Ata Reunião Ordinária Novembro 2017

Ata da reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, realizada em 16 de Novembro de 2017.

Aos dezesseis dias do mês de novembro de dois mil e dezessete, às 14h30, no Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru, foi realizada reunião ordinária do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru à qual se fizeram presentes os seguintes conselheiros:Ana Maria Martins Cézar de Albuquerque, Wedneide Cristiane de Almeida, Tamine Poliane Mota Miranda e Ana Lúcia de Souza Leão Ávila (gestão municipal – Secretaria de Saúde),Dayse Willyane Santos Silva (governo – Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos), Crislayne Rodrigues da Silva (gestão estadual – IV GERES), Douglas Simião Silva (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE), Carlos Roberto Pereira da Silva (Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE),Lucy Tertulina Alves Lima (Associação Caruaruense de Cegos – ACACE),Romário dos Santos Silva (Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha), Herminia Liduína Maria Boudens (Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de Pernambuco),Rodrigo Otávio Ferreira de Carvalheira (Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA), Maria José de Carvalho (Sindicato dos Trabalhadores Rurais), com as faltas justificadas de Guacyra Magalhães Pires, Esnande Quirino da Silva e Elisângela Maria de Souza Silva; a freqüência totalizou 13conselheiros titulares e suplentes.O presidente Romário dos Santos Silva procedeu a abertura da reunião dando as boas vindas e colocou em apreciação a ata da reunião ordinária do dia 19 de outubro e a ata da reunião de posse do Conselho da Unidade de Saúde de Itaúna, dia 1º de novembro, as quais foram aprovadas sem ressalvas. Dando prosseguimento, a cirurgiã dentista Carina Toscano, apoiadora da Gerência Geral de Atenção Básica-GGAB iniciou a apresentação do Programa Aprender com Saúde, cujos pontos principais são: o programa visa promover a integração e articulação permanente da educação e da saúde; tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno aprendizado de crianças e jovens da rede pública de ensino; propõe articulação intersetorial das redes públicas de saúde e de educação para o desenvolvimento das ações que propiciem oferta de serviços ecriem sustentabilidade das ações, a partir da configuração de redes de corresponsabilidade, propõe que o processo não se limite a transmitir informações, mas busque estimular a aprendizagem e a valorização da saúde do público alvo, que são osestudantes da Educação Infantil (CMEI), da Educação Básica e da Educação de Jovens e Adultos; além degestores e profissionais de educação e saúde.O programa já está em fase de implantação nas escolas localizadas em território coberto pela Estratégia de Saúde da Família (116 escolas: 28.758 alunos, assistidas por 52 ESF com 650 profissionais de Saúde). Entre os resultados esperadosCarina Toscano destacou: qualificação dos profissionais de saúde e educação; valorização do lugar social do profissional da educação; ampliação dos fatores de cuidado e proteção social; fortalecimento das relações interpessoais cooperativas e inclusivas no espaço escolar; impacto na redução da evasão e na melhoria do rendimento escolar.Espera-se também que o Aprender com Saúde possa contribuir para a melhoria dos indicadores de saúde das crianças.Para isso está programada a implementação das seguinte atividades: ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti; realização de práticas corporais, da atividade física e do lazer; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da cultura de paz, cidadania e direitos Humanos; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação (SANAR); avaliação de saúde bucal e aplicação tópica de flúor; atualização vacinal dos estudantes; alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil; avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo; avaliação de saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração. Os resultados do Aprender com Saúde serão monitorados pelo sistema e-SUS, por meio de acompanhamento do cronograma prévio das ESF pelos apoiadores e coordenações do Aprender com Saúde (Saúde e Educação), relatório das escolas e realização de evento mostra anual com apresentações, fotos e materiais produzidos durante as ações.

O conselheiro Douglas indagou sobre encaminhamento de crianças com cáries, sendo informado que a equipe da Unidade Móvel atenderá oito crianças por turno, encaminhando para a Unidade de Saúde de referência daquela escola a necessidade que não conseguir suprir. Mesmo no caso de áreas descobertas, as escolas terão uma unidade de referência. As mães vão receber uma carteirinha com data e horário de comparecimento da criança ao atendimento. Douglas comentou que com o avanço no atendimento da atenção primária os casos de cárie reduziram e hoje temos casos pontuais. Foi respondido à conselheira Mariquinha que toda a zona rural foi incluída, uma vez que todas as escolas estão referenciadas nos territórios de saúde. Romário parabenizou, comentando que não haverá saúde se não houver inclusão pela educação. A seguir foi feita a leitura do relatório das visitas realizadas por membros da Comissão de Fiscalização – Romário, Douglas, Nélio, Rosângela e Carlos. O relatório aponta os seguintes resultados: reforma e conclusão da estrutura cobrada pelos conselheiros na visita anterior; readequação da sala de banho dos recém nascidos RN; apresentação do Projeto Nascer Bem; adequação no dormitório dos técnicos; apresentação da adequação da sala de triagem; criação da Sala de Espera retirando as parturientes do corredor; necessidade da troca emergencial do expositor de alimentos no refeitório; e reforma e adaptação da cozinha. O conselheiro Carlos contestou que os biliberços continuam fora de uso, sendo informado pela coordenadora de enfermagem da Casa de Saúde Bom Jesus que a empresa que forneceu os berços ainda não fez a capacitação dos servidores. Dra. Ana Maria observou que para utilizar os biliberços é preciso o atesto da empresa de que os servidores foram treinados para não ter perda da garantia. O conselheiro Carlos também falou sobre as ultrassonografias na Casa de Saúde Bom Jesus, que inclusive sabe de médicos que tinham se queixado com o pessoal da secretaria, que nem a morfológica nem o Doppler estavam sendo feitos e os que se fazia não tinham qualidade. A resposta do GGAE é que uma determinada peça estava quebrada e que estava sendo feita a licitação da peça. O conselheiro Carlos disse que as cirurgias estavam suspensas por falha na estrutura física do bloco cirúrgico. O GGAE, por meio da apoiadora Andrea, disse que o bloco cirúrgico da CSBJ foi desativado momentaneamente por problemas na estrutura da sala, mas já recomeçou com três cirurgias no turno da manhã. Também o conselheiro Carlos falou sobre o respirador do HCC que está quebrado. Também foi informado que o conserto do equipamento está em processo de licitação. Romário parabenizou a equipe do GGAE e Casa de Saúde Bom Jesus por terem feito todas as adaptações que o Conselho de Saúde indicou. O conselheiro Rodrigo Carvalheira disse que foi denunciado à Ouvidoria do Estado que a gerente do Hospital Jesus Nazareno não dá expediente e que o hospital está sendo gerenciado à distância, por meio de telefonemas a técnicos de plantão. E que todos os diretores são do Recife e vêm aqui dar expediente uma vez por semana ganhando diárias pelo deslocamento. Romário disse que o assunto foi apresentado ao Conselho Estadual de Saúde e que também foi informado que o médico que tinha o vínculo municipal para acompanhar parturientes de alto risco teria pedido desligamento. A Comissão de Fiscalização ficou de marcar uma visita surpresa ao HMJN para ouvir outros profissionais e usuárias. O conselheiro Carlos comentou que a lei determina que o expediente seja 100% na unidade, sem poder ser dividido em outros serviços. A conselheira Crislayne respondeu que o médico do alto risco, dr. Fred, pediu desligamento de outro vínculo e que está fazendo o acompanhamento do alto risco normalmente. Ela pediu esclarecimento sobre o ponto de pauta solicitado à IV GERES – situação da regulação de exames de alta complexidade para os pacientes do município de Caruaru, uma vez que não recebeu a solicitação. Foi lida correspondência do Ministério Público que trata de recomendação do controle eletrônico de ponto dos servidores do município, dando prazo de 15 dias para adequações. A seguir foi a vez da gerente de Regulação, Avaliação e Controle, Tamine Miranda, fazer sua apresentação sobre a situação atual da Regulação pela NOA e Fila de Espera, com os seguintes pontos de destaque: o acesso ocorre por meio do mecanismo INFOCRAS – sistema web criado para o gerenciamento do complexo regulatório municipal e intermunicipal, através de módulos que permitem a regulação de consultas e exames de média complexidade; a NOA – Norma Operacional de Acesso – é um protocolo cujo objetivo principal é garantir o acesso à rede assistencial de forma integral e equânime; o foco da Central de Regulação do município de Caruaru é erradicar a busca espontânea, assistemática e não-regulada aos serviços de saúde, com organização do acesso calcada em protocolos e triagem de necessidade e priorização (Norma Operacional de Acesso); fazer a gestão das agendas médicas, odontológicas e fisioterapia, tanto básica (call center) como especializada; promover a estruturação da comunicação com os pacientes e o controle de agenda com remanejamento prévio das vagas ociosas, para demandas extras e otimização de fila de espera; realizar avaliação de inconformidades que surjam; levantar as necessidades de especialidades e/ou profissionais, através de análise quantitativa e qualitativa dos relatórios gerenciais situação especialidades- oferta municipal. Tamine apresentou dados sobre a oferta de janeiro a outubro/ 2017, a média oferta mensal fila em 10/11/2017, e o tempo médio espera nas seguintes especialidades ofertadas pelo município: alergologia angiologia cardiologia cabeça e pescoço cirurgia geral, consulta cirurgia PED, cirurgia plástica, cirurgia vascular, dermatologia, endocrinologia, gastro, geriatria, gineco-obstetricia, hematologia, infectologia, mastologia, nefrologia, neurologia, oftalmologia, ortopedia, otorrino, pediatria, pneumologia, proctologia, psiquiatria, reumatologia, urologia, pré-natal, AR, raio X, endoscopia, espirometria, mapa holter, reablitador oral (prótese – sem oferta atualmente), punção de mama por agulha grossa (sem oferta desde final setembro), punção aspirativa de mama por agulha fina e ultrassonografia. Os profissionais encaminhadores recebem capacitação (GGAB e GGAE) para que as vagas sejam utilizadas de forma racional e o departamento busca alternativas de manutenção e ampliação da oferta. Também tem sido feitos investimentos na atualização do sistema de regulação INFOCRAS. A comunicação com o paciente é feita pelo Viconsus: www.viconsus.saudecaruaru.pe.gov.br ou pelo aplicativo App Viconsus – Google play, desenvolvido para dispositivos móveis com sistema operacional Android versão 4 ou superior, integrado ao sistema de regulação INFOCRAS, através de webservice. Isso possibilita aos usuários acompanhar de forma rápida e segura as solicitações de exames e consultas. Dando prosseguimento, foi a vez dos informes e solicitações dos conselheiros. O conselheiro Douglas perguntou se houve descontinuidade do convênio com as faculdades para desconto na mensalidade dos servidores da SMS. Patrícia Coutinho disse que não procede, pois não houve nenhum convênio desativado. Pelo contrário, com o COAPS novas instituições foram incluídas. O conselheiro Carlos disse que tem recebido muitas reclamações de trabalhadores acerca de descontos indevidos ou falta de pagamento de extras por parte do setor de Recursos Humanos. Ele deu exemplos de dois casos, um deles desconto de faltas e outro de ausência de pagamento de plantão extra. Segundo ele foi juntado três meses de falta de um servidor, impactando em mais de 50% no salário. A gerente do DGTS disse que as faltas são descontadas conforme apontadas no documento assinado pela gerência de cada unidade. O presidente Romário falou sobre a condição física das duas microareas de Serra Velha, Sagui e Serra Verde. Ele disse que o motorista está de férias e os profissionais não estão sendo levados e seria o momento ideal para fazer os reparos. Foi explicado pelo GGAB que o planejamento das reformas começa pelas sedes, das quais 60% foram atingidas pelas chuvas em maio, mas que aquela área está dentro das prioridades. Ficou decidido que será feito um contato com o pessoal dos transportes para não ficar prejudicada aquela população nas férias do motorista. Romário disse que falta uma cadeira para médica de Serra Velha, sendo informado de que estão sendo adquiridas 60 cadeiras novas e essa falta será suprida. Foi dito que na Vila Kennedy está parado o atendimento odontológico há quatro meses por falta da caneta do dentista. Romário falou sobre a I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde e disse que foi convidado como observador. Wedneide trouxe a boa notícia de que a unidade de Cidade Jardim poderá começar a ser construída ainda este ano, pois o recurso já foi autorizado pelo MS, faltando concluir a licitação em dezembro para se conhecer o vencedor do certame e dar início à obra. Sobre o relatório com as informações sobre funcionamento do Hospital Manoel Afonso – HMMA e do Hospital do Coração de Caruaru – HCC, Romário fez uma observação sobre a necessidade de encontrar soluções para compatibilizar o montante de gastos com o número de procedimento e internamentos. Respondendo sobre paralisação do atendimento odontológico na Vila Kennedy, o GGAB trouxe a informação de que a unidade recebeu compressor e autoclave novos e que parou somente na terça-feira daquela semana, dia 14, por conta da quebra da caneta odontológica. Sem outro assunto a tratar, eu, Lucivanda Maria Leite, secretária executiva do CMSC, lavrei a presente ata, que após lida e aprovada será assinada por mim e por todos os presentes.