Resolução 002/2020
RESOLUÇÃO CMSC Nº 002, de 03 de fevereiro de 2020
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Designa a composição da Mesa Diretora para o Biênio 2020/2021. |
A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 5.220, de 11 de junho de 2012, além do disposto no Regimento Interno do Conselho e considerando,
$1I- Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;
$1II- A eleição de novas entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru no Biênio 2020/2021, ocorrida dia 23 de dezembro de 2019;
$1III- A decisão por aclamação do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru/PE, em reunião extraordinária de trinta de janeiro de 2020;
RESOLVE:
Art.1º – Designar os componentes da Mesa Diretora, a saber:
Mércia Maria Quintino Silva – Presidente,
Romário dos Santos Silva – Vice-presidente
Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Caruaru, 03 de fevereiro de 2020.
Mércia Maria Quintino Silva
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE
Homologo a Resolução CMSC Nº 002, de três de fevereiro de 2020, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.
Francisco de Assis Silva Santos
Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE