RESOLUÇÃO Nº 12-A 2017

RESOLUÇÃO CMSC Nº 012-A, de 16 de Junho de 2017.

                O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012 e considerando,

$1I-                    O disposto no Regimento Interno do CMCS, no seu artigo 10, que trata da formação das Comissões Permanentes;

$1II-                  A necessidade de estruturar as atividades do CMSC, cumprindo a finalidade de articular políticas e programas de interesse da Saúde;

$1III-                As orientações do Conselho Nacional de Saúde; e

$1IV-                A decisão do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião extraordinária no dia 15 de Junho de 2017;

RESOLVE:

Art.1º – Designar os conselheiros abaixo indicados para comporem as Comissões Permanentes, da seguinte forma:

Comissão de Orçamento e Planejamento – Wedneide Cristiane de Almeida, Romário dos Santos Silva, Douglas Simião Silva, Cornélio da Costa Silva, Wagner Leite Miranda, Maria José de Carvalho e Mércia Maria Quintino da Silva;

Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde – Tamine Poliane Mota Miranda, Romário dos Santos Silva, Wagner Leite Miranda, Cornélio da Costa Silva, Carlos Roberto Pereira da Silva, Anderson Kléber de Melo Lopes, Lucy Tertulina Alves Lima, Rodrigo Otávio Ferreira de Carvalheira e Jaciara Rosângela José de Santana;

Comissão de Formação e Articulação dos Conselhos – Daniela Adília Fonseca Soares Braga, Romário dos Santos Silva, Wagner Leite Miranda, Mércia Maria Quintino da Silva, Maria de Fátima Antunes Elias, Wilka Moura de Souza e Guacyra Magalhães Pires;

Comissão de Comunicação e Informação – Wagner Leite Miranda, Romário dos Santos Silva, Cornélio da Costa Silva, Carlos Roberto Pereira da Silva, Josélia Pereira de Souza Lira, Elisângela Maria de Sousa Silva, Maria do Carmo Cerqueira e Luiz Henrique Soares.

Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.

Caruaru, 16 de Junho de 2017

Romário dos Santos Silva

Presidente do Conselho Municipal de Saúde

Homologo a Resolução CMSC n.º 12-A, de dezesseis de junho de 2017, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.

Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque

Secretária Municipal de Saúde de Caruaru-PE