RESUMO EXECUTIVO MAIO 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 28 DE MAIO DE 2025
LOCAL: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
PRESENÇAS: 21
CONSELHEIROS PRESENTES:
1- Nadja Kelly Martins de Menezes Farias (Governo) Secretário Municipal de Saúde, Titular;
2– Karla Maciel Gomes Coelho (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
3- Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
4- Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
5- Jonatas Teotonio Sales Alves (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
6- Samira Maria Santana Silva (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
7- Kelly Cristina Gomes C Clementino (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
8- Aline Silva Florêncio de Lima (Governo) Secretaria Estadual De Saúde – IV GERES, Suplente;
9- Walex Nickyson Cavalcante Caju (Prestador de Serviços SUS) Hospital Memorial de Pernambuco-IMP,Titular;
10- Fábio André Ramos Couceiro (Trabalhadores) Conselho Regional de Farmácia, Titular
11- Djair de Lima Ferreira Júnior(Trabalhadores) Conselho Regional de Biomedicina, Suplente;
12- Raquel Brito de Almeida Couto (Trabalhadores) Conselho Regional de Farmácia, Titular;
13- Thayane Cavalcante Mendes da Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Odontologia, Titular;
14- Rebecca Brayner Pereira (Trabalhadores) Conselho Regional de Psicologia,Titular;
15– Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem PE- SATENPE, Titular;
16- Romário dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular
17-Cíntia Raiane da Silva Santos (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Suplente
18-Walyson Oliveira da Costa (Usuários) Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Riacho Doce, Titular;
19- Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano Titular;
20- Itamar Souza de Oliveira (Usuários) Loja Maçônica Dever e Humanidade, Titular;
21- Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Caruaru-PE, Titular;
ITEM 1 – MESA DIRETORA
- A abertura e as boas vindas foi feita pela Vice-presidente Samira Maria Santana Silva; ela convidou as Secretária Executivas Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo e Karla Maciel Gomes Coelho para compor a Mesa.
- A Vice-presidente colocou em apreciação os Resumos Executivos dos meses de março e abril de 2025, indagando se havia dúvidas ou ressalvas; não havendo, foram aprovadas por unanimidade
- Justificativas de Ausências:
Maria Angélica Pires Raposo de Oliveira Gomes (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE, Titular; Sara Virgínia Rocha de Queiroz Leite (Usuários) Casa dos Pobres São Francisco de Assis, Titular; Elisângela Maria de Sousa Silva (Usuários) União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular;
ITEM 2 – ORDEM DO DIA
- ATUALIZAÇÃO SOBRE A ORGANIZAÇÃO ASSISTENCIAL DO TERRITÓRIO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL-TGS8,
A Secretárias Executiva da Atenção Especializada, Karla Maciel Gomes Coelho, iniciou falando sobre O SUS e seus níveis de atenção à saúde:
Atenção Primária à Saúde (APS) é a porta de entrada do sistema. Serviços próximos da comunidade, como Unidades Básicas de Saúde (UBS), realizam prevenção, diagnóstico precoce, tratamento e acompanhamento. Ex.: vacinação, pré-natal, tratamento de patologias comuns.
Atenção Secundária atende casos que exigem atenção especializada, com apoio diagnóstico e terapêutico. Inclui ambulatórios especializados e serviços de urgência, como as UPAs. Ex.: cardiologia, ortopedia, exames de imagem.
Atenção Terciária é o nível de alta complexidade. Serviços hospitalares e procedimentos especializados, como cirurgias complexas e UTI. Ex.: transplantes, tratamentos oncológicos.
Atenção Primária e suas atribuições
A Atenção Primária à Saúde (APS) — também conhecida como Atenção Básica — é o primeiro nível de contato dos indivíduos com o sistema de saúde. Ela é a porta de entrada prioritária do SUS, sendo responsável por coordenar o cuidado, organizar os fluxos de atendimento e acompanhar o paciente ao longo da vida.
Atribuições: Acolhimento e escuta qualificada; Promoção da saúde e prevenção de doenças; Diagnóstico precoce e tratamento de condições comuns; Acompanhamento de condições crônicas; Atendimento à saúde da mulher, da criança e do idoso; Coordenação do cuidado; Visitas domiciliares; Vigilância em saúde; Atendimento contínuo e integral.
Importância da APS no SUS
Resolve até 80% dos problemas de saúde, evitando a sobrecarga de hospitais e pronto-atendimentos. Atua com foco em promoção, prevenção e cuidado longitudinal, não apenas em situações de doença. É territorializada: as equipes conhecem a comunidade e suas necessidades específicas.
Atenção secundária e a Rede de Urgência
A rede de urgência e emergência faz parte do Sistema Único de Saúde (SUS) e tem como principal objetivo garantir o atendimento rápido, eficiente e de qualidade às pessoas que necessitam de cuidados imediatos, como em casos de acidentes, infartos, AVCs, entre outros agravos à saúde.
Fatores que causam a sobrecarga da Rede de Urgência
Alta demanda e baixa estrutura – Muitas pessoas recorrem às UPAs e prontos-socorros por falta de acesso adequado à Atenção Básica, que deveria resolver até 80% dos problemas de saúde. Isso gera superlotação com casos que poderiam ser resolvidos em postos de saúde. Falta de leitos hospitalares; Envelhecimento populacional e doenças crônicas; dentre outras situações.
Missão da Gestão Municipal
Investir em um desenho de gestão respeitando a necessidade da população e/ou território, com foco em promoção e reabilitação é uma estratégia essencial para a sustentabilidade do sistema de saúde, contribuindo não apenas para a redução da carga de doenças e incapacidades, mas também para o empoderamento dos cidadãos e a construção de comunidades mais saudáveis.
Modelo de gestão que articule ações preventivas e reabilitadoras de forma contínua e coordenada, integrando diferentes níveis de atenção à saúde
Intervenções mais precoces, redução de agravos e otimização de recursos. Além disso, fortalecer o cuidado centrado na pessoa, respeitando as especificidades de cada território e promovendo a equidade.
Ampliar a qualidade de vida por meio de ações educativas, preventivas e intersetoriais, incentivando a autonomia e a corresponsabilidade dos indivíduos e comunidades no cuidado com a própria saúde.
Minimizar perdas funcionais, favorecendo a reinserção social e produtiva dos usuários.
Histórico da UPA Vassoural
Inaugurada em 27 de setembro de 2010, a UPA do Vassoural foi a primeira unidade municipal desse tipo no estado de Pernambuco. A capacidade de atendimento era de até 500 pacientes por dia, abrangendo especialidades como clínica médica e pediatria. A estrutura incluía cinco consultórios, 18 leitos de enfermaria (sendo três destinados à estabilização de pacientes graves), sala de raios X e urgência odontológica, funcionando 24 horas por dia. Qualificada pela portaria Nº 4737 de 30 de dezembro de 2022 com valor anula de R$ 2.100.000,00 e valor mensal de R$ 175.000,00.
Produção da UPA Vassoural
Média Mensal Média Diária
Clínica 4.389 146
Pediatria 1.880 62
Odontologia 489 17
Total 6.758 225
UPA Vassoural – Perfil de atendimento
Lombalgia
Febre baixa
Diarreia
Dor de Ouvido
Curativos
Troca de sonda
Dor de dente há mais de 03 dias
Cefaleia
Mal estar
Classificação de Risco
Vermelho 23%
Amarelo 35%
Verde 42%
JANEIRO 2024
A Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Vassoural, localizada no bairro Vassoural, em Caruaru (PE), teve seus atendimentos suspensos e está atualmente passando por um processo de reformulação.
A nova estrutura da UPA Vassoural está sendo planejada para oferecer um serviço mais amplo e integrado à população. O projeto inclui ações de prevenção, promoção e reabilitação de saúde, visando uma maior integração entre a atenção básica e especializada.
Enquanto isso, especificamente, os serviços de urgência odontológica foram transferidos para a UPA Rendeiras, enquanto os atendimentos relacionados à Profilaxia Pós-Exposição ao HIV (PEP) estão sendo realizados na UPA Boa Vista. Os atendimentos clínicos e pediátricos seguem para a UPA 24h do estado localizada à 1,6 km de distância.
PROPOSTA COMPLEXO DO VASSOURAL
O Complexo vai Incluir:
AME Caiucá – Especialidades Médicas
Área Construída 750,50 m²
Fácil acesso
Postaria Individual
Recepção para 70 pessoas sentadas
Raio X espera para 30 pesoas sentadas
Bloco de banheiros com PNE
12 consultórios
02 salas de procedimentos com espera para 10 pessoas sentadas
01 Farmácia com espera
AME do Idoso
Área Construída 289,50 m²
Fácil acesso
Postaria Individual
Recepção para 50 pessoas sentadas
02 WC acessíveis
04 consultórios
01 sala de fisioterapia
01 sala de odontologia
Unidade de Fisioterapia
Área Construída 402,50 m²
Fácil acesso
Postaria Individual
Recepção para 30 pessoas sentadas
01 WC acessível
01 sala de fisio pélvica
01 sala de fisio geral
01 sala de atividades integrativas
01 sala de avaliação
01 SAME
01 piscina aquecida para 15 pessoas em atendimento
UBSs
Área Construída 481,44 m²
Fácil acesso
Postaria Individual
Recepção para 23 pessoas sentadas
01 WC acessível
01 farmácia
03 consultórios
02 salas de procedimentos
01 sala de vacina
01 bloco de BWC
01 salad e coleta
03 salas de enfermagem
02 salas de odonto
01 salad e Rio X odonto
01 sala multiuso
01 sala da equipe Emulti
01 almoxarifado
- UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO VASSOURAL
A Secretaria Executiva de Atenção Básica e Vigilância em Saúde, Giancarla de Santana Couto Rangel Pessoa e Melo, falou sobre:
SÍNTESE DA COBERTURA DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO VASSOURAL
100% de cobertura pela APS.
São 3 equipes de Estratégia de Saúde da Família com equipe completa e 1 gerente.
Antes existiam as 3 equipes, porém nunca houve Equipes de Saúde Bucal. O serviço era ofertado através do Odontomóvel.
Após a reforma será possível ter 3 Consultórios de Saúde Bucal com 3 Equipes de Saúde Bucal.
No mês de Março foram 1.074 atendimentos, exceto a saúde Bucal que é atendido pelo Odontomóvel.
O total de cidadãos no Vassoural é de 11.797 usuários. A UBS Vassoural I tem o total de 3.904 usuários, a UBS Vassoural II tem o total de 3.648 usuários e a UBS Vassoural III tem o total de 4.245 usuários (cadastro SISAB agosto/24). Todas as 3 UBS estão abaixo do preconizado por o MS que é de 4.500 usuários para o município de Caruaru:
DISCUSSÃO
Após ser explicado como funciona a unidade do Vassoural, que fica no Território de Gestão Sustentável – TGS 8, reunindo 10 unidades nas quais atuam 18 equipes, mais 3 equipes de Atenção Primária à Saúde porte 3, com 1 gerente, foram apresentadas as imagens do projeto, com o detalhamento de toda a nova estrutura.
Os técnicos do setor de engenharia e arquitetura da SMS, Jonatan Lima Sabino de Oliveira e Mickael Franklin de Araújo complementaram as explicações sobre como será o Complexo do Vassoural mostrando um projeto em 3D para possibilitar melhor visualização de como vai ficar a nova unidade. Eles explicaram que o orçamento anterior foi 4 milhões de reais e informaram que teve que ser feito novo orçamento. O prazo para conclusão da obra está previsto para de 7 a 8 meses.
A secretária Nadja Farias disse que, por ter havido mudanças no orçamento, houve possibilidade de fazer pedido para inclusão de novos itens, citando como exemplo a piscina aquecida para o serviço de fisioterapia, que vai deixar um pouco mais caro o novo orçamento mas trará grande contribuição. Ela salientou que a nova estrutura é de Complexo de Saúde, não mais de UPA.
Foi dada sugestão para uso de energia solar no novo complexo e nas outras unidades para haver economia de recursos. A secretária explicou que uma das dificuldades para essa e outras obras decorre do fato da grande maioria das unidades ser em prédios e terrenos alugados, o que impede de mexer demais nas estruturas.
PERGUNTAS:
- Continuará existindo o serviço 24H?
RESPOSTA: O novo serviço será Complexo de Saúde e não funcionará como urgência 24H.
2) A empresa que começou o e desistiu da obra vai repor o dinheiro recebido?
RESPOSTA: Não é o caso, porque não se paga a obra inteira de uma vez só; somente o que foi executado e confirmado pela medição feita pelo engenheiro da SMS é que foi pago efetivamente.
3) A Comissão de Fiscalização identificou áreas descobertas, sem ACSs, o que vai acontecer?
RESPOSTA: A secretária Nadja disse que quando voltarem os serviços já será com total cobertura dessas áreas.
4) Haverá mudança das UBSs com relação ao lado da rua?
Resposta: Não haverá mudança. As UBSs continuarão do lado direito do prédio.
COMPLEMENTO
Presidente do conselho, Mariquinha Carvalho, convidou a secretaria Nadja Farias para fazer alguma complementação à apresentação. Ela iniciou explicando sua ausência no inicio da reunião, por ter sido chamada para resolver pendências em relação ao São João, em que a SMS tem forte participação. Nadja Farias ressaltou a importância de organizar cada vez mais a Atenção Primaria para evitar que os serviços de urgência fiquem superlotados.
A secretaria, referindo-se à próxima Conferência Municipal de Saúde, disse que as pré-conferências serão realizadas por TGS, com o objetivo de identificar os problemas locais e procurar soluções.
O gerente geral de Planejamento, Jonatas Teotônio, iniciou uma explicação sobre os TERRITÓRIO DE GESTÃO SUSTENTÁVEL-TGS.
Ele disse que são 9 TGS na zona urbana e 5 TGS na zona rural; mostrou a sua localização e destacou as áreas onde se precisa de mais assistência. O gerente afirmou que irá trazer na próxima reunião indicadores de saúde das áreas citadas para ampliar a informação.
Apreciação: Houve acolhimento da proposta, sem nenhuma manifestação contrária.
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMS 008/2025
ITEM 2 – ORDEM DO DIA
- IMPLANTAÇÃO E CUSTEIO DE DE NOVAS ESPECIALIDADES DE SAÚDE BUCAL
Apresentação para apreciação do CMS a implantação e custeio de de novas especialidades de saúde bucal não ofertadas nos centros de especialidades odontológicas CEO.
Por Fabio Eduardo
Baseada na portaria GM nº 6755 de 19 de março de 2025 o apoiador da coordenação de saúde bucal, Fábio Eduardo, apresentou a proposta para implantação das novas especialidades no CEO ASCES de odontorradiologia, incluindo ai também a radiografia panorâmica dos maxilares e de odontopediatria e para o CEO municipal as especialidades de odontorradiologia e dentística avançada, com custeio de R$ 10.780,00 para cada especialidade.
Apreciação: a proposta foi aprovada por unanimidade pelos conselheiros presentes.
ENCAMINHAMENTO: Resolução CMS 005/2025
ITEM 3 – APRESENTAÇÕES E INFORMES DA GESTÃO
APRESENTAÇÃO sobre o Processo Metodologia para a construção do Plano Municipal de Saúde 2026 a 2029, pelo Sanitarista Consultor Victor Hugo de França do Nascimento.
Victor Hugo iniciou apresentando a proposta para pactuação de como se dará a construção do Plano Municipal de Saúde 2026-2029, seu formato e metodologia, explicando a importância do documento que irá nortear o gestão em Saúde nos próximos 4 anos. Ele falou sobre as prioridades, como promover acesso a serviços de saúde e melhorar sua eficiência, destacando que é preciso considerar o orçamento e as fontes de recursos para dar conta das demandas e dos problemas do município. O sanitarista mostrou uma proposta de cronograma de execução do processo de elaboração.
Foi decidido um encaminhamento para redefinição da composição da Comissão Organizadora do 12ª Conferência Municipal de Saúde, com a inclusão de três representantes do segmento Usuários do SUS: Itamar Oliveira, Romário Santos e Mariquinha Carvalho; e um do segmento Trabalhadores da Saúde, Carlos Roberto Pereira da Silva.
Na sequência esta Comissão irá definir datas das pré-conferências e da Conferência, tratando dos demais encaminhamentos sobre estes pontos.
ITEM 4 – DEVOLUTIVAS DA GESTÃO
- Informes sobre o programa estadual CUIDA PE, por Riselda de Lima Barbosa Freitas – Coordenadora de Regulação e Planejamento da IV GERES, e Taysa do Nascimento Silva – Apoiadora do CUIDA PE da IV GERES.
A coordenadora Riselda iniciou agredecendo o convite; na sua explanação disse que o CUIDA PE foi criado para ajudar na solução dos problemas; que visa reduzir a fila de exames de ressonância e de cirurgias eletivas; o programa registra um acúmulo de tarefas que vêm desde a pandemia da COVID.
A apoiadora Taysa explicou que outros exames e consultas também fazem parte do CUIDA PE.
São credenciados ao programa as unidades de saúde HMP, ICIA, ITENSIVA DAY e, agora em abril, o Hospital São José. O atendimento no Cuida PE é feito por prestadores, que realizam cirurgias de hérnia, hidroceles, por exemplo. Todos os procedimentos são regulados pelo município, gerando a agenda de acolhimento dos pacientes. Explicou que também existem outros prestadores no estado (Vitória, Araripina, Moreno). O programa Cuida PE disponibiliza Vans para pacientes poderem fazer cirurgias, mutirões de fins de semana, fora de seus domicílios.
DISCUSSÃO
PERGUNTAS:
Pergunta 1 – Um(a) conselheira(o) parabenizou o programa e trouxe preocupação com os prazos em relação aos exames, porque muitas cotas têm sido reduzidas.
RESPOSTA: Disse que todo agendamento é protocolado para algum setor; citou que para oftalmologia estão sendo feitos procedimentos mais ágeis em Garanhuns.
Explicou que para algumas especialidades não se consegue contratar serviços facilmente; citou como exemplo os encaminhamentos para neurologia, que estão trabalhando para montar o fluxo incluindo a UPAE Caruaru.
A conselheira Kelly disse que depois que a UPAE começou a acolher pacientes houve diminuição da fila; que, inclusive, estão entrando em contato com os pacientes, o que vai diminuir a fila cada vez mais.
PERGUNTA 2: como estao fazendo para diminuir as filas das urgências?
RESPOSTA: O aceso à UPAE é uma alternativa. Se existe fila interna não temos propriedade parta falar sobre isso.
PERGUNTA 3: houve diminuição do atendimento no Santa Águeda?
RESPOSTA: O programa CUIDA PE não regula para o Santa Águeda e não sabem como organizam a fila uma vez que lá é demanda espontânea; o CUIDA PE manda para o Recife ou para o ambulatório do Hospital Mestre Vitalino.
ITEM 5 – INFORMES E DEVOLUTIVAS DO CMSC
- Apresentação do Núcleo de Apoio Psicossocial ao Servidor-NUAPS, do Hospital Regional do Agreste-HRA. Responsável: Vitória Oliveira.
DISCUSSÃO
Vitoria iniciou a apresentação explicando a intenção é promover a qualidade de vida do trabalhador da saúde, que a saúde mental é importante para todos os profissionais e que o NUAPS está para ajudar e acolher o trabalhador.
Sofia fez uma apresentação ressaltando a dificuldade de ser ela a única psicóloga em uma unidade tão grande quanto o HRA; disse que o NUAPS tem o objetivo de diminuir dificuldades interpessoais para o profissional não adoecer e ter vontade de ir trabalhar, que precisa tornar o local de trabalhador um espaço acolhedor.
A reunião foi encerrada às 17h
Lucivanda Leite
Secretária Executiva do CMS
Digerson Soares Bezerra Junior
Registro do Resumo Executivo