RESUMO EXECUTIVO AGOSTO 2020
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AGOSTO 2020
DATA: 11 DE AGOSTO DE 2020
HORA: 14h30
LOCAL: Modalidade Virtual
COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 14
CONSELHEIROS PARTICIPANTES:
$11- Francisco de Assis Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$12- Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$13- Hélder Breno Feitoza (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;
$14- Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$15- Tamine Poliane Mota Miranda (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;
$16- Ludmila Torres Mathias (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Titular;
$17-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
$18- André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;
$19- José Ricardo Alexandre (Trabalhadores) Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Suplente;
$110-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;
$111- Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;
$112- Cinthya Raiane dos Santos Silva (Usuários )Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio SerraVelha,Titular;
$113- Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco – STR-PE, Titular;
$114- Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral da Criança,Titular;
Justificativas de ausência:
$11- Maria Aparecida de Souza (Governo Estadual) IV GERES,Titular;
$12-Paula Francineide Pinto Silva (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE – Campus Agreste –Titular;
$13- Catharine de Araújo Crisóstomos Pontes (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco – SINBIO,Suplente;
$14- Cornélio da Costa Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE, Suplente;
$15- Andreza Fernanda Moraes da Silva (Usuários) Associação de Moradores do Residencial Xique-Xique,Titular;
$16- Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano, Tiular;
7- Elisângela Maria de Sousa Silva (Usuários) União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo de JULHO;
DECISÃO: Aprovada com uma ressalva, do conselheiro Carlos Roberto
O conselheiro CARLOS ROBERTO solicitou que seja incluída neste Resumo Executivo que ele indagou ao secretário Francisco Santos os seguintes assuntos:
$11- realização de testes rápidos de COVID-19 para os profissionais de saúde;
$12- descontos que estão sendo feitos nos contra-cheques dos profisisonais afastados por atestado médico;
$13- sendo a resposta que isto acontece por cumprimento à Lei de Gratificações, porque não se cumpre o que determina a lei em relação ao pagamento de insalubridade?
RESPOSTAS: O secretário executivo Anderson informou que a realização dos TESTES estava agendada para a próxima semana
Disse que está sendo analisada juridicamente a questão da isnalubridades, mas que o secretário Francisco teria outras informações sobre o assunto.
OBSERVAÇÕES de Carlos: houve a testagem em unidades e na secretaria, inclusive para os conselheiros e conselheiras de saúde, mas até agora ele não recebeu nenhuma resposta sobre o pagamento de insalubridade.
ITEM 2- Composição das Comissões Permanentes: Ficou decidido que será convocada pela Mesa Diretora uma reunião exclusiva com os conselheiros e conselheiras inscritas e/ou que tenham interesse de participar das Comissões Permanentes para definir sua composição definitiva.
ITEM 3- ORDEM DO DIA:
Balanço COVID-19: TESTES REALIZADOS PARA COVID-19 ATÉ 16.08.2020, pelo secretário Francisco Santos
TESTES REALIZADOS 14.960
CONFIRMADOS 5.770
EM INVESTIGAÇÃO 548
DESCARTADOS 8.642
ITEM 4- Eleição vice-presidente Mesa Diretora e composição da nova Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde;
A conselheira Wilka Moura de Souza Brandão foi eleita por maioria dos votos para compor a Mesa Diretora na qualidade de Vice-presidente;
A nova composição da Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde ficou assim definida, respeitada a paridade, em conformidade com o Regimento Interno do CMSC:
Carlos Roberto Pereira da Silva– Segmento Trabalhadores
André Luiz Brito de Souza – Segmento Trabalhadores
Elisângela Maria Sousa Silva – Segmento Usuários
Jaciara Rosângela Santana – Segmento Usuários
Lilian Barros Pinto – Segmento Usuários
Wilka Moura de Souza Brandão – Segmento Usuários
Tamine Poliane da Mota Miranda – Segmento Gestão
Wedneide Cristiane de Almeida – Segmento Gestão
Caruaru, 11 de agosto de 2020
Lucivanda Maria Leite Secretária Executiva do CMSC