RESOLUÇÃO CMSC Nº 003, DE 06 DE MAIO DE 2026.
Define a composição da Comissão Organizadora da etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco.
A presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e em conformidade com a Lei Municipal nº 6.961, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do Conselho e considerando a necessidade de:
- Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;
- A necessidade de criação de uma Comissão Organizadora para a realização da da etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde,
- A decisão do Pleno durante a Reunião Ordinária ocorrida no dia 06 de maio de 2026,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar os conselheiros de saúde e técnicos da SMS abaixo nominados para compor a Comissão Organizadora da etapa municipal da 11ª Conferência Estadual de Saúde de Pernambuco:
Segmento Governo/Prestador
Antônio Gonçalves da Silva Neto
Jonatas Teotonio Sales Alves
Segmento Trabalhadores da Saúde
Djair de Lima Ferreira Júnior
Emanuela Silva Monteiro
Segmento Usuários do SUS:
Itamar Souza de Oliveira
Maria José de Carvalho
Apoio Técnico:
André Ricardo Carvalho Araújo
Fábio Eduardo Rodrigues de Lima
Elane Francisca da Silva
Letícia Marianne Rodrigues Silva
Lucivanda Maria Leite
Mayara Sabrina Cavalcante
Suellen da Silva Mota
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.
Caruaru, 06 de maio de 2026.
Maria José de Carvalho
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE
Homologo a Resolução CMSC Nº 003, de seis de maio de 2026, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.
Matheus Eduardo de Lima Neves
Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE