntou se o munic\u00edpio tinha mesmo condi\u00e7\u00f5es de assumir tudo o que fez e Dra. Ana disse que essa \u00e9 uma pergunta dif\u00edcil de responder. Nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretariando os trabalhos desta, lavrei a presente ata, que ser\u00e1 assinada por mim e por todos os presentes.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Ata da XIII Audi\u00eancia P\u00fablica da Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Caruaru, realizada em 10 de Outubro de 2017. Aos dez dias do m\u00eas de outubro de dois mil e dezessete foi realizada a...<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[78],"tags":[],"class_list":["post-967","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-conselho-de-saude-resolucoes-e-resumos-executivos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967"}],"collection":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=967"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/967\/revisions"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=967"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=967"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/saudecaruaru.pe.gov.br\/site\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=967"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}