RESUMO EXECUTIVO AGOSTO 2025
REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
DATA: 27 DE AGOSTO DE 2025
HORA: 14 horas
LOCAL: Sala de Reuniões do Gabinete da Secretária de Saúde
PRESENÇAS: 12
CONSELHEIROS PRESENTES:
1- Matheus Eduardo de Lima Neves (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
2- Karla Maciel Gomes Coelho (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
3- Daniela Mascarenhas Gabriel dos Santos (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
4- Jonatas Teotonio Sales Alves (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente;
5- Samira Maria Santana Silva (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Titular;
6- Kelly Cristina Gomes C Clementino (Governo) Secretaria Municipal de Saúde, Suplente:
7-Raquel Brito de Almeida Couto (Trabalhadores) Conselho Regional de Farmácia, Titular;
8-Maria Angélica Pires Raposo de Oliveira Gomes (Trabalhadores) Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco – SEEPE, Titular;
9-Carlos Roberto Pereira da Silva (Trabalhadores) Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco – SATENPE, Titular;
10-Walyson Oliveira da Costa (Usuários) Associação dos Moradores e Agricultores Rurais de Riacho Doce, Titular;
11-Sara Virgínia Rocha de Queiroz Leite (Usuários) Casa dos Pobres São Francisco de Assis, Titular;
12- Maria José de Carvalho (Usuários) Sindicato dos Trabalhadores Rurais e Agricultores e Agricultoras Familiares de Caruaru-PE, Titular;
ABERTURA DA REUNIÃO
- ACOLHIMENTO COM DINÂMICA DE GRUPO
Foi realizada pela apoiadora técnica Cristiana Zarazar uma dinâmica de grupo com a utilização de música cantada, com o objetivo de demonstrar que no final sempre harmonizamos nossas vozes e propósitos quando se tem um objetivo comum, no nosso caso, a defesa do SUS.
- APRENDER SUS, apresentação de novas ferramentas tecnol[ogicas no SUS, pelo gerente do Núcleo de Inteligência em Saúde Jonatas Teotonio Alves:
Ele discorreu sobre:
SOLUÇÕES TECNOLOGICAS NO SUS
Tecnologias Locais: Nossas Soluções Digitais em Ação
INFOCRAS SISTEMA DE REGULAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES
INSPETOR DIGITAL – VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SALUS – GESTÃO E ASSISTÊNCIA À SAUDE: PEP NEP E ESTOQUE
SAÚDE EM DIA
PDSUS
NEPCAST
Funcionamento do Prontuário Eletrônico do Cidadão PEC – APS
✓ 100% de UBS informatizadas;
✓ Todas as unidades integradas a RNDS;
✓ Acesso ao SUS Digital Profissional;
✓ Envio de Prescrição Digital ao paciente;
✓ Expansão para mais de 70% dos ambulatórios especializados.
INÍCIO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
ITEM 1 – MESA DIRETORA
COMPOSIÇÃO DA MESA:
Após as boas vindas da Presidente Mariquinha Carvalho, houve a apreciação dos Resumo Executivos das reuniões Ordinária de junho e Extraordinária de julho.
ENCAMINHAMENTO: aprovados sem ressalvas
Justificativas de Ausências, pela Secretaria Executiva:
1-Rebecca Brayner Pereira (Trabalhadores) Conselho Regional de Psicologia,Titular;2-Thayane Cavalcante Mendes da Silva (Trabalhadores) Conselho Regional de Odontologia, Titular; 3-Romário dos Santos Silva (Usuários) Associação dos Moradores e Pequenos Produtores do Sítio Serra Velha, Titular; 4-Jair Henrique da Silva (Usuários) Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia, Suplente; 5-Hermínia Liduína Maria Boudens (Usuários) Fundação Santuário das Comunidades Eclesiais de Base do Agreste Pernambucano Titular; 6-Itamar Souza de Oliveira (Usuários) Loja Maçônica Dever e Humanidade, Titular; 7-Elisângela Maria de Sousa Silva (Usuários) União Beneficente dos Artistas e Profissionais de Caruaru, Titular.
ITEM 2 – INFORMES DA MESA DIRETORA
- Participação da Presidente Maria José de Carvalho como delegada de Pernambuco na 5ª CNSTT, em Brasília;
A Presidente Mariquinha relatou que foram realizados vários grupos de trabalho e em todos a temática de destaque foi o risco da privatização do SUS, ameaça que vem crescendo com a campanha internacional da indústria farmacêutica e a postura dos EUA contra a eficácia das vacinas. Disse que o Ministério da Saúde para que, em todos os níveis, haja mobilização em defesa do SUS e foi informado que há material disponível no site do MS sobre isso.
ITEM 3 – ORDEM DO DIA 1
- Apresentação sobre o PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, pela Secretária Executiva de Atenção Especializada Karla Maciel Gomes:
A Secretária Executiva iniciou explicando que o PROGRAMA MAIS ACESSO A ESPECIALISTAS – PMAE, também chamado de Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada, é uma estratégia da Política Nacional de Atenção Especializada em Saúde – PNAES e tem como objetivo ampliar e qualificar o cuidado e o acesso à Atenção Especializada em Saúde – AES. O foco é tornar o acesso do paciente às consultas e aos exames especializados o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pelas equipes de Atenção Primária (eAP), por exemplo a Equipe de Saúde da Família – eSF.
OBJETIVOS
1.ampliar o acesso a consultas, exames na Rede de Atenção à Saúde – RAS;
2.monitorar e avaliar as ações e serviços de saúde;
3.qualificar e ampliar a contratualização com os serviços próprios e com a rede complementar;
4.mudança do modelo de gestão de filas e regulação do acesso;
5.novo modelo de financiamento.
OFERTA DE CUIDADOS INTEGRAIS – OCI
Conceito – conjunto de procedimentos, tais como consultas e exames, e tecnologias de cuidado necessários a uma atenção oportuna e com qualidade, integrados para concluir uma etapa na linha de cuidado ou na condução de agravos específicos de rápida resolução, de diagnóstico ou de tratamento. O rol de OCI será definido, publicado e atualizado periodicamente pelo Ministério da Saúde.
Valor da OCI = estimativa de valor dos procedimentos + custos com tecnologias
Visa a gestão clínica, saúde digital, resposta em tempo oportuno, boa gestão da fila de espera, redução de deslocamentos e ações desnecessárias, modalidades de atenção remota ( teleconsultas, teleinterconsultas, teleconsultorias e matriciamento)
NÚCLEO DE GESTÃO DO CUIDADO – NGC
Com equipes multiprofissionais, que deverão ter as seguintes atribuições, dentre outras:
I – acompanhar e fazer a gestão da conclusão das OCI no tempo recomendado, com o máximo de qualidade e buscando assegurar a transição do cuidado à APS;
II – participar da gestão das filas e promover a corresponsabilização dos profissionais pela ampliação do acesso e cogestão dos tempos e filas de espera;
III – buscar o equilíbrio entre a quantidade de “primeiras consultas” e “consultas de retorno” para garantir e sustentar o acesso à AES;
IV – definir quantidade de atendimentos e tempos de referência, ótimos e máximos, para o cuidado de diferentes necessidades de saúde e pessoas, monitorar e avaliar aquelas situações nas quais os mesmos são ultrapassados; e
V – implantar estratégias de matriciamento e de cuidado compartilhado com equipes da APS do território de referência.
LINHAS DE CUIDADO DISPONÍVEIS
ESPECIALIDADES:
ONCOLOGIA
CARDIOLOGIA
ORTOPEDIA
OTORRINOLARINGOLOGIA
OFTALMOLOGIA
CENÁRIO ATUAL
Aprovação PAR em 19/03/2025
Caruaru irá atender 20% oferta regional, Gravatá 10% e os demais municípios 5%
OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
QUADROS EXPLICATIVOS DOS SERVIÇOS OFERTADOS POR ESPECILIDADE SEGUEM NA APRESENTAÇÃO ANEXA
ITEM 3 – ORDEM DO DIA 2
- Apresentação da Programação Geral da 13ª Conferência Municipal de Saúde de Caruaru pelo Gerente do Núcleo de Inteligência em Saúde Jonatas Teotonio Alves, membro da Comissão Organizadora:
BASE LEGAL:
1-RESOLUÇÃO DO CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE (CNS) Nº 453, DE 10 DE MAIO DE 2012.
Prevê no inciso XIX de sua quinta diretriz que é função do Conselho “estabelecer a periodicidade de convocação e organizar as Conferências de Saúde, propor sua convocação ordinária ou extraordinária e estruturar a comissão organizadora, submeter o respectivo regimento e programa ao Pleno do Conselho de Saúde correspondente, convocar a sociedade para a participação nas pré-conferências e conferências de saúde
2-RESOLUÇÃO CMSC Nº 007, DE 05 DE JUNHO DE 2025
Altera a Resolução nº 006/2025 quanto à Comissão Organizadora da 13ª Conferência Municipal de Saúde.
PROGRAMAÇÃO GERAL DA 13ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU-PE
Tema: “Caruaru pelo SUS que acolhe, integra e cuida”
| ATIVIDADE | DATA/PERÍODO DA REALIZAÇÃO |
| Pré-Conferências Temáticas | 18, 26 e 28 de agosto de 2025 |
| Pré-Conferências Locais | 01 a 19 de setembro de 2025 |
| Pré-Conferências Territoriais | 22 a 26 de setembro de 2025 |
| 13ª Conferência Municipal de Saúde de Caruaru | 08 de outubro de 2025 |
ETAPAS PRÉVIAS DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE
- Pré-conferências temáticas:
1. População Negra, Quilombola e Terreiro;
2. LGBTQIAPN+;
3. Saúde Mental;
4. Pessoa com Deficiência;
5. Pessoa Idosa.
- Pré-conferências Locais:
Total: 67
Local de realização: Unidades Básicas de Saúde e Centros de Saúde;
- Pré-conferências Territoriais
Total: 09 – Correspondentes aos Territórios de Gestão Sustentáveis (TGS);
Local de realização: Auditório da Secretaria Municipal de Saúde
DELEGADOS E PROPOSTAS A SEREM TIRADAS DE CADA PRÉ-CONFERÊNCIA
- Pré-conferências Temáticas
01 delegado usuário de cada temática
02 Propostas por temática
- Pré-conferência Local – UBS/CS:
02 usuários candidatos a delegados
02 profissionais candidatos a delegados
02 propostas
- Pré-conferência Territorial – TGS:
04 delegados usuários
02 delegados profissionais
02 delegados da gestão
DISTRIBUIÇÃO DE DELEGADOS POR SEGMENTO
| SEGMENTO | PRÉ-CONFERÊNCIAS DOS 9 TGS | PRÉ-CONFERÊNCIAS TEMÁTICAS | CONSELHEIROS NATOS | TOTAL |
| Usuários | 36 | 06 | 12 | 54 |
| Trabalhadores | 18 | 03(01 CMS Suplente 01 SINDACSE 01 SINDACS-PE) | 06 | 27 |
| Gestores | 18 | 03 CMS Suplentes | 06 | 27 |
| 108 |
CONFERÊNCIA MAGNA
“Caruaru pelo SUS que acolhe, integra e cuida”
Data: 08 de outubro de 2025
Local: Auditório da Secretaria de Educação (SEDUC);
Conferencista: Inês Costa – Integrante do COSEMS/PE
Homenageado: Paulo Dantas e Fátima Ribeiro in memorian ;
Atração Cultural: Onildo Almeida e Sanfona para Elas
Documentos:
Site da Conferência: 13cms.saudecaruaru.pe.gov.br
Metodologia das Propostas:
Leitura e aprovação conjunta na plenária das propostas advindas das Pré-conferências Territoriais e Temáticas;
Poderão ser incluídas mais 5 novas propostas durante a XIII Conferência Municipal de Saúde.
Coordenação Técnica: Maria José de Carvalho (Presidente CMSC), Samira Santana (Vice-presidente CMSC), Victor Hugo, Ana Lúcia Barros, Wedneide Almeida;
Comissão de Relatoria: Cristiana Acevedo Zarzar e Josiane Florêncio.
Programação da 13º Conferência Municipal de Saúde
“Caruaru pelo SUS que acolhe, integra e cuida”
8h – Credenciamento e entrega do material/Café da manhã
9h – Abertura – fala das autoridades.
9h40 – Homenageados
10h – Palestra
1030 – Perguntas plenária
10h45 – Leitura do regimento
11h – Leitura e aprovação das propostas
13h – Almoço
14h30 – Plenária final (Moções, informes e encerramento).
Cronograma das Pré-Conferências Temáticas
| DATA | TURNO | TEMA | LOCAL |
| 18/08 | Manhã | Politicas Estratégicas (Idoso,População Negra e Quilombola e LGBTQIAP+) | Auditório SMS |
| 26/08 | Manhã | Saúde Mental | Auditório SMS |
| 28/08 | Manhã | Pessoa com Deficiência | Auditório SMS |
Cronograma das Pré-Conferências Territoriais
| DATA | TURNO | TGS | LOCAL |
| 22/09 | Tarde | ||
| 23/09 | Manhã | ||
| 23/09 | Tarde | ||
| 24/09 | Manhã | ||
| 24/09 | Tarde | ||
| 25/09 | Manhã | ||
| 25/09 | Tarde | ||
| 26/09 | Manhã | ||
| 26/09 | Tarde |
Cronograma das Pré-Conferências Locais
| Data | Turno | Unidade | Apoio |
| 01/09 | Tarde | SANTA ROSA + VASSOURAL I | Dayane |
| 01/09 | Manhã | SERRANÓPOLIS | Mayara |
| 01/09 | Tarde | JOSÉ LIBERATO II | Mayara |
| 01/09 | Tarde | SÃO JOÃO DA ESCÓCIA I, III E IV | Vanessa |
| 01/09 | Tarde | KENNEDY I E CAIUCÁ I | Wiviane |
| 02/09 | Manhã | MALHADA DE BARREIRAS QUEIMADAS | Dayane |
| 03/09 | Tarde | JOSE CARLOS DE OLIVEIRA I | Cintia |
| 03/09 | Tarde | EAP JARDINS | Dayane |
| 03/09 | Tarde | MORRO SÃO FRANCISCO | Luana |
| 03/09 | Manhã | MURICI | Wiviane |
| 04/09 | Manhã | ITAÚNA | Cintia |
| 04/09 | Tarde | VASSOURAL II E III | Dayane |
| 04/09 | Tarde | JARDIM LIBERDADE | Luana |
| 04/09 | Tarde | RENDEIRAS I | Mayara |
| 04/09 | Tarde | SINHAZINHA I E II | Vanessa |
| 04/09 | Manhã | PELADAS | Wiviane |
| 04/09 | Tarde | JOÃO MOTA | Wylaneyde |
Cronograma das Pré-Conferências Locais
| Data | Turno | Unidade | Apoio |
| 05/09 | Tarde | NOVO MUNDO E DEMOSTENES VERAS | Cintia |
| 05/09 | Tarde | SANTA ROSA II, III E IV | Dayane |
| 05/09 | Tarde | SÃO FRANCISCO I E II | Luana |
| 05/09 | Manhã | PAU SANTO | Mayara |
| 05/09 | Tarde | SALGADO III | Vanessa |
| 05/09 | Tarde | MARIA AUXILIADORA I E II | Wylaneyde |
| 08/09 | Tarde | XIQUE XIQUE I, II E III | Cintia |
| 08/09 | Manhã | SERRA VELHA I E II | Luana |
| 08/09 | Tarde | AME MARIA LIRA (RENDERA II E MORADA NOVA) | Mayara |
| 08/09 | Tarde | RIACHÃO | Vanessa |
| 08/09 | Tarde | CAIUCÁ II | Wiviane |
| 08/09 | Tarde | NOVA CARUARU | Wylaneyde |
| 09/09 | Manhã | LAGOA DE PEDRA | Cintia |
| 09/09 | Manhã | RAFAEL I E II | Luana |
| 09/09 | Tarde | CIDADE JARDIM I E II | Mayara |
| 09/09 | Tarde | SALGADO IV | Vanessa |
| 09/09 | Tarde | LUIZ B TORRES I E II | Wiviane |
| 09/09 | Tarde | SANTA CLARA | Wylaneyde |
Cronograma das Pré-Conferências Locais
| Data | Turno | Unidade | Apoio |
| 10/09 | Manhã | XICURU | Cintia |
| 10/09 | Tarde | SALGADO I E II | Vanessa |
| 10/09 | Tarde | CAIC | Wylaneyde |
| 11/09 | Manhã | RIACHO DOCE | Cintia |
| 11/09 | Tarde | MORRO CENTENÁRIO | Luana |
| 11/09 | Tarde | JOSÉ LIBERATO I | Mayara |
| 11/09 | Tarde | DR. VIEIRA I, II E III | Vanessa |
| 11/09 | Tarde | ALTO DO MOURA | Wiviane |
| 11/09 | Tarde | AME FERNANDO LYRA (SJE II E V) | Wylaneyde |
| 12/09 | Manhã | CACHOEIRA SECA | Cintia |
| 12/09 | Tarde | AGAMENON I E ENCANTO DA SERRA | Luana |
| 12/09 | Tarde | INDIANÓPOLIS I E II | Mayara |
| 12/09 | Tarde | CAJÁ | Wiviane |
| 12/09 | Tarde | AME PEDRO JUSTINO (KENNEDY II E PADRE INÁCIO) | Wylaneyde |
| 16/09 | Tarde | JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA II E III | Cintia |
| 16/09 | Manhã | CS Ana Rodrigues | Dayane |
| 16/09 | Tarde | CIPÓ | Dayane |
| 16/09 | Manhã | JUÁ | Luana |
| 16/09 | Manhã | CS Cedro | Mayara |
| 16/09 | Tarde | DIVINÓPOLIS | Wylaneyde |
Cronograma das Pré-Conferências Locais
| Data | Turno | Unidade | Apoio |
| 17/09 | Manhã | TERRA VERMELHA | Dayane |
| 17/09 | Tarde | PETRÓPOLIS | Luana |
| 17/09 | Manhã | CS Boa Vista | Wiviane |
| 17/09 | Tarde | AGAMENON II | Wiviane |
| 17/09 | Tarde | JARDIM PANORAMA I | Wylaneyde |
| 18/09 | Manhã | LAJES | Dayane |
| 18/09 | Manhã | TAQUARA | Wiviane |
| 19/09 | Manhã | CANAÃ | Dayane |
| 19/09 | Tarde | CENTENÁRIO | Luana |
| 19/09 | Manhã | GONÇALVES FERREIRA | Mayara |
| 19/09 | Manhã | RESIDENCIAL ALTO DO MOURA | Wiviane |
| 19/09 | Tarde | SEVERINO AFONSO | Wylaneyde |
ITEM 4 – MOMENTO DAS COMISSÕES
- A vice-presidente Samira Santana relatou que uma comissão acompanhou a visita ao “Centro Terapêutica Bem Viver” (serviço não conveniado ao SUS), a pedido do Ministério Público, da Comissão Permanente de Fiscalização das Ações e Serviços de Saúde acompanhando a Vigilância Sanitária, e que foram encontradas algumas situações que são de competência da VISA e outras dentro da normalidade de uma entidade que lida com aquele público-alvo;
- A Reformulação das Comissões Permanentes ficou para a reunião ordinária do mês de novembro
ITEM 5 – AVALIAÇÃO DA REUNIÃO – Três conselheiros avaliaram como positiva a metodologia da reunião.
Encerramento às 17h
Lucivanda Leite
Secretária Executiva do CMS