Resumo Executivo Abril 2018
RESUMO EXECUTIVO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DATA: 19 DEABRIL DE 2018
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 19
CONSELHEIROS PRESENTES:
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente
Crislayne Rodrigues da Silva – Gestão IV GERES – Secretaria Estadual de Saúde, Titular;
Francisco de Assis Santos – Instituições de Ensino e Pesquisa – ASCES, Titular;
Maritza Condé da Silva Verçosa – Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Suplente;
Anderson Kleber de Melo Lopes – Trabalhador Conselho Regional de Psicologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Guacyra Magalhães Pires – Sociedade de Medicina de Pernambuco – Regional Caruaru – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Associação Caruaruense de Cegos – Titular;
Luciano Lourenço dos Santos – Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru- APODEC – Suplente;
Jaciara Rosângela José de Santana – Assoc. Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato – Titular;
Roberto Gercino da Silva – Usuário – Assoc. de Moradores do Bairro das Rendeiras, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário – Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;
Wilca Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:
Elisângela Maria de Souza Silva – Usuário – União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru – Titular;
Substituição: Tais Milena da Silva veio substituir a conselheira Daniela Adília Braga (suplente), da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, que está se afastando para licença maternidade, enquanto aquela secretaria indica sua substituta definitiva.
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação da Ata da Reunião Ordinária do dia 22 de Março de 2018;
DECISÃO: aprovada sem ressalvas.
ITEM 2 – Apreciação do Relatório Anual de Saúde – RAG 2017, com moderação de Ana Lúcia França;
DECISÃO: aprovada com uma abstenção, do conselheiro Anderson Kleber; e um voto contrário, do conselheiro Carlos Roberto.
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC nº 07/2018.
ITEM 3– Apresentação “Conheça a CISTT – Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora”, pelo coordenador do CEREST – Regional, Hermes Flor da Rocha;
OBJETIVO: Propor constituição da CISTT Caruaru e fazer escolha de conselheiro de saúde para sua composição;
DECISÃO: aprovação por unanimidade: constituição da comissão e indicação dos conselheiros Douglas Simião e Jaciara Rosângela para compor a CISTT Caruaru como representantes do CMSC;
ENCAMINHAMENTO: Resoluções CMSC nº 08/2018 e nº 09/2018.
INFOMES DA MESA DIRETORA:
ITEM 1 – O presidente Romário falou sobre sua participação na 21ª Plenária Nacional de Conselhos de Saúde, Entidades e Movimentos Sociais e Populares, nos dias 05 e 06 de Abril, em Brasília. Ele solicitou formação de comissão para se encarregar dos preparativos para a Etapa Municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde com o tema “Democracia e Saúde: saúde como direito e consolidação e financiamento do SUS”, em Junho de 2019; A etapa estadual será em abril/2019 e a etapa municipal em março/2019.
A Comissão será composta por:
Romário Santos, Carlos Roberto, Wedneide Almeida, Tamine Mota, Gessyanne Paulino, Luciano Lourenço dos Santos, Maria José de Carvalho e Lucivanda Leite;
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC nº 10/2018.
ITEM 2 – O presidente citou a dificuldade de se conseguir que alguns médicos especialistas cheguem no horário e preencham devidamente as três laudas da APACNET. Ele citou que teve uma marcação negada porque seu laudo não estava devidamente preenchido. Ele solicitou que a gestão apresente no CMCS a escala e os horários dos médicos do AME;
Dra. Ana Maria respondeu que o Conselho não pode ser espaço para queixas, denúncias, sugestões e críticas; esse tipo de demanda tem ser via Ouvidoria.
A conselheira Lilian reclamou que houve suas demandas sobre a unidade Encanto da Serra, mas a Ouvidoria disse que não havia esses registros.
Foi explicado que o fluxo necessário e legal é que primeiro o departamento e os apoiadores tomam ciência para responder a demanda; somente depois a gerência daquela unidade específica tem conhecimento da mesma.
Romário citou que na PAS aparece o plano de fortalecimento da Ouvidoria, mas isso não ocorreu, enquanto houve abertura da Ouvidoria Geral do Município – OG. Foi falado que a Ouvidoria Geral do Município é instituída por lei e a sua divulgação é compulsória. Por outro lado, as queixas da saúde são para a Ouvidoria da Saúde que é ligada à Ouvidoria Geral do SUS, um sistema interligado e nacional do Ministério da Saúde; sua divulgação e fortalecimento foram reprogramados.
ITEM 3 – O presidente Romário falou sobre o aparelho de eletroneuromiografia, que existe na UPA enquanto o neurologista (dr. Luciano, cabeça e pescoço) que pode fazer os exames estaria ocioso no seu plantão do HRA, por não existir lá o referido aparelho.
Foi explicado que a UPA é OS e o HRA é gestão estadual, o médico é efetivo e não existe amparo legal para ele dar seu plantão em uma OS, seria crime. A conselheira Guacyra, que é médica chefe da UTI do HRA, explicou ainda que ele é plantonista. Numa hipótese destas, ele iria para a diária, ganhando metade do salário, o que seria inviável também.
INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA:
ITEM 1 – Ofício da Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru- APODEC – indicando Luciano Lourenço dos Santos como novo Suplente da entidade, substituindo Ranieri Ferreira Mota;
ITEM 2 – Leitura da Justificativa de Falta da conselheira Elisângela (titular) segmento usuário – da União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru – por motivo de doença e do seu suplente, José Marcolino, por motivo de trabalho.
ITEM 3 – Solicitação de que as justificativas de ausência sejam encaminhadas por escrito, via e-mail conselho@localhost , para resguardar a representação e a entidade, e cumprir o que dia o Regimento Interno, no seu Art. 25:
§3º – o membro titular que faltar a 02 (duas) reuniões consecutivas ou a 03 (três) reuniões alternadas, sem justificativa por escrito, aceita pelo Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no período de 01 (um) ano, será substituído pelo respectivo suplente.
§4º – a entidade que faltar a 02 (duas) reuniões consecutivas ou a 03 (três) reuniões alternadas, sem justificativa por escrito, aceita pelo Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no período de 01 (um) ano, deverá ser substituída, conforme lista de suplência.
INFORMES DOS CONSELHEIROS:
ITEM 1 – Mariquinha apresenta queixa pela dificuldade de acesso de trabalhadores rurais, portadores de doenças graves e incapacitantes, a exames com os peritos médicos do INSS e a dificuldade de conseguir reunir os documentos e laudos para dar entrada na aposentadoria.
Romário disse que os médicos peritos parecem dificultar propositalmente o processo, esperando as pessoas morrerem antes do benefício, e que ficou sabendo que eles ganhariam bônus financeiro por isso.
Dra. Guacyra disse que isso é uma inverdade. Existe um bônus de cerca de 60 reais para cada perícia extra que o médico faz, além de sua cota. Muitos desses casos são denegados porque a pessoa não consegue provar seu tempo de trabalho ou vinculação com o INSS e, por questões administrativas, o benefício não segue para ser autorizado.
ITEM 2 – Carlos sugeriu que os conselheiros se organizem para fazer visitas às comunidades uma vez por mês.
Caruaru, 19 de Abril de 2018
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC