RESUMO EXECUTIVO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

FEVEREIRO 2020

DATA: 11 DE FEVEREIRO DE 2020

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru

ENDEREÇO: Av. Vera Cruz, 654 – São Francisco

COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva

NÚMERO DE CONSELHEIROS PRESENTES: 26

1- Lillian Aderne Leite Barbosa (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;

2-Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular

3-Helder Breno Feitoza (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;

4-Tamine Poliane Mota Miranda (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular 

5-Wedneide Cristiane de Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;

6- Maria Aparecida de Souza (Governo) Secretaria Estadual de Saúde, Titular;

7- Ritchele Vieira de Melo (Governo) Secretaria Estadual de Saúde, Suplente;

8- Ludmila Torres Mathias (Prestador de Serviços SUS)CEO – Centro Especializado em Oftalmologia – Titular;

9-Paula Francineide Pinto da Silva (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE Titular;

10-Mércia Maria Quintino Silva(Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;

11- André Filipe Vieira Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco –SINBIO Titular;

12-Catharine de Araújo Crisóstomos Pontes (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco –SINBIO, Suplente;

13-André Luiz Brito de Souza(Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE, Titular;

14-Cornélio da Costa Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE Suplente;

15-Marilene Gomes da Silva(Trabalhadores)Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Titular;

16-José Ricardo Alexandre (Trabalhadores) Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Suplente;

17-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE,Titular;

18-Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado – SEEPE, Titular;

19- Jaciara Rosângela de Santana (Usuários) Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato, Titular;

20-Lilian Barros Pinto (Usuários) Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Suplente;

21-Wellington Sidronio dos Santos (Usuários) Associação de Moradores do Residencial Xique-Xique,Titular;

22 -Luiz Henrique Soares (Usuários) Instituto do Câncer Infantil do Agreste – ICIA, Suplente;

23-Severina Maria do Nascimento (Usuários) Pastoral da Criança,Titular;

24- Elaine Lucena – (Usuários) Rotary Club de Caruaru, Titular;

25-Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco – STR-PE, Titular;

26-Elisângela Maria de Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;

PAUTA:

ITEM 1 – Apresentação da proposta do Selo UNICEF

Dayse Silva, coordenadora de Saúde da Criança, da Atenção Básica:

Apresentação sobre o Selo UNICEF

O que é? O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios do Semiárido e da Amazônia Legal brasileira.

Para que serve? Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade.

Selo UNICEF em Caruaru

Município já participou das edições 2009-2012Edição 2013-2016

Qual o objetivo? A atual edição (2017-2020) tem quatro objetivos principais:

1 – Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas

2 – Melhorar a qualidade das políticas públicas

3 – Prevenir e enfrentar as formas de extremas de violência contra crianças e adolescentes

4 – Promover participação da comunidade, especialmente adolescentes

Como é a metodologia? A metodologia desta edição inclui 17 Resultados Sistêmicos (o que os municípios precisam realizar) e 12 Indicadores de Impacto Social (o que os municípios precisam melhorar) relacionados aos direitos à saúde, educação, proteção e participação social de crianças e adolescentes.

O Que São Indicadores De Impacto, Resultados Sistêmicos E Ações De Validação?

Impactoé a mudança social que se deseja alcançar, no que se refere à redução das desigualdades e garantia de seus direitos;

Indicadoré a forma de medir como estas mudanças estão sendo alcançadas;

Resultados Sistêmicosreferem à implementação e qualificação de serviços, programas e políticas públicas voltados à infância e adolescência;

Ações de Validaçãoé como osresultados sistêmicos são realizados,a serem inseridos no Plano Municipal de Ação;

Pontuação Necessária Para Conquistar O Selo Unicef

O Selo UNICEF é concedido ao município que obtém um determinado número de pontos pré-estabelecido para cada eixo.Dentre os 17 resultados sistêmicos propostos, é preciso que o município pontue pelo menos em 12 deles, distribuídos da seguinte maneira:

Pontuação em cada um dos 5 resultados obrigatórios;

Pontuação em pelo menos outros 7 resultados sistêmicos, a serem definidos pelo município a partir do diagnóstico e previstos no Plano de Ação, escolhidos de acordo com suas prioridades.

“Os municípios certificados pelo Selo UNICEF passam a fazer parte de um grupo de municípios reconhecidos internacionalmente pelo UNICEF por seus avanços em favor da infância e adolescência”

Florence Bauer(Representante do UNICEF no Brasil)

PROPOSTA: entregar à Mesa Diretora uma Nota Técnica contendo as exigências do UNICEF para a aprovação do município, o que inclui uma Resolução que reconhece a existência das ações e serviços apresentados pela Secretaria Municipal de Saúde.

ENCAMINHAMENTO – A Mesa recebeu o documento inicial e solicitou novos documentos comprobatórios para análise e posterior decisão.

ITEM 2 – Apreciação da PAS 2020

A presidente Mércia Quintino colocou em apreciação a Programação Anual de Saúde, que teve as seguintes observações:

Paula Francineide: solicita inclusão para os trabalhadores participarem de eventos científicos e programas de educação continuados, considerando os eixos de cursos estruturados e pós graduação lato sensu, visando qualificar a rede, sobretudo aqueles profissionais que recebem os estudantes, não só para os preceptores do curso de medicina, mas para todos os cursos na área da saúde; outra sugestão seria colocar no calendário institucional da Secretaria de Saúde as amostras científicas realizadas anualmente; ofertar uma amostra científica ampliada, que contemple mesas redondas, discussões e também rodas de conversas.

Lilian Barros: páginas 37 e 38: indicar conselheiros para participação dos eventos considerando a formação das comissões permanentes; participação de 04 ao invés de 02 conselheiros nas reuniões do Conselho Estadual, de forma paritária; na página 38: sugiro programação anual de visitas a unidades de serviços de saúde e apresentar o relatório ao Pleno do Conselho; na página 39: divulgar a atuação do CMSC nas comunidades, solicita incluir quatro reuniões itinerantes; na página 40: implantação de mais 01 UBS no bairro Cidade Jardim, solicito acrescentar uma unidade no Adalgisa Nunes, no bairro Cidade Alta.

Jerônimo Elias: comentou que não fazemos a cobertura dessa área e sempre encaminhamos os moradores para o 0800 que é o CS Ana Rodrigues. E às vezes eles vão e não são atendidos, eles voltam de novo para serem atendidos no Encanto da Serra. É justamente essa proposta uma unidade de saúde na Cidade Jardim para cobertura naquela área.

Jerônimo Elias: na página 83, que é a implantação dos Conselhos Gestores. implantar dois conselhos gestores nas unidades hospitalares. Eu queria que colocasse a proposta de 05: que ficariam 04 nas UPAS e 01 na Casa de Saúde Bom Jesus.

André Luiz Brito: a sugestão é que cada conselheiro possa participar no máximo de duas comissões permanentes, porque tem conselheiro que está hoje em cinco comissões.

Marilene Gomes: propõe colocar uma alteração, que é que os conselheiros recebam apostilas/impressos com todos os programas (planos) que iam ser feitos no ano.

COMENTÁRIOS: A secretária executiva Lillian Leite disse que há diversos profissionais que cursam graduação, cursam mestrado, que estão hoje nessas formações continuadas – alguns efetivos, outros contratados – e frequentemente chegam demandas de profissionais solicitando anuência e que a secretaria tem estado disponível. Nós damos apoio principalmente os profissionais que tem direito, de acordo com o Estatuto do Servidor do Estado, que é o que nós seguimos. Desde que não prejudique o serviço, porque também não podemos liberar um médico de saúde da família pra fazer um curso de ultrassonografia, que é 15 dias, duas vezes no mês. Porque a formação, a qualificação tem que estar ligada à função que ele exerce para contribuir com a atuação profissional dele naquele momento. E não pode prejudicar a população, que tem que estar em primeiro lugar. Todo o esforço da gestão é para atender a necessidade do usuário. Tem que se pensar em estratégias, pensar em formas de compensar, talvez descontar das férias. Nós nunca deixou de dar apoio aos profissionais nesse sentido, Mas se tiver alguma queixa específica, podemos conversar pontualmente. Inclusive tem um profissional que solicitou licença sem vencimento, para fazer doutorado.

O secretário executivo Breno Feitoza: a minha contraproposta é discutir o melhor formato para a formação de um único conselho gestor para as 4 UPAS, com representatividade das 4 unidades; e um conselho gestor para cada unidade hospitalar pois a demanda da unidade hospitalar é bem diferente. Também proponho discutir na Câmara Técnica de Saúde o escalonamento e os prazos para implementação, considerando algumas dificuldades peculiares desse ano eleitoral.

DECISÃO: Aprovado por unanimidade, com as observações pertinentes.

ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC Nº 003/2020

Caruaru, 11 de fevereiro de 2020

Lucivanda Maria Leite

Secretária Executiva do CMSC