RESOLUÇÃO 08 2017
RESOLUÇÃO CMSC Nº 08, de 28 de Abril de 2017
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Designar os novos presidente e vice-presidente da Mesa Diretora. |
O presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do Conselho e considerando,
$1I- Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;
$1II- A eleição de novas entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru no biênio 2017/2019, ocorrida dia 08 de abril de 2017;
$1III- A decisão do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião ordinária de vinte e sete de abril de 2017;
RESOLVE:
Art.1º – Designar o conselheiro Romário dos Santos Silva como presidente do Conselho Municipal de Saúde, e Wagner Leite Miranda como vice-presidente, eleitos por aclamação no dia 27 de abril de 2017.
Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Art.3º – Revogam-se as disposições em contrário.
Caruaru, 28 de abril de 2017.
Romário dos Santos Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSC n.º 08, de vinte e oito de abril de 2017, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.
Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque
Secretária Municipal de Saúde de Caruaru-PE