Resumo Executivo Novembro 2018
RESUMO EXECUTIVO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DATA: 22 DE NOVEMBRO DE 2018
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 16
CONSELHEIROS PRESENTES:
Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Carolina Albuquerque da Paz – Instituições de Ensino e Pesquisa –UFPE – Suplente;
Mércia Maria Quintino da Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Nancy Melo de Souza – Trabalhador – SEEPE Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco –, Titular;
Luciano Lourenço dos Santos – Associação das Pessoas com Deficiências de Caruaru – APODEC – Suplente
Jaciara Rosângela José de Santana – Assoc. Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato – Titular;
Romário dos Santos Silva – Usuário – Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Eliane Melo Mendes – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Suplente;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Manoel Vítor Ferreira Filho –Usuário – União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru – Suplente.
PAUTA:
ITEM 1 – INFORMES DA MESA DIRETORA
1-Apreciação do Resumo Executivo referente ao mês de OUTUBRO;
DECISÃO: aprovado sem ressalvas.
ITEM 2 – Apresentação do SISPACTO 2018
Base Legal:
1-RESOLUÇÃO CIT Nº 08, de 24 de novembro de 2016 – Dispõe sobre o processo de pactuação interfederativa de indicadores para o período de 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde.
2-Art. 7º – A pactuação municipal deve ser submetida ao respectivo conselho de saúde para aprovação.
METAS 2018 – PACTO DE INDICADORES
Indicador 1 – Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas). Meta 2018= 180,0 /100.000
Indicador 2 – Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigado. Meta 2018= 90%
Indicador 3 – Proporção de registro de óbitos com causa básica definida. Meta 2018= 95%
Indicador 4 – Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade: Pentavalente (3ª dose), Pneumocócica 10-valente (2ª dose), Poliomielite (3ª dose) e Tríplice viral (1ª dose) – com cobertura vacinal preconizada. Meta 2018= 75%
Indicador 5 –Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação. Meta 2018= 60%
Indicador 6 – Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes. Meta 2018= 81%
Indicador 7 – Número de casos autóctones de malária. Meta 2018= N/A
Indicador 8 –Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade. Meta 2018= 60 (número absoluto)
Indicador 9 –Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos. Meta 2018= 01(número absoluto)
Indicador 10 –Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez. Meta 2018= 70%
Indicador 11 –Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária Meta 2018= 0,30 (razão)
Indicador 12 –Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária. Meta 2018= 0,20 (razão)
Indicador 13 –Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar. Meta 2018= 45%
Indicador 14 –Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos. Meta 2018= 17%
Indicador 15 –Taxa de mortalidade infantil. Meta 2018= 13/1000
Indicador 16 –Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência. Meta 2018= 3 (número absoluto)
Indicador 17 –Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica. Meta 2018= 79%
Indicador 18 –Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF). Meta 2018= 73%
Indicador 19 – Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica. Meta 2018= 65%
Indicador 20 – Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano. Meta 2018= 100%
Indicador 21 –Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica. Meta 2018= 50%
Indicador 22 – Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue. Meta 2018= 4 (número absoluto)
Indicador 23 –Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho. Meta 2018= 90%
ITEM 3 – Apresentação do E-SUS
APRESENTAÇÃO CADASTRO INDIVIDUAL SISTEMA E -SUS
PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013
$1• Institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
$1• A estratégia e-SUS AB é composta por dois sistemas de “software” que instrumentalizam a coleta dos dados que serão inseridos no SISAB:
$1• I – Coleta de Dados Simplificado (CDS); e
$1• II – Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC).
PORTARIA Nº 1.412, DE 10 DE JULHO DE 2013
$1• Art. 5º O SISAB passa a ser o sistema de informação vigente para fins de financiamento e de adesão aos programas e estratégias da Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) do DAB/SAS/MS.
$1• Parágrafo único. O SISAB substituirá gradativamente o SIAB e os outros sistemas de “software” nos módulos utilizados na atenção básica
PORTARIA Nº 97, DE 6 DE JANEIRO DE 2017
$1• Estabelece os prazos para o envio da produção da Atenção Básica para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB).
$1• A transmissão de dados deverá ser realizada mensalmente, observando as datas limites para cada competência apresentadas no cronograma.
$1• Portaria GAB/MS – nº 2436 de 21.08.2017 – Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde(SUS).
ATRIBUIÇÕES DOS PROFISSIONAIS DA ATENÇÃOBÁSICA
$1ü Cadastrar e manter atualizado o cadastramento e outros dados de saúde das famílias e dos indivíduos no sistema de informação da Atenção Básica.
ATRIBUIÇÕES COMUNS DO ACS E ACE
$1ü Trabalhar com adscrição de indivíduos e famílias em base geográfica definida e cadastrar todas as pessoas de sua área, mantendo os dados atualizados no sistema de informação da Atenção Básica.
SITUAÇÃO ATUAL – CARUARU
499 Agentes Comunitários de Saúde na Folha de Pagamento, sendo12 readaptados, 05 licença sem vencimento e 01 cedido para o Sindicato; 481 efetivamente trabalhando.
Estimativa da população de Caruaru (2017) – 356.872 habitantes
Média de cobertura populacional (750 pessoas por ACS) – 360.750 pessoas
Estimativa de população Caruaru:
Zona Urbana – 300.841 pessoas – 379 ACS (750 pessoas/ACS)
Estimativa da população Cobertura Atenção Básica (ESF/EACS) (79%) – 281.929 pessoas
Estimativa de população (2017) 356.872
Quantidade de ACS 481 Parâmetro pessoas/ACS 750
Cobertura populacional por ACS 360.750
Necessidade de ACS 0
Zona rural
Zona Rural – 56.031 pessoas – 102 ACS (500 Pessoas/ACS)
Quantidade de ACS 102 Parâmetro pessoas/ACS 250
Cobertura populacional por ACS 51.000
Situação Atual dos Cadastrados Janeiro/2017 – 38.357
Novembro/2018 – 169.465
Estimativa total de pessoas cadastradas – 281.929 Necessidade de cadastramentos – 112.464
ITEM 4 – INFORMES DA GESTÃO
ITEM 5 – Apresentação do Relatório da Visita da Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde a unidades e serviços da rede, cujo Relatório será enviado posteriormente à Gestão.
ITEM 6 – INFORMES DA SECRETARIA
$11- Importância de verificar se realmente foi assinada a lista de FREQUÊNCIA pelos conselheiros e conselheiras presentes à reunião, considerando que o número de faltas pode acarretar a exclusão da entidade na composição do Conselho.
ITEM 7 – Demandas dos Conselheiros
1 – Solicitação de informações sobre a marcação na CEO – Clínica de Olhos Dr. Jefferson
$1a) Segundo denúncias está sendo sugerida lá a realização de exames particulares por conta da dificuldade de ser realizados no SUS;
$1b) Pacientes que precisam fazer exame de curva de pressão ocular passam o dia todo no local esperando pelo médico;
$1c) Muitos pacientes sendo diagnosticados imediatamente com glaucoma e orientados a voltar ao PSF onde começa o processo do zero;
$1d) Pacientes com o primeiro olho operado de catarata são mandados para o fim da fila, onde recomeça o processo para cirurgia do segundo olho.
Resposta: Tamine (como Regulação) respondeu que algumas dessas situações são novidades, mas que todas serão apuradas; que se paga um montante mensal para realização de cirurgias e que nunca chegam a atingir o teto e que já o prestador já foi notificado sobre algumas dessas denúncias.
Caruaru, 22 de novembro de 2018
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC