RESUMO EXECUTIVO AGOSTO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AGOSTO 2019
DATA: 20 DE AGOSTO DE 2019
LOCAL: Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva e Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 20
CONSELHEIROS PRESENTES:
Francisco de Assis Silva Santos – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Lillian Aderne Leite Barbosa – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Maria do Carmo F. de Andrade – Gestão – Secretaria Estadual de Saúde – IV GERES – Suplente
Carolina Albuquerque da Paz – Gestão – Instituições de Ensino e Pesquisa – Titular
Mércia M. Quintino Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Usuária – ACACE Associação Caruaruense de Cegos, Titular;
Jaciara Rosângela de Santana – Usuária – Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;
Ana Lucrécia Rafael Araújo – Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Titular;
Maria da Paz dos Santos Queiroz – Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Maria de Nazaré Travassos de Miranda – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano – Suplente;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Elaine Lucena – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Titular;
Conceição Aparecida Gomes da Silva – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Suplente;
Elisângela Maria Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – O presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e colocou em apreciação o Resumo Executivo da reunião ordinária de JUNHO 2019.
DECISÃO: Aprovada com uma ressalva do conselheiro Esnande, que não recebeu os arquivos por e-mail.
ENCAMINHAMENTO: reenviar arquivo para conhecimento.
ITEM 2 –
APRESENTAÇÃO SOBRE O PROCESSO DE TRABALHO DA
Coordenação do Programa Municipal de IST, HIV/AIDS e Hepatites Virais de Caruaru-PE
Por Dra. Eline Gomes De Araújo – Médica Infectologista
OBJETIVOS – Apresentar o programa e situação atual • Apresentar ações e resultados positivos • Apresentar e discutir os desafios e ações programáticas.
HISTÓRIA DA AIDS: 1977 e 1978 – São descobertos e registrados os primeiros casos definidos como AIDS nos EUA, Haiti e África Central (em 1982), quando se classificou a nova síndrome; • 1980 Registra-se o primeiro caso de AIDS no Brasil, em São Paulo, também só classificado em 1982; • 1981 Surgem as primeiras preocupações das autoridades de saúde pública nos EUA com uma nova e misteriosa doença; • 1982 É reconhecido o fator de possível transmissão por contato sexual, uso de drogas ou exposição a sangue e derivados; • Registra-se o primeiro caso decorrente de transfusão sanguínea; • O primeiro caso de AIDS é oficialmente diagnosticado no Brasil, em São Paulo.
1983 • É notificado o primeiro caso de AIDS em criança; • Descreve-se o primeiro caso de possível transmissão heterossexual; • Homossexuais usuários de drogas são considerados os difusores do fator para os heterossexuais usuários de drogas; • Relatam-se casos em profissionais de saúde; • Surgem as primeiras críticas ao termo grupos de risco (grupos mais vulneráveis à infecção); • Gays e haitianos são considerados as principais vítimas da doença; • Identifica-se possível semelhança com o vírus da hepatite B; • Focaliza-se a origem viral da AIDS; • No Brasil, é registrado o primeiro caso de AIDS no sexo feminino.
1985 • É instituído o Grupo de Apoio à Prevenção à AIDS (GAPA), primeira ONG do Brasil e da América Latina na luta contra a AIDS; • Diferentes estudos buscam meio diagnóstico para a possível origem viral da AIDS; • O primeiro teste anti-HIV é disponibilizado para diagnóstico; • Caracterizados os comportamentos de risco no lugar de grupo de risco; • Descobre-se que a AIDS é a fase final da doença, causada por um retrovírus, agora denominado HIV (Human Immunodeficiency Virus, em inglês), ou vírus da imunodeficiência humana; • É criado um programa federal de controle da AIDS (ver Portaria n° 236/85); • Registra-se o primeiro caso de transmissão vertical (da gestante para o bebê).
BRASIL
• 1985 ⇢ Criação do Programa Nacional de DST e AIDS • Construção da política do programa impulsionada pelos movimentos sociais • 1986 É criado o Programa Nacional de DST e AIDS, pelo ministro da Saúde Roberto Santos. • AIDS passou à condição de doença de notificação compulsória.
• 1987 O primeiro Centro de Orientação Sorológica (Coas) é criado em Porto Alegre (RS).
• 1988 No Brasil, uma portaria assinada pelo ministro da Saúde, Leonardo Santos Simão, passa a adotar o dia 1º de dezembro como o Dia Mundial de Luta contra AIDS; Morre o cartunista Henrique de Souza Filho, o Henfil, aos 43 anos, em decorrência da AIDS; • É criado o Sistema Único de Saúde; • O Ministério da Saúde inicia o fornecimento de medicamentos para tratamento das infecções oportunistas; • É diagnosticado o primeiro caso de AIDS na população indígena; • Os casos notificados no Brasil somam 4.535; Lei 8080/90 – organização do SUS
• 1991 – provisão e distribuição de AZT gratuito na rede publica;
• 1992 impeachment Collor • Setor de articulação com ONGs AIDS dentro do PN-DST AIDS
• 1996 ⇢ acesso universal ao tratamento antirretroviral (lei 9313/96 – sistema logístico, programação ascendente para aquisição e distribuição de medicamentos; rede nacional de serviços de saúde – assistência medica, dispensação de medicamentos, apoio e diagnostico laboreatorial); • um dos preceitos básicos da saúde do SUS: “um direito de todos e um dever do Estado”.
• Mudança importante na taxa de sobrevida: 5,1 meses (1982-1989) ⇢ 16meses (1995) ⇢ 58 meses (1996) ⇢ 108 m ... • 2007 ⇢ lincenciamento compulsório do EFZ.
MODALIDADES ASSISTENCIAIS • Serviços Ambulatoriais Especializados (SAE) • Hospitais-Dia (HD) • Serviços de Assistência Domiciliar Terapêutica (ADT) • Hospitais Convencionais (HC) • Serviços de Atendimento às DST (Atenção Primária a Saúde) • Unidades Básicas de Saúde (UBS) • Equipes de Saúde da Família • Unidades Dispensadoras de Medicamentos (UDM) • Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) • Laboratórios que realizam contagem de CD4 • Laboratórios que fazem Carga Viral • Rede Nacional de genotipagem (RENAGENO) • Maternidades • Urgências (UPA)
VIAS DE TRANSMISSÃO DO HIV • Sanguínea: Sangue Infectado, Seringas, Agulhas e outros materiais perfuro-cortantes contaminados; • Vertical: Da mãe HIV+ para o filho ( na gestação, no parto e após parto pela amamentação ); • Sexual: Sem a proteção do preservativo (anal, vaginal, oral); • Ocupacional: Acidentes com material perfuro-cortantes no ambiente de trabalho; • Não-Ocupacional: Violência Sexual.
PROGRAMA DST/AIDS E HEPATITES VIRAIS DE CARUARU REDE DE ASSISTÊNCIA E VIGILÂNCIA
Unidades Básicas de Saúde
Rede de média e alta complexidade – Internamentos – Consultas especializadas –
Laboratório Municipal
Maternidade Bom Jesus TR e insumos (parto)
Maternidade Jesus Nazareno (FUSAM) Violência Sexual, Gestantes com HIV
CTA Testagem e acolhimento
SAE (C.S. Amélia de Pontes) Testagem, Acolhimento, Diagnóstico, Tratamento, Seguimento
Vigilância Epidemiológica
UPA Vassoural PEP
IV Geres Programa Estadual
Procedimentos e cirurgias especializadas – Exames de alta complexidade
Saúde Prisional TR e insumos
ATRIBUIÇÕES
• CTA: • acolhimento e testagem para HIV, hepatites e sífilis • apoio psicológico, • Distribuição de preservativos e gel, • atividades educativas em instituições públicas e privadas, • eventos sobre prevenção, • notifica agravos • Tratamento das IST`s
• SAE Caruaru: • responsável pela assistência de pessoas com HIV/AIDS e Hepatites Virais, • realiza testagem e acolhimento em casos selecionados, incluindo todos os pacientes encaminhados do atendimento especializado do Programa de Tuberculose, • Participa de eventos de prevenção; • seguimento dos pacientes com HIV, AIDS, • Acompanhamento de gestantes • Seguimento de crianças expostas, • fornece leite artificial para crianças expostas • Dispensa medicamentos; • acompanhamento clínico de portadores de hepatite viral crônica; • orientações e apoio clínico e psicológico, • também prestando assistência a casos triados de Infecções Sexualmente Transmissíveis; • atendimento às pessoas vítimas de exposição ao vírus (avaliação da PEP –profilaxia pósexposição), com a retaguarda do serviço de urgência da UPA
Vassoural, exceto para casos de violência sexual; • notificação dos agravos • atividades educativas.
• Atenção Básica: testagem e distribuição de preservativos e gel lubrificante, atividade educativas, notifica agravos.
• UPA Vassoural PEP (incluindo testagem)
• Maternidades: testagem a todas a gestantes no momento do parto, medicação caso a mãe apresente o diagnóstico positivo, fornece leite para o bebê, notifica agravos. PEP para violência sexual (HJN)
INSUMOS
Toda a rede: • Teste rápidos • Preservativos e gel lubrificante • Material educativo;
• SAE: • Antiretrovirais (Federal/MS) • Medicações para Infecções Oportunistas (Estado) • Farmácia Básica (município) • Maternidades: • Antiretrovirais para prevenção da TV Criação de vínculo Qualidade da assistência Programa DST/AIDS e H
Programa DST/AIDS e Hepatites Virais de Caruaru
(OBS: A rede municipal de saúde segue um FLUXO para distribuição dos insumos)
DESAFIOS:
•FIM DA EPIDEMIA EM 2030? – Ampliação do acesso a tecnologias de prevenção e diagnóstico • Ampliação e qualificação da assistência • Ampliação e qualificação da vigilância.
• PREVENÇÃO E CONTROLE – Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs) — Sífilis HIV/AIDS Hepatites Virais.
• ACESSO AO DIAGNÓSTICO – Garantir profissionais treinados e sensibilizados para o tema • Diagnóstico com acolhimento e aconselhamento fornecidos da maneira correta • Acesso aos testes quantitativos de sífilis (VDRL), realizados adequadamente, em tempo oportuno • Garantir notificação dos casos (reduzir as subnotificações) • Fluxo de IST no município • Parcerias com ONGs
• SAE:
• Ampliação e qualificação da assistência: • Farmácia clínica; • Monitorar efeitos adversos e falhas de adesão; • Monitorar pacientes em abandono e busca ativa junto com serviço social; • Mudança do espaço físico do SAE; • Estigma do local; • Banheiros; • Acessibilidade; • Implantação de PrEP e qualificação da PEP; • Residência médica.
• Ampliação e qualificação da assistência: • Requalificar a estrutura física do CTA; • Implantação de PrEP e PEP.
• Ampliação e qualificação da vigilância: Subnotificaçificações de anos anteriores; • Criação do Comitê de investigação de Sífilis congênita e TV; • Alta mortalidade TB-HIV: Criação do Comitê de investigação de morte < 50 anos sem TB.
Metas De Desenvolvimento Do Milênio: Fim Da Epidemia Em 2030
Apresentação do processo de trabalho do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTAPrograma Municipal de IST/AIDS e Hepatites Virais de Caruaru pela Assistente Social e coordenadora do CTA Giselda Melo:
O QUE É? – Serviço de saúde que realiza ações de testagem e prevenção das IST, AIDS e Hepatites Virais, destinada, prioritariamente, a segmentos populacionais considerados em situação de maior vulnerabilidade e à população em geral.
HISTÓRIA– Surgiu no final dos anos 80 como Centro de Orientação e Apoio Sorológico ( COAS) e representou estratégia efetiva à prevenção das IST/AIDS;Porta de entrada para os indivíduos que buscavam tirar dúvidas sobre as IST/AIDS;Assumiu posição estratégica para o diagnóstico precoce e encaminhamentos aos serviços assistenciais
OBJETIVOS – Expandir o acesso ao diagnóstico das infecções por HIV, Sífilis e Hepatites Virais;Contribuir para a redução dos riscos de transmissão das IST/HIV;Estimular a adoção de práticas seguras;Encaminhar pessoas com resultados reagentes aos serviços assistenciais;Estimular o diagnóstico das parcerias sexuais;Auxiliar os serviços de pré-natal para a testagem das mulheres gestantes
PERFIL/DEMANDA – Integra atividades preventivas, assistenciais e de educação permanente em saúde; Unidade ambulatorial que ocupa lugar transversal entre a Gerência Geral de Atenção Especializada e a Gerência de Vigilância a Saúde;Atendimento por demanda espontânea, não regulada pela NOA.
TEM ENTRE AS PRINCIPAIS FUNÇÕES: realizar apoio matricial na Atenção Básica, vincular os casos positivos de HBV, HCV e HIV, tratar os casos de sífilis e outras IST; realizar os PrEP ( em fase de implantação) e atender os retornos da PEP.
RECURSOS HUMANOS– Gerente administrativa;Médico Infectologista (1 – iniciou em 18/07/2019);Assistente Social (1);Psicólogos (2);Enfermeira (1);Técnica de laboratório (1);Auxiliares Administrativos (2);Recepcionista (1);Auxiliar de Serviços Gerais (1);Motorista (1).
ATIVIDADES INTRAMUROS – Testagens rápidas para diagnóstico de HIV, Sífilis, Hepatites B e C;Coleta de material para realização de VDRL Quantitativo;Tratamento especializado da Sífilis e outras ISTs; Orientações/aconselhamento individuais e coletivos;Distribuição de insumos de prevenção (preservativos feminino e masculino, gel lubrificante);Distribuição de materiais informativos e educativos;Encaminhamento resolutivo de casos para os serviços de referência; Treinamentos em Testagem Rápida e aconselhamento para outros profissionais da rede.
ATIVIDADES EXTRAMUROS – Divulgação dos serviços ofertados pelo CTA;Atividades de educação em saúde em instituições públicas e privadas;CTA Itinerante (Comunidades, Casas da FUNASE, Centro Pop/Albergue, Abrigos para Idosos, SCVF, etc);Disponibilização de insumos de prevenção;Treinamentos/Capacitações em Testagem Rápida;Atividades do Programa Aprender com Saúde; Campanhas educativas (Carnaval, São João, de Combate às Hepatites, à Sífilis, Dia Mundial de Luta contra a AIDS, Dezembro Vermelho).
GRÁFICO ANUAL DE ATENDIMENTOS
2016- 3.410
2017- 4.131
2018 – 4.648
2019* – 3.206
(*Número de pessoas atendidas/ 2019 até julho)
TABELA DE ATIVIDADES EXTRAMUROS:
2017
Ações educativas 28
CTA Itinerante 20
Campanhas 04
Treinamentos 02
2018
Ações educativas 56
CTA Itinerante 32
Campanhas 05
Treinamentos 02
2019
Ações educativas 24
CTA Itinerante 14
Campanhas 03
Treinamentos 03
(*Números até julho 2019)
LOCALIZAÇÃO/CONTATO – Gerente: Giselda Melo; Responsável Técnica: Áurea Fernanda Souza; ENDEREÇO: Rua Coronel Limeira, nº 189 – Centro; Telefone: 3710-1428; Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7h às 17h com coletas das 7h às 12h e das 13:30h as 16h; Atendimento médico: quintas-feiras das 13 às 17h.
ITEM 3 – Apresentação do gerente de Atenção Básica, Fábio Eduardo, sobre o Programa Saúde na Hora:
Trata-se de um programa criado pelo Ministério da Saúde, a partir da Portaria nº 930, de 15 de maio de 2019, para fortalecimento da Estratégia Saúde da Família, permitindo a realização de ações e serviços de saúde.
Entre eles imunização, pré-natal, puericultura, pequenos procedimentos ambulatoriais, consultas odontológicas, consultas médicas e de enfermagem, serviços de rastreamento populacional, cuidado às condições crônicas, atividades de promoção de saúde e coleta de exames, durante todo o horário estendido de funcionamento da USF.
Estas unidades terão seus horários de funcionamento de 12 horas diárias ininterruptas, fazendo um total de 60 horas semanais, ampliando o acesso principalmente dos usuários que trabalham. Apenas Unidades com no mínimo três equipes estão aptas a aderirem ao Programa.
A Gestão de Caruaru aderiu ao Programa com quatro unidades, são elas: USF Vassoural I , II e III; USF Santa Rosa II, III e IV; USF Unidade escola Dr. Vieira I< II e III e USF Dr. Paulo Miranda I, II e III.
ITEM 4 – Apresentação do coordenador de Epidemiologia da Vigilância Sanitária, Efraim Naftali, sobre a situação do sarampo no município de Caruaru.
O que é o Sarampo? Sarampo é uma doença infecciosa grave, causada por um vírus, que pode levar a óbito. Sua transmissão ocorre quando o doente tosse, fala, espirra ou respira próximo de outras pessoas.
Quais são os sintomas e como identifico um caso suspeito? Caso suspeito de sarampo é toda pessoa que apresenta febre e enxatema. Acompanhada de tosse e/ou coriza e/ou conjuntivite, independente de idade ou situação vacinal.
Como prevenir o Sarampo?
Crianças: 6 meses a 11 meses: 1 dose
Esquema ideal: 1ª dose Tríplice viral aos 12 meses, 2ª dose tetraviral aos 15 meses
Crianças, adolescentes e adultos até 29 anos: 2 doses tríplice viral (intervalo mínimo de 30 dias)
Adultos 30 a 49 ano: 1 dose tríplice viral
Profissional de saúde: 2 doses tríplice viral em qualquer idade (intervalo mínimo de 30 dias)
Ações de Prevenção e Controle Rotineiras/ Campanhas de Vacinação / Vacinação de Seguimento – Ações de Prevenção e Controle:
Vacinação de Rotina: Manter coberturas vacinais suficientes para o controle da doença: Manter homogeneidade nas coberturas vacinais
Vacinação extra muro:Grupos de risco para a reintrodução da doença; Grupos populacionais que podem facilitar a transmissão da mesma (profissionais de saúde, etc).
Bloqueio vacinal – a)Imediato para imunizar os suscetíveis em prazo menor que o período de incubação (de preferência até 72 horas da exposição). Deve ser realizado sempre, mesmo que não seja oportuno, com a finalidade de implementar a cobertura vacinal da área
Bloqueio vacinal – b) Seletivo (consulta ao cartão vacinação)– Faixa etária: (6 meses a 49 anos).Nas crianças < 1 ano, registrar no cartão como dose de bloqueio e considerar como não válida para a rotina. Registrar os dados das pessoas vacinadas para o PNI e digitar no SINAN
Grupo populacional a ser vacinado: Seguir sempre o percurso do indivíduo durante o período de transmissibilidade e incluir todas as pessoas, não vacinadas, que tiveram contato com o caso suspeito nesse período:mesmo domicílio e/ou casa de familiares; vizinhos; creche e/ou escola e/ou local de trabalho (sala de aula e/ou alojamento); pacientes que estiveram em unidades de saúde no mesmo período do caso; Presídios; Demais locais.
Perfil epidemiológico:
Casos confirmados depois da segunda amostra reagente: 02 Casos;
Casos em investigação como a primeira amostra reagente: 04 casos
Casos novos em investigação: 05 casos
Casos descartados: 06 casos.
Dose de vacinas – Foram distribuídas para as unidades de saúde por dia:
31/07/2019 – 600 (doses)
08/08/2019 – 2.000 (doses)
12/08/2019 – 4.000 (doses)
16/08/2019 – 1.500 (doses)
19/08/2019 – 2.000 (doses)
TELEFONE PARA CONTATO: (81) 9.8384-4027
ITEM 5 – Informe da Mesa Diretora:
Romário lembrou o Simpósio Nacional de Vigilância em Saúde, que acontecerá entre os dias 23-27/11, em Belo Horizonte. São 3 vagas: 1 para usuário, 1 para trabalhador e 1 para gestão, e os nomes serão definidos na próxima reunião.
Caruaru, 20 de agosto de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC