Resolução 001/2019

RESOLUÇÃO CMSC Nº 001, de 15 de janeiro de 2019

     O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do Conselho e considerando,

$1I-                   A necessidade de haver ampla discussão com a participação popular na definição de diretrizes para o fortalecimento do SUS;

$1II-                Que este ano serão realizadas a 9ª Conferência Estadual de Saúde e a 16ª Conferência Nacional de Saúde;

$1III-              Os esforços dos gestores e trabalhadores da saúde para a realização de amplas discussões e debates para fortalecimento do SUS no município;

$1IV-             A importância de avaliar periodicamente o SUS, com a participação ativa da população e do controle social;

$1V-                A decisão do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, em reunião ordinária de vinte e cinco de outubro de 2018,

RESOLVE:

Art.1º – Convocar a realização da Plenária Municipal de Saúde para a 9ª Conferência Estadual de Saúde, cujo tema será: “Saúde não é favor. É direito! Pernambuco em defesa do SUS. Democracia para garantir as conquistas com participação popular”.

Art.2º – Designar os membros do Conselho de Saúde que comporão a comissão organizadora da Plenária Municipal de Saúde:

$1·        Romário dos Santos Silva;

$1·        Carlos Roberto Pereira;

$1·        Mércia Quintino;

$1·        Jaciara Rosângela Santana;

$1·        Cornélio Costa Silva;

$1·        Anderson Bruno Oliveira;

$1·        Gessyanne Vale Paulino;

$1·        Lucivanda Maria Leite.

Art.3º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Caruaru, 15 de Janeiro de 2019.

Romário dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMSC Nº 001, de quinze de janeiro de 2019, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.

Francisco de Assis Silva Santos

Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE