RESOLUÇÃO 02 2017
RESOLUÇÃO CMSC Nº 02, de 17 de Fevereiro de 2017
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Designa a Comissão Eleitoral para o Biênio 2017/2019. |
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com os fundamentos da Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro,
$1I- Considerando o disposto no Capítulo VIII, Artigo 26, do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde, que trata do Processo Eleitoral;
$1II- Considerando o que dispõe o parágrafo 1º do artigo 7º da Lei Municipal nº 5.220/12;
$1III- Considerando a Terceira Diretriz da Resolução de nº 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde;
$1IV- Considerando a decisão do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião ordinária de 16 de fevereiro de 2017.
RESOLVE:
Art.1º – Designar os conselheiros para compor a Comissão Eleitoral que será responsável pela organização do processo eleitoral para o Biênio 2017/2019, seguindo a paridade.
SEGMENTO DOS USUÁRIOS:
ROMÁRIO DOS SANTOS SILVA
JOSÉ JERÔNIMO ELIAS
LUCY TERLULINO DA SILVA
ROSIMERY MARIA DA SILVA
SEGMENTO DOS TRABALHADORES:
IRENE HENRIQUE DOS SANTOS
MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS SOARES
SEGMENTO DOS GESTORES:
WEDNEIDE CRISTIANE ALMEIDA
LUCIVANDA MARIA LEITE
Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Caruaru, 17 de Fevereiro de 2017.
Romário dos Santos Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde em exercício
Homologo a Resolução CMSC n.º 02, de 17 de Fevereiro de 2017, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.