ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 20.07.2017

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 20 de Julho de 2017.

Aos vinte dias do mês de julho de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida e Tamine Poliane Mota Miranda (representando a gestão municipal – Secretaria de Saúde),Daniela Adília Fonseca Soares Braga (representando a gestão municipal – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Douglas Simião Silva e Cornélio da Costa Silva (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE), Carlos Roberto Pereira da Silva (Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco - SATENPE), Wagner Leite Miranda e Josélia Pereira de Souza Lira (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco - SEEPE), Mércia Maria Quintino da Silva (Conselho Regional de Fonoaudiologia-CREFONO), Mácia Adriana da Silva Correia (Conselho Regional de Psicologia), Adelmo Aragão Leite (Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru-APODEC), Jaciara Rosângela José de Santana e Flávia Cristina de Oliveira (Associação dos Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato), Roberto Gercino da Silva (Associação de Moradores do Bairro das Rendeiras), Maria de Fátima Antunes Elias (Associação dos Moradores do Lot. Encanto da Serra), Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Irmina Liduína Maria Boudens (Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco), Wilka Moura de Souza Brandão (Pastoral da Criança),Antonio Fortunato de Menezes (Rotary Club de Caruaru), Maria José de Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), Elisângela Maria S. S. Donato (União Beneficentes dos Artistas e Profissionais de Caruaru), com a freqüência totalizando 21 conselheiroseconselheiras; com as faltas justificadas  de Crislayne Rodrigues da Silva e Djair de Lima Ferreira (Secretaria Estadual de Saúde-IV GERES), e de Francisco de Assis S.Santos (Instituições de Ensino e Pesquisa). Também registramos como visitantes:Jean de Morais Paes Ferreira (presidente do Conselho de Unidade de Itaúna); José Jerônimo Elias (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra/membro do Conselho Gestor do Hospital Regional do Agreste); Rosimery Maria da Silva (APODEC); Irmã Maria Nazaré T. de Miranda (Hemope Caruaru); Flaviana Maria Cezário da Silva (COMVIVA); Lillian Aderne Leite Barbosa, Renattta Mahon, Geórgia Galvão, Carina Toscano, Camilla Lopes, Mariana Cordeiro, Laudenir Pereira (Atenção Básica-SMS); Carlos Cordeiro (Administração- SMS); Francis Herbert, Claudemir Nascimento, Gilberto Melo (SATENPE); vereador Pierson Barros Leite e Ivaldo Filho (Associação Moradores Lot. José Liberato); Lilian Barros Pinto (usuária). O presidente Romário dos Santos procedeu a abertura da reunião dando as boas vindas a todos e colocando em apreciação as atas das reuniões extraordinária e ordinária do dia 15/06/2017;sendo a primeira aprovada sem ressalvas e a ordinária, aprovada com uma ressalva da conselheira Mércia Quintino, dentro da apresentação da IV GERES sobre a regulação de exames de alta complexidade para o município. A primeira apresentação foi da coordenadora de Saúde Bucal da Atenção Básica, Mariana Cordeiro, sobre o Projeto de Reestruturação da Saúde Bucal nos Centros de Saúde da Atenção Básica. A coordenadora explicou que um levantamento de julho mostrou que os índices de  efetividade do atendimento, vacância e absenteísmo mostraram que havia aproveitamento de 78% da capacidade instalada nos Centros de Saúde. Foi decidido, então, o remanejamento de profissionais para atender nos turnos descobertos, elevando para 95% o aproveitamento dessa capacidade instalada. Pelo projeto, foi otimizado o uso dos consultórios odontológicos já existentes e foram remanejados 03 dentistas de unidades da zona rural para abrir 20 novos turnos e atender em regime ambulatorial, 40 horas semanais, nas Equipes Sinhazinha I e II e Santa Rosa III, atingido inicialmente mais de 16 mil usuários que já são cadastrados nessas unidades, com marcação/ regulação realizada por meio do sistema 0800.  A seguir, o gerente de Assistência Farmacêutica, Jean Batista Sá, apresentou o “Projeto de aplicação do saldo financeiro remanescente da rede própria do Programa da Farmácia Popular do Brasil – PFPB”, propondo sua utilização na reforma da Farmácia Central de Caruaru para permitir o atendimento humanizado e especializado aos pacientes diabéticos com implantação de dois consultórios farmacêuticos, bem como para aquisição das tiras testes para aferição da glicemia capilar. Ele informou que cerca de 1.300 pacientes diabéticos e insulinodependentes podem se beneficiar com o atendimento farmacêutico em consultório especializado, fazendo o monitoramento e acompanhamento eficiente da glicemia capilar, uma vez que o diabetes mellitus quando não é bem controlado acaba produzindo lesões potencialmente fatais, como infarto do miocárdio, derrame cerebral, cegueira, impotência, nefropatia, úlceras nas pernas e até amputações de membros. Na oportunidade, o conselheiro Douglas disse que ouviu comentários sobre planos para retirar as farmácias das Unidades Básicas de Saúde e centralizar a distribuição. Jean Batista respondeu que estão sendo trabalhadas idéias para reduzir custos e melhorar o atendimento. Ele argumentou que o propósito da gestão é transformar as farmácias em “pontos de saúde”, pois o local onde se guarda medicamentos não pode ser chamado de farmácia. Mas que esse projeto seria apresentado oportunamente para análise do Conselho. Na sequência, o presidente iniciou os informes do CMSC e fez a apresentação do relatório de visita da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento, no dia 20 de julho, à unidade de Serra Velha, com fotos ilustrando as precárias condições físicas das microáreas Saguim e Serra Verde. Dra Ana disse que a SMS está ciente de todas as necessidades da rede, físicas, de equipamentos e rede lógica, mas que são necessários recursos financeiros muito elevados e não possível fazer tudo de uma vez. Depois o presidente falou sobre a participação dos conselheiros na reunião do CES, onde foi cobrar os repasses do Governo do Estado para Caruaru. Ele disse que foi informado que o CES está levantando os dados para saber quantos municípios estão na mesma situação. Romário sugeriu que Caruaru pare de fazer a regulação do SAMU Regional, alegando que o município não tem recursos para pagar a conta para 53 outros municípios. O conselheiro Carlos sugeriu recorrer à justiça e Douglas pediu para que o CMSC aguarde as informações precisas do CES. Dra Ana Maria disse que a cobrança oficial já foi feita pelo COSEMS em nome de 184 municípios; explicou que duas reuniões estão agendadas sobre esse tema: uma da Bipartite e outra da AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), instâncias que têm poder de pressionar o governo. Depois, a palavra foi dada ao representante do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE, Francis Herbert, para que ele atendesse à solicitação do CMSC explicando os motivos da paralisação da categoria no município. O presidente do SATENPE disse que a categoria parou apenas um percentual dos trabalhadores e isso ocorreu por conta da precarização das estruturas, equipamentos, condições de trabalho e vínculos profissionais;  Dra Ana comentou que houve reuniões muito extensas com o Sindicato e a Gestão, na qual esteve presente, e disse que não conversa com nenhuma categoria que esteja em greve ou em estado de paralização. O conselheiro Carlos Roberto trouxe mais uma vez o assunto do prazo de validade dos extintores estar vencido há muito tempo. Ele também denunciou que, com a quebra da autoclave da CSBJ, volumes estavam sendo transportados de forma inadequada, até em carrinho de supermercado, para outros locais de esterilização, conforme registro fotográfico. O gerente administrativo informou que a demora no conserto da autoclave se deve ao fato de a peça estar vindo de São Paulo, pois trata-se de um modelo antigo com dificuldade de reposição das peças. Carlos conformou a denúncia do presidente do SATENPE de que havia ambulância circulando com os pneus carecas. O conselheiro também denunciou que na divisão de horários entre os médicos plantonistas está ficando apenas um, de modo que quase nunca se encontram dois ao mesmo tempo no plantão. A secretária disse que reconhece a existência da divisão de horários, mas que tem sido feitas supervisões e que existem regras com relação ao tempo de descanso dos profissionais. Ela disse que seria melhor se a Secretaria fosse informada oficialmente desses casos, lembrando que para o parto cirúrgico tem de haver dois médicos no plantão.  Após isso, foi feita a leitura da conclusão das auditorias nº 233/2017, nº 225/2017 e nº 244/2017 e da correspondência da União Ofício da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru parabenizando a Secretária de Saúde pela realização da X Conferência Municipal de Saúde “A Saúde que Queremos”; foi informada a substituição da conselheira Liza Minelle por Mácia Adriana da Silva Correia, nova representante do Conselho de Psicologia.O Conselheiro Douglas Simião solicitou a inclusão na pauta da próxima reunião do projeto de aplicação dos recursos do PMAQ no pagamento de gratificações às equipes das UBS. Foi explicado que está sendo construído um projeto de lei para estabelecer critérios razoáveis de acordo com o que está sendo feito em todo o país. Por sua vez, o conselheiro Wagner propôs que os sindicatos participem da discussão e elaboração da Lei que decidirá os critérios de pagamento da gratificação do PMAQ. Houve consenso sobre a urgência de regulamentação desse pagamento. Sem outro assunto a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.