RESUMO EXECUTIVO DEZEMBRO 2020
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DEZEMBRO 2020
DATA: 08 DE DEZEMBRO DE 2020
HORA: 14h30
LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 18
CONSELHEIROS PARTICIPANTES:
$11- Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$12- Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$13- Ludmila Torres Mathias (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Titular;
$14- Paula Francineide Pinto da Silva (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE, Titular;
$15-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
6- André Filipe Vieira Pereira da Silva(Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco –SINBIO, Titular;
7-André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;
8- Marilene Gomes da Silva(Trabalhadores) Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Titular;
9-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;
10- Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;
11 – Ana Lucrécia Rafael Araújo (Usuários)Associação dos Moradores do Bairro Rendeiras – Suplente;
12-Lilian Barros Pinto (Usuários)Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra,Titular;
13 – Romário dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha,Titular;
14 – Wellington Sidronio dos Santos (Usuários) Associação de Moradores do Residencial Xique-Xique,Titular;
15 – Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste PernambucanoTitular;
$116 – Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral daCriança, Titular;
17 – Elisângela Maria de Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
Justificativas de ausência:
Jaciara Rosângela Santana, motivo de saúde; Maria Aparecida de Souza, motivo de trabalho e Maria José de Carvalho, motivo de saúde.
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo da REUNIÃO ORDINÁRIA de NOVEMBRO;
DECISÃO: Aprovado sem ressalvas
ITEM 2- ORDEM DO DIA
$1a) Apreciação do Regimento Interno da Comissão de Ética do CMSC – COMET;
DISCUSSÃO:
A Presidente abriu os trabalhos colocando para leitura no retroprojetor a proposta do Regimento Interno do Comitê de Ética, que na verdade, seria apenas inciado o processo de construção coletiva do citado regimento e não uma “apreciação”.
O conselheiro Carlos Roberto pediu a palavra antes de iniciar a apresentação e disse ser contrário à apresentação dessa pauta por não ser a hora para isso.
A Presidente reiterou que trata-se de uma “esqueleto” a ser construído pelo grupo, pelo Pleno.
O conselheiro Romário levantou-se e tomou a palavra dizendo que antes de ver este, o Conselho tem que primeiro ver o Regimento Interno do CMSC; ele também disse que não aceita que as pessoas licenciadas tenham sido substituídas (na Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização dos Serviços e Ações de Saúde e na Mesa Diretora); ele disse que a hora é pra falar da pandemia, as ações na Feira da Sulanca, uso de máscaras (nos ambientes públicos), falta de equipamenos e medicamentos nas unidades de saúde e outros problemas ligados à pandemia.
A conselheira Marilene indagou sobre se o Regimento Interno do CMSC foi encaminhado à Câmara (sic).
A Presidente Mércia colocou para decisão do Pleno se o Regimento Interno da Comissão de Ética depois que for decidido o Regimento Interno do CMSC (após a formulação da nova lei municipal sobre o Conselho de Saúde).
DECISÃO: Foi deixado para outro momento a formulação do Regimento Interno do Comitê de Ética.
ITEM 3 – INFORMES DA GESTÃO
O conselheiro Anderson Oliveira justificou a ausência do secretário Francisco Sanos, por estar participando de reunião do COSEMS para discutir a situação da COVID-19 no estado de Pernambuco;
Ele informou que já está programada a intervenção na Sala de Reuniões do Conselho (adequações físicas e mobiliário). Foi ocupada durante a pandemia para guardar as fórmulas especiais que foram compradas a mais para evitar o desabastecimento. Foi muito positivo pois não houve falta na distribuição desses itens indispensáveis apra quem precisa de alimentação especial;
Ele falou sobre a Audiência Pública de Saúde, na Câmara de Vereadores, provavelmente dia 21 de dezembro, das 8h às 12h, realativa ao primeiro e segundo quadrimestres de 2020;
A conselheira Wedneide Almeida registrou a boa notícia de que o projeto Farmácias Vivas do MS aprovou a proposta de Caruaru, ficando o munciípio entre os 10 selecioandos de 60 inscritos. Foram duas etapas, mas este resultado já é definitivo para Caruaru. Também disse que o valor do repasse que seria menos de R$ 800 mil passou a ser de R$ 865 mil. Quando o projeto estiver pronto será trazido para o Conselho apreciar.
ITEM 4 – INFORMES DAS COMISSÕES PERMANENTES
O conselheiro Carlos Roberto comentou pontos levantados pela Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde:
1-Denúncias sobre a segurança na UPA Salgado
2-Atendimento na UBS Gonçalves Ferreira
3-Casa de Saúde Bom Jesus:
$1a) Sala de classificação de risco que não funciona
$1b) A CSBJ ter se tornado hospital-escola foi importante, mas verifica que há situações de falta de respeito dos estagiários com a equipe de enfermagem; solicitou cobrança aos preceptores, pois estaão pegando os prontuários antes do horário em que o profissiional deve fazer as anotações de medicamentos;
$1c) A enfermagem não é para estar pegando a medicação para repor a cota de medicação noturna e às vezes há falha de quem trabalha na Farmácia;
$1· Ele pediu cuidado coma s denúncias pois coisas que foram ditas sobre a Casa de Saúde bom Jesus e em outras unidades de saúde, na hora da visista da Comissão verificam que não correspondem à verdade.
ITEM 5 – DEMANDAS DOS CONSELEIROS
A conselheira Marilene Gomes solicitou informações sobre o Conselho de Saúdevai participar dos cursos para ACS. Ela disse que boa parte dos ACS já têm o primeiro módulo. Quer saber como vai ser, em que local e o que vai ser trazido/apresentado?
Ela propôs um sistema de rotatividade nas gerências das undiades, apra que as pessoas deixem de se sentir proprietários da unidades por conta do tempo na função.
O conselheiro Romário falou sobre a necessidade de segurança física nas unidades 24 horas, inclusive na UPA Estadual; pediu informações sobre o encerramento do contrato com o laboratório que faz os exam4es de HIV e hepatites virais; denunciou que o governo federal está querendo encerrar por meio de portaria o programa de saúde mental; ele perguntou sobre os te4stes de COVID-19, no entendimento dele vão faltar leitos de hospitais, EPIs, medicações etc.
ITEM 6 – DEMANDAS DE VISITANTES
A residente de saúde no campo, Luiza Luiza Carla de Melo solicitou mais informações sobre as testagens para COVID-19 e pediu que o Conselho se junte à mobilização nacional sobre a questão da Saúde Mental.
Caruaru, 08 de dezembro de 2020
Lucivanda Maria Leite Secretária Executiva do CMSC