RESOLUÇÃO CMSC Nº 002, de 08 de fevereiro de 2024.
Designa a composição das Comissões Permanentes do CMSC para o período de 2024 a 2026.
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 6.961, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e considerando,
I-A eleição de novas entidades para compor o Conselho Municipal de Saúde de Caruaru no triênio 2024-2026, ocorrida dia 19 de dezembro de 2023;
II-A necessidade de dar continuidade ao trabalho das Comissões Permanentes, de acordo com o que preconiza o Regimento Interno deste colegiado;
III-A livre manifestação dos interessados durante a Reunião Extraordinária de Posse do novo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2024;
RESOLVE:
Art.1º – Designar os conselheiros abaixo nominados para compor as Comissões Permanentes do CMSC no período de 2024 a 2026, com atribuições descritas no Regimento Interno deste colegiado:
a)Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde:
U Elisângela Maria e Souza Silva Donato
U Romário dos Santos Silva
U Wilka Moura de Souza Brandão
U Marcos Gervásio Menezes
U Itamar Souza de Oliveira
U José de Arimateia Nunes de Medeiros
T Rebecca Brayner Pereira
T Carlos Roberto Pereira da Silva
G Samira Maria Santana Silva
G Kelly Cristina Gomes Costa Clementino
b) Comissão de Orçamento e Planejamento
U Romário dos Santos Silva
U Thaís Dominique Batista Beserra
T Thayane Cavalcante Mendes da Silva
G Jonatas Teotonio Sales Alves
c)Comissão de Comunicação e Informação:
U Hermínia Liduína Maria Boudens
U Sara Virgínia Rocha de Queiroz Leite
T Raquel Brito de Almeida Couto
G Thiago Luiz Soares Muniz
Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caruaru, 08 de fevereiro de 2024.
Maria José de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE
Homologo a Resolução CMSC Nº 002, de oito de fevereiro de 2024, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.
George Veloso de Melo
Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE