RESUMO EXECUTIVO JUNHO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
JUNHO 2019
DATA: 27 DE JUNHO DE 2019
LOCAL: Auditório da Secretaria de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva e Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 16
CONSELHEIROS PRESENTES:
Lillian Aderne Leite Barbosa – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Mércia M. Quintino Silva– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
Douglas Simião Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Carlos Roberto Pereira da Silva – Trabalhador– Sindicato dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – Titular;
Janekelly Barbosa de Lima – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Suplente;
Esnande Quirino da Silva – Usuário – APODEC Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru, Titular;
Jaciara Rosângela de Santana – Usuária – Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Maria Boudens – Usuário – Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Bse do Agreste Pernambucano – Titular;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Elisângela Maria Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
Manoel Vítor Vieira Filho – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – O presidente Romário deu as boas vindas a todas e todos e colocou em apreciação os resumos executivos das reuniões ordinária de MAIO 2019 e extraordinária de JUNHO 2019.
DECISÃO: Aprovadas sem ressalvas
ITEM 2 – Apresentação do Pacto de Indicadores 2019, pelo secretário executivo de Gestão e Planejamento;
RESOLUÇÃO CIT Nº 08, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2016
O secretário executivo e conselheiro de saúde Anderson Oliveira iniciou explicando a mudança no período da apresentação; ressaltou que esses indicadores representam os anseios da gestão e não necessariamente o que será efetivamente alcançado. Explicou que Resolução CIT Nº 08, de 24 de Novembro de 2016 dispõe sobre o processo de Pactuação Interfederativa de Indicadores para o período de 2017-2021, relacionados a prioridades nacionais em saúde, que no seu Art. 7º define que a Pactuação Municipal deve ser submetida aorespectivo Conselho de Saúde para aprovação. A seguir, a descrição dos indicadores pactuados:
INDICADOR 1 – Taxa de mortalidade prematura (de 30 a 69 anos) pelo conjunto das quatro principais doenças crônicas não transmissíveis (doenças do aparelho circulatório, câncer, diabetes e doenças respiratórias crônicas)
Meta 2019385 Unidade /100.000
INDICADOR 2 – Proporção de óbitos de mulheres em idade fértil (10 a 49 anos) investigado
Meta 2019Unidade 100Meta 201980 Unidade %
INDICADOR 3 -Proporção de registro de óbitos com causa básica definida
Meta 201997% Unidade 100%
INDICADOR 4 -Proporção de vacinas selecionadas do Calendário Nacional de Vacinação para crianças menores de dois anos de idade: Pentavalente (3ª dose), Penumocócia 10-valente (2ª dose) e Tríplice Viral (1ª dose) – com cobertura vacinal preconizada
Meta 2019100 Unidade%
INDICADOR 5 –Proporção de casos de doenças de notificação compulsória imediata (DNCI) encerrados em até 60 dias após notificação
Meta 201980 Unidade%
INDICADOR 6 – Proporção de cura dos casos novos de hanseníase diagnosticados nos anos das coortes
Meta 201985 Unidade %
INDICADOR 7 – a Número de casos autóctones de malária
Meta 2019N/A Unidade N. ABSOLUTO
INDICADOR 8 – Número de casos novos de sífilis congênita em menores de um ano de idade
Meta 201950 Unidade N. ABSOLUTO
INDICADOR 9- Número de casos novos de AIDS em menores de 5 anos
Meta 2019 00 Unidade N. ABSOLUTO
INDICADOR 10 – Proporção de análises realizadas em amostras de água para consumo humano quanto aos parâmetros coliformes totais, cloro residual livre e turbidez
Meta 201980 Unidade %
INDICADOR 11- Razão de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos na população residente de determinado local e a população da mesma faixa etária
Meta 20190,40 Unidade RAZÃO
INDICADOR 12 – Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos na população residente de determinado local e população da mesma faixa etária
Meta 20190,21 Unidade RAZÃO
INDICADOR 13 –Proporção de parto normal no SUS e na saúde suplementar
Meta 2019 45 Unidade %
INDICADOR 14 –Proporção de gravidez na adolescência entre as faixas etárias de 10 a 19 anos Meta 2019 16 Unidade %
INDICADOR 15-Taxa de mortalidade infantil
Meta 2019 10 / 100
INDICADOR 16 – Número de óbitos maternos em determinado período e local de residência
Meta 2019 2 Unidade N. ABSOLUTO
INDICADOR 17 -Cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica
Meta 2019 80 Unidade %
INDICADOR 18 –Cobertura de acompanhamento das condicionalidades de Saúde do Programa Bolsa Família (PBF)
Meta 2019 70 Unidade %
INDICADOR 19 –Cobertura populacional estimada de saúde bucal na Atenção Básica
Meta 2019 60 Unidade %
INDICADOR 20 –Percentual de municípios que realizam no mínimo seis grupos de ações de Vigilância Sanitária consideradas necessárias a todos os municípios no ano
Meta 2019 100 Unidade %
INDICADOR 21 –Ações de Matriciamento realizadas por CAPS com equipes de Atenção Básica
Meta 2019 100 Unidade %
INDICADOR 22 –Número de ciclos que atingiram mínimo de 80% de cobertura de imóveis visitados para controle vetorial da dengue
Meta 2019 2 UnidadeN. Absoluto
INDICADOR 23 –Proporção de preenchimento do campo “ocupação” nas notificações de agravos relacionados ao trabalho
Meta 201998 % Unidade %
DECISÃO: Aprovado por unanimidade
ITEM 3 – Apresentação do projeto de Expansão de Equipes da Saúde da Família, pela equipe da Atenção Básica:
O gerente da AB, Fábio Eduardo, iniciou explicando que a Estratégia de Saúde da Família (ESF) é um dos serviços da atenção básica que faz parte da Rede de Atenção à Saúde, sendo coordenadora do cuidado e ordenadora da rede.
A ampliação destina–se à implantação de CINCO ESF, sendo QUATRO com Saúde Bucal e UMA sem equipe de Saúde Bucal.
As novas 04 Equipes com Saúde Bucal modalidade I são: ESF Indianópolis I, ESF Indianópolis II, ESF Luiz Bezerra Torres III, ESF Cidade Jardim II.
Estas são constituídas pelos seguintes profissionais: enfermeiro, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem, médico, dentista, auxiliar de saúde bucal.
A Equipe de Saúde da Família modalidade II (sem saúde bucal)é a ESF Residencial Alto do Moura, constituída pelos seguintes profissionais: enfermeiro, agente comunitário de saúde, técnico de enfermagem e médico.
A expansão totaliza mais 19.394 mil pessoas beneficiadas com o fortalecimento das ações primárias de saúde.
DECISÃO: Aprovado por unanimidade
ITEM 5 – Informes da Mesa Diretora:
$11) Romário falou sobre a participação da delegação de Caruaru na 9ª Conferência Estadual de Saúde, de 21 a 24 de maio e delegados eleitos para a 16ª Conferência Nacional de Saúde, em Brasília; e também informou que os delegados estarão participando do encontro em Gravatá, dia 19 de julho, para alinhar as propostas de Pernambuco na Nacional.
ITEM 6 – Informes das Comissões:
$11) Comissão Eleitoral – foi citado que o Pleno aprovou a prorrogação do mandato dos conselheiros de saúde por mais 180 dias, a contar de abril, e que uma comissão está encarregada de trabalhar na atualização do Regimento Interno do CMSC, na qual será proposta a ampliação da duração do mandato de 2 anos para 3 anos, equiparando ao que é praticado pelo Conselho Nacional de Saúde; após isso,o Pleno vai decidir se essa ampliação começa a valer a partir da atual composição ou se apenas a partir da próxima eleição do Conselho.
$12) Comissão de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde – foi citada a visita realizada na UBS de Serra Velha e que o Relatório Final será apresentado na próxima reunião.
$13) Comissão de Orçamento e Planejamento – solicitação reiterada de regularização do pagamento de ajuda de custo a conselheiros em natividades do controle social fora do município
Resposta: o secretário executivo explicou que a burocracia interna já foi vencida, que o pleito foi analisado pela Procuradoria do município e foi dado parecer favorável. Agora o setor jurídico vai elaborar uma tabela dos valores, que seguirá para o gabinete da Prefeita para ser encaminhado e votado na Câmara de Vereadores.Lembrando que não é salário. É ajuda financeira para custeio de alimentação e hospedagem, quando necessário.
Caruaru, 27 de junho de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC