RESUMO EXECUTIVO OUTUBRO 2020
RESUMO EXECUTIVO
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
OUTUBRO 2020
DATA: 13 DE OUTUBRO DE 2020
HORA: 14h30
LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
COORDENAÇÃO: Mércia Maria Quintino Silva
PRESENÇAS: 14
CONSELHEIROS PARTICIPANTES:
$11-Francisco de Assis Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$12- Lillian Aderne Leite Barbosa (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;
$13- Hélder Breno Feitoza (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Suplente;
$14- Wedneide Cristiane Almeida (Governo) Secretaria Municipal de Saúde,Titular;
$15- Rilma Joelma do Amaral (Prestador de Serviços SUS) CEO – Centro Especializado em Oftalmologia –Suplente;
$16- Paula Francineide Pinto da Silva (Instituições de Ensino e Pesquisa) UFPE, Titular;
$17-Mércia Maria Quintino Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Fonoaudiologia, Titular;
8-Catharine de Araújo Crisóstomos Pontes (Trabalhadores) Sindicato dos Biomédicos do Estado de Pernambuco –SINBIO, Suplente;
9-André Luiz Brito de Souza (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE- PE,Titular;
10- Cornélio da Costa Silva (Trabalhadores) Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Agreste Setentrional de Pernambuco – SINDACSE-PE Suplente;
11-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco -SATENPE,Titular;
12- Evellyne Augusto Melo (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE,Titular;
13-Cíntia Raiane dos Santos Silva (Usuários )Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio SerraVelha,Titular;
$114-Wilka Moura de Souza Brandão (Usuários) Pastoral daCriança,Titular;
Justificativas de ausência:
Lilian Barros Pinto, por motivo de trabalho.
PAUTA:
ITEM 1 –
Apreciação do Resumo Executivo de SETEMBRO;
DECISÃO: Aprovado sem ressalvas
Apreciação do Resumo Executivo Da reunião extraordinária de Outubro;
DECISÃO: Aprovado sem ressalvas
ITEM 2- ORDEM DO DIA
$11- APRECIAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DE SAÚDE – PAS 2021.
DECISÃO: APROVADO POR MAIORIA
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMSC Nº 012/2020
ITEM 3- INFORMES DA GESTÃO
$11- O Secretário Francisco Santos informou que na semana passada saiu uma portaria do MS Brasil que tem relação com o PMAQ, com avaliação de desempenho, com uma série de outras coisas que devem ter desdobramentos e que terá que ser estudada para ver como vai ser daqui pra frente pois não está bem explicado. A gente percebe que ainda há um descompasso entre o Ministério da Saúde e as secretarias municipais que às vezes não tem consequências imediatas, mas que impacta no planejamento a médio e longo prazo. Nesse momento, depois de tudo que aconteceu, há o teto de gastos limitando as transferências, quando paro ano que vem teremos uma rede de saúde sobrecarregada com a Covid; vários serviços que foram montados por conta da Covid e não estão sendo desfeitos. Alguns vão ficar eternamente na rede, outras talvez ainda um bom tempo. Não há segurança do que pode acontecer no médio prazo porque simplesmente não há orientação clara de cima para baixo. Boa parte dos nossos recursos vem de transferências e a gente depende de algumas sinalizações que não estão sendo dadas nesse momento pelo MS.
Só da um exemplo bem claro em relação a isso é o custeio da UTI. Antes do prazo estabelecido pelo Ministério da Saúde nós fizemos a solicitação de renovação do financiamento, coisa que tem que ser feita a cada três meses. Mas o MS não sinalizou se vai renovar ou não, e lembrando que é um serviço que tem um custo muito elevado de manutenção.
ITEM 4 – DEMANDAS DOS CONSELHEIROS
$11- A Conselheira Wedneide falou que gostaria de fazer um esclarecimento importantíssimo sobre a apreciação do RAG; reconhecendo que foi enviado com poucos dias para análise, sendo um documento que tem quatrocentos e tantas paginas. No entanto, não foi erro nosso, porque realmente a pandemia atrasou todos os processos e ficamos com pouco tempo. Mas os conselheiros sabem que o planejamento fica a disposição para tirar todas as duvidas no período que antecede a reunião, mas ninguém apareceu para tirar duvidas. Ela disse que ficou pessoalmente muito chateada pelo documento ter sido reprovado por Carlos Roberto, por conta de duas questões que na hora ele não conseguia precisar. Ele mandou hoje as duas questões e ela disse que gostaria de prestar esclarecimento. Ele dizia que tinha uma meta que a gente só conseguiu dez por cento da meta e gastou uma quantidade de recursos muito alta. O RAG é feito por bloco de gestão; a gente tem um bloco que é só a administração com recursos do tesouro, e tem um bloco dentro do RAG que é gestão do SUS. Na gestão SUS ficam cinco setores (Ouvidoria, Conselho de Saúde, Regulação, Controle e Avaliação) e para todas essas atividades tinha lá previsto orçamento de R$ 80 mil reais e executado cerca de R$ 70 mil. Só que essa parte do orçado e o executado aparece em itens, e ele leu precisamente um desses itens que é Regulação. Realmente, a Regulação teve várias metas não alcançadas e dava a impressão que a Regulação usou o dinheiro quase todo e não cumpriu a meta. Mas essa esse recurso não era especifico, como vocês podem voltar no RAG e ver isso. Então, realmente se tivesse tido mais um tempo, se Carlos tivesse dado um toque antes, a gente tinha esclarecido prontamente. Outra meta foi sobre a questão da realização do concurso público. O setor responsável pela meta colocou que o concurso não foi realizado, mas foram realizadas cinco seleções; colocou meta cumprida. Realmente, a meta é diferente do que foi realizado. Finalmente, disse Wedneide, se não havia entendimento claro, seria melhor o conselheiro se abster de votar.
Caruaru, 13 de outubro de 2020
Lucivanda Maria Leite Secretária Executiva do CMSC