RESOLUÇÃO 02 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2017

Designa a Comissão Eleitoral para o Biênio 2017/2019.

 

     O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os fundamentos da Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro,

$1I-                    Considerando o disposto no Capítulo VIII, Artigo 26, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que trata do Processo Eleitoral;

$1II-                  Considerando o que dispõe o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 5.220/12;

$1III-                Considerando a Terceira Diretriz da Resolução de nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;

$1IV-               Considerando a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião ordinária de 16 de fevereiro de 2017.

                               

                        RESOLVE:

Art.1º - Designar os conselheiros para compor a Comissão Eleitoral que será responsável pela organização do processo eleitoral para o Biênio 2017/2019, seguindo a paridade.

SEGMENTO DOS USUÁRIOS:

ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA

JOSÉ JERÔNIMO ELIAS

LUCY TERLULINO DA SILVA

ROSIMERY MARIA DA SILVA

SEGMENTO DOS TRABALHADORES:

IRENE HENRIQUE DOS SANTOS

MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOARES

SEGMENTO DOS GESTORES:

WEDNEIDE CRISTIANE ALMEIDA

LUCIVANDA MARIA LEITE

               

Art.2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º - Revogam-se as disposições em contrário.

Caruaru, 17 de Fevereiro de 2017.

Romário dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício

Homologo a Resolução CMSC n.º 02, de 17 de Fevereiro de 2017, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.