Resolução 001/2024

RESOLUÇÃO CMSC Nº 001, de 08 de fevereiro de 2024.

Designa composição da Mesa Diretora do CMSC para o triênio 2024/2026.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 6.961, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal  nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e considerando,

Os pressupostos constantes no Regimento Interno deste colegiado;

A eleição de novas entidades para composição do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru para o triênio 2024-2026, ocorrida dia 19 de dezembro de 2023;

A decisão por maioria dos votos durante a Reunião Extraordinária de Posse do novo Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2024;

RESOLVE:

Art.1º – Designar a composição da Mesa Diretora do CMSC para o triênio 2024-2026:

Maria José de Carvalho – Presidente

Samira Maria Santana Silva – Vice-presidente

Art.2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caruaru, 08 de fevereiro de 2024.

Maria José de Carvalho 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE

Homologo a Resolução CMSC Nº 001, de oito de fevereiro de 2024, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE