RESUMO EXECUTIVO ABRIL 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
ABRIL 2019
DATA: 16 DE ABRIL DE 2019
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva
PRESENÇAS: 19
CONSELHEIROS PRESENTES:
Gessyanne Vale Paulino– Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Helder Breno Feitoza – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Rosemary Maria da Silva – Gestão – Secretaria Desenvolvimento Social e DH, Titular;
Crislayne Rodrigues da Silva – Gestão – Secretaria Estadual de Saúde, Titular;
Carolina Albuquerque da Paz – Instituições de Ensino e Pesquisa – Titular;
Mércia Maria Quintino da Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Janekelly Barbosa de Lima – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Titular;
Esnande Quirino da Silva – Usuário – APODEC Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru, Titular;
Ana Lucrécia Rafael Araújo – Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Usuário – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Bse do Agreste Pernambucano – Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Elisângela Maria Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – O presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e iniciou a reunião colocando em apreciação o Resumo Executivo da reunião ordinária de Março 2019.
DECISÃO: aprovado sem ressalvas
ITEM 2 – Apreciação do Relatório Anual de Gestão RAG-2018
DECISÃO: aprovado com uma abstenção do conselheiro Esnande, que não teve acesso ao material em tempo hábil.
ITEM 3 – O presidente Romário falou sobre sua solicitação de um relatório da despesa com aluguel de imóveis para servirem de unidades da rede municipal de Saúde, informando ao Pleno que estava com uma planilha em mãos com os custos. Ele perguntou qual é o critério para estabelecer os valores dos aluguéis e por que há disparidade nos valores.
Foi respondido que a área técnica indica os parâmetros para escolha do imóvel e a Secretaria de Administração faz a avaliação do imóvel, de acordo com tamanho, conservação e localização, utilizando a referência do preço de mercado no município. Os valores que foram apresentados na planilha encaminhada ao CMSC mostram o valor anual dos aluguéis.
O secretário executivo Anderson Oliveira observou que não tem como comparar os valores praticados para fins públicos com os aluguéis a particulares. Disse que existe previsão de correção anual desses aluguéis, custos que este ano ficaram abaixo da taxa do IGTI, como resultado de negociação.
Esses valores vem sendo praticados há tempos. Por exemplo, a Casa de Saúde Bom Jesus. Os contratos estão sendo revistos e colocando em prática a exigência de contrapartida dos locadores.
Ele lembrou que a responsabilidade do locador é só quando há problemas estruturais. Os serviços de manutenção por utilização do imóvel são de responsabilidade da SMS
ITEM 4 –Solicitação: apresentação do PNI sobre a estratégia das campanhas de vacinação de gripe, meningite e HPV, evidenciando a posição que a vacinação dos trabalhadores da saúde ocupam no cronograma:
Apresentação da coordenadora do PNI Sarah Rafael sobre a Campanha de Vacinação em curso.
Pontos da apresentação: Cobertura vacinal 2018; 21ª Campanha Nacional de Vacinação contra Influenza; e Ação de vacinação nas escolas contra HPV e Meningite Menigicócica (1ª fase);
COBERTURA VACINAL-2018
Com meta 90%: BCG 172,63% e Rotavírus 110,13%
Com meta 95%: Hepatite A 97,01%; Hepatite B 108,38 %; Meningocócica 109,42 %; Pentavalente 108,38 %; Pneumocócica 113,39%; Poliomielite 96,5%; Tríplice viral 118,36%; Varicela 96,44 %.
21ª CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA INFLUENZA
Objetivo: reduzir as complicações, as internações e a mortalidade decorrentes das infecções pelo vírus da influenza, na população alvo para a vacinação e atualizar a situação vacinal de crianças, gestantes e puérperas.
Público a ser vacinado: <5 anos 90,07%; Trabalhador da Saúde 96,5%; Gestante 112,42%; Puérpera 129,03%; Idosos 92,61%; Professores136,18 % .
Período da campanha: 10 de abril a 31 de maio de 2019. Dia da Mobilização Nacional 04 de maio.
Este ano a estratégia deverá considerar momentos específicos para a mobilização da população para a vacinação, a saber: no período de 10 a 19 de abril (pré-campanha) serão mobilizados os grupos prioritários de crianças e gestantes para a vacinação contra influenza, aproveitando a ocasião para atualizar a Caderneta de Vacinação, com a oferta das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
A partir de 20 de abril, a vacinação contra influenza ocorrerá com a mobilização de todos os grupos prioritários em todo o país. Também será feita a atualização da Caderneta de Vacinação de crianças, gestantes e puérperas, com a oferta das demais vacinas do Calendário Nacional de Vacinação.
Grupos prioritários: crianças de seis meses a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias); gestante em qualquer idade gestacional; puérpera (até 45 dias de pós parto) – apresentar documento de gestação (certidão de nascimento da criança); trabalhador da saúde – serviços públicos e privados; professores – rede pública e privada; povosindígenas – toda população a partir dos seis meses; indivíduos com 60 anos ou mais de idade – apresentar documento que comprove idade; adolescentes e jovens de 12 a 21 anos de idade sob medidas socioeducativas; população privada de liberdade e funcionários do sistema prisional.
Também pessoas portadoras de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais, tais como: Doença respiratória crônica; Doença cardíaca crônica; Doença renal crônica; Doença hepática crônica; Doença neurológica crônica; Diabetes; Imunossupressão; Obesos grau III; Transplantados; Portadores de trissomias. Nesses casos é obrigatória a prescrição médica.
A Meta para esses grupos é de 90% e todos os indicadores serão acompanhados semanalmente;
No Dia D – 4 maio – todas as unidades estarão abertas. Pontos de Apoio serão montados no supermercados Bonanza e Unicompras, no Marco Zero, no Polo Comercial e na Feira de Artesanato.
Entre os dias 22 de abril e 20 de maio haverá ações programadas de vacinação em 20 creches e escolas municipais.
CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV E MENINGITE (1ª FASE)
Objetivos da ação nas escolas: aumentar a cobertura vacinal das vacinas HPV quadrivalente e Meningocócica C (conjugada); alcançar as metas estabelecidas pelo Ministério da Saúde ; vacinar 80% do público alvo.
HPV – Esta vacina é disponível no SUS desde 2014 GRATUITAMENTE
INDICAÇÕES: A infecção por HPV foi identificada como importante agente carcinógeno para seis tipos de câncer: colo do útero, pênis, vulva, vagina, ânus e orofaringe (incluindo a base da língua e as amígdalas) (FORMAN et al., 2012).
POPULAÇÃO ALVO: 9 a 14 anos 11 meses e 29 dias; 11 a 14 anos 11 meses e 29 dias
IMPORTANTE: a segunda dose da vacina HPV é aplicada seis meses após a primeira e as unidades de saúde devem orientar o adolescente para o retorno.
Também devem receber a vacina: Pessoas de 9 a 26 anos vivendo com HIV; Transplantados; Oncológicos.
Esquema diferenciado: 0, 2 e 6 meses. Nesses casos é necessário prescrição médica e solicitação de imunobiológico especial (PNI)
MENINGITE – Meta é vacinar 80%
INDICAÇÃO – Para prevenção de doença sistêmica causada pela Neisseria meningitidis (meningococo) cuja disseminação resulta em infecções invasivas graves como a meningite e a meningococcemia;
Objetivo da vacinação em adolescentes: em longo prazo, vacinas conjugadas revelaram diminuição da proteção após a vacinação no período da infância. A vacinação de adolescentes proporciona proteção direta desses grupos etários. Também estende a proteção de indivíduos não vacinados (efeito rebanho).
POPULAÇÃO ALVO: 11 a 14 anos 11 meses e 29 dias
Esquema no primeiro ano de vida:1ª dose: 3 meses; 2ª dose: 5 meses; 1ª Reforço: 12 meses; 2ª Reforço: 11 – 14anos 11 meses e 29 dias
A campanha será dos dias 25 a 29 de março nas Escolas Municipais de Saúde e nas Unidades Básicas de Saúde.
RESULTADOS DA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA HPV E MENINGITE NAS ESCOLAS: 57 escolas na zona urbana e zona rural;
1.880 doses de vacina contra HPV;
1.793 doses de vacina contra Meningite.
A 2ª FASE DE AÇÃO NAS ESCOLAS SERÁ DO DIA 23 AO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2019.
Fim da apresentação
DISCUSSÃO: Uma das perguntas foi porque o percentual da vacina de BCG passa de 100%
Resposta: existe uma grande circulação de pacientes de outros municípios aqui; os bebês que nascem na Casa de Saúde Bom Jesus e no Hospital Jesus Nazareno, mesmo que sejam de outro município, recebem a vacina e contabilizam para Caruaru.
Sara destacou que Caruaru foi notícia na grande imprensa do estado e que a SES indica nosso município como referência par aas coberturas vacinais.
ITEM 5 – Demandas dos conselheiros
Sobre a consulta do conselheiro Douglas Simião sobre o desconto no pagamento do PMAQ aos servidores de férias, quanto foi recolhido até a presente data e qual o destino dos valores recolhidos, o secretário executivo Anderson disse que o modelo foi aprovado pelo Conselho e que os esclarecimentos solicitados serão apresentados à Comissão de Orçamento e Planejamento dentro do prazo regulamentar.
Caruaru, 16 de abril de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC