Resumo Executivo Março 2018

RESUMO EXECUTIVO

DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU

DATA: 22 DE MARÇO DE 2018

LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru

ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco

COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva

FRQUÊNCIA: 18

CONSELHEIROS PRESENTES:

Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – SMS Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;

Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – SMS Secretaria Municipal de Saúde, Titular;

Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Gestão – SMS Secretaria Municipal de Saúde, Suplente

Crislayne Rodrigues da Silva – Gestão IV GERES – Secretaria Estadual de Saúde, Titular;

Francisco de Assis Santos – Instituições de Ensino e Pesquisa – ASCES, Titular;

Mércia Maria Quintino da Silva – Trabalhador CREFONO Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;

Mácia Adriana da Silva Correia – Trabalhador Conselho Regional de Psicologia, Titular;

Wagner Leite Miranda – Trabalhador – SEEPE Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco –, Titular;

Douglas Simião Silva – Trabalhador – SINDACSE-PE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;

Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – SINDACSE-PE Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE; Suplente;

Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– SATENPE Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco –, Titular;

Roberto Gercino da Silva – Usuário – Assoc. de Moradores do Bairro das Rendeiras, Titular;

Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;

Romário dos Santos Silva – Usuário – Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;

Antonio de Assis Queiroga – Usuário – Rotary Club de Caruaru, Titular;

Eliane Melo Mendes Usuário – Rotary Club de Caruaru, Suplente;

Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;

Elisângela Maria de Souza Silva – Usuário – União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;

JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:

Lucy Tertulina Alves Silva – Usuário – ACACE Assoc. Caruaruense de Cegos. Titular;

PAUTA:

ITEM 1 – Apreciação da Ata da Reunião Ordinária do dia 15 de Fevereiro de 2018;

DECISÃO: aprovada sem ressalvas.

ITEM 2 – Apreciação da Programação Anual de Saúde – PAS 2018;

DECISÃO: aprovada com duas abstenções, dos conselheiros Mácia Adriana e Carlos Roberto.

ITEM 3– Apresentação dos “Termos de Compromisso de Funcionamento das UPA 24 Horas Boa Vista e Rendeiras”;

DECISÃO: aprovados por unanimidade;

ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC nº 03/2018.

INFOMES DA MESA DIRETORA:

ITEM 1 – FALTAS: Algumas entidades estão com mais de quatro faltas consecutivas sem justificativa. Conforme o Regimento Interno do CMSC, a cada três faltas sem justificativa a entidade pode ser substituída.

O presidente propôs que a entidade Sociedade de Medicina seja oficiada para substituir seus representantes, caso contrário perderá o assento no Conselho.

DECISÃO: aprovado por unanimidade;

ENCAMINHAMENTO: será enviado ofício à Sociedade de Medicina.

INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA:

ITEM 1 – Devolutiva de Ofício 007/2018 CMSC à IV GERES sobre fluxo de retorno de pacientes de retina clínica:

Resposta contida no Ofício IV GERES nº 100/2018: “Informamos que todas as consultas de retorno da Fundação Altino Ventura são agendadas na própria fundação por demanda espontânea, sendo o agendamento presencial ou através do telefone 81 3181-3030. A primeira consulta é agendada pelo sistema de regulação Central de Marcação de Consultas e Exames (CMCE).”

ITEM 2 – Devolutiva de Ofício 005/2018 CMSC à IV GERES sobre fluxo de cateterismo:

Resposta contida no Ofício IV GERES nº 101/2018: “Considerando que as consultas de cateterismo estão suspensas no Hospital Mestre Vitalino desde o mês de dezembro de 2017, ficando aquela unidade apenas com a realização de cateterismo de urgência e emergência. No mês de Fevereiro/2018 a regulação municipal foi orientada a inserir no APACNET os pacientes que necessitam de cateterismo para que os mesmos sejam autorizados e realizem a marcação na unidade, como funciona com os outros procedimentos APAC. Anexo segue relação nominal dos pacientes que tiveram consultas para cateterismo no HMV via regulação ambulatorial, e que já realizam o procedimento, assim como dos que aguardam a realização do cateterismo.”

ITEM 3 – Devolutiva da CI Nº 005 CMSC à Regulação GRAC sobre fila de espera de alta complexidade;

Resposta contida na CI GRAC nº 43/2018 “Segue lista de procedimentos que são ofertados pela Secretaria Estadual de Saúde e regulados através do sistema CMCE e de fila de espera atualizado (listas disponíveis na secretaria do CMSC). Os procedimentos de alta complexidade são agendados de acordo com as cotas disponibilizadas pela IV GERES aos 32 municípios da IV região de saúde, PODENDO OU NÃO O MUNICÍPIO SER CONTEMPLADO DENTRO DO MÊS PARA DETERMINADOS PROCEDIMENTOS. As consultas em cardiologia/cateterismo que são reguladas para o Hospital Mestre Vitalino, onde os pacientes são triados e aguardam realização do procedimento, conforme a programação interna do hospital. A oferta foi suspensa SEM PREVISÃO DE RETORNO desde dezembro de 2017. A partir de março de 2018 as solicitações que estão aguardando para consulta de cateterismo foram inseridas no sistema APACNET com regulação em Recife-PE. Durante o ano de 2017, encaminhamos para triagem de cateterismo no HMV 128 pacientes, sendo que destes apenas 12 tiveram o procedimento de cateterismo realizado. Os demais estão aguardando na fila interna do serviço, conforme planilha anexa, disponibilizada pela GERES.”

ITEM 4 – Duas entidades encaminham novos representantes: Dr. Antonio de Assis Queiroga (Rotary Club Caruaru), e Srta. Lilian Barros Pinto (Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra);

B) Cumprimento do tempo regimentar para fala dos inscritos: a partir desta reunião, usaremos as placas indicativas de tempo, conforme ocorre no CES, nas quais está escrito “1 MINUTO” para ser levantada quando, após 2 minutos de fala, o conselheiro ou conselheira será informado/a da aproximação de encerramento do seu tempo, para poder fazer a conclusão do raciocínio; “TEMPO ENCERRADO” para ser levantada quando o prazo de 3 minutos de fala for encerrado. As falas vão obedecer o critério de inscrição e, após encerrada a primeira fala, nada impede que o conselheiro ou conselheira se reinscreva.

ITEM 5 – Atendendo solicitação do NEP foram escolhidos para compor a Comissão de Integração Ensino e Serviço – CIES os conselheiros Francisco de Assis (titular) e Carlos Roberto (suplente);

ENCAMINHAMENTO: os nomes foram informados ao NEP.

D) O conselheiro Carlos Roberto (segmento Trabalhador) protocolou carta nesta secretaria em que denuncia que está sofrendo assédio moral por parte da Gestão. A carta foi lida na íntegra e está disponível para os conselheiros.

ENCAMINHAMENTO: o presidente Romário disse que será disponibilizado tempo para a gestão apresentar sua resposta na próxima reunião, dia 19 de abril.

INFORMES DA GESTÃO:

ITEM 1 – Proposta de capacitação dos conselheiros de saúde, nos dias 13 e 27 de Abril.

DECISÃO: aprovada por unanimidade.

ENCAMINHAMENTO: informar aos conselheiros e conselheiros detalhes sobre local, hora, e traslado.

ITEM 2 – Devolutiva sobre denúncia de uso indevido de veículos do TFD: O SETOR DE Transporte encaminhou relatório que foi lido na íntegra e está disponível nesta secretaria, informando como é o trabalho dos guias (motoristas da prefeitura), o fluxo de entrada dos pacientes neste sistema, o acesso destes e dos acompanhantes, e o retorno dos pacientes do dia e ainda de eventuais pacientes de alta de unidades no Recife.

Caruaru, 22 de Março de 2018

Lucivanda Maria Leite

Secretária Executiva do CMSC