ATA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 11.04.2017

Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 11 de Abril de 2017.

Aos onze dias do mês de abril de dois mil e dezessete, às 14 horas, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada Reunião Extaordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros municipais de saúde: Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Ana Elisabete Silva França,(representantes da gestão municipal – Secretaria de Saúde), Carlos Roberto Pereira da Silva (Associação dos Trabalhadores do SUS – ASTRASUS), Mércia Maria Quintino da Silva (Conselho Regional de Fonoaudiologia) Wagner Leite Miranda (Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE), Lucy Tertulina Alves Lima (Associação Caruaruense de Cegos – ACACE) Rosemery Maria da Silva (Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru – APODEC), José Jerônimo Elias (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra), Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Irmina Liduina Maria Boudens (Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco), Wilca Moura de Souza (Pastoral da Criança), Maria José de Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores Rurais) Elisângela Maria de Souza Silva(União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru), além de servidores do Fundo Municipal de Saúde – FMS e visitantes. Após a abertura da reunião pelo presidente Romário, Alvimar Neves, gerente do FMS, iniciou sua apresentação explicando que a Prestação do 3º Quadrimestre na verdade é do todo o acumulado do ano, no caso 2016, sendo uma apresentação mais detalhada. Ele lembrou que o financiamento da Saúde vem dos três entes federados (União, estado e município) repassadas de fundo a fundo, executado e aplicado em blocos de financiamento, a saber, Bloco de Atenção Básica (BLATB), Bloco de Média e Alta Complexidade (BLMAC), Bloco da Vigilância em Saúde (BLVGS), Bloco da Assistência Farmacêutica Básica (BLAFB), Bloco de Gestão do SUS (BLGES), Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde (BLINV). Também existem outras receitas, que são restituições financeiras e rendimentos de aplicações. Alvimar apresentou o detalhamento de todas as receitas e despesas por Bloco de Financiamento, explicando que os recursos são depositados em contas únicas, específicas para cada bloco. Os recursos devem ser utilizados nas ações e serviços de saúde relacionados ao próprio bloco.A seguir, fez uma detalhada explanação sobre as receitas e despesas de cada bloco, apresentando um quadro da execução da despesa em 2016, a qual foi distribuída do seguinte modo: no BLATB foram gastos 46.600.976,79 (quarenta e seis milhões, seiscentos mil, novecentos e setenta e seis reais e setenta e nove centavos), correspondendo a 29,15% dos recursos; no BLMAC foram gastos 80.290.025,04 (oitenta milhões, duzentos e noventa mil, vinte e cinco reais e quatro centavos) correspondendo a 50,23% dos recursos, no BLVGS foram gastos 8.002.892,26 (oito milhões, dois mil, oitocentos e noventa e dois reais e vinte e seis centavos), correspondente a 5,01% dos recursos; e no BLAFB foram gastos 159.300,42 (cento e cinqüenta e nove mil, trezentos reais e quarenta e dois centavos), correspondendo a 13,76% das receitas; no bloco da Administração foram gastos 21.997.956,34 (vinte e um milhões, novecentos e noventa e sete mil, novecentos e cinqüenta e seis reais e trinta e quatro centavos), correspondendo a 13,76% do total de recursos. O total geral da despesa foi 159.848.180,26 (cento e cinqüenta e nove milhões, oitocentos e quarenta e oito mil, cento e oitenta reais e vinte e seis centavos), dos quais 72.961.568,24 (setenta e dois milhões, novecentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e oito reais e vinte quatro centavos), ou seja, 45,64% foram pagos com recursos oriundos do Ministério da Saúde e do Fundo Estadual de Saúde; e 86.886.612.02 (oitenta e seis milhões, oitocentos e oitenta e seis mil, seiscentos e doze reais e dois centavos), o percentual de 54,36% foram pagos com recursos do Tesouro Municipal. O município, no caso, aplicou 27,18% de suas receitas na Saúde. Alvimar informou também sobre as receitas e despesas contidas no Relatório Resumido de Receitas Orçamentárias (RREO), Anexo 12, Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde, que tem por finalidade dar transparência e comprovar o cumprimento da aplicação dos recursos mínimos nas ações e serviços públicos de saúde, com receita total de 319.362.440,41 (trezentos e dezenove milhões, trezentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos), sendo 108.632.228,41 (cento e oito milhões, seiscentos e trinta e dois mil, duzentos e vinte e oito reais e quarenta e um centavos) oriundos de impostos (ITR ISS IPTU) e o valor de 210.730.212,00 (duzentos e dez milhões, setecentos e trinta mil, duzentos e doze reais) oriundo de transferências da União e estado (FPM ICMS IPVA). Dando por encerrada sua apresentação, Alvimar agradeceu a oportunidade e lembrou que todos os detalhes estão no CD que foi entregue a cada um dos conselheiros. Colocada em votação pelo presidente, a Prestação de Contas do terceiro quadrimestre de 2016, com o consolidado do mesmo ano, foi aprovada por unanimidade. Na sequência, falou a diretora do DAE (Departamento de Atenção Especializada), que na sua apresentação defendeu a Proposta para remanejamento de recursos de Propostas. São propostas referentes a Aquisição de Equipamentos: a Proposta nº 11371.082000/1150-04, no valor R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais) e a Proposta nº 11371.082000/1150-02  no valor R$ 730.740,00 (setecentos e trinta mil e setecentos e quarenta reais), do BLMAC, no total de 1.060.340,00 (Um milhão, sessenta mil e trezentos e quarenta  reais), que têm por objeto Equipamentos e Materiais Permanentes para as seguintes unidades: UPA Boa Vista,  UPA Rendeiras e UPA Vassoural Unidades. As unidades beneficiadas com o remanejamento são: UPA Rendeiras, UPA Boa Vista, UPA Vassoural, UPA Salgado, Centro de Imagem Municipal, Hospital Municipal Casa de Saúde Bom Jesus, Hospital Municipal Manoel Afonso Porto Neto, Centro de Especialidades II e Unidade de Saúde Auditiva. A proposta de remanejamento se justifica porque as UPAs serão contempladas com o complemento em forma de equipamentos e também as demais unidades receberão equipamentos para qualificar a assistência aos usuários. Não haverá mudança do objeto principal, que é equipamentos e materiais permanentes. Ana Elisabete disse que há um Processo Licitatório vigente para agilizar a aquisição e que a decisão viabilizará a reativação do serviço de Histeroscopia e possibilitará a implantação do Teste da Orelhinha. No detalhamento ela disse o pedido de equipamentos para a UPA Salgado totalizou 145.981,48 (cento e quarenta e cinco mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), o pedido de equipamentos para a UPA Vassoural totalizou 106.526,86 (cento e seis mil, quinhentos e vinte seis reais e oitenta e seis centavos), o pedido de equipamentos para a UPA Boa Vista totalizou 85.372,98 (oitenta e conto mil, trezentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), o pedido de equipamentos para o HMMA totalizou 95.593,98 (noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e três reais e noventa e oito centavos), o pedido de equipamentos para o HMCSBJ totalizou 261.564,80 (duzentos e sessenta e um mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos), o pedido de equipamentos para o CIM totalizou 28.503,24 (vinte oito mil, quinhentos e três reais e vinte e quatro centavos) e o pedido de equipamentos para o CMEM II totalizou 47.953,00 (quarenta e sete mil, novecentos e cinqüenta e três reais) e o pedido de equipamentos para a Saúde Auditiva totalizou 5.218,00 (cinco mil e duzentos e dezoito reais). Ana Elisabete encerrou explicando que de todo o recurso recebido e utilizado nas unidades citadas acima houve um remanescente de 161.767,59 (cento e sessenta e um mil, setecentos e sessenta e sete reais e cinqüenta e nove centavos), e que está sendo solicitada autorização do Conselho para que este valor seja utilizado na compra dos aparelhos histeroscópios e do aparelho para teste da orelhinha. Após encerrada a apresentação houve debate e o conselheiro Carlos Roberto questionou se esses recursos não poderiam ser utilizados para adquirir as “cadeiras do papai” para atender os acompanhantes na Casa de Saúde. Wedneide explicou que a Secretaria de Saúde está em fase de alimentação dos sistemas para utilização de recursos de emendas parlamentares e que as “cadeiras do papai” estão sendo colocadas como prioridade para a Casa de Saúde Bom Jesus. A conselheira Rosemery também chamou a atenção para a necessidade de se adquirir macas elétricas, pois a s macas hoje são muito altas e fica impossível uma cadeirante se mover da cadeira para a maca. Wedneide também respondeu que nas novas propostas de emenda estão incluídas camas elétricas e ultrassonógrafos.  Depois de algumas outras falas, a proposta foi aprovada por unanimidade.  Dando prosseguimento, Jerônimo pediu a palavra para fazer sua despedida e agradecer a todos, depois de 04 anos como conselheiro, lembrou que fez muitas reivindicações e obteve algumas conquistas. Disse que ele e Romário eram conhecidos como brigões, mas sempre pela melhoria do sistema de saúde. Agradeceu também à secretária com quem teve poucos meses de convivência, mas garantiu que estará aqui trabalhando para melhorar a saúde. Também se despedindo a conselheira Rosemery falou que todos aqui a conhecem e sabem que esteve lutando por uma política voltada para a pessoa com deficiência em todos os seus segmentos e que agora está na gestão mas não vai baixar a cabeça quando achar que as coisas não estiverem certas. O conselho que ela deixa para os novos conselheiros é que não guardem dúvidas, perguntem e questionem, porque quando a gente faz uma crítica é para construir, para contribuir. Ela disse que passou 21 anos como sociedade civil no CMSC e acredita que fez sua parte e deu sua contribuição. Ela observou que no governo anterior a secretaria de Saúde era “uma secretaria à parte” e tudo o que as pessoas precisavam conseguiam aqui. Ela disse “tenho muito carinho pela prefeita e quero que continue assim: a saúde com as portas abertas”. Ela disse que espera receber o mesmo apoio como gestão e agradeceu a Deus pela oportunidade de ter passado pelo Conselho de Saúde. O conselheiro Carlos comentou que se um conselheiro traz demandas do seu segmento é porque também é muito cobrado. “Então peço que se desarmem”, disse. Ele falou que é muito receptivo quanto a ouvir os problemas para impedir eles acarretem problemas maiores e pediu que as pessoas da gestão não se sintam feridas com a forma de falar dos conselheiros. Wedneide disse que queria registrar a alegria pelo momento especial que o controle social está passando em Caruaru, pois no sábado passado, dia da Eleição, foi muito interessante ver o fortalecimento do controle social. Ela disse que as pessoas precisam entender “que não tem ninguém contra ninguém”. Ela disse anda “eu sou gestão, mas sou também trabalhadora e também usuária do SUS. Não estamos em lados opostos.” Ela acrescentou que é visível o amadurecimento do o conselho e lembrou que chegou a chorar junto com a dra Aparecida, em embate com Romário e Jerônimo, pela forma agressiva que foram tratadas. Ela recordou que ficou chocada, quase desistiu. Mas hoje está feliz em poder comemorar essa posição que chegamos a alcançar. “Quando se faz oposição se barganha muito. Mas com critérios se ganha muito mais”, finalizou. Romário observou que o choro de Wedneide valeu muito “pois estamos terminando essa gestão do CMS com muita coisa boa para a cidade”. Lembrou que essa foi uma gestão que investiu mais do que a União, fazendo valer o SUS. Ele admitiu que também chorou de emoção por ter estado com os companheiros de Conselho de Saúde todo esse tempo, ajudando a construir o “melhor plano de saúde do mundo!”.Dra. Ana Maria usou a palavra e disse que é importante valorizar o que foi feito: “Não foi minha gestão, mas eu tenho o maior orgulho de ver isso. Uma cidade de Pernambuco que fez tanto”. Ela lembrou que vai sempre faltar alguma coisa, pois o dinheiro não vem na velocidade da necessidade. Por isso, são estabelecidos os critérios de necessidade e rapidez no uso, para aproveitar o que já está licitado. Ela deu o exemplo dos extintores de incêndio, que são muito importantes. Porém, ressaltou que é preciso todos saberem que a licitação deu deserta: “a gente já fez três licitações dos mesmos itens e elas deram deserta. Há um entrave burocrático que engessa a gestão”, disse. Ela finalizou dizendo que queria muito ter o dinheiro todo para fazer tudo o que precisa, mas que é preciso fazer escolha dentro de critérios. Jerônimo compartilhou com os conselheiros sua satisfação porque naquela data, pela manhã, teve o prazer de receber uma visita da CGU (Controladoria Geral da União) e que eles encontraram tudo correto. Romário brincou dizendo que ele passou quatro anos fiscalizando e agora estava sendo fiscalizado e assim a reunião foi dada por encerrada. E nada mais tendo a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.