RESUMO EXECUTIVO NOVEMBRO 2020

RESUMO EXECUTIVO

REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

NOVEMBRO 2020

DATA: 10 DE NOVEMBRO DE 2020

HORA: 14h30

LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde

COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva

PRESENÇAS: 18

CONSELHEIROS PARTICIPANTES:

$11- Francisco de Assis Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$12- Anderson Bruno de Oliveira (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$13-  Hélder Breno Feitoza (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;

$14-  Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;

$15-  Tamine Poliane Mota Miranda(Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;

$16-  Rilma Joelma do Amaral (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Suplente;

$17-  Paula Francineide Pinto da Silva (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE, Titular;

$18-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;

9- André Filipe Vieira Pereira da Silva(Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco –SINBIO, Titular;

10-André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;

11- Cornélio da Costa Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE Suplente;

12-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;

13- Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;

14-Lilian Barros Pinto (Usuários)Associação dos Moradores do Loteamento Encanto da Serra,Titular;

15 – Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste PernambucanoTitular;

$116     – Luiz Henrique Soares (Usuários) ICIA Instituto do Câncer Infantil,Titular;

$117    – Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral daCriança, Titular;

18 – Maria José de Carvalho (Usuários) STR-PE Sindicato dos Trabalhadores Rurais,Titular;

Justificativas de ausência:

José Ricardo Alexandre, motivo de saúde; Cintia Raiane da Silva Santos, motivo de trabalho; eElisângela Maria de Souza Silva, motivo de trabalho.

PAUTA:

ITEM 1 –

Apreciação do Resumo Executivo da REUNIÃO ORDINÁRIA de OUTUBRO;

DECISÃO: Aprovado sem ressalvas

ITEM 2- ORDEM DO DIA I

$11-      RESUMO DAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA DA COVID-19 EM CARUARU Apresentação do Secretário de Saúde, Francisco de Assis Santos.

Ações Desenvolvidas No Período De Pandemia, com base no Decreto Municipal de nº 024, de 15 de março de 2020, que regulamenta, no Município de Caruaru, medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirus, conforme previsto na Lei Federal n° 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e Altera o Decreto Municipal n° 036 de 03 de maio de 2018.

$11)      Criação do DISK COVID-19 para atendimento aos usuários

$1•       Avaliação de sinais e sintomas;

$1•       Orientações sobre cuidados gerais e prevenção;

$1•       Orientações sobre isolamento domiciliar;

$1•       Indicações de serviços de saúde.

$12)      Elaboração do Plano de Contingência Municipal para enfrentamento a COVID-19

$13)      Realização de capacitações presenciais e remotas com os profissionais de saúde da linha de frente ao enfrentamento da COVID-19,

$14)      Oferta de serviços especializados online para atendimento ao Público

$1•       Disk AME Idoso;

$1•       Conecta Saúde Mental;

$15)      Aquisição de Equipamento de Proteção Individual – EPI para toda Rede de Saúde

$16)      Ações Integradas do Grupo Operacional da COVID-19

$17)      Criação de Barreiras Sanitárias em locais estratégicos

$18)      Estratégias de Testagem da População

$19)      Coletivas de imprensa a fim de manter a população informada da propagação do coronavírus no municípios e das medidas de prevenções adotadas

$110)   Reuniões continuadas com diversos segmentos do município

$111)   Criação de Sistema de Notificação de Casos Suspeitos em parceria com a UPE

$112)   Ampliação e adequação da Rede de Saúde

$1•       Implantação de serviço exclusivo para atendimento aos casos de síndrome gripal (UPA Respiratória);

$1•       Adequação do HMMA para internamento dos casos suspeitos de COVID-19;

$1•       Abertura de 10 leitos de UTI;

$1•       Aquisição de Unidade Móvel de Testagem

$113)   Aquisição de equipamentos para manutenção da vida

$114)   Implantação do Programa Remédio na Porta

$115)   Divulgações em mídias sociais com medidas educativas para a população;

$116)   Ações estratégicas para o retorno das atividades econômicas

ITEM II – ORDEM DO DIA 2

$12-      Projeto de implantação da Fitoterapia na Rede Municipal de Saúde,

Apresentação do gerente de Abastecimento farmacêutico, Jean Batista Sá

Projeto para apoio a estruturação de Farmácias Vivas – MS Edital n°2/SCTIE/MS 14/10/2020 , que tem como objetivo Seleção de projetos de estruturação de Farmácias Vivas: Garantir o acesso de usuários do SUS a fitoterápicos; Fitoterápicos com qualidade, segurança e eficácia; Estruturação e consolidação conforme Política e o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PNPMF).

PROCESSO SELETIVO

 

Análise de ofícios e declarações:

$11.       Ofício de apresentação da proposta assinado pelo(a) Secretário(a) de Saúde;

 

$12.       Declaração de compromisso para disponibilização e estruturação da Farmácia Viva, e a responsabilidade de arcar com as despesas não cobertas pelo edital, como contrapartida;

$13.       Declaração de capacidade técnica e administrativa da proponente para gerenciar o projeto e executar o recurso conforme informado no Plano de trabalho, assinada pelo(a) Secretário(a) de Saúde;

4. Ata da reunião do Conselho de Saúde que informa o de acordo com a proposta submetida ao Edital. Este item não é obrigatório, apenas recomendável;
5. Declaração de ciência do setor de compras da proponente acerca das aquisições e contratações que serão realizadas. Este item não é obrigatório, apenas recomendável.

FARMÁCIAS VIVAS

PORTARIA Nº 886 DE 20/04/10 QUE INSTITUI AS FARMÁCIAS VIVAS NO ÂMBITO DO SUS:

$1·         A Farmácia Viva, no contexto da Política Nacional de Assistência Farmacêutica, deverá realizar todas as etapas, desde o cultivo, a coleta, o processamento, o armazenamento de plantas medicinais, a manipulação e a dispensação de preparações magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos;

$1·         RDC Nº 18, DE 3 DE ABRIL DE 2013: Que dispõe sobre as boas práticas de processamento e armazenamento de plantas medicinais, preparação e dispensação de produtos magistrais e oficinais de plantas medicinais e fitoterápicos em farmácias vivas no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

ANÁLISE DE MÉRITO TÉCNICO-ECONÔMICA DO PROJETO:

Por que Caruaru deve receber este projeto?

$1·         Garantir e ampliar, através da FV, o acesso seguro, eficaz e o uso racional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) à população;

$1·         Desenvolver ações de educação permanente para a promoção do uso racional de PMF;

$1·         Estabelecer uma relação de Fitoterápicos que seriam inseridos no município de Caruaru;

$1·         Uso sustentável da biodiversidade.

VANTAGENS DA IMPLANTAÇÃO

$1a)      Garantir e promover a segurança, a eficácia e a qualidade no acesso a plantas medicinais e fitoterápicos:

$1·         Promover o uso racional de plantas medicinais e fitoterápicos;

$1·         Incluir plantas medicinais e fitoterápicos na REMUME Caruaru.

$1b)      Promover e reconhecer as práticas populares de uso de plantas medicinais e remédios caseiros:

$1·         Apoiar as iniciativas comunitárias para a organização e reconhecimento dos conhecimentos tradicionais e populares

$1c)       Promover a adoção de boas práticas de cultivo e manipulação de plantas medicinais e de manipulação e produção de fitoterápicos, segundo legislação específica:

$1·         Estimular a implantação de programas e projetos que garantam a produção e dispensação de plantas medicinais e fitoterápicos;

$1·         Resgatar e valorizar o conhecimento tradicional sobre plantas medicinais.

$1d)      Promover o uso sustentável da biodiversidade e a repartição dos benefícios derivados do uso dos conhecimentos tradicionais associados e do patrimônio genético;

$1e)      Estimular conforme perfil epidemiológico de Caruaru o trabalho com plantas que serão cultivadas para fornecimento á rede municipal de saúde.

$1f)       Capacitar profissionais da rede municipal de saúde para utilização de plantas medicinais;

$1g)      Incluir agricultores no debate de estratégias de produção e fornecimento para o município.

EIXOS DO PLANO DE TRABALHO:

 

EIXO VALOR MINIMO VALOR MÁXIMO

CULTIVO 100.000,00 160.000,00

BENEFICIAMENTO 40.000,00 70.000,00

PREPARAÇÃO 180.000,00 300.000,00

CONTROLE DE QUALIDADE 70.000,00 120.000,00

DISPENSAÇÃO 30.000,00 50.000,00

CAPACITAÇÃO 80.000,00 100.000,00

TOTAL 500.000,00 800.000,00

 

CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO OU ESTADO PROPONENTE

$1·         Realização de obras, reformas prediais e aquisições de veículos de passeios ou agrícolas;

$1·         Pagamento a qualquer titulo de servidor ou empregado publico integrante de quadro de pessoal de órgão ou entidade publica da administração direta ou indireta por serviços de consultoria ou assistência técnica, salvo nas hipóteses previstas em leis especificas;

$1·         Despesas com publicidade, salvo as de caráter educativo, informativo ou de orientação social, na qual não constem nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal, e desde que previstos no projeto;

$1·         Despesas gerais de manutenção das instituições proponentes (água, energia, aluguel, telefone, material de limpeza, expediente, correios, etc.);

$1·         Aquisição de equipamentos de uso individual, como: celulares, radio-celular ou afins;

$1·         Aquisição de utensílios domésticos e roupas, salvo as que configurem uniforme para trabalho/atividade específica ou eventos, e desde que previstas no projeto.

CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO OU ESTADO PROPONENTE

$1·         A proponente deverá apresentar como contrapartida obrigatória a disponibilização e estruturação do imóvel onde funcionará a Farmácia Viva e a responsabilidade de arcar com as despesas não cobertas por este edital.

ITEM 3 – DEMANDAS DOS CONSELHEIROS

O conselheiro Carlos Roberto solicitou respostas da gestão sobre

$1a)      Relatórios de Visitas da Comissão Permanente de Fiscalização e Acompanhamento das Ações e Serviços de Saúde;

$1b)     Sobre a auditoria no caso do bebê que teve o problema da XXXX na Casa de Saúde Bom Jesus;

$1c)      O problema da segurança nas unidades de saúde, especialmente na UPA Salgado

 

RESPOSTAS DA GESTÃO:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO Breno Feitoza respondeu que:

$1a)      As respostas estão sendo concluídas pelos setores competentes;

$1b)      O processo da CSBJ está sendo conduzido pela Secretaria de Administração; os atrasos ocorreram devido às ações necessárias para preparar o município para enfrentar a pandemia;

$1c)       Existem medidas em andamento para contratação de um serviço de segurança patrimonial de guarda armada. O custo está sendo avaliado para iniciar com 12 horas noturnas.

Foi feita uma sugestão de apresentação dos relatórios da Comissão de Fiscalziação para a pauta da reunião de dezembro.

ITEM 4 – INFORMES DA SECRETARIA EXECUTIVA;

Justificativas de ausência dos conselheiros/asJosé Ricardo Alexandre, motivo de saúde; Cintia Raiane da Silva Santos, motivo de trabalho; eElisângela Maria de Souza Silva, motivo de trabalho, que foram acatadas pelo Pleno.

Caruaru, 10 de novembro de 2020

Lucivanda Maria Leite Secretária Executiva do CMSC