Resumo Executivo Fevereiro 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
FEVEREIRO 2019
DATA: 12 DE FEVEREIRO DE 2019
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 22
CONSELHEIROS PRESENTES:
Francisco de Assis Silva Santos – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Gessyanne Vale Paulino– Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Helder Breno Feitoza – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Rosemary Maria da Silva – Gestão – SM de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,Titular;
Daniela Adília F.S. Braga– Gestão – SM de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, Suplente;
Crislayne Rodrigues da Silva– Gestão – SES IV GERES ,Titular;
Carolina Albuquerque da Paz – Gestão – Instituições de Ensino e Pesquisa,Titular;
Mércia Maria Quintino da Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Usuária – ACACE Associação Caruaruense de Cegos, Titular;
Jaciara Rosângela de Santana – Usuária – Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;
Maria da Paz dos Santos Queiroz – Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Suplente;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Bse do Agreste Pernambucano – Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Edivalda Leite Miranda – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Suplente;
Conceição Aparecida Gomes da Silva – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Suplente;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – Boas vindas ao secretário Francisco de Assis:
O novo secretário renovou os votos de parceira com o Conselho, ressaltando que vem acompanhando de perto a política de saúde municipal, uma vez que é conselheiro de saúde desde a gestão anterior, antes como representante de Instituições de Ensino e Pesquisa e agora como secretário de Saúde. Afirmou que fará o possível para se aproximar dos trabalhadores e dos usuários, considerando que são mais de 3 mil servidores e mais de 100 serviços na rede municipal de saúde. Disse também que só aceitou esse desafio porque gosta do diálogo, porque acredita na possibilidade de trazer inovações para a gestão, e também porque deseja aproximar as Instituições de Ensino do SUS, na perspectiva de formar profissionais melhores e mais comprometidos com a saúde pública. Ele garantiu que o seu gabinete está aberto e que o interesse seu e da sua equipe – referindo-se especialmente aos secretários executivos – é acelerar os processos para criar um modelo de gestão mais eficiente e com melhor alocação dos recursos.
ITEM 2 – Apresentação Cultural com a conselheira Mércia Quintino, que fez a leitura do poema “Sempre haverá Esperança”, de Bráulio Bessa.
ITEM 3 – Apresentação dos novos componentesdo Conselho, no segmento Gestão: Gessyanne Vale Paulino, como suplente de Francisco de Assis; Anderson Bruno de Oliveira (titular) e Helder Breno Feitoza (suplente). O presidente Romário deu as boas vindas a todos e disse o Conselho é parceiro da gestão, sempre no sentido de contribuir e cobrar quando necessário. Lembrou que o CMSC é tido como exemplo na luta pela humanização dos serviços e na defesa dos trabalhadores, e assim deve continuar.
ITEM 4 – Informe sobre a organização da Plenária Municipal, que será no dia 20 de fevereiro, a partir das 8h, no auditório da ACIC, destacando que são 24 vagas para os conselheiros de saúde, que são considerados delegados natos pelo Regimento Interno da Plenária, mas que somente serão incluídos os conselheiros que estiverem presentes.
ITEM 5 – Apresentação da proposta de “Ampliação de 7 Equipes de Saúde Bucal no Município”, pela coordenadora de SB na Atenção Básica, Eloá de Araújo Souza.
JUSTIFICATIVA: a gestão municipal objetiva contemplar todas as equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF) com a cobertura de Saúde Bucal, conforme preconiza a reorganização da Atenção Básica no País e de acordo com os preceitos do SUS.
Unidades contempladas: Maria Auxiliadora I, Maria Auxiliadora II, Santa Rosa IV, José Carlos de Oliveira III, Cachoeira Seca Cidade Jardim I, Cidade Jardim II.
CRITÉRIOS: para essa ampliação de 7 Equipes de Saúde Bucal foram escolhidas unidades que já têm estrutura física montada, em que os consultórios de dentista podem ser instalados de forma mais rápida, possibilitando facilidade para implantação e funcionamento do serviço.
CENÁRIO ATUAL: 59 Equipes de Saúde Bucal implantadas em 73 Equipes de Saúde da Família. (80% de ESF com SB); 64,5% da população do município com cobertura de Saúde Bucal.
Aproximadamente 11.800 atendimentos odontológicos/mês.
CENÁRIO APÓS A AMPLIAÇÃO: 66 Equipes de Saúde Bucal em 74 Equipes de Saúde da Família (89,2% de ESF com SB); 72% da população do município terão cobertura de Saúde Bucal.
Aproximadamente 13.200 atendimentos odontológicos/mês.
NÚMEROS DA AMPLIAÇÃO:
Maria Auxiliadora I e II = 8.937
Cidade Jardim I e II = 8.318
Santa Rosa IV = 4.380
José Carlos de Oliveira III = 4.165
Cachoeira Seca = 2.373
Serão contemplados em torno de 28.173 usuários
Decisão: Aprovado por unanimidade
Encaminhamento: Resolução CMSC 002/2019
ITEM 6 – Composição da Mesa Diretora – eleição por aclamação da conselheira Mércia Quintino pra vice-presidente
ITEM 7 – Mudança no calendário das reuniões ordinárias do CMSC: ficou decidido pelo Pleno que as reuniões passam da terceira quinta-feira de cada mês para a segunda terça-feira de cada mês, continuando às 14 horas, no Auditório da SMS, conforme calendário anexo.
ITEM 8 – Prorrogação do mandato do CMSC
O presidente Romário propôs que seja prorrogado o mandato dos conselheiros até setembro de 2019 (180 dias a contar do mês de abril), considerando a realização da 9ª Conferência Estadual de Saúde, em maio, e da 16ª Conferencia Nacional de Saúde, em agosto. Com o seguinte calendário: lançamento do edital em agosto/19; eleição em setembro/19; posse em outubro/19.
DECISÃO: Proposta aprovada por unanimidade.
A conselheira Gessyanne fez um encaminhamento propondo que seja formada desde já a Comissão Eleitoral para acompanhar e garantir transparência no processo e que também seja dado ciência ao Ministério Público, quando da prorrogação.
A Comissão Eleitoral, acumulando a atribuição de GT para atualização do Regimento Interno, ficou composta da seguintes forma:
Anderson, Gessyanne e Rosemary (segmento Gestão); Romário, Lilian e Hermínia (segmento Usuários); Mércia, Cornélio e Carlos Roberto (segmento Trabalhadores).
Encaminhamento: Resolução CMSC 004/2019
Ficou também decidido que as reuniões das diversas comissões do CMSC serão agendadas para o mesmo dia das reuniões ordinárias, segunda terça-feira de cada mês, às 13 horas, na Sala de Reuniões do Conselho.
O coordenador da CISTT, Douglas Simião, informou que a primeira reunião daquela comissão em 2019 está marcada para o próximo dia 28 de fevereiro, quarta-feira.
ITEM 9 – Informes e demandas dos conselheiros:
O conselheiro Romário lembrou que a Comissão Permanente de Orçamento e Planejamento solicitou informações sobre o funcionamento e custos do SAMU Regional, com vistas a que o CMSC analise proposta de devolução da regulação do mesmo ao Estado.
A conselheira Rosemary pediu informações sobre o tempo na fila de espera para exames que, segundo ela, pode chegar a seis meses ou mais.
A conselheira Rosângela disse que tem conhecimento de que a Regulação está fazendo ligações para os usuários para saber sobre a falta às marcações.
RESPOSTA: o secretário de saúde Francisco de Assis disse que tem ligado pessoalmente todos os dias para usuários que deixam de comparecer para entender porque ocorre o absenteísmo; disse que está sendo feito levantamento para saber de fato onde está a fila e que, em breve, as pessoas vão sentir a diferença.
A conselheira Mércia observou que é gasto tanto tempo e material com as anamneses e que é necessário mesmo fazer um estudo para saber se há ou não adesão.
O conselheiro Romário trouxe a reclamação dos usuários de Serra dos Pintos; ele informou que uma escola foi desativada (ao lado do CRAS) e indaga se, sendo prédio público, não poderia ser ocupado pela SMS.
O conselheiro Douglas comentou sobre restrição da distribuição de medicamentos de uso continuo nas farmácias particulares, alertando para o impacto disso e sugerindo ampliação da cobertura na rede municipal.
O conselheiro Carlos Roberto mais uma vez pediu atenção do RH sobre o desconto de faltas numerosas de uma só vez, impactando fortemente o salário do servidor. Ele afirma que tem uma lei que impede de cobrar em um percentual tão alto (mais de 1 mil reais em um mês).
Ele também indaga se houve resposta sobre a marcação dos usuários moradores do Residencial Xique-xique.
RESPOSTA: o conselheiro Anderson disse que é preciso considerar que as faltas também impactam na prestação dos serviços e que desconhece normatização que defina percentual do desconto das faltas dos servidores, fracionando esses descontos legais.
RESPOSTA: a conselheira Gessyanne esclareceu que está em andamento a resolução da marcação do Xique-xique, tendo já uma pessoa definida para isso, faltando resolver a questão do local.
A conselheira Carolina Paes se apresentou como nova titular na representação de Instituições de Ensino e Pesquisa (ela era suplente) e detalhou que a UFPE Campus Agreste está com a 6ª turma de medicina, que o ano que vem termos os primeiros médicos egressos da UFPE de Caruaru, que uma comissão do Ministério da Saúde está procedendo as avaliações para o reconhecimento do curso e que, quanto mais alta for a nota dessa avaliação, melhor será para os alunos, a universidade e para toda a região.
Ela contou que está sendo produzido uma vídeo/ação mostrando o impacto do curso para Caruaru e todo o Agreste e que alguns dos conselheiros poderão ser chamados para participar em alguma entrevista.
A conselheira Conceição Aparecida perguntou sobre locais de vacinação para bebês moradores do bairro Maurício de Nassau.
RESPOSTA: a conselheira Gessyanne respondeu que todas as unidades da rede de Atenção Básica no município podem e devem realizar a vacina de crianças; na rede hospitalar, a Casa de Saúde Bom Jesus faz a vacinação de BCG nos recém-nascidos. Fora isso, somente a vacina antirábica é feita na UPA Rendeiras.
Porém, há calendário para algumas vacinas para prevenir prejuízos à população. Por medida de segurança e garantia de oferta, as unidades têm dia certo para fazer determinadas vacinas, pois há algumas que têm um número X de doses e que se não forem utilizadas no mesmo dia vão ter que ser descartadas. No entanto, todos os dias têm oferta de vacinas em alguma unidade, havendo um cartaz com essas informações em todas as UBS.
O servidor Jerônimo Elias solicitou resposta sobre denúncia acerca do atendimento na CEO, conhecida como Clínica do dr. Jefferson.
O conselheiro Romário solicitou que a gestão encaminhe pedido para que a CETEVO (Comissão Técnica de Prevenção à Violência Obstétrica) apresente relatório das atividades realizadas até a presente data.
Caruaru, 12 de fevereiro de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC