Resumo Executivo Outubro 2018
RESUMO EXECUTIVO
DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
DATA: 25 DE OUTUBRO DE 2018
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 17
CONSELHEIROS PRESENTES:
Ana Maria M. Cézar de Albuquerque – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Wedneide Cristiane de Almeida – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Tamine Poliane Mota Miranda – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Ana Lúcia de Souza Leão Ávila – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente
Efraim Naftali Lopes Soares – Gestão – Secretaria Estadual de Saúde – IV GERES, Titular;
Francisco de Assis Silva Santos – Instituições de Ensino e Pesquisa – ASCES – Titular;
Maritza Condé S. Verçosa– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Suplente;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Nancy Melo de Souza – Trabalhador – SEEPE Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco –, Titular;
Jaciara Rosângela José de Santana – Assoc. Moradores do Bairro Deputado José Antonio Liberato – Titular;
Roberto Gercino da Silva – Usuário – Associação de Moradores do Bairro das Rendeiras, Titular;
Romário dos Santos Silva – Usuário – Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Eliane Melo Mendes – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Suplente;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Manoel Vítor Ferreira Filho –Usuário – União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru – Suplente.
JUSTIFICATIVAS DE AUSÊNCIA:
Mércia Maria Quintino da Silva – Trabalhador CREFONO Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste de PE, Titular;
PAUTA:
ITEM 1 – INFORMES DA MESA DIRETORA
1-Apreciação do Resumo Executivo referente ao mês de SETEMBRO;
DECISÃO: aprovado sem ressalvas.
2-Adiamento para abril 2019 da Etapa Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde;
3- Posse simbólica da Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – CISTT Caruaru, que terá a seguinte composição: Douglas Simião da Silva, o qual foi eleito para coordenar a CISTT, e Jaciara Rosângela José de Santana (representação do CMSC); Hermes Flor da Rocha e Leonardo Fábio da Silva (representação do CEREST); Altair Ferreira da Silva e Vandenberg Dias Arruda Oliveira (representação da Vigilância em Saúde); Manoel Silva de Almeida e Maria José de Carvalho (representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais); Rogéria Simone de Barros e Silva e Henrique Ramos Casteliano (representação do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil); Francisco de Assis Silva Santos e Fernanda Maria Bezerra de Mello Antunes (representação da ASCES/UNITA); Geórgia Karoline Cavalcante Galvão e Joseph Daniel Alves Aleixo (representação da FAVIP/DEVRY).
ITEM 2 – INFORMES DA SECRETARIA
$11- Novos suplentes do SATENPE e do SEEPE – Claudemir e Janekalle
$12- Solicitação de exclusão da Sociedade de Medicina, por parte da sua titular Guacyra.
ITEM 3 – INFORMES DA GESTÃO
Convite a todos e todas para participarem da Audiência Pública do Sistema de Saúde, no dia 31 de outubro, próxima quarta-feira, ressaltando que os conselheiros são convocados, tendo freqüência separada.
ITEM 4 – Apresentação das residentes em Saúde no Campo sobre alguns pontos discutidos no I Seminário de Saúde do Homem do Campo.
As residentes de Saúde no Campo destacaram alguns trabalhos realizados e que há 80 mil habitantes na zona rural de Caruaru, sem que haja uma política pública de saúde voltada para essa população.
DISCUSSÃO: Wedneide lembrou que 2019 será o ano de elaboração do Plano Estadual de Saúde e que será um momento oportuno para incentivar a participação desses usuários nas etapas de construção do mesmo.
Romário disse que no próximo pretende mobilizar muitos moradores da zona rural para participar da Plenária Municipal e da Macrorregional da 9ª Conferência Estadual de Saúde.
ITEM 5– Apreciação da PAS 2019, que foi enviada para análise dos conselheiros em
DECISÃO: aprovado por unanimidade.
ITEM 4 – Apresentação sobre o CEO ASCES – REGIONAL, pela secretária Ana Maria Albuquerque, atendendo solicitação deste Conselho para conhecimento da realidade daquele serviço, da qual destacamos os seguintes pontos:
IDENTIFICAÇÃO DA UNIDADE: Centro de Especialidades Odontológicas Tipo III A – CEO III, sob gestão municipal, cadastrada em 17/11/2003, com última atualização nacional em 28/01/2018; registro no CNES Nº 8016348; localizado na Associação Caruaruense de Ensino Superior –ASCES, Avenida Portugal 584 Bairro Universitário, Caruaru-PE. Habilitado pelas Portarias 1570 e 1571/GM de 29 de Julho de 2004.
PORTARIAS E HABILITAÇÕES PARA O CEO: CIB Estadual em 13/06/05; Conselho Municipal de Saúde Caruaru em 30/06/05; 2ª Pactuação na CIB estadual em 05/09/05; CIB Regional em 20/09/05; Portaria Autorizativa do Ministério da Saúde de 04/11/2005 retroativa a setembro de 2005 para CEO Tipo II; LRPD: Portaria nº 87 de 16/01/06; Portarias nº 599 e nº 600/ GM de 23/03/2006; CIB Regional em 26/04/06; CIB Estadual em 08/05/06; Portaria nº 1.994 de 28/08/06.
CAPACIDADE INSTALADA CEO ASCES – Comparativo da carga horária cadastrada CNES versus fator de capacidade de produção por especialidade, considerando a média de 2,5 procedimentos por paciente:
Especialidade ENDODONTIA– número de profissionais 02, carga horária 32h, número de procedimentos/mês 422 (Fator 13,2), número de pacientes/mês168 (fator 2,5), programado 96 x 2= 192, Regulado 2 semanas e 2 semanas de volta – já com overbooking de agenda.
Especialidade PERIODONTIA – número de profissionais 03, carga horária 22h, número de procedimentos/mês 290 (Fator 13,2), número de pacientes/mês 116(fator 2,5), programado 50- três profissionais cadastrados no CNES mas agenda aberta apenas para dois profissionais
Especialidade CBMF/ ESTOMATOLOGIA – número de profissionais 02, carga horária 32h, número de procedimentos/mês 422 (Fator 13,2) número de pacientes/mês 168 (fator 2,5), programado24*2 = 48 Estomatologia demanda espontânea + 40 regulados mês Total = 88 + demanda espontânea.
Especialidade PACIENTES ESPECIAIS – número de profissionais 02, carga horária 16h, número de procedimentos/mês 211 (Fator 13,2) número de pacientes/mês 84 (fator 2,5), programado 80 pacientes mês + voltas marcadas na unidade extra regulação.
PERCENTUAL DE CONFIRMAÇÃO POR MUNICÍPIO em 2017 (municípios não informados, não realizaram nenhum agendamento no período analisado): Agrestina 50%; Alagoinha 44%; Altinho 49%; Barra De Guabiraba 24%; Belo Jardim 50%; Bezerros 43%; Bonito 50%; Cachoerinha 67%; Camocim de São Félix 44%; Caruaru 39%; Frei Miguelinho 38%; Gravatá 33%, Ibirajuba 51%;Jataúba 25%;Jurema 45%; Panelas 27%;Pesqueira 83%;Poção 30%;Riacho das Almas 25%;Sanharó 38%;Santa Cruz do Capibaribe 32%;Santa Maria do Cambucá 32 %;São Bento do Una 38%;São Caetano 39%; Sairé 44%;São Joaquim do Monte 11%;Tacaimbó 44%;Taquaritinga do Norte 18%;Toritama 18%;Vertentes 27%.
PERCENTUAL DE CONFIRMAÇÃO POR MUNICÍPIO em 2018 (municípios não informados, não realizaram nenhum agendamento no período analisado): Agrestina 75%; Alagoinha 42%; Altinho 65%; Barra De Guabiraba 31 %; Belo Jardim 59%; Bezerros 100%; Bonito 0%; Brejo da Madre de Deus 100%; Cachoerinha 20%; Camocim de São Félix 28%; Caruaru 51%; Cupira 100%; Frei Miguelinho 60%; Gravatá 60%; Ibirajuba 58%; Jataúba 78%; Jurema 80%; Panelas 50%; Pesqueira 83%; Poção 43%; Sairé 61%; Sanharó 40%; Santa Cruz do Capibaribe 42%; Santa Maria do Cambucá 58%; São Bento do Una 64%; São Caetano 46%; São Joaquim do Monte 100%; Tacaimbó 36%; Taquaritinga do Norte 43%; Toritama 29%; Vertentes 65%.
COMPARATIVO do Programado versus Agendando por Especialidade e por municipios –
CEO ASCES (janeiro a agosto 2018)
Especialidade BUCO MAXILO: Programado 422; Agendado 280; Percentual de Agendamento 66,35%; Confirmado 148 ; Percentual de Confirmação 52,86%.
Especialidade ENDODONTIA: Programado 724; Agendado 615; Percentual de Agendamento 84,94%; Confirmado 289; Percentual de Confirmação 46,99%.
Especialidade ESTOMATOLOGIA: Demanda Espontânea
Especialidade PACIENTES ESPECIAIS: Programado 504; Agendado 133; Percentual de Agendamento 26,36%; Confirmado 88; Percentual de Confirmação 66,17%.
Especialidade PERIODONTIA:Programado 463; Agendado 84; Percentual de Agendamento 18,14%; Confirmado 61; Percentual de Confirmação 72,62% .
AÇÕES Visando melhorar o acesso e a utilização do CEO ASCES Regional: Apresentação da situação CEO ASCES Regional na CIR de 01/03/2018; Colegiados Regionais de Regulação em 09/03/2018 e em 14/06/2018; Conversas da Regulação com os coordenadores de Saúde Bucal para tratar da baixa utilização do CEO ASCES, fluxo de regulação do acesso, especialidades ofertadas, solicitações inadequadas colocadas em pendência, entre outros temas. Em 10/07/2018- Reunião da Regulação com o CEO ASCES para tratar de otimização de agendas e overbooking para a especialidade de endodontia.
DISCUSSÃO:
Dra. Ana explicou que o recurso repassado para o CEO é carimbado, vem do FNS. Ela disse que é preciso ser feito com contrato, para se ter um instrumento legal, mas no momento temos só um Convênio.
Romário indagou como é que se pode fazer o repasse completo se ele s não batem as metas, contrariando a lógica do pagamento por produção.
Dra. Ana disse que tem sido feito assim e que o prestador alega que pelo fato de ser unidade escola tem que ter um tratamento diferenciado. Ela informou que pediu ao MS para normatizar isso.
Francisco disse que se o Conselho achar importante convidar o coordenador do serviço na ASCES ele pode vir para dar detalhes e explicar o custo de manter a capacidade instalada lá, pois o repasse não cobre nem 20% do custo real.
Douglas perguntou qual a estratégia para combater o absenteísmo
Dra. Ana respondeu que isso ocorre em todos os serviços, e no CEO são 60% de faltas. As estratégias são, por exemplo, o overbooking de 30% a mais.
Caruaru, 25 de outubro de 2018
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC