ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 23.02.2017

 Ata da Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 23 de fevereiro de 2017.

Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada Reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, às 19 horas, na qual se fizeram presentes: os seguintes conselheiros municipais de saúde: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Maria dos Carmo Ferreira de Andrade, Ana Elisabete Silva França (representantes da gestão municipal – Secretaria de Saúde), Maria de Fátima Soares, Manoel Vitor Vieira Filho e Irene Henrique dos Santos (representantes da Associação dos Trabalhadores do SUS - ASTRASUS), Mércia Maria Quintino da Silva (Conselho Regional de Fonoaudiologia), Lucy Tetulina Alves Lima (Associação Caruaruense de Cegos - Acace)), Rosimary Maria da Silva (Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru-Apodec), José Jerônimo Elias  (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra), Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Maria José de Carvalho(Sindicato dos Trabalhadores Rurais), além de visitantes representantes dos usuários, conforme ata de frequência anexa.

Procedendo a abertura da reunião, o presidente Romário fez a leitura da Ata da reunião anterior, que foi aprovada sem ressalvas. Ele apresentou a proposta de mudança de horário da reunião, argumentando que estamos atravessando um momento de dificuldades com relação à segurança pública, com a ocorrência de inúmeras situações de violência sendo registradas. Ele disse que todos estão correndo riscos de sair à noite, principalmente os que moram na zona rural, como é o seu caso, pois naquele mesmo dia ocorreu um assalto a um Toyota que faz a linha Serra Velha e, por não ter o que oferecer, os passageiros foram agredidos fisicamente, criando um clima de terror entre a população. Ele disse que dentro do prédio da Secretaria os Conselheiros estão seguros, porém na hora que saem à rua estão expostos a riscos. Wedneide Almeida comentou que, há poucos minutos, recebeu notícia de um tiroteio no bairro Petrópolis, em uma tentativa de seqüestro relâmpago. A secretária de Saúde, Dra. Ana Maria também comentou que nesse prédio também ficamos expostos à noite, pois teoricamente qualquer pessoa pode entrar no prédio, uma vez que a reunião do CMSC é aberta ao público e sugeriu que se avaliasse a possibilidade de transferir o horário para manhã ou tarde. A conselheira Mariquinha lembrou que estava presente no dia do assalto ao caixa eletrônico que ficava na recepção da secretaria e que foi aterrorizante. Rosimary  alertou que a situação de medo é geral e que é preciso se adequar a nova realidade, em resposta ao comentário do visitante Gilson Fernando que disse ter sido conselheiro em outras gestões e que as reuniões à tarde sempre eram esvaziadas. Foram apresentadas duas propostas: às 9 horas e às 14 horas. Mariquinha advertiu que caso seja votada a mudança tem de haver compromisso de todos. Romário colocou em votação três itens: 1º) mudança de horário = aprovada por unanimidade; 2º) manhã ou tarde = ficou decidido por unanimidade que será mudado o horário para as 14 horas; 3º) mudança do dia da reunião da última para a terceira quinta-feira de cada mês, por sugestão de Rosimary = foi aprovado por unanimidade. Gilson Fernando fez sugestão que se faça um cronograma anual e seja enviada a todos os conselheiros e também que as reuniões sejam integralmente gravadas. Na sequência foi abordada a situação de segurança nas unidades de urgência e emergência tendo Romário dito que a guarda municipal efetua algumas rondas, mas que só existem 37 homens no efetivo o que torna impossível atender à demanda. Sugeriu que fosse feito um documento ao IV Batalhão de Polícia Militar e o Conselho aprovou uma Resolução solicitando policiamento para as unidades da Secretaria de Saúde do Município. Wedneide observou que a expressão correta não é policiamento e sim, rondas. E Gilson pediu a palavra para lembrar que a atividade da guarda patrimonial é responsabilidade do município. Dando prosseguimento Wedneide leu o Regimento Eleitoral para a eleição do biênio 2017/2019, cuja principal mudança foi a retirada do voto secreto e a colocação do item que diz que a entidade tem que estar registrada em cartório há no mínimo um ano. Romário comentou que isso é uma precaução pois tem gente que “monta entidades”, entra em conselhos e depois deixa de comparecer provocando esvaziamento. Sobre o questionamento de se os outros conselheiros concordariam com essas mudanças, Romário disse que teriam que decidir com os que “estão aqui”. Colocado em votação foi aprovado por unanimidade. Wedneide explicou que quando a Comissão Eleitoral viu que haveria dois dias feriados em Abril, resolveu adiantar o processo ficando acertado que todos os conselheiros vão receber o Regimento Eleitoral por email e que o Edital de Convocação será publicado em todos os órgãos oficiais e a eleição será divulgada amplamente na mídia local. Foram sugeridos nomes para o Seminário de Controle Social, que acontecerá no dia da eleição, dia 08 de abril, sendo os nomes de Dr. Abelardo, do CGU, e da Dra, Cristina Sette, ambos acolhidos por todos, mas sem nenhum encaminhamento decidido. Na parte dos informes, os inscritos foram: Gilson Fernando, o primeiro a falar, que resgatou um pouco da sua história como conselheiro de saúde e disse sentir-se entre amigos pelo apoio recebido em momentos difíceis. Ele disse que o Conselho foi fundamental para o seu crescimento. Destacou sua gratidão a todas as pessoas da gestão anterior, especialmente Wedneide e Ana Elisabete. Disse que deseja sorte para a nova gestão e que está de volta para colaborar com o CMSC e disponível para qualquer trabalho. A conselheira Irene pediu um esclarecimento sobre UPA Boa Vista, que não tem ar condicionado as salas vermelha e amarela, e que salas ficam abertas. Dra. Ana disse que não poderia esclarecer agora. Também que levou um paciente para fazer um exame no Vassoural e depois foi mandado para o  HCC mas não havia o material pra o exame. Ana Elisabete disse que seria preciso saber qual o exame para dizer o que está acontecendo, mas que de fato houve falta de um tipo específico de material. Dra. Ana pediu que fosse informada a data e horário para se levantar dados dos prontuários. Irene disse que foi no dia 16 de fevereiro à tarde e que o paciente é Edson Freire. A conselheira Mariquinha falou sobre as mudanças propostas ao regime de Previdência Social, no qual todas as categorias de trabalhadores vão sofrer prejuízos e que a Federação dos Trabalhadores do Campo está fazendo uma mobilização aqui m Caruaru e convida todos a se unirem nessa articulação que está sendo feita com as associações e ONGs para fazer uma caminhada e entregar um documento na Câmara de Vereadores e à Prefeita Raquel Lyra com saída de frente ao INSS no dia 08 de março, sendo a concentração no Sindicato de Trabalhadores Rurais a partir das 8horas. Ela disse que são 10.800 trabalhadores rurais aposentados no município os quais tem grande contribuição para movimentar o comércio local. Romário comentou que infelizmente a população está muito calma em relação às perdas que vem sofrendo. O visitante Humberto estava inscrito para falar na sequência e trouxe o problema da sua esposa que é paciente da saúde mental e não está tendo facilidade para marcar a volta, portanto passa um período sem conseguir a medicação. Ele diz que após a implantação da NOA começou o problema, pois antes já saía de uma consulta para a volta agendada, informou ainda que as últimas consultas dela tinham sido nos dias 07/12 e 06/03 (prazo regular, 3 meses). Dr Ana Maria lembrou que o PSF pode fazer o acompanhamento do paciente de saúde mental que ele não precisa sempre ser visto pelo psiquiatra e que o especialista vai, então, atender outras pessoas que tão aguardando. Naquele modelo, havia muita gente que ficava de fora do sistema por falta de oferta de consultas com psiquiatra. E que a NOA veio exatamente para regularizar isso. Sr. Humberto disse que no seu bairro (BOA VISTA) não tem PSF e a secretária disse que esta é uma noticia nova para ela, pois temos o Centro de Saúde e também as equipes novas no Manoel Afonso. Maria do Carmo pediu para explicar que a NOA de Saúde Mental foi sendo implantada gradualmente em 2016 junto com a Atenção Básica implantando Acolhimento desses pacientes. Romário observou que antes da NOA 2 mil pacientes recebiam o medicamento “rivotril” em Serra Velha e hoje somente 500, porque o remédio era prescrito indiscriminadamente; Wedneide lembrou que saúde mental é um tema muito sério e delicado que tem sido discutido muito na Secretaria de Saúde. Ela disse que temos muito avanços desde o tempo do hospital psiquiátrico, com 120 pacientes impregnados, até hoje, com cerca de 40 precisando de internação exporádica. Houve muito avanço com a implantação de uma rede, com os CAPS e equipe multidisciplinar mas há muito ainda para se caminhar. Maria do Carmo finalizou dizendo que precisava conversar individualmente com o Sr. Humberto para entender melhor a dificuldade dele e apontar soluções. Jerônimo falou na sequência e questionou sobre a marcação de cateterismo, que a rede não está regulando.  Ana Elisabete sugeriu que ele procure a IV GERES para saber detalhes, pois o Hospital Mestre Vitalino só está abrindo 40 vagas e mesmo assim é para quem faz a consulta lá. Em março foram abertas apenas 4 vagas para consultas novas. A Secretaria Estadual de Saúde está tentando reunião com o prestador Santa Efigênia para resolver, mas por enquanto permanece o impasse. Dra Ana Maria informou que todos os prestadores de forma geral estão há 90 dias sem receber e que nesses casos é possível haver  quebra do contrato. Mas lembrou que a compra desses serviços de alta complexidade é da SES e que o município não tem governança sobre isso. O que o Conselho pode fazer é um oficio à SES relatando a situação e pedindo ampliação das cotas. Jerônimo falou sobre problema pontuais no PSF Encanto da Serra e Agamenon Magalhães, sendo esclarecido sobre o fato de o ACS só poder entrar no serviço público por concurso. Romário retomou a palavra elogiando o trabalho de Edivânia ( ... ) no Centro de Imagem, que era um grande problema da gestão, com espera de meses por resultados, e hoje tem exames sendo entregues na hora, a exemplo de Raio X e endoscopia. Um trabalho excelente que acabou com as reclamações e denúncias. O único problema continua sendo o espaço físico que é reduzido, mas hoje com o ar condicionado melhorou bastante a ambiência. Nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.