ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 16.02.2017

 Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 16 de fevereiro de 2017.

Aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e dezessete foi realizada Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, no auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, às 19 horas, na qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Maria dos Carmo Ferreira de Andrade, Ana Elisabete Silva França (representantes da gestão municipal – Secretaria de Saúde), Efraim Naftali Lopes Soares (Secretaria Estadual de Saúde), Francisco de Assis Silva Santos (Instituição de Ensino e Pesquisa), Maria de Fátima Soares e Carlos Roberto Pereira da Silva (representantes da Associação dos Trabalhadores do SUS – ASTRASUS), Mércia Maria Quintino da Silva (Conselho Regional de Fonoaudiologia), Wagner Leite Miranda (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco), Luiz Marcelo dos Santos Bagetti  (Sociedade de Medicina de Pernambuco-Regional Caruaru), Lucy Tetulina Alves Lima (Associação Caruaruense de Cegos – Acace)), Rosimery Maria da Silva (Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru-Apodec), José Jerônimo Elias  (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra), Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Irmina Liduina Maria Boudens (Fundação Santuário das Comunidades Eclesias de Base do Agreste de Pernambuco), Maria Salete de Paula Oliveira (Pastoral da Criança), Antonio Fortunato de Menezes (Rotary Club de Caruaru), Elisângela Maria de Souza Silva(União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru), além de servidores do departamento de Vigilâncias em Saúde e visitantes, conforme ata de frequência anexa.

Procedendo a abertura da reunião, o presidente em exercício, conselheiro Romário, fez a leitura da Ata da reunião que foi aprovada por unanimidade. Na sequência, a nova secretária de Saúde fez sua apresentação ao CMSC. Dra. Ana Maria disse que era um prazer estar atuando em Caruaru, que é médica de formação, mas tem bons anos de atuação na Secretaria Estadual de Saúde, sempre defendendo um SUS mais forte, mais próximo dos indivíduos, atendendo às necessidades de forma mais direta. Romário deu as boas vindas em nome do Conselho e desejou que ela possa conduzir e melhorar o sistema de Saúde do município. Em seguida, fez a apresentação da nova secretária executiva do CMSC, Lucivanda Maria Leite, a qual agradeceu a oportunidade e lembrou ter sido a pessoa que lavrou a Ata de Instalação do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, em 1992. A palavra foi passada para o diretor das Vigilâncias em Saúde, Paulo Florêncio, que foi convidado para falar sobre a situação das arboviroses no município, o que está sendo feito e qual é o planejamento para ações futuras. Ele começou sua explanação mostrando que os números estavam mais altos em 2016 e que agora estamos em uma situação muito mais controlada. Porém os casos notificados nas primeiras seis semanas deste ano apresentam um crescimento preocupante. Ele disse que, por conta das questões climáticas, as Vigilâncias em Saúde ficam muito mais alertas e trabalham mais nesse período. Informações do Ministério da Saúde sobre dados epidemiológicos na Europa mostram que o percentual esperado de população afetada pelo vírus da chicungunya varia entre 38% e 63%. Paulo Florêncio disse que, tomando esse dado como parâmetro, teríamos entre 134 mil a 222 mil casos no município. No entanto, tivemos 7.128 casos e, mesmo considerando a subnotificação, não passaríamos de 10 mil casos. Portanto, não tivemos nem 10% do que o MS previa com base nos dados do resto do mundo. O trabalho surtiu efeito. Sobre o combate à muriçoca ele disse que está intensificando o trabalho com o sistema LIRA (Levantamento de Índice Rápido para o Aedes Aegypti). Em janeiro foi feito um mapeamento da cidade para saber onde são as áreas com maior média e menos incidência. Ele apresentou um mapa mostra todos os casos identificados e as ações de bloqueio nessas áreas que são principalmente Santa Rosa, Vassoural, Petrópolis e Agamenon Magalhães. Nessas áreas está sendo utilizado o UVB (ultra baixo volume) e o fumacê, os quais são utilizados sob rígidos critérios, seguindo-se os manuais do MS para evitar que surjam gerações de mosquitos resistentes aos venenos, o que obrigaria a usar substâncias cada vez mais fortes. Essa situação se verifica no Norte e Nordeste onde foi feito muito fumacê e os mosquitos estão cada vez mais resistentes. Há uma preocupação muito grande do MS quanto ao perigo de urbanização da febre amarela por conta dessa resistência que está sendo observada aos inseticidas. A conselheira Mariquinha disse que ouviu falar de caso de febre amarela em Alagoas. Paulo Florêncio disse que houve suspeita, mas não confirmação, e explicou que aqui está sendo feito um trabalho de pulverização na Feira antes e depois e essa prevenção conseguiu diminuir e retardar os casos. Ele afirmou que temos que nos preparar para conviver com o mosquito e diluir os casos no tempo para não sobrecarregar o sistema de saúde, mas não se poderá erradicar os mosquitos. Ele lembrou do problema  da microcefalia, que sensibilizou a todos, que este foi o maior indicador se estamos fazendo o trabalho certo, pois foram 19 casos em Caruaru. Apesar do sofrimento das famílias, esse foi um índice muito baixo pois somente no Estado de Pernambuco foram 400 casos. Estamos implantando um programa de acompanhamento das gestantes, que são tomadas como referência e suas residências ou endereços de trabalho são ponto estratégico para as ações. A conselheira Mariquinha perguntou se ele trabalho está sendo feito na Casa de Apoio à Gestante. Wedneide explicou que lá as gestantes já chegam na época de parir e que o perigo é do 1º ao 4º mês. Romário indagou sobre as que procuram o serviço privado para o seu pré-natal e Paulo Florêncio disse que o departamento está aberto a sugestões. Ele disse ainda que são sete agentes de endemias no momento trabalhando com esses dados sobre as gestantes e que treinar todos os agentes comunitários de saúde e agentes de endemias é um desafio. Cláudia Agra informou que mesmo as gestantes não cadastradas no PSF recebem ações por conta do mapeamento desses agentes. Na parte de ações futuras ele disse que entre as ações estratégicas de combate e controle das arboviroses está um mapeamento que dá uma visão de onde há possibilidade de haver alguém com febre amarela; a área é bloqueada e é feito um trabalho de coleta e pulverização. Já foi feito no Parque 18 de Maio, na Feira da Sulanca, Rodoviária, Hospital da Unimed e arreadores para ampliar a eficiência. Ele disse que fazem inclusive a coleta de lixo, que não é de sua alçada, para auxiliar no combate. Sobre a febre amarela ele disse que, mesmo não havendo nenhum caso confirmado, está sendo feito um trabalho de sensibilização dos profissionais de saúde para aumentar a notificação. Há inclusive uma equipe que fica de prontidão nos finais de semana. Alba Cristina disse que a Vigilância Epidemiológica entrega e pega semanalmente fichas para a notificação de doenças, que é um ato compulsório, mas mesmo com o acompanhamento sistemático a notificação ainda tem falhas. Sobre o Rio Ipojuca ele explicou que o MS não permite que recursos do Fundo Municipal de Saúde sejam utilizados para nenhuma ação que não seja tratamento e prevenção de doenças e por isso não se pode gastar dinheiro da Saúde com muriçoca porque ela não é considerada vetor para doenças a não ser em Recife, Olinda e Jaboatão, onde a muriçoca é vetor para a filariose. Wedneide disse que seria feito um contato com a Secretaria de Serviços Públicos para ver como está o processo de licitação para os serviços de limpeza do Rio Ipojuca e dos canis. Dra Ana Maria sugeriu que se faça contato também com a Secretaria de Comunicação para fazer uma campanha educativa de sensibilização da população sobre os riscos de doenças transmitidas pelo mosquito.Também Carlos questionou sobre a entrega dos peixinhos do controle biológico, que é somente até as 12 horas. Cláudia Agra explicou que está havendo dificuldade de reprodução e que realmente houve um controle maior esta semana no atendimento da demanda espontânea porque precisavam ter um bom numero de alevinos para a ação que seria realizada na sexta-feira, dia 17;a coordenadora reforçou que o programa cresceu muito, mas não há expansão na procriação dos peixinhos por falta de viveiros apropriados. Paulo disse que quando há controle biológico, mesmo havendo o foco, ele é tratado e monitorado e solicitou da equipe que quando não se puder atender, que seja dada uma explicação mais clara ao público. O conselheiro Wagner perguntou sobre a possibilidade de coleta seletiva no município e disse que a Fiocruz erradicou a dengue em 1950. Paulo informou que realmente não há nenhum caso suspeito de febre amarela desde 1943, mas que naquele tempo a situação urbana no país era muito diferente. O diretor das Vigilâncias reforçou que hoje não se tem como erradicar o mosquito, tem que aprender a conviver com ele, disse. O conselheiro Romário sugeriu que fosse intensificado o trabalho nas escolas, cujas salas parecem lixões, situação que ele disse já ter denunciado na Câmara Temática. Paulo explicou que já existe o grupo de Educação em Saúde, que tem feito trabalho de conscientização nas escolas com sucesso, mas que fica anotada a sugestão. O ponto de pauta seguinte foi a apresentação do projeto de expansão da Estratégia de Saúde da Família, com instalação da unidade do Bairro Nova Caruaru, com uma equipe de Saúde da Família modalidade II e uma equipe de Saúde Bucal modalidade I, que vão atender a 4 (quatro)  microáreas, alcançando mais de  2 (dois) mil habitantes, sendo necessária a aprovação do CMS para conseguir o custeio da equipe pelo MS. Posto à votação, foi aprovado por unanimidade. Na parte dos informes, Carlos denunciou a infraestrutura da Casa de Saúde Bom Jesus. Ele citou problemas no telhado, ferrugem no material, extintores de incêndio, falta de cadeiras do papai para o acompanhante. Ele disse que um projeto tão bonito como o Nascer Bem Caruaru precisa ser acompanhado de melhor infraestrutura. Dra. Ana Maria disse que havia recebido naquele mesmo dia uma Comissão e Saúde da Câmara de Vereadores de Caruaru e que tudo o que eles falaram coincidia com o que Carlos estava dizendo, tendo sido ele um dos servidores ouvidos por esta Comissão, que esta é uma discussão muito importante e que alguns movimentos já estão sendo adotados. Não é rápido pois depende de processo licitatório. A secretária disse que já está sendo mapeadas outras alternativas e que é preciso pensar até que ponto é válido continuar colocando recursos financeiros num prédio alugado que o proprietário vem pedindo a sua entrega.

A conselheira Salete, da Pastoral da Criança, pediu material sobre as arboviroses para ser trabalhado com a comunidade, pois foi feito isso com a microcefalia e foi bem sucedido, não havendo nenhum caso nas comunidades que atuam. Ela também pediu disponibilizar vacinas de Vitamina A nas unidades de PSF. Dra. Ana explicou que Vitamina A não é vacina. Jerônimo reivindicou a implantação de uma equipe de Saúde Bucal na Unidade de Encanto da Serra, dizendo que a sala já está com a porta, só falta os equipamentos. Francisco fez um convite para o próximo dia 3 de março, o auditório do Campus I da Asces para o lançamento de novas equipes de Residência da Asces com o Ministério da Saúde; são equipes de Atenção Básica e de Atenção ao Câncer, sendo 34 residentes de 10 categorias diferentes. 20 deles irão ficar diretamente ligadas ao departamento de Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Caruaru. Ele ressaltou que os profissionais que a rede municipal tem não trabalham com uma rede de Atenção ao Câncer e disse que são necessários leitos de referência para estes pacientes e dra. Ana Maria disse que seria feito um contato sobre o Manoel Afonso com o dr. Izaías. Mércia Quintino falou da necessidade de ampliar o Teste da Orelhinha e dra. Ana Maria disse que já colocou na programação não só ampliar esse Teste da Orelhinha, mas outros como da Linguinha, por exemplo. Romário solicitou da secretária que fizesse pressão no Governo Estadual pela reabertura do Hospital São Sebastião como alternativa para o problema da Casa de Saúde Bom Jesus. Carlos disse que o promotor Paulo Augusto tinha lhe informado que o governo estadual teria pago parte da dívida com a construtora e seria entregue a parte de cima do hospital em dois meses, faltando a parte de baixo que é de responsabilidade do município. A secretária Ana Maria disse que foi feito um apelo por parte da prefeitura para solucionar o problema do HSS. Mas não adianta o município receber o prédio sem os equipamentos porque não terá como equipar. Ela disse que está sendo negociada a conclusão e a entrega da obra. Quanto ao pagamento não houve nenhuma confirmação. Dr. Marcelo Bagetti reclamou que todos falam no aluguel da CSBJ, porque o município não quer gastar no prédio por não ser próprio, mas indaga quanto ao respeito pelos usuários e profissionais que trabalham lá. Dra Ana Maria disse que, sim, a prioridade é o bem estar das gestantes, dos bebês e dos profissionais. Ocorre que a gestão começou há pouco mais de um mês e os processos licitatórios estão ainda começando. Ela disse que é necessário muito dinheiro para consertar um prédio com mais de 40 anos e que o proprietário está solicitando. Depois de tantas gestões gastando, é preciso discutir se deve ou não continuar investindo e também pensar como deve ser a maternidade de Caruaru, disse a secretária de saúde. Romário disse que se houver abertura do HSS o Conselho é que vai decidir para onde vão os serviços O governo não pode chegar aqui e dizer o que fazer. Somos os responsáveis pela saúde em nosso município. Wedneide informou que houve proposta para o Hospital São Sebastião-HSS ser um hospital de retaguarda para o Hospital Mestre Vitalino-HMV e o Hospital Regional do Agreste-HRA para desafoga-los. A proposta foi aprovada na Comissão Intergestores e no dia 5 de fevereiro de 2017 saiu uma Portaria do GE colocando HSS como retaguarda para o HR e o Hospital Manoel Afonso-HMA retaguarda para o município. Já se prevê a chegada de recursos de custeio para essas unidades, mas até agora não recebemos nada, sendo que o HMA está em processo de ampliação e não houve a entrega do HSS Mas como a situação do HRA é de pressão na demanda, a esperança é que o Estado termine a HSS e entregue pronto em breve. Jerônimo informou que o HMV está transferindo pacientes para o HRA. Romário disse que espera que não aconteça a previsão do ex-diretor do HRA, José Bezerra, de que um dia seriam colocadas tendas na frente do hospital. Foi dado início à discussão do Processo Eleitoral. Romário lembrou que foi aprovada na reunião de dezembro a prorrogação por 90 dias do mandado dos atuais conselheiros. Esse prazo se encerra dia 14 de março e a primeira proposta de eleição tinha sido para o dia 11 de março, com realização de seminário e a eleição dos segmentos usuários e trabalhadores no mesmo momento. Jerônimo argumentou que, mesmo com essa prorrogação, não há tempo suficiente para todo o processo legal da eleição, pois o edital exige no mínimo 30 dias. Dr. Marcelo advertiu para não atropelar as coisas e Romário lembrou que já foram marcadas três reuniões com a Comissão Eleitoral sem quórum suficiente para resolver o cronograma. Jerônimo colocou em votação a proposta de prorrogar por um novo prazo de até 60 dias e Carlos propôs refazer a Comissão, porém não se dispôs a participar por falta de tempo. Foi colocado em votação e aprovada a formação da nova Comissão Eleitoral: Jerônimo, Romário, Rosemary da Apodec, Irene, Lucy, Fátima Wedneide e Lucivanda. A primeira reunião ficou marcada para o dia 20 de fevereiro, segunda-feira, às 9 horas, na Sala do Conselho. Foi colocada em votação e aprovada a proposta de nova prorrogação do mandado, para que haja tempo para realizar devidamente o processo eleitoral. Dra Ana Maria disse que não adianta prorrogar e não adotar as medidas cabíveis em tempo. Jerônimo propôs que não se aceite a inscrição de seis entidades que foram eleitas para assento no Conselho de Saúde mas que não estão comparecendo e nem apresentam justificativa. Ele defende que deve se dado espaço a outras entidades que queiram de fato participar, em concordância com o que diz do Regimento. Nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.