RESUMO EXECUTIVO JUNHO 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 25 DE JUNHO DE 2025
HORA: 14 horas
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde, Avenida Vera Cruz, Nº 654 – B. São Francisco
PRESENÇAS: 17
CONSELHEIROS PRESENTES:
1- Nadja Kelly Martins de Menezes Farias (Governo) Secretário Municipal de Saúde, Titular;
2– Karla Maciel Gomes Coelho (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
3- Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
4- Jonatas Teotonio Sales Alves (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
5- Kelly Cristina Gomes C Clementino (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente:
6- Aline Silva Florêncio de Lima (Governo) Secretaria Estadual De Saúde – IV GERES, Suplente;
7- Walex Nickyson Cavalcante Caju (Prestador de Serviços SUS) Hospital Memorial de Pernambuco-IMP,Titular;
8- Fábio André Ramos Couceiro (Trabalhadores) Conselho Regional de Farmácia, Titular
9- Djair de Lima Ferreira Júnior(Trabalhadores) Conselho Regional de Biomedicina, Suplente;
10- Thayane Cavalcante Mendes da Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Odontologia, Titular;
11- Rebecca Brayner Pereira (Trabalhadores) Conselho Regional de Psicologia,Titular;
12- Maria Angélica Pires Raposo de Oliveira Gomes (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE, Titular;
13-Walyson Oliveira da Costa (Usuários) Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Riacho Doce, Titular;
14- Maria de Nazaré Travassos de Miranda (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano, Suplente;
15- Elton Manoel Gomes Silva (Usuários) Instituto de Gestão Social de Pernambuco-IGESP, Suplente;
16- Itamar Souza de Oliveira (Usuários) Loja Maçônica Dever e Humanidade, Titular;
17- Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Caruaru-PE, Titular;
Justificativas de Ausências:
Romário dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular; Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente; Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem SATENPE, Titular; Wilka Moura de Souza (Usuários) Pastoral da Criança – Titular;
A conselheira Elisângela Maria de Sousa Silva (Usuários, União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular) solicitou licença para tratamento de saúde, em decorrências de dois AVCs sofridos em menos de duas semanas, permanecendo hospitalizada no HMV até a presente data.
ENCAMINHAMENTO: A solicitação foi aprovada por unanimidade, ficando SEM CONTAR AS FALTAS desde o mês passado (MAIO), quando ocorreram os problemas.
OBSERVAÇÃO:
O suplente, Marcolino Sousa, também está em tratamento de saúde e não pode assumir a titularidade neste momento.
ACOLHIMENTO
Foi realizada uma dinâmica de grupo com danças, a partir da temática junina.
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Os assentos foram arrumados em formato circular, a presidente e a secretária participaram do círculo, sem formação de Mesa.
Após as boas vindas da Presidente Mariquinha Carvalho, houve a apreciação do Resumo Executivo de maio
ENCAMANHAMENTO: Aprovado sem resslavas
Na sequencia, as justificativas de ausência recebidas até aquele momento, com detaque para o pedido de Licença de Saúde da conselheira Elisângela Sousa, aprovado por unanimidade.
A palavra foi dada à Secretária Nadja Farias, que começou falando sobre
- A questão das transferências e o número de veículos:
Ela fez queixa sobre o tempo de emplacamento das ambulâncias no DETRAN; reconheceu os problemas de atraso nas transferências e explicou que não se trata só da liberação do veículo, mas que é preciso ter também o técnico para acompanhar o paciente; Nadja Farias destacou a alta demanda na UPAE e garantiu que levaria essa pauta para a próxima reunião da ACIR, pois a demanda de Caruaru fica mais fácil atender, mas quando se considera a demanda regional complica muito.
A secretária disse que o Hospital Mestre Vitalino fez acordo com o município para não reter nossas ambulâncias, mas que muitas vezes ficam presas porque espera o paciente passar pela triagem ou fazer exames. O serviço aqui está superlotado e estão tendo que mandar para o Recife.
A secretária disse que todos os dias chegam muitas situações com graus diferentes de gravidade, mas de qualquer modo Caruaru é privilegiada pelo número de unidades na sua rede de saúde;
Ela informou a média de atendimento por dia nas unidades:
UPA Boa Vista: 150 crianças/ 350 adultos
UPA Rendeiras e Salgado: 120 crianças/280 adultos
- Outro tema foi a situação dos ACEs contratados; o município não pode continuar pagando o piso, a não ser aos que são efetivos, porque não recebe repasse do governo federal.
- A secretária informou que terá uma reunião com o novo financiamento da Atenção Primária (antigo Previne), que tem duração de 01 (um) ano e vem para ser totalmente rateado com os profissionais da equipe de APS.
A proposta é ser rateado por igual 50%/50% ou 55%/45%
Quando a proposta estiver decidida será apresentada para apreciação do Conselho.
- A secretária informou que estão sendo abertas 03 (três) novas unidades:
01 UBS de Porte 2 no bairro São José
01 UBS de Porte 1 no bairro Cidade Alta.
01 CAPS Infantil no bairro Indianópolis.
A presidente Mariquinha Carvalho falou que observa um descuido das mães com as crianças durante o período do inverno, o que pode concorrer para a superlotação das UPAs.
Ela propôs uma campanha para alertar a população quanto à contaminação coletiva durante esse período chuvoso e frio, especialmente nas festividades juninas no Pátio.
A secretária Nadja comentou que foi um dia ao Pátio e observou que nenhuma pessoa estava usando máscara.
ITEM 2 – ORDEM DO DIA
APRESENTAÇÃO SOBRE O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO REFERENTE AO ANO DE 2024, pelo sanitarista Victor Hugo, técnico do Planejamento da SMS.
O Relatório Anual de Gestão (RAG) é o instrumento de prestação de contas e avaliação das ações e serviços realizados pela gestão municipal, evidenciando e fortalecendo as atividades de Monitoramento e Avaliação;
• No RAG é possível apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde (PAS), apurados através dos objetivos, metas, ações e indicadores descritos no documento.
Relatório Anual de Gestão (RAG) – 2024
Com a publicação da Lei Complementar nº 141 de 13 de janeiro de 2012, são estipulados compromissos para prestação de contas das ações do sistema de saúde, conforme aduz o Art. 36: O gestor do SUS em cada ente da Federação elaborará Relatório detalhado referente ao quadrimestre anterior, o qual conterá, no mínimo, as seguintes informações:
I – montante e fonte dos recursos aplicados no período;
II – auditorias realizadas ou em fase de execução no período e suas recomendações e determinações;
III – oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada, cotejando esses dados com os indicadores de saúde da população em seu âmbito de atuação.
São apresentados aqui os elementos necessários ao exercício do controle público das ações, serviços e recursos do Fundo Municipal de Saúde referentes ao ano de 2024.
§ 1º A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão comprovar a observância do disposto neste artigo mediante o envio de Relatório de Gestão ao respectivo Conselho de Saúde, até o dia 30 de março do ano seguinte ao da execução financeira, cabendo ao Conselho emitir parecer conclusivo sobre o cumprimento ou não das normas estatuídas nesta Lei Complementar, ao qual será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público, sem prejuízo do disposto nos arts. 56 e 57 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.
APRECIAÇÃO: Aprovado por unanimidade
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMS 009/2025
ITEM 3 – MOMENTO DAS COMISSÕES
Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde
Componentes da Comissão: Itamar Souza e Walysson Oliveira; o conselheiro Carlos Roberto Pereira estava em treinamento do TEC, em Gravatá.
Eles falaram sobre uma visita realizada na UBS de Itáuna, onde receberam denúncia sobre faltas constantes de dois ACSs – Ivan e Neide.
Segundo informações colhidas, eles são casados e, supostamente, seriam donos de um fabrico de roupas, costumando se afastar do trabalho dois dias por semana (quinta e sexta-feira) para se deslocarem à Feira da Sulanca de Santa Cruz do Capibaribe, onde vendem seus produtos.
Eles registraram um elogio para a ACS Neide, mas todos os demais usuários ouvidos disseram que ela não vem cumprindo suas funções.
Na rota do ACS Ivan não foi registrado nenhum elogio; pelo contrário, muitas queixas de que as pessoas perdem exames por não receberem a informação a tempo.
Foi dito que ele não realiza visitas domiciliares e ainda incentiva os demais colegas a não trabalharem.
No Sítio Caibeiras o líder comunitário informou que já pediu ajuda a um vereador para resolver o problema, dada a gravidade.
A presidente Mariquinha Carvalho complementou dizendo que tem feito muitas reuniões na zona rural e recebido denúncias de que os ACSs não estão fazendo visitas domiciliares com regularidade.
A conselheira Angélica disse que conhece o casal há 30 anos e que são pessoas orientadas que sabem muito bem o que devem fazer; que eles estão aguardando o tempo para se aposentar e lamenta que estejam fazendo um papel feio desses.
O conselheiro Walyson disse que orientou também as pessoas a abrirem demandas na Ouvidoria sobre os fatos relatados.
ENCAMINHAMENTO – A secretária executiva Giancarla Rangel disse que vai pedir um relatório com a produção desses ACSs à gerência e verificar se há demandas de Ouvidoria para decidir as providências a tomar.
ITEM 4 – MOMENTO DOS CONSELHEIROS
1 – A conselheira Rebecca Brayner trouxe a questão de que a política de saúde para o público LGBTQIA+ está tendo pouca visibilidade no município. Que a pasta da política estratégica está sob responsabilidade do coordenador de saúde mental, que já é uma pasta densa o suficiente.
Ela vê que é hora de inaugurar um ambulatório voltado para as demandas da comunidade em Caruaru, considerando que o tratamento de hormonioterapia por exemplo só existe apenas um em Recife com filas imensas porque é referência para todo o estado.
Ela disse que o SAE, que atende ao público da comunidade, mas não só, é voltado às doenças infecciosas, não as demais demandas.
Lembrou que em maio se comemora a data em que homossexualidade deixou de ser considerada doença, que junho é o mês do orgulho e que em agosto se vive o mês de visibilidade lésbica. Pergunta que tipo de prática médica ou escuta existe na rede para essas pessoas.
Destacou ainda que no RAG 2024 há um único ponto sobre esse tema e que é preciso fortalecer e efetivar a política existente.
RESPOSTA:
O profissional apoiador da Regulação, André Ricardo, na oportunidade esclareceu que a Faculdade ASCES disponibiliza um serviço de fisioterapia para pessoas que fizeram cirurgia de redesignação sexual, que é vinculado à prestação de serviço do município e possui protocolo específico.
Disse que o serviço é regulado, podendo usuário se dirigir à Regulação (no horário das 7h as 12h) para emissão de senha e inserção em sistema; ou poderá se dirigir à unidade de saúde de sua referência, mediante solicitação médica pós alta hospitalar, para solicitação em sistema a paciente no pré/pós cirurgia uroginecológica e/ou com disfunções.
O acesso ao serviço se dará por meio de solicitação médica, contendo CID, procedimentos a serem realizados, história clínica resumida, identificação da/o paciente, exames e tratamentos prévios.
A Regulação Municipal fica no Complexo de Saúde Jacqueline Fernandes, rua Djalma Dutra s/n, bairro Nossa Senhora das Dores.
2 – O conselheiro Djair Ferreira trouxe uma informação sobre um trabalho realizado pelos alunos de graduação e residentes da ASCES que indica que cerca de 70% dos profissionais de saúde de nível superior da atenção básica de Caruaru não têm conhecimento do agente etiológico da tuberculose.
Que esse estudo ou trabalho foi publicado e por esse motivo está divulgando o resultado encontrado.
Ele também falou sobre um estudo que está em fase de publicação que mostra baixo nível de conhecimento geral dos profissionais da rede de atenção básica sobre a Política Nacional de Atenção Básica.
Outro ponto levantado pelo conselheiro Djair foi a utilização das ambulâncias da rede de saúde de Caruaru nas festividades de São João.
Para ele, uma festa desse porte não pode comprometer as ambulâncias do município.
Ele relatou que o pai de um amigo teria ido a óbito depois de três dias esperando transferência para Garanhuns.
Djair Ferreira pediu o levantamento das transferências das UPAS nesse período e pediu que o Conselho e a Gestão se posicionassem.
RESPOSTA:
A secretária executiva Karla Maciel esclareceu que a SMS teve algumas dificuldades com a empresa responsável por cobrir o São João com ambulâncias, a qual não conseguiu disponibilizar a quantidade de veículos suficiente todos os dias de evento. Assim, foi necessário utilizar as viaturas do município em alguns dias.
As viaturas municipais utilizadas no São João foram aquelas que não estavam ativadas, consideradas como reserva. As ambulâncias do plantão normal atuaram na Central de Transportes, com as demandas clínicas do município.
Karal também destacou que o período junino coincidiu com o período das síndromes gripais, dentre outras comorbidades já esperadas anualmente, o que eleva o número de pacientes nas unidades de urgência.
Além disso, muitas transferências eram direcionadas pela Central de Leitos para os hospitais do Recife, o que representou tempo maior de transferências além daquele tempo de espera nestas unidades para o recebimento do paciente.
A secretária executiva disse também que, em alguns momentos, uma viatura só conseguia realizar duas transferências no dia, por conta do tempo de espera nas unidades da rede hospitalar do Estado.
ITEM 4 – MOMENTO DA PRESIDÊNCIA
A presidente informou que no dia 13 de junho houve uma ação PAA PNAE e SMS no Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores Rurais, sobre alimentação e nutrição, e fez um elogio à nutricionista Pâmela, da SMS, e a residente Fernanda, que apresentaram uma palestra muito interessante, com demonstração visual de teores de açúcar, sal e gordura nos produtos alimentares industrializados.
Pediu que a mesma apresentação seja feita no Conselho de Saúde oportunamente.
Ela também informou que o movimento sindical foi pego de surpresa com a destruição do convénio entre a Presidência, FETAP e a Federação dos Sindicatos. Que houve roubalheira da qual participaram federações, associações de aposentados e a rede bancária.
Ela disse que o STRAC entrou no Procon e no MP denunciando os empréstimos feitos nos nomes deles.
CREFISA fazendo empréstimos.
Também fez um esclarecimento sobre boatos de que teria sido afastada no Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Ela disse que continua firme na sua atividade e explicou que o que motivou os comentários inverídicos foi um novo planejamento quanto à presença dos servidores no Sindicato, que agora comparecem no sistema de plantões.
A presidente Mariquinha deu por encerrada a reunião, desejando bom trabalho para todos.
A reunião foi encerrada às 16h30 seguida de
CONFRATERNIZAÇÃO COM CAFÉ JUNINO.
Lucivanda Leite
Secretária Executiva do CMS