Resumo Executivo Maio 2018
RESUMO EXECUTIVO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DATA: 21 DE JUNHO DE 2018
REFERENTE: REUNIÃO ORDINÁRIA DO MÊS DE MAIO
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 18
CONSELHEIROS PRESENTES:
Gessyanne Vale Paulino (secretária em exercício) – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente
Francisco de Assis Santos – Instituições de Ensino e Pesquisa – ASCES, Titular;
Mércia Maria Quintino da Silva – Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Anderson Kleber de Melo Lopes – Trabalhador Conselho Regional de Psicologia, Titular;
Maria Lucienide Silva Lemos – Trabalhador Conselho Regional de Psicologia, Suplente;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Associação Caruaruense de Cegos – Titular;
Esnande Quirino da Silva – Associação de Pessoas com Deficiência de Caruaru- APODEC – Titular;
Jaciara Rosângela José de Santana – Assoc. Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato – Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário – Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;
Irmina Liduína Boudens – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste PE, Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo da Reunião Ordinária do dia 19 de Abril de 2018;
DECISÃO: aprovada sem ressalvas.
ITEM 2 – Apreciação da Prestação de Contas do Exercício 2017 (3º Quadrimestre de 2017 Acumulado), com moderação de Alvimar Alves Neves, dando destaque para a restituição ao Ministério da Saúde de um repasse indevido do FNS ao Teto da Média e Alta Complexidade no valor de R$ 2.831.219,57 ( dois milhões oitocentos e trinta e um mil, duzentos e dezenove reais e cinquyenta e sete centavos)
DECISÃO: aprovada com uma abstenção do conselheiro Anderson Kleber, e dois votos contrários, do conselheiro Carlos Roberto e da conselheira Jaciara Rosângela.
DISCUSSÃO: Gessyanne Paulino pediu que fique consignada a declaração de voto, ressaltando que a gestão está presente e se coloca, como se colocou anteriormente, à disposição para tirar quaisquer dúvidas.
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC nº 11/2018.
ITEM 3 – Apresentação do Relatório de Visita da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde às unidades: UBS Pau Santo, Hospital do Coração – HCC, Centro de Apoio Psicossocial – CAPS, Centro de Apoio Psicossocial Álcool e Drogas – CAPS-AD e Hospital Municipal Manoel Afonso – HMMA – pelo presidente do CMSC, com intervenções e comentários dos conselheiros Carlos Roberto, Rosângela Santana e Anderson Kleber.
DISCUSSÃO: A conselheira Wedneide Almeida disse que a Gestão recebeu o referido relatório por escrito e que pelo Regimento Interno teria até 30 dias para oferecer respostas. Porém, as respostas foram trazidas nesta mesma data, por meio do Ofício Nº 1073/2018, detalhando todos os pontos apresentados pela Comissão, o qual foi lido na íntegra pela secretária do CMSC.
ENCAMINHAMENTO: cópia do Ofício Nº 1073/2018 será remetido por e-mail aos conselheiros para conhecimento.
Caruaru, 21 de Junho de 2018
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC