ATA REUNIÃO ORDINÁRIA 27.04.2017
Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 27 de Abril de 2017.
Aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: Wedneide Cristiane de Almeida e Ana Elisabete Silva França (representando a gestão municipal – Secretaria de Saúde); Djair de Lima Ferreira (IV GERES – Secretaria Estadual de Saúde), Francisco de Assis Santos (Instituições de Ensino e Pesquisa), Douglas Simião Silva e Cornélio da Costa Silva (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE), Wagner Leite Miranda e Josélia Pereira de Souza Lira (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE), Carlos Roberto Pereira da Silva e Nivaldson Teixeira Guedes (Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE), Guacyra Magalhães Pires (Sociedade de Medicina), Maritza Condé Verçosa (Conselho Regional de Fonoaudiologia), Anderson Kleber de Melo Lopes (Conselho Regional de Psicologia); Lucy Tertulina Alves Lima (Associação Caruaruense de Cegos – ACACE) Ranieri Ferreira Mota (Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru – APODEC), Jaciara Rosângela José de Santana e Flávia Cristina de Oliveira (Associação dos Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato), Roberto Gercino da Silva (Associação de Moradores do Bairro das Rendeiras), Maria de Fátima Antunes Elias (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra), Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Irmina Liduina Maria Boudens e Maria do Carmo Cerqueira (Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco), Rodrigo Otávio Ferreira de Carvalheira (Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA), Wilca Moura de Souza e Severina Maria do Nascimento (Pastoral da Criança), Maria José de Carvalho e Conceição Aparecida Gomes da Silva (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Elisângela Maria de Souza Silva (União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru); e como convidados Irmã Maria Nazaré T. de Miranda (Hemope Caruaru), Alynne de Farias (Conselho Regional de Psicologia), Jean Morais Paes Ferreira (AM Itaúna), José Jerônimo Elias (SMS e Conselho Gestor do Hospital Regional do Agreste) Ana Lúcia de França Santos (Planejamento – SMS). Após as boas vindas o presidente Romário dos Santos convidou o vereador Pierson para compor a mesa de trabalhos, registrando ser a primeira vez que um vereador vem participar de reunião deste Conselho. Em seguida, colocou em apreciação as atas da reunião ordinária do dia 16 de março, da reunião extraordinária do dia 11 de abril e da Eleição do dia 08 de abril, sendo todas aprovadas sem ressalvas. Foi realizada a posse formal dos novos conselheiros de saúde, que receberam uma pasta com cópias da Lei Municipal e da Resolução CNS, cronograma das audiências públicas e reuniões ordinárias de 2017 e ainda cópia de uma cartilha que apresenta o passo a passo da atividade de conselheiro de saúde, esclarecendo sobre atribuições e responsabilidades. Na ocasião, a secretária executiva Wedneide Almeida dirigiu palavras de boas vindas e encorajamento aos novos representantes das entidades eleitas para este biênio 2017/2019, ressaltando a importância do Conselho e da atuação responsável e equilibrada dos conselheiros. A palavra foi passada para o diretor da IV GERES, conselheiro Djair Ferreira, que trouxe respostas para dois ofícios encaminhados à Regional e colocados na pauta da reunião. Sobre o fechamento do acesso de egressos de cirurgia de neurologia no Hospital da Restauração, foi explicado que a IV Geres faz a regulação da marcação da cirurgia, mas não tem nenhum acesso porque o fluxo de egressos é estabelecido pelo próprio hospital. Mesmo assim, foi enviado oficio da Geres para o HR solicitando mais informações sobre essa denúncia e a regulação de egressos de cirurgias. Com relação ao Hospital São Sebastião, Djair disse que o engenheiro responsável pela obra informou que faltam exatos 0,16% para conclusão da parte de cima, que cabe ao Estado, com previsão de conclusão dentro de um mês. Ficando faltando a parte de baixo, que é de responsabilidade do município. O diretor da Geres relatou o acompanhamento à visita dos conselheiros Romário, Carlos e Jerônimo às instalações do HSS, nesta semana, durante a qual eles indicaram alguns problemas, que foram anotados pelo engenheiro responsável. O conselheiro Djair explicou que a instalação elétrica que existe atualmente foi subdimensionada e quando a unidade estiver em pleno funcionamento será necessário uma rede elétrica que permita operar com muito mais potência, e que já foi solicitada à Celpe as mudanças. Ele adiantou que está ocorrendo conversas entre o governo do Estado e a Prefeitura para saber como será procedida a entrega do Hospital São Sebastião e que será agendada visita do secretário estadual de Saúde à secretária municipal de Saúde. À pergunta se o HSS vai ficar sob gestão do município ele respondeu que sim, que a proposta é que continue sendo um equipamento do estado sob gestão do município, porém com 100% dos leitos regulados pela regional, como hospital de retaguarda, sem leitos paliativos. A conselheira Wedneide disse que mais informações sobre essa negociação serão repassadas na próxima reunião. O presidente Romário destacou que o município não tem condições de assumir a parte da reforma que lhe está sendo atribuída e perguntou sobre a destinação da mobília que estava no HSS há alguns meses. Djair explicou que aquela mobília era da UPA de Carpina, e para lá foi levada, e que estava aqui porque havia esse espaço vigiado e seguro para guardar. Finalizando, o diretor da Geres levantou a hipótese de o mesmo ter acontecido com a mobília de Caruaru, que pode ter sido comprada e estar sendo depositada em outro local. Na sequência, a diretora de Planejamento da SMS, Ana Lúcia, passou a explicar a captação de recursos, que para “programas” é feita com repasse direto do Ministério da Saúde e para “projetos” é necessário a captação de recursos através de outras fontes, como no caso das emendas parlamentares este ano,e passou à apresentação da “RELAÇÃO DE PROPOSTAS ELABORADAS PELO PLANEJAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ OBJETIVO: CAPTAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO /PERÍODO: 2017/PROPOSTAS PARA AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS 2017”, cujo valor total é R$ 3. 624.932,00 (três milhões, seiscentos e vinte e quatro mil, novecentos e trinta e dois reais), tendo como fonte de recurso emendas de parlamentares pernambucanos, distribuídos da seguinte forma: Armando Monteiro: R$ 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais) para a UBS Vassoural I, II e III e Unidade Saúde Escola do Salgado, destinado a aquisição de veículo de transporte sanitário (10 e 17 pessoas); R$ 119.992,00 (cento e dezenove mil, novecentos e noventa e dois reais) para a UBS Canaã, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: ar condicionado; amalgamador odontológico; autoclave horizontal de mesa (até 75 litros); compressor odontológico; cadeira odontológica completa (equipo/ sugador/ refletor); fotopolimerizador de resinas; câmara para conservação de imunobiológicos; longarina; computador (desktop-básico); detector fetal; central de nebulização, etc; R$ 299.940,00 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e quarenta reais) para o Hospital Municipal de Caruaru/Casa de Saúde Bom Jesus destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: câmara para Conservação de Hemoderivados/ Imuno/ Termolábeis; Cardiotocógrafo; Poltrona Hospitalar; Berço para Recém Nascido com Fototerapia Reversa; Berço para Recém Nascido; etc.; Betinho Gomes: R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais) para o Centro de Saúde Rendeiras I e II, destinado a aquisição de veículo de transporte sanitário (10 e 17 pessoas); Tadeu Alencar: R$ 190.000,00 (cento de noventa mil) para a UBS Maria Auxiliadora II, destinado a aquisição de veículo de transporte sanitário (10 e 17 pessoas); Betinho Gomes: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para a UBS Barra de Taquara, UBS Murici e UBS Pau Santo, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: computador (desktop-básico); no-break (para computador); câmara para conservação de imunobiológicos; Tadeu Alencar, R$ 35.000,00 (trinta e conco mil reais) para a UBS Malhada de Barreiras Queimadas e UBS Serra Velha, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: câmara para conservação de imunobiológicos; computador (desktop-básico) e no-break (para computador), todas essas com status no MS “Proposta com Técnico-Econômico favorável aguardando Classificação Orçamentária”; Daniel Coelho R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para o Centro de Imagem Municipal de Caruaru, destinado a aquisição de equipamento e materiais permanentes tais como: Aspirador de Secreções Elétrico Móvel; Computador (Desktop-Básico); Autoclave Horizontal de Mesa (até 75 litros); Computador (Desktop-Básico); Sistema Computadorizado para Teste Ergométrico; Ultrassom Diagnóstico – Gineco/Obstetrícia e exames básicos Ar Condicionado; Projetor Multimídia (Datashow); Bisturi Elétrico (até 165 W); Emissões Otoacústicas, etc. Com status “Proposta adequada para Reanálise Técnica de Mérito”; e Wolney Queiroz: R$ 2.100.000,00 (dois milhões e cem mil reais) para o Hospital Municipal de Caruaru/Casa de Saúde Bom Jesus, destinado a aquisição de equipamentos e materiais permanentes tais como: Mesa Ginecológica Elétrica; Poltrona Hospitalar; Ventilador Pulmonar Pressométrico e Volumétrico; Cardioversor; Oxímetro de Pulso; Desfibrilador Convencional; Bomba de Infusão; Eletrocardiógrafo Portátil; Monitor Multiparâmetros; Foco Cirúrgico de Solo Móvel; Cama Hospitalar Tipo Fawler Elétrica, etc., com status “Proposta com Parecer Técnico de Mérito Favorável”. Ela afirmou que a captação desses recursos é um trabalho cansativo e estressante porque não se sabe a hora que o MS vai abrir o sistema para inserir os projetos e quando abre o tempo é bem curto e são muitas as exigências. De total dos projetos aprovados, ela destacou que ainda existe uma emenda pendente (250 mil) e, respondendo a conselheira Guacyra, explicou que seria para adquirir mais material para o Centro de Imagem do Município- CIM. Num aparte sobre a presença de acompanhantes da parturiente na Maternidade da CSBJ, o conselheiro Carlos sugeriu que os profissionais sejam treinados para permitir esse acesso, porque muitas vezes só permite entrar o acompanhante na hora de pegar o bebê, sem dar oportunidade da parturiente receber o apoio necessário durante o parto em si. Ana Lúcia explicou que está em processo de legalização o direito do acompanhante entrar na sala de parto, mas reconheceu que existe resistência dos profissionais e falta de estrutura física na Unidade. Porém, é preciso entender que estamos saindo de um processo muito arcaico para o estabelecimento do parto humanizado, o que ocorre em etapas. Carlos afirmou que existem profissionais que são contra o projeto de garantia do acompanhamento, que alguns chegam a proibir o acesso do acompanhante à sala de parto e alertou também que viu as perguntas que estavam sedo feitas aos profissionais e que as respostas não eram verdadeiras. Wedneide explicou que há carência de obstetras, que as pessoas que lá trabalham seguem há muito tempo o modelo de intervenção, que era o considerado moderno, e têm resistência a aderir a novidades. Ela comemorou que uma avaliação feita pelo MS em unidades com mais de 1.500 partos/mês elogiou Caruaru por ser o primeiro município que realmente desenvolveu um protocolo e ter a presença do acompanhante no parto. Também o índice de satisfação das parturientes foi alto. Ela lembrou que a imprensa faz um desserviço para o SUS quando não destaca boas notícias e alardeia óbitos que muitas vezes são inevitáveis, deixando as demais gestantes com medo. Mas quando elas chegam lá têm surpresa grande com o acolhimento.
Encerrado esse ponto, passamos aos informes. O conselheiro Roberto disse que a UBS Rendeiras II está sem médico e ainda que o 0800 não está funcionando. Ele reclamou que a área está com a unidade pronta, mas sem previsão de chegar um profissional. Foi explicado que estão sendo aguardados médicos do Programa Mais Médicos ainda neste mês de maio. Romário ressaltou que a SMS ficou de ver essa questão do 0800 e solicitou que o gerente da Regulação venha explicar e passar informações sobre a situação. A conselheira Rosângela disse que o 0800 não abre oferta de vagas e quando se consegue é em uma unidade muito distante da área do paciente. Ela também reclamou sobre a falta de vagas para marcação de consulta de psicologia. O conselheiro Carlos convidou a todos para a formatura da turma de EdpopSUS, na terça-feira, dia 16 de Maio, às 8h30, no Auditório da SMS. Jerônimo, do Conselho Gestor do HRA, apresentou denúncia sobre uma servidora da SMS que estava esperando há meses por uma ressonância magnética e quando conseguiu teve que fazer uma tomografia porque não cabia na máquina, por ser obesa. Wedneide lembrou que os prestadores de serviços que fazem exames de maior complexidade estão sob gestão do estado, no entanto sugeriu que todas essas demandas fossem encaminhadas por meio da Ouvidoria, uma vez que este canal permite descobrir e corrigir coisas importantes para o serviço e o usuário. O conselheiro Rodrigo Carvalheira pediu informações sobre como a saúde mental é tratada na rede. Ele adiantou que se não existir uma unidade que faça psicoterapia, uma boa alternativa são os serviços oferecidos pela Faculdade Favip por meio dos seus estagiários. Informou também que existe uma ONG em Malhada de Pedras que faz atendimento a jovens usuários de drogas, mas não credenciada pelo SUS. Wedneide fez um rápido resgate histórico sobre a evolução do serviço de saúde mental em Caruaru, lembrando que até 2013/2014 existia uma clinica psiquiátrica que mantinha há anos a média de 120 internamentos/mês, em condições desumanas e sem esperança de remissão. Quando houve o processo de desospitalização e a implantação de unidades substitutivas para pacientes com quadros agudos – que são o CAPS III-24 horas e o CAPS-AD – esse cenário mudou completamente. Hoje existe essa rede de atendimento, além de ambulatório e acompanhamento nas Unidades Básicas de Saúde. Se há necessidade de contenção de casos agudos, a referência é SAMU e UPA Vassoural; se há necessidade de internamento, além do CAPS, existem os leitos integrais do Hospital Manoel Afonso. Como alternativa para os pacientes que perderam vínculos com a família, no total de 18, foram criadas duas residências terapêuticas, onde eles convivem em sistema residencial, e têm acompanhamento e apoio de equipe 24 horas. Há uma carência de implantação do CAPS Infantil, o que deve acontecer ainda este ano. Nessa unidade será de referência para os profissionais que fazem o atendimento infantil. A conselheira Mariquinha observou que muitas mães de crianças com síndromes e enfrentam problemas graves parecem não receber orientação para se responsabilizarem mais. A conselheira Wedneide reconheceu que não existe um trabalho completamente estruturado em saúde mental e que todos sabem que não é fácil ter uma criança autista, por exemplo, que é difícil de cuidar e ainda existe a rejeição em muitos casos, sem que haja um suporte para os pais. O conselheiro Douglas deu a sugestão que o município traga na próxima reunião um relatório de tudo o que já funciona, como estão os serviços e como se pode intervir. Wedneide concordou que pode ser ponto de pauta o matriciamento e a atividade dos técnicos de referência. Romário comentou que na sua localidade até o ano passado havia quase 2.5 mil pessoas usando medicação controlada, porque a lógica da prescrição era diferente. O conselheiro Nélio disse que como conselheiro novato gostaria de conhecer o perfil epidemiológico do município para entender a rede, o fluxo e a demanda. Romário lembrou a todos que será realizada capacitação dos novos conselheiros, em momentos distintos da reunião ordinária, para que não sejam muito extensas com essas informações. O ex-conselheiro Jerônimo parabenizou os novos conselheiros e ressaltou que a luta é árdua. A palavra foi franqueada ao Vereador Pierson, que também é presidente da Associação de Moradores do bairro Deputado José Antonio Liberato, o qual saudou os presentes, destacou o trabalho do Conselho e afirmou que, na gestão anterior, muitas vezes procurou a secretaria de Saúde e foi atendido em 80% das demandas. Disse que na sua área tem duas unidades sem NASF e indagou se existe projeto de expansão das UBS, apelando para que seja construída mais uma no José Liberato. Ele relatou que a comissão de saúde da Câmara, composta por ele, Alysson da Farmácia e Zezé Parteira, fez uma visita a UPA Vassoural e detectou alguns problemas, como o funcionamento de três UBSs no mesmo prédio, o que para eles causa conflito com o funcionamento da UPA. Wedneide disse que essa é a primeira vez que ouve falar que isso poderia ser considerado problema e explicou que antes aquela população não dispunha de serviço de atenção primária e hoje dispõe de 100% de cobertura, com três equipes fazendo o acolhimento dos usuários para definir as prioridades. Pelo fato de as unidades precisarem estar perto das pessoas foi decidido utilizar o local. O único problema conhecido da gestão é o fato de se houver um óbito na UPA, o corpo ter que passar por dentro da UBS. Mas que será anotado essa observação dos vereadores. A secretária Ana Maria já fez visita e pediu um projeto de engenharia para começar a fase de separação das unidades e também para colocar consultórios de saúde bucal, único serviço que falta. O vereador Pierson observou ainda que considera pequeno o espaço, por atender uma grande população e estar sempre superlotado. Ele também disse que os bairros Petrópolis, Jardim Liberdade e Alto da Banana são assistidos por uma única Unidade básica de Saúde e pede que seja instalada outra. O presidente Romário falou sobre a falta de terrenos públicos para construir e implantar novas unidades, destacando que muitos loteamentos são clandestinos. O vereador Pierson respondeu que há bairros com terrenos que ainda não foram contemplados com UBS e que a questão dos loteamentos está sendo abordada no Plano Diretor. O conselheiro Djair informou que nos dias 16 e 17 de maio estará acontecendo a etapa Macrorregional da Conferência de Vigilância em Saúde e Saúde da Mulher, na Faculdade Maurício de Nassau, e solicitou a participação de todos. Na sequência houve a eleição da Mesa Diretora, com chapa única composta por Romário e Wagner, como presidente e vice-presidente respectivamente, os quais foram eleitos por aclamação. Dentro dos preparativos para a X Conferência Municipal de Saúde, que deve acontecer em julho, ficou decidido que uma comissão, composta por Romário,Douglas, Carlos e Rosângela, deve se reunir na terça-feira, dia dois, na secretaria, para tratar das pré-conferências de saúde nas unidades da rede básica. A conselheira Marquinha fez um aparte para observar que as pessoas que forem indicadas pelo CMS para alguma atividade devem assumir como uma responsabilidade e participar, inclusive em discussões como a questão da igualdade racial ou de gênero. O conselheiro Carlos alertou que a atuação deve ser independente do tema e p presidente Romário ressaltou que antes de questões de identidade e gênero, os conselheiros de saúde têm que representar todos os usuários do SUS. Marquinha ainda citou as perdas com a reforma trabalhista e conclamou a todos para se manifestarem pelas redes sociais e participarem de mobilizações. A conselheira Irmã Maria do Carmo pediu a palavra para lembrar que foi eleita para presidência no biênio anterior e que depois de dois meses depois teve que se ausentar por 90 dias por determinação de sua Ordem Religiosa. Porém, mandou uma carta pedindo exoneração do cargo porque não pode retornar do Ceará. Ela afirmou que nunca foi irresponsável com Conselho, onde está há 23 anos, desde a sua instalação. Ela disse estar feliz por ver Romário assumindo a presidência, pois este não é um cargo, mas uma missão. E nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes