RESOLUÇÃO CMSC Nº 004, de 12 de março de 2024.

Designa composição da CISTT municipal para o período de 2024 a 2026.

A Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Federal n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, e pela Lei Federal n° 8.142, de 28 de dezembro de 1990, e conforme a Lei Municipal nº 6.961, de 16 de dezembro de 2022, que altera a Lei Municipal  nº 5.220, de 11 de junho de 2012, e considerando,

1. a necessidade de atender aos preceitos legais da Política Nacional de Saúde do Trabalhador;
2. A necessidade de fortalecer o papel de assessoramento  da CISTT junto ao Conselho Municipal de Saúde, na formulação e proposição de medidas cabíveis para o aperfeiçoamento  da Política Municipal de Saúde do Trabalhador;
3. a Resolução CMSC Nº 003, de 08 de fevereiro de 2024, que aprovou a implantação da CISTT no município;
4. a livre manifestação dos conselheiros interessados, durante a reunião de posse do novo Pleno do CMSC, ocorrida no dia 08 de fevereiro de 2024;
5. a decisão do CMSC de referendar as indicações das entidades interessadas em participar da CISTT, em sua reunião ordinária do dia 12 de março de 2024,

RESOLVE:

Art.1º – Nomear, para as respectivas vagas, na qualidade de membros da CISTT/Caruaru   a seguinte representação:

I – Para as duas (02) vagas destinadas ao Conselho Municipal de Saúde:

Titular  Carlos Roberto Pereira da Silva

Suplente Wilka Moura de Souza Brandão

Titular  Thayane Cavalcante Mendes da Silva

Suplente Sidney Souza Araújo Ribeiro

II – Para a vaga destinada à representação do CEREST:

Titular Joseb Alves de Almeida

 Suplente Cíntia de Carvalho Silva Guedes 

III – Para a vaga destinada à representação das Vigilâncias em Saúde:

Titular Elane Francisca da Silva

Suplente Leonardo Fábio da Silva 

III – Para a vaga destinada à representação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores Familiares de Caruaru:

 Titular Maria José de Carvalho

 Suplente Natália Nunes de Lima Pereira da Silva 

IV – Para a vaga destinada à representação da Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Riacho Doce:

 Titular Wallyson Oliveira da Costa

 Suplente Maria Severina do Nascimento

 Art.2º –  Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Caruaru, 12 de março de 2024.

Maria José de Carvalho 

Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Caruaru-PE

Homologo a Resolução CMSC Nº 004, de doze de março de 2024, de acordo com a Resolução do Conselho Nacional de Saúde nº 453/2012, item XII da Quarta Diretriz.

George Veloso de Melo

Secretário Municipal de Saúde de Caruaru-PE