Resumo Executivo Agosto 2018
RESUMO EXECUTIVO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DATA: 16 DE AGOSTO DE 2018
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 18
CONSELHEIROS PRESENTES:
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Rosemary Maria da Silva – Gestão – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Titular;
Efraim Naftali Lopes Soares – Gestão – Secretaria Estadual de Saúde – IV GERES, Titular;
Mércia Maria Quintino da Silva – Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Anderson Kleber de Melo Lopes – Trabalhador – Conselho Regional de Psicologia, Titular;
Maria Lucineide Lemos Silva – Trabalhador – Conselho Regional de Psicologia, Suplente;
Nancy Melo de Souza – Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Associação Caruaruense de Cegos – ACACE , Titular;
Esnande Quirino da Silva – Usuário Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru- APODEC – Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário – Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de PE, Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:
Francisco de Assis Silva Santos – Gestão – Instituições de Ensino e Pesquisa, Titular.
Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Jaciara Rosângela José de Santana – Assoc. Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato – Titular.
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo referente ao mês de JULHO;
DECISÃO: aprovado com uma ressalva, do conselheiro Esnande Quirino:
Ele disse que houve omissão de uma fala sua sobre denúncias e reclamações, uma vez que afirmou que se uma denúncia é apresentada por quatro pessoas no Conselho de Saúde, como foi o caso da AME, isso deveria ser suficiente para abrir sindicância ou adotar outra medida cabível, não sendo necessário exclusivamente ser registrado na Ouvidoria.
ITEM 2 – Informes da Mesa Diretora:
1-Romário repassou as informações que já se tem sobre a Etapa Macrorregional da Conferência Estadual de Saúde. Serão escolhidos 92 delegados de Caruaru, sendo 46 do segmento usuários, 23 do segmento trabalhadores e 23 do segmento gestores. A proposta é que os 24 conselheiros de saúde sejam delegados natos e que, inclusive, esta proposta, caso aprovada, conste do Regimento Eleitoral a ser formulado. A data proposta para a Plenária Municipal é 26 de Outubro de 2018.
DECISÃO: proposta aprovada por unanimidade
2-Proposta de visita ao Hospital Regional do Agreste, a UPA Estadual e ao Hospital São Sebastião para fazer um relatório sobre o atendimento médico em nivel estadual, o qual será ponto de pauta da próxima reunião.
DISCUSSÃO: Carlos contrapôs que é mais adequado que se encaminhe convite/sugestão ao Conselho Estadual de Saúde para que faça estas visitas e formule relatório, uma vez que foge da alçada do município.
DECISÃO – Apresentar solicitação verbalmente na próxima reunião do Conselho Estadual de Saúde, dia 12 de setembro.
ITEM 3 – Apresentação sobre o Censo da Pessoa com Deficiência, com moderação de Viviane Amaral, coordenadora de Saúde Integral da Pessoa com Deficiência, ligada à Gerência de Políticas Estratégicas do GGAB – Gerência Geral de Atenção Básica:
Ela iniciou apresentando os dispositivos legais que baseiam a Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência e oferecem as diretrizes para promoção da qualidade de vida das pessoas portadoras de deficiência; assistência integral à saúde da pessoa portadora de deficiência; prevenção de deficiências; ampliação e fortalecimento dos mecanismos de informação; organização e funcionamento dos serviços de atenção à pessoa com deficiência; e capacitação de recursos humanos.
Partindo do conceito de censo como o conjunto de dados estatísticos que informa diferentes características dos habitantes de uma cidade, um estado ou uma nação, ela passou a explanar sobre o Censo Da Pessoa Com Deficiência Caruaru:
CENSO POPULACIONAL Caruaru (Fonte IBGE)
População geral estimada [2017] 356.128 pessoas;
CENSO POPULACIONAL Pessoa com Deficiência de Caruaru
População estimada de pessoas com deficiência é de aproximadamente 27.838, a saber:
Auditiva 3.645 (13%), Motora/ física 8.029 (29%), Visual 11.358 (41%), Mental/Intelectual 4.826 (17%).
CENSO POPULACIONAL Caruaru (Fonte cadastros do E-SUS)
Usuários cadastrados pelas ESFs: 157.572 pessoas
Usuários com deficiência cadastrados: 3.766 pessoas
Sexo masculino: 1.959
Sexo feminino: 1.807
Auditiva = 529, Motora/ Física = 1.324, Visual = 790, Mental/intelectual = 870, outras = 555.
CENSO POPULACIONAL Zona Urbana
Levantamento de Pessoas com deficiência na Zona Urbana
Unidades De Saúde Com Maior Número De Pessoas Com Deficiência:
UBS Rendeiras I e II – 157 usuários com deficiência: auditiva = 19, motora/ física = 63, mental/intelectual = 47, visual = 18, outra = 17.
UBS São João da Escócia I, III e IV – 106 usuários com deficiência: auditiva = 10, motora/ física = 43, mental/intelectual = 32, visual = 18, outra = 11.
UBS Vassoural I, II e III – 114 usuários com deficiência: auditiva = 21, motora/ física = 34, mental/intelectual = 35, visual = 19, outra = 16.
UBS Santa Rosa II, III e IV – 133 usuários com deficiência: auditiva = 24, motora/ física = 47, mental/intelectual = 34, visual = 35, outra = 13.
UBS Salgado III – 117 usuários com deficiência: auditiva = 20, motora/ física = 42, mental/intelectual = 20, visual = 22, outra = 18.
UBS Salgado IV – 132 usuários com deficiência: auditiva = 22, motora/ física = 49, mental/intelectual = 33, visual = 19, outra = 15.
Instituições cadastradas no COMUD – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para atendimento de pessoas com deficiência: APODEC – Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru; ACACE – Associação Caruaruense de Cegos; APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru – Pernambuco; UNECAR – Unidade Especializada de Caruaru; GERPE – Grupo Especializado de Reabilitação de Pernambuco; UNEPE – Unidade Especializada de Pernambuco.
APAE Atende um total de 182 usuários Total de Usuários – 182 – Faixa Etária – 01 a 45 anos, Sexo Feminino 60 Sexo masculino 122;
APODEC Total de Usuários – Aproximadamente 2.500 Associados – Faixa Etária – 20 a 70 anos, 2.643 atendimentos realizados em 2017;
UNECAR Total de Usuários 50 – Faixa Etária – 04 a 40 anos – Sexo Feminino 17 Sexo Masculino 33;
GERPE Total de usuários -50 – Faixa etária – crianças e adolescentes, Sexo Feminino-15 Sexo Masculino: 35.
UNEPE Total de Usuários – 60 – Faixa Etária – 20 a 80 anos – Sexo Feminino: 34 Sexo Masculino: 26
. . .
DISCUSSÃO DOS CONSELHEIROS:
Os conselheiros Esnande e Rosemary fizeram algumas interrupções contestando a nomenclatura utilizada e os próprios dados do censo. Ele lembrou que a realização do Censo da Pessoa com Deficiência foi pactuado pela gestão passada junto ao Ministério Público, referendado pelo CMSC. Ele opinou que a apresentação de hoje se limita a mostrar dados que todos já conhecem.
O conselheiro indagou como está sendo executado o censo na zona rural (dados da zona rural incluídos a posteriori). Ele disse que o objetivo do censo é mapear caso a caso e traçar uma política para essa população. Que o IBGE aponta mais de 27 mil pessoas com deficiência, o que difere muito dos números apresentados aqui.
Rosemary indagou se dados foram buscados no CAD Único e observou que este inclui também idosos.
Aproveitando o ensejo, Esnande solicitou que a Comissão de Fiscalização do CMSC lance uma Nota de Repúdio à Secretaria porque as unidades não estão sendo adaptadas às regras da ABNT sobre acessibilidade.
Depois das ponderações apresentadas, Esnande concordou em acolher os dados atuais e acrescentou que será necessário expandir a coleta de informações. Ele solicitou ainda que esses dados sejam encaminhados ao MP, onde foi pactuado anteriormente a realização do Censo.
Carlos disse que a apresentação atende a reivindicações de conferências de saúde passadas e indagou o que será feito com esses dados. Ele disse que foi solicitada a presença de uma pessoa com libras nas unidades de saúde e isso nunca saiu do papel.
Lucineide comentou que na Vila do Aeroporto existem muitos casos de deficiência e como saber se foram incluídos.
Lucy disse que não existe piso tátil em nenhuma unidade. Ela lembrou que as rampas são muito importantes para quem tem problema de mobilidade; também informativos em braile e sonorizadores para a sequência das fichas. Também alerta para o despreparo dos atendentes.
Douglas lembrou que a ESF não cobre 100% da população. Que os ACSs registraram o que acharam em suas áreas. Os dados são flutuantes porque as pessoas mudam muito de endereço. Mas que 70% do total são dados consistentes. Cabe avançar, mas nunca chegaremos a 100%.
Efraim lembrou que censo é estimativa e que números absolutos não são alcançados com os métodos estatísticos.
RESPOSTAS
VIVIANE explicou que a expressão “pessoa portadora de deficiência” está nos documentos mais antigos e ela apenas citou como referência.
Gessyanne disse que o Censo está sendo executado corretamente e que os dados são fidedignos porque são colhidos por meio de formulários preenchidos pelos ACS em cada residência de sua área, e do CAD Único. Disse que foram mostradas seis áreas com maior concentração de população, mas que dispõe dos dados das demais áreas. Ela se disponibilizou os cadastros e todos os detalhes colhidos por área, caso seja necessário.
Wedneide reforçou que os dados são os que estão disponíveis no cadastro do E-SUS e correspondem à realidade nas áreas cobertas pela EFS, embora não abarquem todo o município, os dados representam um percentual significativo e válido como referência. Disse que seria desnecessário utilizar um questionário individual separado (cogitado por Esnandes) porque as equipes já fizeram o cadastro do E-SUS, que é um sistema novo. Dando continuidade à coleta de dados e produzindo mais informações se chegará a um número ainda mais aproximado do total, porém com o que já temos podemos definir uma política.
Viviane disse que a Política Nacional de Saúde dá as diretrizes e que os profissionais são capacitados. O desafio é colocar em prática, no atendimento às pessoas com deficiência. No momento há um processo de licitação em curso para adquirir as macas adaptadas e garantir o atendimento especial. Ele lembrou que a sua coordenação é recente e não pode oferecer mais que o resultado desse levantamento.
Na Atenção Básica 16% das unidades estão dentro das normas da ABNT, quando a meta seria 10%.
Gessyanne reforçou que a gestão está antenada com a questão da acessibilidade e informou que já temos prédios com acessibilidade e na unidade do Luiz Bezerra Torres foi instalado piso tátil.
ITEM 4 – Apresentação sobre a RAPS – Rede de Atenção Psicossocial de Caruaru, com moderação de Renata Viviane Gerência geral de atenção especializada coordenação de saúde mental
REDE DE SAÚDE MENTAL CARUARU
Reforma Psiquiátrica no Brasil (Década 1970) – Inspirada no movimento de Reforma Psiquiátrica Italiana; Reestruturação da assistência psiquiátrica (superação do modelo asilar, manicomial, hospitalocêntrico); Mudanças na cultura das práticas de cuidado, da formação e atuação profissional da relação com os próprios sujeitos com diagnósticos psiquiátricos.
Fundação do Movimento Nacional da Luta Antimanicomial no Brasil (1987) – Humanização da assistência, denúncia da baixa qualidade do atendimento, dos custos elevados e das condições de trabalho.
REDE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE CARUARU – RAPS
Componentes da RAPS
Atenção Básica 73 ESF14 ENASF;04 Centros de Saúde
Atenção Psicossocial Especializada 01 CAPS III;01 CAPS AD III
Atenção de Urgência e Emergência UPA Vassoural; UPA Boa Vista;UPA Rendeiras; UPA Salgado; SAMU.
Atenção Residencial de CarácterTransitório UAIJ (em fase de construção)
Atenção Hospitalar 07 leitos integrais
Estratégia de Desinstitucionalização 01 Serviço Residencial Terapêutico Tipo I;01 Serviço Residencial Terapêutico Tipo II;01 Ambulatório de Saúde Mental Adulto;01 Ambulatório de Saúde Mental Infantojuvenil
CAPS III CRESCENDO COMDIGNIDADE.
Que é? Serviço de atençãopsicossocial que atendepessoas com transtorno mental grave e persistente, prioritariamente, em situações de crise.
Como acesso? Pode procurar o serviço diretamenteou ser encaminhado pela unidade deatenção básica de referência (USF eCentro de Saúde). Durante a semana,profissionais estão à disposição pararealizar o acolhimento a quem chega.Após o acolhimento, a pessoa podeser admitida para tratamento no CAPS ou ser encaminhada para outro serviço.
Que oferta? Acompanhamento psicossocial por equipe multiprofissional (assistentes sociais, enfermeiras, médicos psiquiatras, oficineiras, psicólogas, técnicos de enfermagem, terapeutas ocupacionais) em: atendimentos individuais, grupos e oficinas terapêuticas, atendimentos médicos, atendimento a familiares, visitas domiciliares, atividades culturais, matriciamento.
Como funciona? Usuários admitidos frequentam as atividades de acordo com o plano terapêutico individual. Usuários em crise (sintomas psíquicos graves) e em situação de risco psicossocial (conflitos intensos com familiares e comunidade) poderão ser acolhimentos no pernoite do CAPS e ficar sob acompanhamento integral da equipe por breve período de tempo.
Onde fica? Rua Quitéria Maria Silva, nº 494 –
Maria Auxiliadora (provisório) Novo endereço: Avenida Visconde de Inhaúma, nº 1673 – Maurício de Nassau Contato: 81 9.8384-2952.
CAPS AD III MANDACARU
Que é? Serviço de atenção psicossocial que atende pessoas com problemas decorrentes do uso abusivo ou dependência de drogas (álcool, maconha, crack).
Como acesso? Pode procurar o serviço diretamente ou ser encaminhado pela unidade de atenção básica de referência (USF e Centro de Saúde). Durante a semana, profissionais estão à disposição para realizar o acolhimento a quem chega. Após o acolhimento, a pessoa pode ser admitida para tratamento no CAPS ou ser encaminhada para outro serviço.
Onde fica? Rua Rio Formoso, s/n – Boa Vista II Contato: 81 9.8384-4037
UNIDADE DE SAÚDE MENTAL ADULTO
Que é? Serviço ambulatorial que atende adultos com sofrimento psíquico ou transtorno mental leve a moderado.
Que oferta? Atendimento médico em psiquiatria; Atendimento individual e grupal em psicologia; Atendimento individual em serviço social; Atendimento a familiares Unidade de Saúde Mental Adulto
Como acesso? Ser encaminhado pela unidade de atenção básica (USF ou Centro de Saúde) de referência. No caso das consulta com psiquiatra, a solicitação precisa ser inserida no Sistema de Regulação e acompanhar seu agendamento
Onde fica? Rua Martins Afonso, nº 267 – São Francisco. Contato: 81 3721-4972
UNIDADE DE SAÚDE MENTAL INFANTOJUVENIL
Que é? Serviço ambulatorial que atende crianças e adolescentes com sofrimento psíquico ou transtorno mental leve a moderado.
Que oferta? Atendimento médico em psiquiatria e neuropediatria; Atendimento individual e grupal em psicologia; Atendimento individual em serviço social; Atendimento a familiares.
Como acesso? Ser encaminhado pela unidade de atenção básica (USF ou Centro de Saúde) de referência. No caso das consulta com psiquiatra e neuropediatria, a solicitação precisa ser inserida no Sistema de Regulação e acompanhar seu agendamento.
Onde fica? Rua Martins Afonso, nº 267 – São Francisco. Contato: 81 3701-1560
LEITOS INTEGRAIS HMMA
Que é? Serviço hospitalar de referência pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de álcool, crack e outras drogas.
Que oferta? Suporte hospitalar para situações de urgência / emergência decorrentes do consumo ou abstinência de álcool, crack e outras drogas, bem como de comorbidades psiquiátricas e/ou clínicas advindas da Rede de Atenção às Urgências e da Rede de Atenção Psicossocial Leitos integrais HMMA.
Como acesso? – Referenciado pelos CAPS e UPAs municipais;- Via Sistema Municipal deRegulação de Leitos (emconstrução).
Onde fica? Rua Quitéria Maria Silva, nº 494– Maria Auxiliadora Contato: 81 3724-6919.
Implementação do modelo territorial em saúde mental e processo de desinstitucionalização dos pacientes do ambulatório – Ampliação das ações de matriciamento– Integração com Programa de Residênciaem Psiquiatria/UFPE (matriciamento + capacitação em saúde mental)-Modo de produzir saúde;-Construção compartilhada;-Apoio técnico e pedagógico;-Encontro de duas equipes equipe dereferência (AB) e equipe matriciadora(SM);-Constituição de vínculo com ESF.
DISCUSSÃO DOS CONSELHEIROS:
Rosemary parabenizou a apresentação. Ela perguntou onde ficam as Residências Terapêuticas e como são tratados os casos de pacientes abandonados pela família.
Carlos perguntou como é dado o suporte terapêutico por meio de atendimento individual após as crises.
Anderson perguntou como está o serviço de saúde mental e quais são as atividades ofertadas E observou que muitas pessoas estão sendo tratadas só com medicação
RESPOSTAS:
Renata Viviane explicou que os que perderam os vínculos familiares ou a capacidade de viverem sozinhos depois de muitos anos hospitalizados ficam nas Residências Terapêuticas, onde tem um responsável técnico e cuidadores, suporte nas crises (referência CAPS), grupos terapêuticos etc, mas são estimulados a terem autonomia no cuidado pessoal e na resolução de suas necessidades.
A psicoterapia individual é dada as pessoas que de fato precisam desse acompanhamento para tratar os fatos que influenciaram no adoecimento.
O ambulatório pretende reformular a assistência estabelecendo parcerias com as Instituições de Ensino Superior para realizar plantões psicológicos.
O acolhimento no Ambulatório é feito por demanda espontânea, mas o nível de absenteísmo é alto nas consultas subsequentes.
São ofertados atendimento individual e de grupo; e os grupos são formados pelos pacientes identificados no atendimento individual.
Também se planeja retomar a formação de grupos para familiares como recurso comunitário.
MANIFESTAÇÕES DE VISITANTES
1 – Alexsandro Siqueira, aluno da residência UPE Saúde no Campo, pediu que fossem acrescentados os dados da zona rural. Sendo informado de que esses dados já foram coletados em TODAS AS UNIDADES, tendo sendo escolhidos algumas unidades da zona urbana apenas para efeito de amostragem, evitando uma apresentação muito longa, uma vez que o tempo total da apresentação é de 15 minutos.
2 – A Sra. Maria Luciene Cavalcanti, líder da comunidade do Aeroporto, solicitou informações sobre a saída o médico do PSF do Cajá e sua substituição por um profissional que não atende todos os dias, e do grande número de pessoas que estão sem cadastro naquela área.
RESPOSTA:
Renatta Mahon, gerente da Atenção Básica, informou que o médico Dr. Ivan dá assistência duas vezes por semana em outra unidade que ficou sem médico, pois este pediu desligamento. Porém, na próxima semana (dia 20.08) já estaria sendo normalizada a situação.
Ela explicou que a área do Cajá tem um déficit de quatro ACSs e que depois do recadastramento, que está ocorrendo, vamos conseguir fazer a redistribuição de ACS e ampliar o atendimento. Ela ressaltou que a equipe inteira está fazendo cadastramento dessas áreas descobertas, que são quatro microáreas e já houve um avanço grande, com duas microáreas cadastradas.
Caruaru, 16 de Agosto de 2018
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC