Resolução 003/2019
RESOLUÇÃO CMSC Nº 003, de 14 de fevereiro de 2019.
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Designa a vice-presidente da Mesa Diretora. |
O Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e considerando
$1I- Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;
$1II- A decisão por aclamação do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião ordinária de doze de fevereiro de 2019,
RESOLVE:
Art.1º – Designar a conselheira Mércia Maria Quintino da Silva como vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde.
Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caruaru, 14 de Fevereiro de 2019
Romário dos Santos Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde
Homologo a Resolução CMSC Nº 003, de doze de fevereiro de 2019, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.
Francisco de Assis Silva Santos
Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE