RESUMO EXECUTIVO JULHO 2020
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JULHO 2020
DATA: 14 DE JULHO DE 2020
HORA: 14h
LOCAL: Modalidade reunião por videoconferência COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva PRESENÇAS: 19
CONSELHEIROS PARTICIPANTES:
$11- Francisco de Assis Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$12- Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$13- Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$14- Tamine Poliane Mota Miranda (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;
$15- Maria Aparecida de Souza (Governo Estadual) IV GERES,Titular;
$16- Ludmila Torres Mathias (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Titular;
$17-Paula Francineide Pinto Silva – (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE – Campus Agreste –Titular;
$18-Fernanda M. Bezerra de Mello Antunes – (Instituições de Ensino e Pesquisa) Associação Caruaruense de Ensino Superior ASCES UNITA –Suplente;
$19-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
$110- Catharine de Araújo Crisóstomoos Pontes (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco – SINBIO,Suplente;
$111-André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;
$112-Cornélio da Costa Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE, Suplente;
$113-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;
$114-Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;
$115-Lucy Tertulina Alves Lima (Usuários) Associação Caruaruense de Cegos – ACACE, Titular;
$116-Andreza Fernanda Moraes da Silva (Usuários) Associação de Moradores do Residencial Xique-Xique,Titular;
$117-Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano, Suplente;
$118- Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral daCriança,Titular;
$119-Elisângela Maria de Sousa Silva – Usuário –União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Suplente;
Justificativas de ausência:
1)Lilian Barros Pinto (Usuários) Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Titular; em virtude de dificualdade de se ausentar do trabalho;
2)José Ricardo Alexandre (Trabalhadores) Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Titular; em virtude de reunião sindical;
3)Jaciara Rosângela de Santana (Usuários) Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato,Titular; em virtude de falta de internet em sua residência;
4)Cinthya Raiane dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio SerraVelha,Titular; em virtude de ter ficado retida na resolução de um problema bancário (CAIXA).
PAUTA:
ITEM 1 – Apreciação do Resumo Executivo de JULHO;
DECISÃO: Aprovados sem ressalvas
ITEM 2-
1-Devolutivas da Atenção Básica: Ofício Nº 00567/2020 que diz: “…informo que nenhuma unidade de Saúde da Família se encontra sem médico, exceto em posíveis ausências pela Covid-19. Houve apenas no mês de julho o afastamento por licença nojo do médico da USF do Juá, mas o mesmo já retornou a suas atividades. Segue anexo lista dos médicos e suas respectivas unidades de lotação.”
2- Devolutiva Composição das Comissões Permanentes: Ficou decidido que será convocada pela Mesa Diretora uma reunião exclusiva com os conselheiros e conselheiras inscritas e/ou que tenham interesse de participar das Comissões Permanentes para definir sua composição definitiva.
ITEM 3- ORDEM DO DIA: Apresentação das metas de pactuação interfederativa para o ano 2020, por Wedneide Almeida (gerente geral de Planejamento);
DECISÃO: Aprovada por maioria, com uma abastenção do conselheiro Carlos Roberto, por motivo de não ter lido antes o material para dar algumna contribuição ou fazer questionamentos;
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC Nº 007/2020
ITEM 4 – INFORMES DE GESTÃO: Apresentação do Secretário Francisco Santos sobre o montante de recursos recebidos para enfrentamento da COVID-19 e suas destinações até a presente data, incluindo a compra dos principais itens de consumo e dos principais equipamentos adquiridos:
RECURSOS RECEBIDOS COVID-19:
DESCRIÇÃO Repasse MS/Estado
LEGISLAÇÃO RES CIB/PE Nº 5275/2020
CRÉDITO R$ 726.679,54
DESPESAS PAGAS R$ 720.181,14
SALDO R$ 6.498,40
DESCRIÇÃOEmenda Incremento
LEGISLAÇÃO PRT MS Nº 620/2020
CRÉDITO R$ 2.550.000,00
DESPESAS PAGAS R$ 2.030.599,88
SALDO R$R$ 519.400,12
DESCRIÇÃOEmenda Incremento
LEGISLAÇÃO PRT MS Nº 708/2020
CRÉDITO R$ R$ 200.000,00
DESPESAS PAGAS ———–
SALDO R$ 200.000,00
DESCRIÇÃOMAC Extra
LEGISLAÇÃO PRT MS Nº 774/2020
CRÉDITO R$ 3.662.675,00
DESPESAS PAGAS R$ 3.425.817,77
SALDO R$ 236.857,23
DESCRIÇÃOEmenda de Bancada
LEGISLAÇÃO PRT MS Nº 991/2020
CRÉDITO R$ 2.000.000,00
DESPESAS PAGAS ————-
SALDO R$ 2.000.000,00
DESCRIÇÃOCâmara Municipal
LEGISLAÇÃO ————-
CRÉDITO R$ 100.000,00
DESPESAS PAGAS R$ 38.400,00
SALDO R$ 61.600,00
DESCRIÇÃOTesouro Municipal
LEGISLAÇÃO ————-
CRÉDITO —————
DESPESAS PAGAS R$ 122.121,90
SALDO ————
DESCRIÇÃOEmendas Investimento (respiradores)
LEGISLAÇÃO ————-
CRÉDITO —————
DESPESAS PAGAS R$ 556.300,00
SALDO ————
DESCRIÇÃOLC Nº 173/2020
LEGISLAÇÃO ————-
CRÉDITOR$ 2.615.131,28
DESPESAS PAGAS ———-
SALDO R$ 2.615.131,28
TOTAL
CRÉDITO: R$ 11.854.485,82
DESPESAS PAGAS: R$ 6.893.420,69
SALDO: R$ 5.639.487,03
DESPESAS COVID-19 POR OBJETO DE EXECUÇÃO
INSUMOS R$ 2.794.994,72
FOLHA R$ 3.294.094,10
EQUIPAMENTOS R$ 1.021.453,20
ITEM 6 – Demandas dos Conselheiros:
Não houve manifestações
Caruaru, 14 de julho de 2020 Lucivanda Maria Leite Secretária Executiva do CMSC