RESUMO EXECUTIVO SETEMBRO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
SETEMBRO 2019
DATA: 24 DE SETEMBRO DE 2019
LOCAL: Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva e Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 15
CONSELHEIROS PRESENTES:
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Lillian Aderne Leite Barbosa – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Carolina Albuquerque da Paz – Gestão – Instituições de Ensino e Pesquisa – Titular
Mércia M. Quintino Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Nancy Melo de Souza – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Titular;
Jaciara Rosângela de Santana – Usuária – Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Boudens – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano – Titular;
Maria de Nazaré Travassos de Miranda – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano – Suplente;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Elaine Lucena – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo da Reunião Ordinária de Agosto 2019: o presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e colocou em apreciação o Resumo Executivo da reunião ordinária de AGOSTO 2019, que foi aprovado sem ressalvas.
ITEM 2 – Apreciação da Atualização do Plano Municipal de Saúde 2018/2021: a coordenadora do planejamento, Ana Lúcia, começou dizendo que o Planejamento enviou o Plano. Ela relembrou que o PMS é gestão 2018-2021, e como o planejamento é dinâmico, ele pode sofrer alterações, a exemplo da identificação de metas que não estejam causando o efeito esperado, ou a falta de recurso para determinada ação. Também houve mudanças da gestão na SMS e é necessário fazer a atualização das metas para que a política municipal de saúde beneficie a sociedade, pois um Plano que funciona bem é um plano com participação social. Ana Lúcia disse que estamos aqui para a apreciação das atualizações e para discutir alguma dúvida, caso venham a ter, pois além de nós estão aqui técnicos da Secretaria de Saúde.
DECISÃO: aprovado por unanimidade
Encaminhamento: Resolução CMSC
ITEM 3 – Informes das Comissões:
Comissão Eleitoral: Romário falou sobre a eleição e disse que a comissão eleitoral está se reunindo e discutindo ainda a questão da atualização do Regimento Interno e, na próxima semana, será composto o edital da eleição para lançamento, que possivelmente ocorrerá em novembro visto que temos que esperar trinta dias de inscrição, e provavelmente será na primeira semana de novembro. Na semana que vem estaremos nos reunido para trazer mais informações na próxima reunião.
Comissão de Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde: Mércia fazer o resumo das visitas realizadas. Ela disse que fizeram um cronograma de visitas, onde à medida que a gente for realizando o CMS será atualizado, para que a gente possa contribuir de maneira positiva com a gestão. Quando tomamos ciência agora da questão do médico do José Carlos de Oliveira I.
Comissão de Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde: Douglas disse que também tem o processo de trabalho em Serra Velha, que quando formos lá encontramos o problema das microáreas onde a equipe sai da sede para atender as demandas da área e a sede fica sem o trabalho daquele profissional, onde a comunidade que procura a sede fica desassistida pelo aquele serviço daquele determinado profissional e tem a falta da informação de que aquele profissional não vai estar.
RESPOSTA 1) Lilian Leite disse que a gente recebeu documento do Conselho com cerca de oito demandas, já estamos tomando algumas providências, e estamos dando alguns encaminhamentos, como mudanças na composição da equipe, porque ainda tinha profissional voltando, a gente tem a residência dando o suporte lá, e tem algumas intervenções que estamos querendo fazer e tem algumas questões que são internas da equipe. Então até o final da semana que vem, estarei com todas as respostas para vocês. A gente está com esse pensamento de fortalecer a rede da zona rural, pois sabemos que a zona rural é muito grande e estamos fazendo o estudo das prioridades, pois temos muitas áreas totalmente descobertas em caruaru, que é mais populoso que em algumas áreas da zona rural, e estamos fazendo essa analise dos territórios, para melhorar os pontos de apoio, tanto da zona rural como da zona urbana. Outra informação importante que constava no documento era a cobertura populacional dos ACS na zona rural, onde estamos estudando a redistribuição e um novo mapeamento. Vamos marcar uma reunião, inclusive com vocês do conselho, um dia da semana que vem se for possível, para a gente esta discutindo isso, sei que terá muita resistência, mais não tem justificativa para não fazer e manter do jeito que está com a população descoberta.
RESPOSTA 2) Lillian Leite disse que isso é um problema interno, em que a unidade tem que ter um calendário informando o dia que tal profissional está na área e não na sede. A Equipe de Saúde da Família tem a composição básica do que é necessário ter, e a gente sabe que tem alguns profissionais à parte que se tem a necessidade de ter e temos que contar com a colaboração da equipe e organização do serviço, mesmo tendo a consciência da acumulação das funções dentro do processo de trabalho, mais sabemos que isso não é o ideal mais estamos tentando administrar os recursos que temos.
4 – Informes da Mesa Diretora:
ROMARIO sobre a indagação de Douglas e de Lilian e sobre o médico de JCO I: esse médico é uma pessoa que está doente e não temos que julgar nem tratar como um criminoso. Eu tenho uma demanda, eu pedi a Lucinha que falasse com Tamine para trazer na próxima reunião sobre os exames que são realizados na Casa de Saúde, eu estava lá e fui olhar os dados dos exames e o número de faltas estava muito alto e temos que vê o porquê disso, qual o motivo, e é nossa responsabilidade de vê isso, porque isso é dinheiro público e a fila de espera não diminui e temos que conscientizar a população sobre a responsabilidade disso.
ROMARIO dirigiu palavras de agradecimento pela participação de Douglas no CMS e por sua contribuição.
Sobre o novo formato da Sala de Reuniões do Conselho, ele explicou que se deu porque algumas pessoas nos visitavam e perguntavam quem são os conselheiros? Os conselheiros agora ficarão ao redor das mesas; no formato que tínhamos antes ficava muito disperso. A conselheira Mércia sugeriu deixar em formato de “U”, para melhorar a visualização entre os conselheiros e o pessoal participante. Anderson cumprimentou a todos e disse que essa intervenção para ampliar a sala do Conselho foi para atender um pedido do CMSC; reconheceu que faltam algumas coisas e pediu sugestões para resolver os demais problemas; disse que vai pedir ajuda de uma arquiteta. Lucinha lembrou que a sala é usada para a educação permanente, com as capacitações, treinamentos e também para as licitações. A ideia de colocar as mesas é pela resistência delas e a facilidade de movê-las. Romário disse que será estudado uma forma de aproximar mais os que estão assistindo à reunião.
ITEM 4 – Informes da Gestão:
Anderson trouxe uma boa notícia, que é estar acontecendo a licitação para a construção da UBS no Xique-Xique; também que já foi publicado o edital de reforma da UBS do Padre Inácio e do São João da Escócia. Também trouxe uma noticia ruim, que é a solicitação de distrato amigável por parte da empresa que ganhou a licitação para fazer as obras da maternidade. A razão que a empresa alegou está relacionada com o fluxo de repasso de recursos, pois é uma parceria com a Caixa e o Ministério da Saúde que tem um fluxo diferenciado do processo licitatório. Ele informou que não foi aceito por não ter fundamento legal para isso. A gestão vai propor o distrato unilateral e já foi aberta uma nova licitação, e estão sendo seguidos os novos tramites. Ficamos um pouco frustrados pelo ocorrido. Agora teremos mais custo com essa nova contratação da empresa. A obra estava com cerca de 6 a 8% concluída e o prazo de entrega deva variar de 12 a 18 meses para a conclusão.
ITEM 4 – Demandas dos Conselheiros:
Douglas solicitou que se faça uma análise sobre o absenteísmo nos serviços e até nas cirurgias. Também fez sua despedida do Conselho por estar em tratamento médico por Hanseníase e o seu afastamento temporário da UBS onde trabalha.
RESPOSTA: Anderson sobre o assunto do absenteísmo dos pacientes disse que essa é uma preocupação constante dessa Secretaria. O secretário está propondo um estudo das principais causas de faltas dos pacientes. E em relação a cirurgias, a gente está propondo uma estratégia de chamar o paciente uma semana antes, para fazer uma triagem. Foi contratado recentemente um cirurgião pediatra que vai ajudar a diminuir a fila de espera. Ontem saiu o resultado da seleção simplificada dos médicos, no qual não houve um resultado satisfatório, porque não preenchemos todas as vagas. Vamos agora precisar da ajuda do conselho e estudar uma alternativa para isso, e já que o tradicional não adiantou muito, não houve interesse por parte dos médicos.
Uma conselheira perguntou sobre o médico que foi denunciado por supostamente estar urinando no chão da Unidade.
RESPOSTA: Lillian Leite começou explicando que o médico José Tiago, do José Carlos de Oliveira I, teve várias denuncias, que foram reunidas e agora abriu-se um PAD (processo administrativo), e está afastado do serviço por 30 dias, e temos que esperar correr o processo, e se não for concluído pediremos um novo afastamento.
ITEM 5 – Demandas da comunidade:
Jerônimo Elias disse que gostaria de parabenizar a gestão pelas melhorias que chegaram à UBS Agamenon e Encanto da Serra, que está agora toda informatizada; queria agradecer a gestão e principalmente a minha apoiadora Amanda. Queria agradecer também ao CMS, e tenho algumas reclamações a fazer, 1) está acontecendo na clinica do Dr. Jeferson, a CEO Oftalmologia, os pacientes estão demorando muito para fazer a cirurgia de Catarata; 2) Outro problema é em relação à UPAE, pois tem um paciente lá que está esperando um carro e maca para transferência para o Hospital Mestre Vitalino e quando vamos procurar a gestão lá ninguém resolve coisa. 3) FUSAM está outro caos, As paciente estão sendo transferidas para outras cidades porque a unidade está fechada com os profissionais lá dentro e os profissionais estão pedindo uma ajuda.
CONSELHEIRA: uma pessoa me procurou também a respeito da clinica de oftalmologia, pois ele pega um determinado colírio e quando foi pegar esta vez, o seu estava em falta e lhe deram outro colírio, o que lhe causou alguns problemas. Disse que tem umas meninas lá que é quem fazem os atendimentos e tem que vê essa questão. E outra questão minha mãe é acompanhada por um neurologista e o prazo de retorno para o médico foi muito longo e perdeu a validade do exame feito, e está se gastando com isso ai e tem que vê uma forma de vê isso ai.
RESPOSTA Anderson: Sobre a clínica de oftalmologia está sendo feita uma Auditoria do serviço clinica Dr. Jeferson; vale destacar que só temos essa empresa credenciada. Solicito para a próxima reunião uma apresentação da Ouvidoria. Em relação à UPAE é um caso inexplicável. A responsabilidade da transferência é da unidade que o paciente deu entrada. Se há paciente esperando nas nossas UPA’s é bom entrar em contato na mesma hora para a gente poder ver, pois às vezes pode ser o transporte, uma maca que está retida, ou até mesmo a senha.
RESPOSTA Robervania (GGAE): o boletim informativo de macas retidas continua sendo feito. A gente só não está divulgando por decisão da gestão. E às vezes se tem um chamado, mas quando a ambulância chega se depara com outra urgência e tem que priorizar a urgência da urgência.
RESPOSTA Karla (GGRAC): 1)em relação ao absenteísmo varia de especialidade para especialidades. Então a gente trabalha com uma margem de faltas; temos profissionais que acolhem mais pacientes e profissionais que não acolhem devido a diversos fatores. Então a gente remarca a data. Há um trabalho em andamento com empresas de tecnologia de sistemas. 2) Com relação a cirurgias de catarata, o município tem uma demanda muito grande, pois hoje é um município que é praticamente exclusivo para essa cirurgia. 3) sobre as demandas do CEO precisamos saber os dados dos pacientes porque cada caso é um caso. Hoje a gente opta por fazer a cirurgia dos dois olhos para melhor comodidade do paciente; antes fazia de um olho só para garantir mais pessoas atendidas e isso não deu certo; porque não conseguia fazer os óculos. No caso de liberação de duas cirurgias, o médico que regula não tem a informação se o primeiro atendimento foi realizado ou não. 4) Sobre Ouvidoria a regulação recebe quantidades enormes de demandas, mas algumas vem sem os dados necessários para que se possa averiguar qual a situação desse usuário. E muitas vezes se tem uma discussão interna do caso, mas o paciente não sai prejudicado na fila de espera. Com relação ao CEO, o Conselho Federal de Oftalmologia preconiza que a linha de cuidado é definida pelo médico. Mas ele tem uma equipe de apoio e, se houve uma divergência, pode ser apresentada ao conselho ou à Ouvidoria 5) com relação ao retorno ao neurologista, a neurologista adulta não é um caso de uma fila gigantesca. Mas Dr. Arlindo fez um pedido de afastamento e exoneração e nesse período ele vem faltando; então para evitar transtorno ao paciente não houve marcação, mas vamos remarcar todos; a gente aconselha que só marque a volta quando estiver com o exame na mão. 5) Em relação à Fundação Altino Ventura, não estamos mais com ofertas de vagas; pedimos para os profissionais que solicitam que não especifiquem o local do exame. Hoje só estamos com o Hospital das Clinicas e o Hospital Santa Luzia, que atende crianças e adultos, e o Altino só recebia a partir de 16 anos.
ROMARIO: 1) Sobre a questão da clinica de olhos, existe ainda a questão de que eles atendem primeiro os pacientes privados para depois atender os do SUS e isso eu digo por que eu já presenciei lá e é um médico só que atende. E outra questão é a marcação do exame que já está autorizado. Onde a demora é proposital para os pacientes se cansarem e fazer privados e ainda tem outros espertos que pegam os pacientes e levam para outros municípios cobrando os “olhos da cara”. 2) Sobre pacientes que precisam de uma transfusão de sangue, as UPA’s fazem?
RESPOSTA Robervania: todas as nossas UPA’s realizam esse procedimento, o que não deveria acontecer. Fazemos por não termos um serviço de referência para isso.
Romário encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos.
Caruaru, 24 de setembro de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC