RESUMO EXECUTIVO JULHO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
JULHO 2019
DATA: 16 DE JULHO DE 2019
LOCAL: Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva e Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 19
CONSELHEIROS PRESENTES:
Francisco de Assis Silva Santos – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Lillian Aderne Leite Barbosa – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Helder Breno Feitoza – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Rosimery Maria da Silva – Gestão – SM de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos,Titular;
Mércia M. Quintino Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Judite Maria Morais da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Suplente;
Nancy Melo de Souza – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Titular;
Esnande Quirino da Silva – Usuário – APODEC Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru, Titular;
Jaciara Rosângela de Santana – Usuária – Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Antonio de Assis Queiroga – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Titular;
Conceição Aparecida Gomes da Silva – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Suplente;
Elisângela Maria Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – O presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e colocou em apreciação o Resumo Executivo da reunião ordinária de JUNHO 2019.
DECISÃO: Aprovada com uma ressalva do conselheiro Esnande, que não recebeu os arquivos por e-mail.
ENCAMINHAMENTO: reenviar arquivo para conhecimento.
ITEM 2 – Apresentação de Eloá de Araújo Souza, coordenadora de Saúde Bucal, da Atenção Básica, sobre as atividades realizadas pelo setor.
Ela explicou que entre as 08 especialidades ofertadas pelo CEO Municipal existem as que são obrigatórias, pela Portaria do Ministério da Saúde, enquanto outras são adicionais, ofertadas pelo município.
Lembrou que o serviço foi reativado em Abril de 2018 e que a reabilitação não visa somente o lado estético, mas também manter o equilíbrio da saúde bucal e prevenir que outras estruturas sejam prejudicadas.
Especialidades CEO Municipal:
OBRIGATÓRIAS – MS
- Periodontia
- Endodontia
- Estomatologia
- Cirurgia Bucomaxilo
- Pacientes Especiais
ADICIONAIS – SMS
- Dentística
- Radiologia
- Reabilitação Oral (Prótese Dentária)
Reabilitação Oral
Equipe: 04 auxiliares de saúde bucal, 01 técnico de saúde bucal e 03 dentistas protesistas
Custo folha/mês: R$ 18.182,40 (dezoito mil seiscentos e cento e oitenta e dois reais e quarenta centavos)
Média de custo com insumos/mês: R$ 3.000,00 (etapas realizadas no CEO Municipal)
Investimento Financeiro
CUSTO FINAL POR PRÓTESE DENTÁRIA R$445,00
CUSTEIO DO MS POR PRÓESE DENTÁRIA R$ 150,00
NÚMERO DE PRÓESES DENTÁRIAS CUSTEADAS PELO MS 600
NÚMERO DE PRÓESES DENTÁRIAS CONFECCIONADAS ( 04/2018 A 04/2019) 863
INVESTIMENTO TOTAL EM 12 MESES R$ 384.035,00 (100%)
FINANCIAMENTO DO MS PARA 600 PRÓTESES EM 12 MESES R$ 90.000,00 (23,4%)
CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO R$ 294.035.00 ( 76,6%)
Unidade Móvel de Saúde Bucal
ODONTOMÓVEL A Unidade Móvel tem por objetivo prioritário atender os estudantes da rede municipal vinculados ao Programa Aprender com Saúde, podendo atender também a população da zona rural ou áreas de difícil acesso, pessoas em situação de rua e áreas descobertas de Equipes de Saúde Bucal.
Aquisição com recursos próprios: R$ 238.000,00 (duzentos e trinta e oito mil reais)
Equipe: 01 dentista 40h, 01 auxiliar de saúde bucal 40h e 01 motorista
Custo folha/mês: R$ 9.621,56 (nove mil seiscentos e vinte e um reais e cinqüenta e seis centavos)
Média de custo com insumos/mês: R$ 600,00 (seiscentos reais)
Média de custo com transporte/mês: R$ 800,00 (oitocentos reais)
Total de Atendimentos Realizados em UM mês: 466
Locais:
Escola José Manoel da Silveira (Serra Velha) – 16
Escola Conego Júlio de Cabral (Lagoa de Pedra) – 11
Escola Maria Alice (Gonçalves Ferreira) – 32
Escola Municipal Heleno Lupicilio Carvalho (Rafael) – 14
Lagoa de Pedra – 49
Campo Novo de Baixo (Pau Santo) – 64
Vila Feliz(Gonçalves Ferreira) – 48
Residencial Alto do Moura – 117
Bairro Serranópolis – 30
Bairro São João da Escócia -14
Bairro do Vassoural – 71
DISCUSSÃO
Conselheiro Douglas: das próteses confeccionadas, quantas deixaram de ser entregues?
RESPOSTA: Em 2018, menos de 10 próteses deixaram de ser procuradas pelos usuários. Além disso, os usuários atendidos referem satisfação com o serviço.
Conselheiro Douglas: as crianças com problemas dentários estão sendo encaminhadas às UBS. Teria como elas serem atendidas na própria escola pelo Odontomóvel?
RESPOSTA: O Odontomóvel começou a funcionar há um mês, e agora estamos em período de férias escolares. Além disso, não adianta o serviço móvel ir às escolas sem a triagem prévia. A triagem começou nas escolas das localidades mais distantes, priorizando a questão do difícil acesso. Depois da triagem e da identificação da necessidade de atendimento em consultório, é preciso a autorização dos pais e fazer os procedimentos.
Conselheiro Douglas: elogios ao trabalho realizado junto às equipes. Parabenizou o CEO pelo acolhimento e atendimento recebido e pediu para que fosse registrada sua sugestão de investir mais no acesso e na valorização dos profissionais.
Conselheira Rosângela: no caso do Residencial Xique-xique, como é que fica a divulgação de uma semana para a outra?
RESPOSTA: Ocorrendo normalmente. Estão sendo feitos 24 atendimentos/dia, com demanda espontânea. Dia 15 de julho foram colocadas duas equipes e foi um sucesso. Na data de hoje (16 de julho) foram realizados 28 atendimentos.
Em Lagoa de Pedra a equipe divulgou e ficou também com demanda espontânea.
Conselheira Mércia: sobre o financiamento é com teto fixo?
RESPOSTA: Sim, desde 2018. Foi feita série histórica e havia demanda baixa, com financiamento baixo, ficando na Faixa I. Com o aumento na demanda, já foi solicitada a mudança de faixa e aguardando resposta.
Conselheiro Romário: Numa das microáreas de Serra Velha as pessoas estão procurando atendimento em Riacho das Almas, porque fica mais barato do que vir a sede da UBS. Eles solicitam ficar vinculados a UBS do Fernando Lyra.
ITEM 3: Informes da Gestão, pelo conselheiro e secretário de Saúde Francisco Santos:
Ele iniciou explicando que esteve afastado, participando de um congresso internacional, importante para Caruaru. Lembrou que o gabinete está aberto ao Conselho e que não há necessidade de esperar um mês para obter respostas, que algumas podem ser dadas na hora da reunião mesmo. Então passou a falar sobre alguns pontos:
1-O acesso ao 0800 por celular está em fase de teste. Ele se destina apenas aos usuários de área descoberta, que não são cadastrados na Atenção Básica. Até agora não se tinha informações sobre quem realmente marca pelo 0800. Por exemplo, se é morador de Caruaru. Então vamos começar a vincular as pessoas solicitantes aos endereços que foram informados para o cartão SUS. Se for de área coberta, a porta de entrada prioritária é a UBS. Há queixas de pessoas que querem agendar de um dia para o outro, isso não se consegue nem na rede privada. A média é agendamento no prazo de 1 mês. Essas medidas mudam a forma que essas marcações são feitas há muitos anos. Vamos fazer diferente para ampliar a equidade no SUS municipal. Ele reforçou a necessidade de apoio do CMS para a correta divulgação dos critérios do 0800.
2-Já foi feito o credenciamento para dobrar a oferta de ressonâncias e tomografias
3- Para a Saúde Auditiva serão comprados os equipamentos Imitancio e BERA para dar mais agilidade aos diagnósticos. Para a CSBJ foi adquirido o aparelho Emissões, que faz o Teste da Orelhinha e o serviço deve iniciar ainda este mês. Sobre esse ponto a conselheira Mércia, vice-presidente da Mesa, lembrou que existe um aparelho BERA fora de uso na UPAE.
4- Foi criado um indicador para acompanhar as cirurgias. Haverá seleção de cirurgiões, buscando otimizar o bloco cirúrgico da CSBJ, com a realização de mutirões de cirurgias. No HMMA serão feitas as cirurgias pediátricas. O secretário disse que o número de cirurgias nesse semestre aumentou, mas que ainda existe a demanda reprimida.
5- Suspeita de meningite no município: Conselheiro Francisco disse que o HMV (estado) registrou 02 óbitos. A rede municipal tem ofertado vacina regular para crianças de 03 meses, 05 meses e 01 ano; depois de 11 a 14 anos. Disse que o sistema municipal de saúde não mantém segredo sobre o que for necessário ser feito coletivamente. Não foi feita divulgação porque não houve confirmação de casos no município. Uma das pessoas era residente de Cachoeirinha.
6- Arboviroses: há cerca de três anos tivemos epidemias de arboviroses e têm sido feitos bloqueios e ações preventivas. Todos sabem como evitar, mas os mosquitos voltam. É necessário apoio dos comitês intersetoriais e do controle social. Todos fazendo sua parte. 7- Saneamento Básico: Petrolina municipalizou o serviço de saneamento e seria uma opção para resolver o problema de Caruaru. A Compesa dá lucro, mas não pratica a transparência no uso dos recursos. Não faz saneamento aqui nem em lugar nenhum. A Prefeitura vem buscando fazer sua parte na zona rural; fez o saneamento em Terra Vermelha, por exemplo.
8- O conselheiro e secretário executivo Breno Feitoza lembrou que foram adquiridos 02 aparelhos novos de ultrassonografia para o CIM (Centro Municipal de Imagem) e 01 remanejado na AME Saúde da Mulher, com o objetivo de descentralizar a oferta de ultrassonografias transvaginal e de mama. E que também foi comprada mesa ginecológica eletrônica e que temos agora 04 mesas ginecológicas adaptadas, sendo 03 no AME Mulher e 01 no AME Idosos.
ITEM 4 – Apresentação de Michelly Pereira, coordenadora do Aprender com Saúde, da Atenção Básica, sobre as atividades do projeto:
Ela iniciou explicando que o Programa visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde e tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno aprendizado de crianças, adolescentes e jovens da rede municipal de ensino.
Modelo de gestão implantado de Territórios de Gestão Sustentável (TGS) – Divisão do Município em 09 territórios (04 Zona Rural cobrindo mais de 70% do território da cidade e 05 Zona Urbana)
136 escolas envolvidas
43.269 estudantes
96 Equipes de Saúde da Família ESF e NASF na realização das 12 ações Programadas, além dos profissionais para ações intersetoriais – SAMU, CTA-COAS, SPM, SDSDH, DESTRA, SECOP, …)
Ações de combate ao mosquito Aedes Aegypti;
Realização de práticas corporais, da atividade física e do lazer;
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas;
Promoção da cultura de paz, cidadania e direitos Humanos;
Prevenção das violências e dos acidentes;
Identificação de sinais de agravos de doenças em eliminação (SANAR);
Avaliação de Saúde bucal, Escovação supervisionada, ART e aplicação tópica de flúor;
Atualização vacinal dos estudantes;
Alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil;
Avaliação da saúde auditiva e identificação de possíveis sinais de alteração;
Prevenção de IST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo.
Saúde ocular e identificação de possíveis sinais de alteração.
Resultados das ações de saúde ocular
Estudantes da Rede Municipal de Educação: 43.269
Alunos em Escolas do PSE: 34.000
Estimativa que vão necessitar de consultas oftalmológicas: 12.980
Escolas atendidas por saúde ocular em 2018: 31
Estudantes Atendidos: 5.114
Estudantes que passaram por consultas: 1.543
Óculos Entregues: 726
Escolas atendidas por saúde ocular até junho de 2019:
ESC. MESTRE VITALINO – 974 ALUNOS
ESC. LAURA FLORÊNCIO – 1.646 ALUNOS
ESC. GUIOMAR LIRA – 333 ALUNOS
ESC. JOSÉ FLORÊNCIO LEÃO – 450 ALUNOS
SC PROF. KERMOGENES – 1.128 ALUNOS
TOTAL de alunos atendidos: 4.531
Número de óculos encaminhados: 429
RESUMO:
Número de estudantes atendidos em 2018: 5.114
Número de Consultas realizadas: 1.543
Número de Estudantes Atendidos em 2019: 4.531
Número de Consultas realizadas: 592
Total ESTUDANTES Atendidos 2018/2019: 9.645
Total de CONSULTAS realizadas 2018/2019: 2.135
DISCUSSÃO:
Conselheiro Douglas: Das consultas realizadas, quantos estudantes precisam de óculos?
RESPOSTA: Dos 30% dos estudantes que apresentam necessidade de consulta com o oftalmologista, 50% têm necessidade de usar óculos. Aqueles que apresentam necessidade de algum exame mais específico são encaminhados para a Clínica CEO, credenciada.
Conselheira Lilian Barros: todas as escolas do município estão no programa?
RESPOSTA: o critério de inclusão de novas escolas está sendo o aumento da oferta de exames. Antes eram 300 consultas e agora são 1.000 consultas/mês. O fluxo é estruturado pela Regulação, porque temos que confirmar a consulta, levar o check in à escola, após inserir no sistema nome por nome dos estudantes a serem atendidos.
Conselheiro Douglas: Há algum programa sobre a prevenção à obesidade?
RESPOSTA: Esse trabalho é feito em conjunto com a coordenação de alimentação e nutrição, com quatro ações distintas. Crianças que já apresentem obesidade serão encaminhadas para a Unidade de Saúde de referência. A merenda escolar é balanceada, o problema é que o aluno leva de casa.
Conselheiro Esnande: Nas escolas que foram férias as ações, há retorno um ano depois?
RESPOSTA: A ideia é voltar a cada escola depois do atendimento de todas as escolas.
ITEM 5 – Devolutivas do GGAE, pelo conselheiro e secretário executivo Breno Feitoza
1-Sobre o Protocolo para casos de violência sexual, disse que já existe uma Nota Técnica que será encaminhada ao CMSC. Explicou que se for urgência em situação de violência sexual a unidade de referência é o HMJN (FUSAM), independente da idade e do gênero.
Outros casos, a unidade de referência é o SAE (Amélia de Pontes), onde será referenciado e conduzido para o acompanhamento multidisciplinar.
Se houve risco, consentido ou não, de contaminação por DSTs, a referência atual é a UPA Vassoural, mas a proposta é ampliar a qualificação para todas as UPAS da rede municipal.
2-Sobre vagas disponibilizadas para a Fundação Altino Ventura-FAV, Breno Feitoza iniciou explicando que o sistema de marcação do estado CNCE abre 02 possibilidades: 1ª consulta e retorno. A FAV é prestador do estado e, no decorrer dos anos, foi perdendo a capacidade de ofertar procedimentos o que dificultou o acesso a todos os municípios, sobretudo para 1ª consulta. O departamento dispõe de lista de espera nominal, e vai encaminhar relatório sobre as demandas da FAV, inclusive com o número de consultas liberadas e agendadas.
DISCUSSÃO:
Conselheiro Romário – a FAV estaria perdendo um monopólio no setor, com duas novas clínicas credenciadas pelo estado. Outro serviço, o de hemodiálise, também teve dois novos credenciamentos. Em Caruaru, havia projeto de colocar a hemodiálise na parte de baixo do HSS.
RESPOSTA: O conselheiro Breno Feitoza disse que o estado tem um débito alto com a FAV, que a fundação já fechou as portas em Arcoverde. Sobre a hemodiálise, existe um projeto pronto para implantar o serviço no HRA. Porém, é um serviço complexo, que exige qualificação técnica e o estado é receoso em relação a isso. Na verdade, parece que não existe interesse.
Karla (Regulação) – Dos encaminhamentos para a FAV que recebemos, temos uma fila com 700 pacientes. Mas o município não consegue resolver porque é alta complexidade, foge ao nosso âmbito. A oferta do estado é mínima, nos últimos 3 meses foram 12 vagas. Não temos como fazer agendamento e, por enquanto, a única referência é a FAV.
ITEM 6 – Informes da Mesa Diretora:
1- Conselheiro Romário falou sobre a realização do Simpósio Nacional de Vigilância Sanitária, de 23 a 27 de novembro, em Belo Horizonte-MG. Disse que o CES estava mandando oito conselheiros, e que propõe três de Caruaru, respeitando a paridade.
2-Lembrou a participação da delegação de Caruaru na 16ª Conferência Nacional de Saúde, dos dias 04 a 07 de agosto, em Brasília;
ITEM 7 – Informes das Comissões:
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde –
Conselheiro Douglas: sugeriu uma reunião com a Gestão para ver a situação de Serra Velha, pois vê como sério o problema lá.
Conselheiro Carlos: reforçou a necessidade de uma reunião da Comissão de Fiscalização com o Secretário de Saúde. Também lembrou a ressalva feita sobre a cobrança ao Estado com relação às cotas de exames de ressonância e tomografia.
RESPOSTA: O conselheiro Francisco disse que está buscando por meio da CIR repactuar algumas cotas de exames, ampliar a oferta para Caruaru com vistas a diminuir a fila de espera e tempo de retorno ao atendimento. Ele marcou a reunião solicitada para o outro dia pela manhã (17 de julho).
ITEM 8 – Demandas dos conselheiros
1-Conselheiro Douglas fez as seguintes solicitações
$11) Solicitou levantamento dos imóveis locados para PSF, com discriminação de localidade e valor;
$12) Solicitou providências para definição de critério para atendimento de pessoas com prioridade nas UBS, pois na dele (JCO I) as 30 vagas do acolhimento estão indo quase todas para idosos. A outra parte fica prejudicada e reclama muito, surgindo atritos na recepção do posto.
$13) Solicitou devolução do carro do CEREST, que a gestão “se apoderou”;
$14) Solicitou providências para casos de DOR-LER, que estariam acometendo em médicos e equipes e que podem provocar doenças ocupacionais a longo prazo, citando a equipe da UBS Paulo Miranda, cujos profissionais “estão sendo submetidos a condições desumanas de trabalho”.
$15) Solicitou explanação do processo de trabalho do COAS, uma vez que um amigo seu foi a óbito porque abandonou o tratamento, constrangido por ter que receber os medicamentos no Amélia de Pontes, unidade que trata pessoas com doenças infecto-contagiosas, e que todos têm conhecimento disso, prejudicando o sigilo do tratamento.
RESPOSTAS
1- Sobre a questão do acolhimento, a conselheira e secretária executiva Lillian Leite disse que é uma questão de discutir o processo de trabalho com a equipe. Lembrou que a jornada de trabalho é 40 horas e que o município se respalda na resolução do Conselho Regional de Medicina sobre o número de atendimentos médicos por turno, não havendo sobrecarga de trabalho. Reafirmou que é preciso que haja uma mudança de postura da equipe, para que haja melhora no processo de trabalho, pois muitos profissionais resistem a mudanças.
2- Sobre o tratamento de DSTs o conselheiro Breno Feitoza indagou se ele queria dizer que o usuário foi a óbito por conta de uma falha do serviço, por conta de fluxo e burocracia? Ou seria por uma questão do preconceito?
Disse que a fala do conselheiro Douglas dá margem a várias interpretações. A questão do preconceito deve ser trabalhada. Será que a equipe é culpada pelo preconceito da sociedade?
ITEM 8 – Demandas dos conselheiros
2-Conselheiros Rosimere e Esnande – Divulgação da 2ª Conferência da Pessoa com Deficiência, que acontece dia 21 de agosto de 2019, desta vez focada nas comunidades rurais. Foram realizadas pré-conferências em diversas localidades, num trabalho integrado com as secretarias de Saúde e Educação. Foi uma oportunidade de escutar pessoas cujas necessidades a gente até desconhecia. A situação de pessoas com deficiência na zona rural é muito mais difícil. Estão sendo trazidas 4 pessoas dessas comunidades para a conferência.
3-Conselheira Mércia – Informa que assumiu uma comissão no MS, representando o Conselho Federal de Fonoaudiologia, voltada para o tratamento das questões de pessoas com deficiência. Ela também solicita que seja apresentado na próxima reunião dados sobre o controle da sífilis no município e, se possível, também da tuberculose.
4-Conselheiro Romário – Propõe discutir a triagem de classificação de risco, porque na semana passada ficou sentado uma hora na recepção da UPA Boa Vista com uma crise hipertensiva e muita dor de cabeça. Estava muito nervoso, discutiu com a recepção por conta da demora, rasgou a ficha e foi para casa.
RESPOSTA: Conselheiro Breno disse que à medida que for implantada totalmente a informatização da classificação de risco, também serão verificadas as alternativas para que o fluxo tenha 97% de resolutividade.
Caruaru, 16 de julho de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC