RESUMO EXECUTIVO EXTRA JULHO 2025
REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 03 DE JULHO DE 2025
HORA: 14h30
MODALIDADE VIRTUAL
PRESENÇAS: 17
CONSELHEIROS PRESENTES:
1- Nadja Kelly Martins de Menezes Farias (Governo) Secretário Municipal de Saúde, Titular;
2– Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
3- Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
4- Jonatas Teotonio Sales Alves (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
5- Samira Maria Santana Silva (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
6-Walex Nickyson Cavalcante Caju (Prestador de Serviços SUS) Hospital Memorial de Pernambuco-IMP,Titula
7- Raquel Brito de Almeida Couto (Trabalhadores) Conselho Regional de Farmácia, Titular;
8- Thayane Cavalcante Mendes da Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Odontologia, Titular;
17-9-Flávia Tatiana Santos Melo (Trabalhadores) Conselho Regional de Odontologia, Suplente;
9- Rebecca Brayner Pereira (Trabalhadores) Conselho Regional de Psicologia,Titular;
10- Maria Angélica Pires Raposo de Oliveira Gomes (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE, Titular;
11– Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE, Titular;
12- Lucy Tertulina Alves Lima (Usuários) Associação Caruaruense de Cegos – ACACE, Suplente;
13- Jair Henrique da Silva (Usuários) Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia, Suplente;
14- Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano Titular;
15- Thaís Dominique Batista Beserra (Usuários) Instituto de Gestão Social de Pernambuco-IGESP, Titular;
16 –Wilka Moura de Souza (Usuários) Pastoral da Criança – Titular;
17- Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Caruaru-PE, Titular;
ABERTURA
A Presidente Mariquinha Carvalho de as boas vindas a todas e todos explicou sucintamente o motivo da convocação extraordinária e passando a palavra à Secretária Nadja Farias.
ITEM ÚNICO – ORDEM DO DIA
Discussão e apreciação sobre o novo cofinanciamento federal da Atenção Primária à Saúde, no item desempenho/qualidade.
FALA DA SECRETÁRIA NADJA FARIAS
A secretária explicou que os recursos do novo cofinanciamento federal para fortalecimento da Atenção Primária à Saúde, no item desempenho/qualidade, que anteriormente se chamava Previne Brasil, veio desta vez com a condição de que 50% dica para a gestão usar em investimento na rede e os outra metade deve ser dividida entre os componentes das equipes da rede de Atenção Básica à Saúde. Que ficou decido por consenso entre as equipes das outras modalidades contempladas (E-MULTI e ODONTOLOGIA), em reuniões específicas; porém com relação às equipes da ABS não houve consenso e restaram duas propostas:
1ª) 60% para os profissionais de nível superior (médica/o e enfermeira/o) e 40% para os profissionais de nível médio (técnica/o de enfermagem e ACS)
2ª) 50% para os profissionais de nível superior (médica/o e enfermeira/o) e 50% para os profissionais de nivel médio (ténica/o de enfermagem e ACS).
Por não ter se chegado a com consenso, a decisão da Gestão foi trazer par ao Conselho de Saúde opinar e decidir, dentro das suas prerrogativas legais.
APRESENTAÇÃO
Pela apoiadora técncia Ana Lucia França, material em PDF anexo
DEBATE: Alguns conselheiros quiseram declarar e/ou justificar as suas posições:
O Conselheiro Carlos Roberto Pereira da Silva declarou que votaria na opção 50%/50%, em nome de sua categoria, que é dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem;
A Conselheira Angélica Raposo declarou que os profissionais de nível superior têm maior protagonismo no que se refere aos resultados dos indicadores de saúde nas áreas e que, já que os odontólogos conseguiram, uma porcentagem maior (60%), ela votará na opção 60%/40%;
A Conselheira Rebecca Brayner declarou apoio à proposta 50%/50%.
A Conselheira Flávia Melo esclareceu que trabalha na Saúde Pública há muito tempo e que tem convicção de que o alcance dos indicadores depende muito das ações do pessoal de nível superior, sem demérito algum para o pessoal do nível médio; e que defende a proposta 60%/40%;
A Conselheira Wilka Brandão disse que apoia a proposta igualitária na divisão da gratificação pro desempenho;
A Conselheira Hermínia Boudens defende que o valor seja dividido igualitariamente entre os componentes das equipes.
VOTAÇÃO NOMINAL:
1-Nadja Kelly Martins de Menezes Farias ABSTENÇÃO
1-Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos 50%/50%
2-Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo 50%/50%
3- Jonatas Teotonio Sales Alves 50%/50%
4- Samira Maria Santana Silva 50%/50%
5- Rebecca Brayner Pereira 50%/50%
6- Carlos Roberto Pereira da Silva 50%/50%
7- Lucy Tertulina Alves Lima 50%/50%
8- Jair Henrique da Silva 50%/50%
9- Hermínia Liduína Maria Boudens 50%/50%
10- Thaís Dominique Batista Beserra 50%/50%
11 -Wilka Moura de Souza 50%/50%
12- Maria José de Carvalho 50%/50%
1- Raquel Brito de Almeida Couto 60%/40%
2- Thayane Cavalcante Mendes da Silva 60%/40%
3- Maria Angélica Pires Raposo de Oliveira Gomes 60%/40%
DECISÃO: Ao final, votaram 16 conselheiros, sendo aprovada pela maioria a proposta de pagamento da gratificação 50%/50% no item desempenho/qualidade.
ENCAMINHAMENTO: RESOLUÇÃO CMSC 010/2025 de 03 de julho de 2025
A reunião foi encerrada às 16h
Lucivanda Leite
Secretária Executiva do CMS