RESUMO EXECUTIVO JUNHO 2020

RESUMO EXECUTIVO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE JUNHO 2020

DATA: 09 DE JUNHO DE 2020

HORA: 14h

LOCAL: Modalidade reunião por videoconferência COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva PRESENÇAS: 20

CONSELHEIROS PARTICIPANTES:

$11-Lillian Aderne Leite Barbosa (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;

$12-  Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$13-  Tamine Poliane Mota Miranda (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$14-  Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$15-  Maria Aparecida de Souza (Governo Estadual) IV GERES,Titular;

$16-   Ludmila Torres Mathias (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Titular;

$17-Fernanda M. Bezerra de Mello Antunes – (Instituições de Ensino e Pesquisa) Associação Caruaruense de Ensino Superior ASCES UNITA –Suplente;

$18-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;

$19-  André Filipe Vieira Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco – SINBIO,Titular;

$110-André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;

$111-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;

$112-José Ricardo Alexandre (Trabalhadores) Sindicato de Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias de Pernambuco – SINDACS-PE, Suplente;

$113-Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;

$114-Marília Cavalcanti (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Suplente;

$115-Lucy Tertulina Alves Lima (Usuários) Associação Caruaruense de Cegos – ACACE, Titular;

$116-   Jaciara Rosângela de Santana (Usuários) Associação dos Moradores do Bairro José Antonio Liberato,Titular;

$117-Romário dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio SerraVelha,Titular;

$118-Cinthya Raiane dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio SerraVelha,Suplente;

$119-Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral daCriança,Titular;

$120-Conceição Aparecida (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Pernambuco – STR-PE,Suplente;

Justificativas de ausência:

$11)  Francisco de Assis Silva Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular; sendo o segundo dia de retorno após licença para tratamento de saúde, houve necessidade de participar de uma reunião presencial com a prefeita RaquelLyra.

$12)Lilian Barros Pinto (Usuários) Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra, Titular; em virtude de não ter equipamento que dê suporte à participação em reuniõesvirtuais.

PAUTA:

ITEM 1 – Apreciação do resumos executivos das reuniões de JANEIRO (extraordinária), FEVEREIRO (ordinária) e MAIO (extraordinária);

DECISÃO: Aprovados sem ressalvas

ITEM 2 – Composição das Comissões Permanentes

DECISÃO: foi encaminhada para os e-mails dos conselheiros e conselheiras a listagem atual de inscrições (excetuando os nomes dos que se licenciaram para concorrer à eleição para o Legislativo Municipal). Na próxima reunião as lacunas serão preenchidas oficialmente.

$12-Utilização das redes sociais – grupo de WhatsApp doConselho

DECISÃO: A presidente decidiu, após debate com os conselheiros participantes e em comum acordo com todos, que quando for postada matéria sem comprovação, a pessoa do grupo que tiver conhecimento vai responder simplesmente FAKE NEWS e os demais não devem acrescentar comentários.

Os assuntos polêmicos de política partidária e opiniões pessoais serão evitadas e não repercutidos, caso apareçam no grupo. Aquele que insistir terá sua conduta avaliada pela Comissão de Ética.

A presidente do Conselho lembrou que os pedidos de informação devem ser apresentados à Mesa Diretora durante a reunião do Pleno, ou encaminhadas via e-mail ao CMSC, uma vez que o nosso Regimento Interno prevê prazo para a resposta da gestão.

Quando houver uma situação extraordinária, o assunto deve ser encaminhado ao número privado do secretário executivo da pasta correspondente àquele assunto.

$13-Normalização do calendário de reuniões doConselho

A presidente Mércia Quintino informou que o calendário de reuniões, na medida do possível, deverá seguir o agendamento já definido, ou seja, segunda terça-feira de cada mês, às 14 horas.

ITEM 3 – SELO UNICEF

A presidente Mércia Quintino informou que, conforme tinha ficado definido na reunião de FEVEREIRO 2020, a coordenação da Saúde da Criança e do Adolescente encaminhou os documentos comprobatórios de que houve o cumprimento dos pontos exigidos pela UNICEF para adesão de Caruaru ao Selo, conforme passamos a relatar:

O Selo UNICEF é uma iniciativa do Fundo das Nações Unidas para a Infância(UNICEF)para estimular e reconhecer avanços reais e positivos na promoção, realização e garantia dos direitos de crianças e adolescentes em municípios doSemiárido;

A metodologia inclui o monitoramento de indicadores sociais e a implementação de ações que ajudem o município a cumprir a Convenção sobre os Direitos da Criança, que no Brasil é refletida no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Ao aderir ao Selo UNICEF, o município assume o compromisso de manter a agenda de suas políticas públicas pela infância e adolescência como prioridade;

A adesão ao Selo UNICEF é espontânea e cada ciclo dura quatro anos. A atual edição (2017-2020) tem quatro objetivos principais, a saber: 1) Alcançar crianças e adolescentes excluídos das políticas públicas; 2) Melhorar a qualidade das políticas públicas já existentes para crianças e adolescentes; 3) Prevenir e enfrentar as formas extremas de violência contra crianças e adolescentes; 4) Promover a participação da comunidade, especialmente de adolescentes;

Essas metas podem ter impacto positivo de médio e longo prazos sobre a vida das comunidades e as medidas também devem implementar ações de mobilização social que garantam a participação de adolescentes;

Ao participar do Selo UNICEF, o município deve seguir a metodologia proposta para fortalecer as competências de atores locais para que eles possam trabalhar de forma intersetorial e integrada e oferecer políticas públicas com qualidade, além de monitorar os indicadores sociais e avaliar o desempenho e atividades de participação social;

O envolvimento e a participação dos Conselhos de Direitos, Tutelar e setoriais também é parte fundamental do processo de participação social;

Os municípios que mais avançam na garantia dos direitos de crianças e adolescentes são reconhecidos com o Selo UNICEF, e podem fazer uso deste reconhecimento durante o cicloseguinte;

A experiência de edições anteriores mostra que os indicadores de impacto social dos municípios reconhecidos com o Selo UNICEF melhoram mais do que de outros municípios das mesmas regiões que não foram certificados. E mostram, também, que a maior parte dos municípios que participam de cada edição, mesmo que não tenham alcançado o Selo