RESUMO EXECUTIVO OUTUBRO 2019
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTUBRO 2019
DATA: 08 DE OUTUBRO DE 2019
LOCAL: Sala de Reuniões do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru
ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco
COORDENAÇÃO: Romário dos Santos Silva e Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 20
CONSELHEIROS PRESENTES:
Francisco de Assis Silva Santos – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular Anderson Bruno de Oliveira – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
Helder Breno Feitoza – Gestão – Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
Maria do Carmo F. de Andrade – Gestão – Secretaria Estadual de Saúde – IV GERES – Suplente
Fernanda Maria Bezerra de Mello Antunes – Gestão – Instituições de Ensino e Pesquisa – Titular
Maritza Conde da Silva Verçosa– Trabalhador – Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
André Luiz Brito de Souza – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco –, Titular;
Cornélio da Costa Silva – Trabalhador – Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – Suplente;
Janekalle Barbosa de Lima – Trabalhador– Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – Titular;
Lucy Tertulina Alves Lima – Usuária – ACACE Associação Caruaruense de Cegos, Titular;
Esnande Quirino da Silva – Usuário – APODEC Associação das Pessoas com Deficiência de Caruaru, Titular;
Maria da Paz dos Santos Queiroz – Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Suplente;
Lilian Barros Pinto – Usuário -Assoc. dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;
Romário dos Santos Silva – Usuário -Assoc. dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Usuário;
Hermínia Liduína Boudens – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano – Titular;
Maria de Nazaré Travassos de Miranda – Usuário –Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano – Suplente;
Wilka Moura de Souza – Pastoral da Criança – Titular;
Elaine Lucena – Usuário – Rotary Club de Caruaru – Titular;
Maria José de Carvalho – Usuário – STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Titular;
Elisângela Maria de Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo da Reunião Ordinária de Setembro 2019: aprovado sem ressalvas.
ITEM 2 – Apreciação da mudança de objeto UAIJ para UBS, apresentada pelo Secretário Executivo de Gestão e Planejamento;
Necessidade de alterar o perfil de unidades de saúde financiadas pelo Ministério da Saúde – (obras em fase de execução ou concluídas, desde que não colocadas em funcionamento);
Necessidade de mudar o tipo de unidade/perfil prevista na origem para investir no atendimento mais adequado das necessidades de saúde da população – possibilidade de redefinir o planejamento inicial; • Estudos recém-realizad
Estudos recém-realizados pelas áreas técnicas de Saúde Mental e Atenção Básica, tratam da implantação de UNIDADE DE ACOLHIMENTO INFANTO JUVENIL – UAIJ frente às demandas atuais e norteiam para investimentos na Atenção Básica de Saúde;
Baixa demanda de usuários com o perfil de atendimento pela UAIJ • Alta necessidade de fortalecimento das ações primárias de saúde – impactos positivos causados nos últimos anos • Possibilidade de atualizar o planejamento para atender de forma mais eficiente e eficaz a saúde da população • Decisão estratégica da política de saúde – prioridade das ações de prevenção e promoção da saúde
BASE LEGAL QUE POSSIBILITA A READEQUAÇÃO DA REDE FÍSICA DO SUS • DECRETO 9380/2018 – 23 DE MAIO 2018 – Altera o Decreto nº 7.827, de 16 de outubro de 2012, e dispõe sobre a readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde. • PORTARIA 2.218 21 AGOSTO DE 2019 – Redefine os procedimentos para execução do disposto no art. 2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde
EXIGÊNCIAS DA LEGISLAÇÃO • OBRAS DE CONSTRUÇÃO QUE TENHAM RECEBIDO RECURSOS FEDERAIS SOMENTE ATÉ MAIO DE 2018; • QUE NÃO TENHAM ENTRADO EM FUNCIONAMENTO; • APRESENTAÇÃO DE NOVA PROPOSTA PARA OCUPAR O ESPAÇO EXISTENTE; • CONFORMIDADE DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS RECEBIDOS COM O OBJETO ORIGINALMENTE PACTUADO; • APÓS A SOLICITAÇÃO FICAM SUSPENSOS NOVOS RECURSOS PARA EXECUÇÃO DO OBJETO ORIGINALMENTE PACTUADO. • DEMONSTRAÇÃO DE UTILIZAÇÃO PLENA DO IMÓVEL UAIJ PARA OUTRO SERVIÇO DE SAÚDE
ÁREA A SER READEQUADA – UAIJ • PORTARIA DE HABILITAÇÃO UAIJ – Port. GM/MS 3.168 DE 20.12. 2013 • FASE ATUAL DA CONSTRUÇÃO: 40% DE EXECUÇÃO (PRIMEIRA OS 15.02.2016 SEGUNDA OS 15.01.2018) • VALOR RECEBIDO: R$ 100.000,00 (Transferência do Ministério da Saúde) + 24.858,36 (RESULTADO DA APLICAÇÃO) • VALOR EXECUTADO: R$ 246.685,53( Recursos de Transferência R$ 124.858,36 + Recursos do Tesouro Municipal R$ 121.827,17) • FATOS/MOTIVOS DA DEMORA NA CONSTRUÇÃO: 1) Mudança de Endereço; 2) indisponibilidade de documentação do terreno (fase judicial da PERPART)- impedimentos para cumprir exigência do MS
NOVA ESTRUTURA • PREVISÃO DE MELHORAR O ACESSO DA POPULAÇÃO À ATENÇÃO BÁSICA • FORTALECIMENTO DO MODELO ASSISTENCIAL – PORTA PREFERENCIAL DE ENTRADA DO SUS NO TGS 7 (RENDEIRAS E MORADA NOVA) • MAIS CONFORTO E SEGURANÇA DOS USUÁRIOS • CONFERIR À EQUIPE DA UBS RENDEIRAS ESTRUTURA FÍSICA COMPATÍVEL • DEIXAR DE PAGAR ALUGUEL UBS MORADA NOVA E DO PONTO DE APOIO DE VILA FELIZ • MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DA EQUIPE
NOVO MODELO PROPOSTO
SERVIÇO COM A ESTRATÉGIA SAÚDE DA FAMÍLIA NOVO MODELO PROPOSTO 1) Visa atender 1500 pessoas descobertas que estão localizadas em torno do parque ecológico (Bairro Rendeiras) NA UBS RENDEIRAS I; 2) MANUTENÇÃO DA UBS RENDEIRAS I ( COM ESTRUTURA FÍSICA ADEQUADA) 3) NOVO SERVIÇO UBS TIPO III VAI CONTEMPLAR : UBS RENDEIRAS II + MORADA NOVA + MICRO-ÁREA VILA FELIZ (UBS GONÇALVES FERREIRA) + VILA MORADA D DE BAIXO
DECISÃO: aprovado por unanimidade
Encaminhamento: Resolução CMSC
ITEM 3 – Apreciação da Proposta de Credenciamento ou Chamamento Público de pessoas jurídicas, especializadas na prestação de serviços médicos complementares, para
XXXXXXXXXXXXXXXXXX
4 – Informes da Mesa Diretora:
ROMARIO
ITEM 4 – Informes da Gestão:
ITEM 4 –
Romário encerrou a reunião agradecendo a colaboração de todos.
Caruaru, 24 de setembro de 2019
Lucivanda Maria Leite
Secretária Executiva do CMSC